Visita ao acervo de obras raras resgata a memória da jurisprudência catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Uma visita institucional à Sala de Obras Raras da Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros proporcionou um olhar mais próximo sobre parte do patrimônio documental e histórico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Realizada na última quinta-feira, dia 27 de agosto, pelo 1º vice-presidente do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, pelo juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Rafael Fleck Arnt, e por integrantes da 1ª Vice-Presidência, a atividade permitiu conhecer um pouco mais do acervo, que integra a memória institucional do Tribunal catarinense e reúne documentos e publicações de relevante valor histórico, os quais demandam condições especiais de conservação e manuseio.

O principal propósito da visita foi aprofundar o contato com a memória documental do Tribunal, especialmente com as primeiras revistas de jurisprudência produzidas pela instituição. O contato com as obras permitiu conhecer elementos das origens da produção editorial do TJSC e resgatar aspectos da trajetória da jurisprudência catarinense ao longo do tempo.

“A visita a este acervo permite compreender a riqueza da trajetória da jurisprudência catarinense. As primeiras revistas produzidas pelo Tribunal representam um valioso testemunho do desenvolvimento da atividade jurisdicional em nosso Estado. Preservar essas obras significa manter viva a memória institucional, honrar o trabalho das gerações que nos antecederam e assegurar que esse patrimônio histórico permaneça acessível às futuras gerações de magistrados, servidores e pesquisadores”, destacou o desembargador André Luiz Dacol.

Gerenciada pela Seção de Bibliotecas, vinculada à Divisão de Memória e Biblioteca, a Sala de Obras Raras possui controle rigoroso das condições ambientais para garantir a preservação do acervo. A temperatura reduzida do ambiente, aliada às orientações para o uso de máscaras e luvas, faz parte dos cuidados adotados para proteger documentos e publicações de valor histórico. Acompanharam a atividade as servidoras Camila Bessa, Maria Margaret Nuernberg Gonçalves, Miriam Suzana Ensfeld e Nice Wajszcyk.

Acervo histórico contribui para o Farol da Jurisprudência

Além de possibilitar o contato direto com documentos que integram a memória institucional do TJSC, a visita proporcionou subsídios históricos e materiais que contribuirão para a apresentação do projeto Farol da Jurisprudência.

De natureza contínua, o projeto foi idealizado pela Comissão Permanente de Jurisprudência (CPJ), sob a coordenação da 1ª Vice-Presidência do TJSC, com o propósito de ampliar, qualificar e sistematizar a difusão dos produtos editoriais da Comissão. A iniciativa busca fortalecer a comunicação institucional e interinstitucional, a transparência ativa e o acesso qualificado à jurisprudência do TJSC.

O projeto contempla três produtos editoriais, todos sob curadoria técnica centralizada da CPJ: o Informativo da Jurisprudência Catarinense, de periodicidade mensal; a Revista Jurisprudência Catarinense, publicada semestralmente; e o Anuário das Turmas Recursais, de periodicidade anual. As publicações são conduzidas pela Secretaria da CPJ, com participação colaborativa da magistratura e curadoria técnica centralizada da Comissão. A seleção do conteúdo observa critérios de relevância jurídica, atualidade e representatividade dos órgãos julgadores. O Farol da Jurisprudência será lançado durante as comemorações dos 135 anos do TJSC, previstas para outubro.

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