Agosto registra recorde de ações julgadas pelas Turmas Recursais do TJSC neste ano - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Turma de Recursos

Com uma produtividade crescente, as três Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) bateram um novo recorde. Os 12 magistrados e magistradas com dedicação exclusiva julgaram 3.898 recursos no mês de agosto, a maior marca de 2022. O segundo mês mais produtivo do ano foi maio, quando as Turmas Recursais julgaram 3.816 processos.

Desde a implantação do novo formato das Turmas Recursais em 2020, com juízes e juízas dedicados unicamente aos recursos dos Juizados Especiais, o acervo reduziu drasticamente. A cada mês, os magistrados julgam mais processos do que o total de entrada de novas ações no mesmo período. Em agosto de 2022, as três Turmas receberam 2.564 novos recursos e julgaram 3.898.

Segundo o Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as Turmas Recursais do Judiciário catarinense têm um acervo total de 15.140 processos em andamento, mais 12.520 ações suspensas que aguardam manifestação de cortes superiores. As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Produtividade de julgados em 2022

Agosto – 3.898

Julho – 3.073

Junho – 3.237

Maio – 3.816

Abril – 3.155

Março – 3.641

Fevereiro – 2.868

Janeiro – 716

Fonte: Painel CGJ – Numopede –Turmas