06 agosto 2024 | 11h41min
A Academia Judicial (AJ) informa que estão abertas as inscrições para o curso Reforma Tributária, que será realizado em sua sede no dia 27 de setembro, das 14h às 17h.
O curso, ministrado pelo desembargador Diogo Nicolau Pitsica (TJSC), terá carga de 3 horas e abordará as principais alterações introduzidas no Sistema Tributário Nacional pela Emenda Constitucional n. 132/2023.
São disponibilizadas 25 vagas para magistrados e 10 para servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. Os servidores devem atuar como assessores jurídicos, assessores de gabinete, secretários jurídicos e oficiais de gabinete. As inscrições devem ser feitas na página da Academia Judicial até o dia 11 de setembro. Caso haja mais interessados que o número de vagas, haverá sorteio.
