20 outubro 2025 | 11h26min
Estão abertas as inscrições para o seminário “Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade: formalização, projetos e boas práticas”, que acontecerá no dia 23 de outubro de 2025, das 16 às 18 horas, em modalidade virtual, com transmissão via Moodle/YouTube.
A Academia Judicial (AJ) disponibilizou 200 vagas a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, bem como ao público externo, especialmente membros de Conselhos da Comunidade e demais profissionais que atuam na área de execução penal.
As inscrições podem ser realizadas até 21 de outubro, na página da AJ.
Cronograma - Dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira)
16h às 16h15 - Apresentação da importância dos Conselhos da Comunidade e do evento
Juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt (coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo/TJSC)
16h15 às 16h45 - Palestra "Formalização Jurídica dos Conselhos"
Rafael Henrique Martins Zang (servidor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo/TJSC)
16h45 às 17h15 - Palestra "Como Estruturar Projetos com Recursos da Execução Penal"
Elisângela Schappo Muniz (advogada - presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, presidente do Conselho da Comunidade de Florianópolis e membro do Comitê de Políticas Penais do Plano Pena Justa)
17h15 às 17h45 - Debate "Experiências e Desafios dos Conselhos"
Rafael Henrique Martins Zang/Elisângela Schappo Muniz
17h45 às 18h - Momento para Perguntas e Encerramento
