18 dezembro 2025 | 11h04min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acaba de disponibilizar a edição 2025 do Anuário das Turmas de Recursos, publicação anual que reúne julgados selecionados pela Comissão Permanente de Jurisprudência (CPJ), com circulação nacional.
A iniciativa é conduzida pela CPJ, presidida pelo desembargador Cid José Goulart Junior, 1º vice-presidente do TJSC, e integrada pelos desembargadores Alex Heleno Santore, Márcio Rocha Cardoso, Carlos Adilson Silva e José Everaldo Silva, além do juiz de direito Marlon Negri.
Os colaboradores do Anuário, conforme dispositivo constitucional, gozam de liberdade de opinião e crítica, sendo exclusivamente responsáveis pelo conteúdo de seus trabalhos. Todos os julgados publicados são reproduções fiéis dos originais.
Reconhecido como referência para pesquisa e atualização jurisprudencial, o Anuário oferece aos magistrados, advogados, acadêmicos e operadores do direito uma fonte segura e qualificada de precedentes. A publicação reafirma o compromisso do TJSC com a transparência, a uniformização da jurisprudência e a promoção da segurança jurídica, de forma a contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Imagens: Divulgação/Assessoria de Artes Visuais-NCI
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