02 fevereiro 2026 | 16h24min
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) consolidou, ao longo do biênio 2024–2026, uma sequência de reconhecimentos nacionais que refletem qualidade administrativa, gestão estratégica, transparência e inovação. As premiações partiram de instituições independentes e reforçam práticas alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, afirma que os prêmios representam a sequência de um trabalho institucional voltado à eficiência, responsabilidade e compromisso público. “Quando o Judiciário atua com eficiência, responsabilidade e sensibilidade social, ele devolve à sociedade muito mais do que decisões: devolve confiança, previsibilidade e paz social.”
O principal destaque veio em dezembro de 2025, quando o TJSC conquistou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, anunciado durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis. Na cerimônia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ressaltou o caráter coletivo do reconhecimento. Segundo ele, cada tribunal premiado fortalece todo o sistema de Justiça e reafirma o compromisso institucional com responsabilidade e aperfeiçoamento contínuo.
Ainda em dezembro, o TJSC recebeu o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública. A avaliação envolveu mais de 10 mil portais públicos do país, e o Tribunal repetiu o nível máximo alcançado no ano anterior, elevando o índice de transparência de 95 para 98,05 pontos.
A área de inovação também trouxe destaque. O Tribunal alcançou o 3º lugar na categoria principal do EstratégIA Thon, evento voltado à formulação de estratégias de inteligência artificial (IA) no setor público. A equipe estruturou modelo de governança de IA, gestão de riscos e portfólio de projetos alinhados à missão institucional.
Reconhecimento à proteção de direitos também entrou na lista de premiações do biênio. O TJSC teve três iniciativas destacadas no IV Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral — O cuidado transforma, Indira e Coletivo Valente. Voltado à prevenção e proteção de magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas, o Programa Indira oferece acolhimento sigiloso, escuta qualificada e orientação jurídica e psicológica.
Já o Prêmio Agilidade Brasil, concedido pelo Agile Trends GOV, destacou projeto da Divisão de Contadoria Judicial Estadual. A automação de cálculos de custas alcançou 65% das rotinas, permitiu concluir mais de 277 mil processos, reduziu prazos e gerou economia superior a R$ 3,1 milhões ao erário.
O conjunto de premiações mostra continuidade de políticas institucionais voltadas à eficiência, inovação e transparência, com impacto direto na prestação jurisdicional em Santa Catarina.
Confira a íntegra da Retrospectiva Gestão 2024-2026.
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