Alinhamento fortalece padronização das salas de Depoimento Especial no Judiciário catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Padronizar estruturas, alinhar procedimentos e transformar desafios das comarcas em soluções compartilhadas. É com esse propósito que a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove reuniões técnicas sobre as salas de Depoimento Especial, aproximando equipes multidisciplinares e unidades judiciais para aperfeiçoar a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Os encontros, iniciados em abril deste ano pela comarca de Pomerode, no Vale do Itajaí, reúnem representantes da CEIJ, magistradas e magistrados, chefes de secretaria, técnicos de suporte em informática, servidoras e servidores de cartórios e gabinetes envolvidos com a realização do depoimento especial. Até o momento, foram promovidos 18 encontros e o cronograma de agosto já conta com novos agendamentos.

Durante as reuniões são apresentados o fluxo de trabalho e as especificidades do Depoimento Especial, além de aspectos técnicos relacionados à estrutura física das salas, como acústica, equipamentos e funcionamento dos sistemas, informações que constam no “Guia de Orientação para a estruturação da sala de entrevista do Depoimento Especial”, destinado às comarcas e aos profissionais envolvidos no procedimento. O material foi produzido com a participação da CEIJ, Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e Diretoria-Geral Administrativa (DGA) e aprovado pela Presidência do TJSC.

A desembargadora Cláudia Lambert de Faria, coordenadora da CEIJ, destaca que a iniciativa busca orientar as unidades e compreender as particularidades de cada comarca. “A proposta é conhecer de perto as necessidades locais para realizar as adequações necessárias, sempre buscando a uniformização dos procedimentos e a padronização das salas de Depoimento Especial, de modo a qualificar o atendimento e assegurar maior proteção às crianças e aos adolescentes”, afirma.

O espaço também é destinado ao esclarecimento de dúvidas, à escuta das demandas das comarcas e à construção conjunta de soluções para eventuais dificuldades enfrentadas pelas equipes. Além deste acompanhamento direto às comarcas, o Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza espaço específico sobre o tema, que reúne informações e materiais de apoio para profissionais que atuam no procedimento. O site Depoimento Especial, conta com orientações, resoluções conjuntas atualizadas, lista de todos os entrevistadores habilitados para atuarem no depoimento especial no Poder Judiciário Catarinense.

Atualmente, o TJSC conta com 116 salas de Depoimento Especial distribuídas em todas as 113 comarcas do Estado. Florianópolis, Criciúma e Itajaí possuem duas salas cada. Os encontros têm sido avaliados positivamente pelos participantes e se consolidam como um importante instrumento de diálogo, sensibilização e aprimoramento contínuo das estruturas e dos procedimentos adotados nas unidades judiciais.