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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra um martelo de juiz e um par de algemas sobre uma superfície de madeira. O martelo, típico de tribunais, é feito de madeira e está posicionado ao lado das algemas metálicas. A cena remete a temas judiciais e legais.
01 Julho 2025 | 15h46min
Homem que matou companheira na frente da filha do casal é condenado a 37 anos de prisão
O réu suspeitava que a vítima tivesse um relacionamento extraconjugal
A imagem é um cartão de parabéns para as comarcas aniversariantes do mês de julho. Há balões decorativos nos cantos. O texto principal em destaque diz: "Parabéns, comarcas aniversariantes JULHO" Segue uma lista das comarcas e datas: - 01 de julho - Capital - 02 de julho - Imaruí - 10 de julho - Campos Novos - 14 de julho - Capivari de Baixo - 15 de julho - Descanso - 16 de julho - Coronel Freitas - 18 de julho - Itapoá - 24 de julho - Abelardo Luz - 24 de julho - Campo Erê - 25 de julho - Presidente Getúlio - 25 de julho - São Carlos - 25 de julho - São José do Cedro - 30 de julho - Otacílio Costa - 31 de julho - Gaspar
01 Julho 2025 | 14h29min
Em julho, 14 comarcas do Poder Judiciário catarinense celebram aniversário de instalação
Comarca experiente, comarca jovem e comarca que superou desastre natural estão entre as aniversariantes
Na imagem, há um grupo de pessoas posando para uma foto em frente a um painel que anuncia o "58º Congresso Nacional da ABIPEM", realizado de 25 a 27 de junho em Foz do Iguaçu, PR. Todos estão vestindo roupas formais e usam crachás de identificação de evento. O ambiente parece ser um auditório ou uma sala de conferência, sugerindo que estão participando de um evento oficial ou profissional.
01 Julho 2025 | 13h54min
Desafios da previdência pública são debatidos em congresso realizado no Paraná
Representantes do PJSC no Conselho do IPREV/SC estiveram em Foz do Iguaçu
A imagem mostra uma captura de tela de uma videoconferência com várias pessoas em pequenas janelas de vídeo. Algumas pessoas estão sozinhas em suas janelas enquanto outras compartilham a câmera com mais pessoas, em uma sala de reunião. As janelas de vídeo têm ícones de microfone, e alguns microfones estão silenciados. Há também uma janela indicando que mais de 160 pessoas estão participando da sessão.
01 Julho 2025 | 10h54min
Webconferência estadual do Novos Caminhos reúne 228 participantes e reforça parcerias
Encontro virtual discutiu avanços, desafios e estratégias para ampliar oportunidades
A imagem mostra duas cópias de um livro intitulado "Manual de Integridade e Ética para o Exercício das Funções de Magistrados". A capa apresenta uma ilustração da estátua de uma figura feminina semelhante à Justiça, segurando uma balança e uma espada. O design é complementado por elementos geométricos e cores como verde e cinza. As palavras "ANEEL 2023" e "CNJ" também são visíveis na capa. Ao fundo, há formas geométricas coloridas em tons de cinza, verde e vermelho.
01 Julho 2025 | 10h45min
TJSC lança manual inédito de armamento, tiro e defesa para magistrados e magistradas
Manejo seguro e legislação atual estão contidos na obra
A imagem mostra uma pessoa escrevendo em um caderno ou bloco de notas sobre uma mesa de madeira. Ao lado, há algumas folhas de papel e pilhas de moedas. Também pode-se ver um pote de vidro parcialmente preenchido com moedas. A pessoa está usando uma camisa xadrez. A cena parece estar relacionada à contabilidade ou orçamento.
01 Julho 2025 | 10h22min
Sem provar agiotagem, devedor terá obrigação de honrar nota promissória de R$ 80 mil 
2ª Vara Cível de Lages confirma legalidade do título e rejeita alegação de juro abusivo
A imagem contém texto em um fundo azul escuro que diz: "CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO".
01 Julho 2025 | 10h15min
CNJ recebe sugestões para nova política nacional de inclusão de pessoas com deficiência 
Servidor de SC integrou grupo que elaborou proposta nacional voltada à inclusão no Judiciário 
A imagem mostra quatro pessoas posando para uma foto em um ambiente interno que parece ser uma sala de conferências. Uma das pessoas, à esquerda, está segurando um documento aberto, parecendo exibi-lo para a câmera. As outras três pessoas estão ao seu lado, duas delas vestidas de modo formal com ternos, e uma com uma jaqueta jeans. Todos estão sorrindo e aparentam estar participando de um evento oficial. Ao fundo, é possível ver cadeiras e uma parede de madeira.
01 Julho 2025 | 10h06min
Programa Lar Legal, do TJSC, entrega mais de 380 títulos de propriedade em junho  
Programa é referência nacional em regularização fundiária  
Na imagem, há uma criança segurando um ursinho de pelúcia enquanto está sentada em uma superfície. De frente para a criança, está uma pessoa vestida com um jaleco branco e um estetoscópio, sugerindo que é um médico. O médico está segurando uma prancheta e parece estar conversando com a criança. A cena se passa em um ambiente que parece ser um consultório médico.
01 Julho 2025 | 09h46min
TJSC garante reembolso por órtese que evitou cirurgia em bebê com assimetria craniana
Plano de saúde havia negado cobertura com base em cláusula contratual
Na imagem, há uma estrada sendo pavimentada. É possível ver uma máquina de pavimentação asfáltica trabalhando, cercada por alguns trabalhadores. O asfalto novo está sendo colocado na superfície da estrada. Ao fundo, há árvores e uma cerca, sugerindo um ambiente ao ar livre. A iluminação indica que pode ser durante o dia.
01 Julho 2025 | 09h24min
Sem prova de execução regular, empreiteira perde direito a reajuste contratual
Decisão reconhece que cláusula contratual condicionava reajuste ao cumprimento sem atrasos
A imagem mostra um grupo de pessoas em um evento formal, provavelmente em ambiente governamental ou judicial. Um homem está assinando um documento em uma mesa no centro. Outros três adultos observam a situação. Ao fundo, há bandeiras e o símbolo do "Poder Judiciário de Santa Catarina". A decoração do ambiente é formal, com paredes de madeira e uma imagem de um crucifixo pendurado, sugerindo ser uma sala de reuniões ou conferências.
30 Junho 2025 | 18h55min
TJSC instala Vara Estadual de Organizações Criminosas e divulga mapa por região
Nova unidade terá julgamentos colegiados e anônimos
A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto. Eles estão segurando certificados, sugerindo que participaram de algum evento ou treinamento. Todos parecem estar em um ambiente externo, possivelmente em frente a um edifício ou estrutura. As pessoas estão sorrindo e parecem orgulhosas de suas conquistas. Há uma variedade de estilos de roupas, desde uniformes até roupas sociais. No fundo, pode-se ver parte de uma cidade ou área urbana.
30 Junho 2025 | 17h04min
Servidores do TJSC são capacitados para agir em emergências e controlar hemorragias 
Ações reforçam segurança nos fóruns e fortalecem resposta em situações críticas de saúde 
A imagem mostra dois homens sorrindo enquanto seguram um livro juntos. Ambos estão vestidos formalmente. Ao fundo, há uma tapeçaria colorida com cenas de uma paisagem urbana, incluindo casas e árvores, com personagens desenhados. Eles parecem estar em um ambiente fechado, possivelmente um escritório ou sala de reunião.
30 Junho 2025 | 16h53min
Presidente em exercício do TJSC recebe obra sobre sociedade, direito e preconceito 
Desembargador aposentado Jorge Schaefer Martins fez entrega em gabinete   
A imagem mostra um interior de um escritório ou recepção. Há uma mesa com um computador e cadeira giratória ao lado esquerdo. No centro, um detector de metais está posicionado na entrada. À direita, há um armário branco com gavetas e uma porta aberta. As paredes são revestidas em madeira clara, e há placas de sinalização. A iluminação é feita com luzes fluorescentes no teto.
30 Junho 2025 | 15h02min
Comarca de Abelardo Luz supera temporal e retoma atendimento parcial nesta segunda 
A obra de reparos no telhado, que foi atingido por intempérie, está em andamento 
A imagem mostra um corredor de uma prisão em preto e branco. À direita, há várias celas alinhadas com grades, algumas das quais estão abertas. Acima, há um segundo nível com um corredor superior protegido por grades metálicas. As paredes e o piso têm um aspecto austero e industrial, típicos de um ambiente prisional. A iluminação é suave, projetando sombras ao longo do corredor.
30 Junho 2025 | 11h24min
CNJ segue com capacitação nacional sobre nova metodologia de inspeções judiciais  
Curso abordará ainda nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais 
A imagem possui um fundo azul escuro com um padrão geométrico levemente visível e algumas linhas laranjas. No canto superior esquerdo, há um logotipo com as palavras "Pena Justa". No centro, está escrito em letras maiúsculas laranjas: "I Mutirão Processual Penal - Pena Justa". Logo abaixo, está o texto "1º Semestre/2025".
30 Junho 2025 | 11h18min
TJSC inicia Mutirão Processual Penal Pena Justa para enfrentar superlotação carcerária
Ação do CNJ visa garantir o respeito às garantias legais e constitucionais da população carcerária
A imagem mostra um edifício amplo e moderno com várias janelas e uma fachada envidraçada. Na frente do prédio, lê-se "FÓRUM DES. EDUARDO LUZ". Há algumas escadas que dão acesso à entrada principal e bandeiras hasteadas ao lado direito. Algumas pessoas estão próximas à entrada. Também se vê uma área externa ajardinada à esquerda, com palmeiras. O dia está claro e ensolarado.
30 Junho 2025 | 10h51min
TJSC expande programa Jurisdição Ampliada para Juizados Especiais da Grande Florianópolis
Nova resolução redefine competências de juizados especiais
A imagem mostra uma estátua da deusa da justiça, conhecida como Justitia ou Thêmis. Ela está vendada, simbolizando imparcialidade, segurando uma balança em uma mão que representa a equidade e a justiça, e uma espada na outra, que simboliza a força e a autoridade. A estátua é detalhada e feita de um material que se assemelha a bronze. A iluminação destaca os detalhes do rosto e dos objetos que ela segura.
30 Junho 2025 | 10h49min
Investigado terá prisão domiciliar por ser imprescindível aos cuidados do filho com TEA 
Decisão considerou hipervulnerabilidade familiar e necessidade de cuidados constantes com criança autista 
A imagem mostra um ônibus queimado, com danos aparentes em toda a sua estrutura. Ao lado, um bombeiro está usando uma mangueira para apagar o fogo ou resfriar os destroços. O cenário parece ser uma rua durante o dia, com céu parcialmente nublado.
30 Junho 2025 | 10h04min
Justiça condena membros do crime organizado por atearem fogo em ônibus na capital 
Atentado foi recurso para impedir polícia de prender traficante 
A imagem mostra duas pessoas sentadas em uma mesa de conferência. O homem à esquerda veste um terno escuro e uma gravata azul, e há um copo de água à sua frente. A mulher à direita veste um blazer bege e há também um copo de água à sua frente. Ambos estão em cadeiras de escritório, e há microfones na mesa. O fundo é simples, com uma parede clara e parte de uma tela de projeção visível.
27 Junho 2025 | 17h57min
Chefes da área de IA do STF e STJ encerram 4º CPVIP com palestras sobre uso de aplicativos nas Cortes
Advogados falam sobre formação dos precedentes e litigância predatória
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