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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra bandejas retangulares cheias de grãos de café secando ao sol. Uma pessoa, usando uma camisa de manga comprida listrada e chapéu, está manuseando os grãos em uma das bandejas. O cenário ao fundo parece ser uma área externa com grama.
04 Julho 2025 | 15h13min
Beneficiamento de grãos sem transformação não gera crédito de ICMS, decide TJSC
Atividades como secagem e limpeza não mudam a essência do produto, afirma decisão
A imagem mostra um dentista sentado ao lado de um paciente em um consultório odontológico. O dentista está usando uniforme azul, máscara e luvas, e está mostrando uma radiografia dental ao paciente na tela de um computador. O paciente está deitado na cadeira, vestindo um avental de proteção. O ambiente parece ser limpo e organizado, com móveis em tons de madeira e equipamentos odontológicos.
04 Julho 2025 | 15h10min
Receita alta impede franquia de processar dívida em juizado especial
TJSC confirma que cobrança deve ser feita em rito ordinário, com custas
A imagem mostra uma mulher com expressão preocupada ou surpresa olhando para um celular. Ela está sentada em um sofá e usa uma blusa com capuz verde claro. Sua mão esquerda está no peito e ela parece estar em casa, devido à presença de uma lâmpada acesa ao fundo e um armário. A cena sugere que a mulher viu ou leu algo no telefone que a deixou intrigada e preocupada.
04 Julho 2025 | 11h56min
Golpe da falsa intimação é registrado em comarca do Extremo Oeste
Suspeitos induzem vítimas ao acesso de link enviado por e-mail ou WhatsApp
A imagem apresenta um calendário estilizado em tons de verde, representado à direita. À esquerda, aparece o texto "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI". O design é simples, com uma paleta de cores composta por verdes e brancos, e possui um tema relacionado a programação ou agendamentos jurídicos.
04 Julho 2025 | 11h09min
Justiça catarinense realiza júris populares em diversas comarcas entre 7 e 11 de julho 
Casos envolvem crimes dolosos contra a vida 
A imagem mostra um manual intitulado "Manual de Armamento e Tiro e Defesa Pessoal com Arma de Fogo para Magistrados". Na capa, há uma imagem da estátua da Justiça, que geralmente representa imparcialidade e integridade. O design inclui formas geométricas em verde e cinza, além de uma foto relacionada ao tema do manual. O manual parece ser direcionado a magistrados e aborda temas de armamento e defesa pessoal.
03 Julho 2025 | 17h07min
TJSC lança manual de tiro e defesa para magistrados com foco em prevenção
Publicação inédita reúne conceitos técnicos e jurídicos para reforçar a proteção de juízas e juízes
A imagem mostra várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa de reunião em uma sala de conferência. No centro da mesa há copos de água e garrafas. Duas bandeiras, uma do Brasil e outra de Santa Catarina, estão ao fundo. As pessoas parecem estar em uma reunião formal ou discussão. A sala tem uma decoração simples com uma planta e uma tela de TV na parede.
03 Julho 2025 | 16h11min
Santa Catarina formaliza comitê interinstitucional para atendimento à população em situação de rua
Reunião contou com representantes de todos os tribunais do Estado, do CNJ e da sociedade civil
A imagem mostra uma pessoa olhando para a tela de um laptop. Na tela, está exibida uma página com a inscrição "CÓDIGO DE NORMAS FORO JUDICIAL 2025". O design inclui um mapa de Minas Gerais e um logotipo. Está em um ambiente de trabalho, com canetas e papéis ao fundo.
03 Julho 2025 | 15h59min
Código de Normas do Foro Judicial de Santa Catarina - Versão 2025 já está em vigência 
Normas atualizadas pela CGJ visam maior eficiência e modernização do sistema judicial  
A imagem mostra um grupo de 13 pessoas posando para uma foto em uma sala. Eles estão organizados em uma única fileira. Ao fundo, há um quadro negro com uma citação escrita. A sala parece ser um ambiente formal, possivelmente em uma instituição educacional ou empresarial. As pessoas estão vestidas de maneira formal e há mesas nos cantos da sala.
03 Julho 2025 | 15h43min
Justiça de SC fortalece cultura da paz com projeto pioneiro de formação em conciliação
Parceria entre TJSC e Uniplac aproxima estudantes da prática judicial
A imagem mostra um grupo de pessoas posando em uma sala de reunião. Muitas delas estão segurando folhas de papel. O fundo da sala tem bandeiras, e as pessoas parecem felizes e orgulhosas. Eles estão em duas fileiras, com algumas pessoas agachadas na frente para melhor visibilidade.
03 Julho 2025 | 15h33min
Poder Judiciário catarinense distribui mais de R$ 1 milhão para entidades sociais do Oeste
Comunidades de quatro comarcas serão beneficiadas com 96 projetos contemplados
A imagem mostra um martelo de juiz sobre uma mesa, ao lado de dois livros grossos. Ao fundo, há uma balança, simbolizando a justiça. A cena parece ser em uma biblioteca ou escritório de advocacia, com estantes de livros nas paredes. A iluminação é suave, destacando os objetos principais.
03 Julho 2025 | 15h02min
Justiça agenda júri de ré acusada de matar o marido e ocultar corpo em freezer 
Sessão ocorrerá em 28 de agosto na Câmara de Vereadores de Capinzal  
A imagem mostra uma máquina caça-níqueis em funcionamento. Uma pessoa está puxando a alavanca da máquina, que exibe bobinas com símbolos de frutas e números, incluindo o número sete. Na parte inferior da máquina, há um indicador mostrando "5¢" e "PAID $5.30", sugerindo um pagamento de recompensa. As luzes da máquina são brilhantes, com tons de azul e vermelho.
03 Julho 2025 | 14h46min
TJSC mantém pena a comerciante que explorava caça-níquel em bar no litoral do Estado 
Máquina estava ligada e visível da rua; Tribunal considerou provas suficientes para confirmar condenação por jogos de azar 
A imagem é uma nota de pesar do Poder Judiciário de Santa Catarina. No lado esquerdo, há a foto de um homem sorridente, usando óculos e uma camisa de botão. No lado direito, há um texto com as palavras "NOTA DE PESAR" seguido pelo nome "RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ". Há também um laço preto como símbolo de luto.
03 Julho 2025 | 14h21min
Nota de pesar: professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz  
Educador marcou época e foi reitor da UFSC por três mandatos 
A imagem mostra uma pessoa usando um laptop em uma sala escura. A tela do laptop está acesa, mas não há nenhum conteúdo visível nela, apenas brilho branco. A pessoa está vestindo um gorro e uma roupa escura, concentrada na tela enquanto digita no teclado. O ambiente é pouco iluminado, criando uma atmosfera de foco e concentração.
03 Julho 2025 | 13h54min
TJSC alerta sobre golpe com falsa intimação em nome da comarca de Tubarão
Mensagem por e-mail leva vítima a clicar em link malicioso com falsa intimação
Na imagem, há uma pessoa sentada em um ambiente escuro, lendo um livro. A iluminação vem de três velas acesas colocadas sobre uma mesa à sua frente. A luz das velas cria um ambiente aconchegante e intimista, destacando a concentração da pessoa na leitura. A cena transmite uma sensação de tranquilidade e foco.
03 Julho 2025 | 09h47min
Homem deve indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia 
Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo) 
A imagem mostra três homens em pé em frente a um painel que diz "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Dois deles estão segurando placas de reconhecimento. Os homens estão vestidos formalmente com ternos e gravatas. Ao fundo, há um ambiente que parece ser uma sala de tribunal, com outras pessoas sentadas. A cena sugere um evento de premiação ou reconhecimento formal.
02 Julho 2025 | 17h54min
Desembargadores aposentados Sérgio Heil e Getúlio Corrêa são homenageados pelo Pleno do TJSC
Magistrados foram homenageados pela dedicação e relevantes serviços prestados ao PJSC
A imagem mostra três homens em um ambiente formal. Dois deles estão vestindo togas pretas e um está usando um terno cinza. Eles estão sorrindo e apertando as mãos, sugerindo um momento de cumprimento ou celebração. A cena ocorre em um ambiente interno, possivelmente em um local relacionado a eventos legais ou judiciais.
02 Julho 2025 | 16h39min
Juiz de direito de 2º grau Vitoraldo Bridi será o novo desembargador do Tribunal de Justiça de SC
Promoção por antiguidade decorre da aposentadoria do desembargador Getúlio Corrêa
A imagem mostra um jovem aprendiz de costas, usando uma camiseta preta, em um corredor de supermercado. Ele está segurando um caderno e uma caneta, fazendo anotações. Na frente dele, há prateleiras com pacotes de alimentos, aparentemente grãos e farináceos, como arroz ou feijão, organizados em fileiras. Os pacotes são de várias cores, predominantemente amarelos e vermelhos. Os preços estão visíveis nas prateleiras.
02 Julho 2025 | 15h08min
352 jovens do Novos Caminhos ingressam no mercado de trabalho no 1º semestre de 2025 
Programa criado pelo TJSC ajuda adolescentes acolhidos a conquistar autonomia e novas oportunidades
A imagem mostra três indígenas em um campo verde. Elas estão usando ferramentas agrícolas e parecem estar cultivando a terra. As pessoas usam roupas simples e têm ornamentos na cabeça. O ambiente é cercado por vegetação exuberante, sugerindo uma área rural ou selvagem.
02 Julho 2025 | 11h37min
Audiência de conciliação pode encerrar disputa por área de colégio agrícola em Mafra 
O local foi ocupado por indígenas em abril deste ano 
A imagem mostra um grupo de quinze mulheres posando para a foto em uma sala. Elas estão em pé e agachadas, e parecem estar em um ambiente de conferência ou reunião. No fundo, há um banner com a palavra "INDIRA" e o símbolo do feminino estilizado com cores vibrantes. As mulheres estão sorrindo e parecem participar de um evento ou encontro. Algumas seguram folhetos ou cadernos. A sala tem paredes claras e está iluminada.
02 Julho 2025 | 11h00min
Programa Indira realiza rodas de conversa em três comarcas do litoral e norte de SC 
Ações ocorreram em Jaraguá do Sul, Tijucas e Itapema, com apoio essencial das equipes locais 
A imagem mostra uma sessão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Várias pessoas estão sentadas à mesa, provavelmente juízes ou autoridades judiciais, vestidas com togas. Ao fundo, há as bandeiras do Brasil e do estado de Santa Catarina. O ambiente parece ser uma sala de audiências, com um painel na parede exibindo o nome do tribunal. A cena é formal e representa um ambiente jurídico.
02 Julho 2025 | 10h36min
Magistrados do TJSC têm movimentações na carreira aprovadas em sessão do Órgão Especial 
Foram oito juízes e juízas promovidos ou que tiveram opções deferidas 
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