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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Sala de tribunal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sala é ampla, com um teto repleto de painéis de iluminação. Há várias pessoas sentadas em cadeiras ao redor de uma grande mesa em formato de "U". Na parede ao fundo, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Há uma tela de projeção mostrando uma imagem de uma pessoa falando. Algumas bandeiras estão posicionadas ao lado esquerdo da sala. Várias pessoas estão vestidas formalmente, possivelmente juízes e advogados. Há também algumas pessoas em pé ao fundo, incluindo seguranças.
19 Março 2025 | 14h38min
  • Órgão Especial
Órgão Especial aprova movimentações na carreira da magistratura de Santa Catarina 
TJ deferiu ainda pedidos de aposentadorias de juízes 
Uma porta de madeira com uma placa preta onde está escrito "Assessoria de Precatórios". Ao fundo, há um escritório com várias mesas e computadores. Uma mulher de blusa rosa e calça branca está caminhando pelo corredor. O ambiente parece ser bem iluminado, com luzes fluorescentes no teto.
19 Março 2025 | 13h57min
  • Precatórios
TJSC permite acordo direto a credores de precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá
Propostas com deságio serão aceitas de 20 de março a 9 de abril
Cartaz de um evento intitulado "Março é delas - o impacto da violência doméstica na saúde mental das mulheres". A roda de conversa está marcada para o dia 19 de março às 14h, no YouTube, no canal TJSC. A mediadora do evento é Luiza Gutierrez, apresentadora de TV e colunista do "Mulheres" no Jornal ND. As convidadas são: - Quitéria Tamanini Vieira Péres, juíza especialista em Direito Civil, Penal e Gestão Pública. - Andréia Espíndola, assistente social e membra do Coletivo Valente. - Ana Carolina Maurício, psicóloga, mestre e doutoranda em Psicologia. O cartaz tem um design com cores predominantes em roxo e rosa, com ilustrações de flores.
18 Março 2025 | 16h46min
  • Mulher
Roda de conversa no TJ debate impacto da violência doméstica na saúde mental da mulher 
Evento será nesta quarta e inscrições seguem abertas  
Fundo em tom rosa claro com linhas geométricas sutis. No centro, o texto "boa ideia" em letras minúsculas, onde "boa idei" está em azul e o "a" final é estilizado com um gradiente de cores que vai do rosa ao azul. Abaixo, há um logotipo colorido com um gradiente semelhante, seguido da palavra "Copilot" em preto.
18 Março 2025 | 16h43min
  • Inovação
Ferramenta Copilot é utilizada para a elaboração de ementas nas decisões judiciais do TJSC
Desa. Fernanda Sell usa a ferramenta para otimizar a execução de tarefas importantes e repetitivas
Sala de um consultório ou escritório com quatro mulheres. Duas delas estão sentadas em cadeiras à esquerda, vestindo roupas casuais. Uma terceira mulher está em pé, usando uma camisa branca e calça azul, mexendo em papéis sobre a mesa. A quarta mulher está sentada do outro lado da mesa, de frente para a mulher em pé, usando uma blusa clara e calça branca. A mesa tem vários objetos, incluindo papéis, um computador e uma garrafa de água rosa. Ao fundo, há uma estante cheia de papéis e um ar-condicionado na parede. Há também cartazes e papéis fixados na parede. A sala é iluminada por luz natural que entra através de persianas na janela.
18 Março 2025 | 14h54min
  • Saúde
Saúde Itinerante oferta exame de prevenção ao câncer de boca em comarcas do TJSC 
Presidente Getúlio, Ascurra e Pomerode receberam a ação neste mês 
Uma multidão de pessoas caminha por uma rua larga e pavimentada. A maioria está vestida com camisetas brancas. Há algumas motos estacionadas à esquerda e à direita da rua. No lado direito, há um estabelecimento com mesas ao ar livre e plantas decorativas. A rua é cercada por prédios comerciais de dois andares. Ao fundo, é possível ver uma estrutura metálica arqueada sobre a rua e algumas árvores. O clima parece ensolarado.
18 Março 2025 | 14h13min
  • Violência Doméstica
29ª Semana Justiça pela Paz em Casa invade as ruas das cidades de Santa Catarina
Evento teve passeatas, palestras, mutirões de audiências e grupos de reflexão
Imagem aérea de uma cidade com prédios e uma grande área urbana ao fundo. No centro, há um texto sobreposto que diz: "FLORIANÓPOLIS/SC FONAJUS ITINERANTE Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde A SAÚDE ONDE VOCÊ ESTÁ". O texto está em um fundo transparente que permite ver a cidade ao fundo.
18 Março 2025 | 14h08min
  • Evento
TJSC sediará o seminário 'Direito à Saúde – Repensando a Judicialização'
Evento será realizado nos dias 20 e 21 de março, em Florianópolis
Um grupo de oito pessoas está posando para uma foto em um ambiente interno. À esquerda, há uma mulher grávida vestindo uma camiseta cinza e calças pretas. Ao lado dela, um homem alto com barba está usando uma camiseta preta com um padrão branco no centro e calças jeans. No centro, uma mulher com cabelos longos e cacheados veste um vestido vermelho com estampas brancas. Ao lado dela, um jovem com o rosto desfocado está usando uma camiseta preta e shorts pretos. À direita, uma mulher loira de cabelos presos está usando um vestido bege e óculos de sol no topo da cabeça. Ela está abraçando o jovem. Ao lado dela, uma mulher de óculos com cabelos loiros está usando uma blusa preta e calças escuras. Atrás dela, uma mulher com cabelos presos está parcialmente visíve…
18 Março 2025 | 09h25min
  • Adoção
Busca ativa oferece uma nova chance de adoção a jovens fora do perfil padrão
Casos recentes destacam impacto da ferramenta na formação de novas famílias 
Duas mãos estão posicionadas em um gesto de proteção em torno de uma balança de madeira. Na balança, há dois símbolos: o símbolo feminino em rosa à esquerda e o símbolo masculino em azul à direita. A balança está equilibrada sobre um suporte circular. O fundo é uma superfície de madeira escura.
18 Março 2025 | 09h11min
  • Equidade
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica do Serviço Social 
Assistentes sociais do TJSC abordam importância do tema para Judiciário, em publicação especializada 
Interior de uma igreja com várias pessoas sentadas em bancos de madeira, voltadas para a frente. A maioria das pessoas são mulheres. Na frente, uma mulher está em pé, aparentemente falando para o grupo. Ao fundo, há um altar com uma estátua de Jesus Cristo na parede. Há também um banner e um microfone próximo ao altar. A iluminação é clara, com luzes no teto e uma janela grande à direita que permite a entrada de luz natural.
17 Março 2025 | 16h23min
  • Mulher
Março é Delas: Cevid promove encontro sobre direitos da mulher em São Francisco do Sul
Evento 'Café com Maria' reuniu comunidade para reflexão sobre equidade de gênero
Calçada com piso tátil vermelho para orientação de pessoas com deficiência visual. Ao lado, há uma rampa de acesso com corrimão, cercada por um muro baixo curvo. Árvores e arbustos estão plantados ao longo da rampa. O edifício ao fundo é moderno, com janelas grandes e estrutura de vidro e metal. A rua ao lado é larga e pavimentada, com prédios altos ao fundo.
17 Março 2025 | 16h17min
  • Inclusão
TJ avança em acessibilidade e inclusão para se firmar como instituição sem barreiras  
Relatório enviado ao CNJ traz dados surpreendentes, mas caminho para inclusão plena exige esforços contínuos 
Um grupo de homens está posando para uma foto em um ambiente formal. A maioria deles está vestindo togas pretas com detalhes vermelhos, sugerindo que são juízes ou membros de uma corte. Há três bandeiras ao fundo: a bandeira do Brasil, a bandeira do estado de São Paulo e outra bandeira que parece ser de uma instituição. O ambiente é elegante, com paredes decoradas e iluminação sofisticada. O piso é coberto por um carpete vermelho. Ao lado dos homens de toga, há outros homens vestidos com ternos escuros. A cena parece ser de um evento oficial ou cerimônia em um tribunal.
17 Março 2025 | 15h55min
  • Evento
Presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto prestigia posse no TJSP 
Magistrado representou Conselho de Presidentes dos TJs do Brasil e TJSC  
Grupo de pessoas em um campo de treinamento de tiro ao ar livre. A maioria está vestida com uniformes marrons e usando protetores auriculares. Eles estão alinhados em frente a alvos de papel que estão presos a uma estrutura de madeira. Dois instrutores, vestidos com camisetas vermelhas, estão na frente do grupo, aparentemente dando instruções. O local é cercado por pneus empilhados e há uma parede de terra ao fundo. A cena sugere uma sessão de treinamento de tiro para forças de segurança.
17 Março 2025 | 15h38min
  • Segurança
NIS e Casa Militar capacitam e atualizam equipamentos para reforçar segurança do PJSC
Policiais militares fazem curso e recebem novo armamento
Pessoa digitando em um teclado de laptop. Em torno das mãos, há ícones digitais flutuantes que representam segurança cibernética, como um cadeado em um escudo, além de outros ícones relacionados a tecnologia e segurança. O fundo está desfocado, com luzes coloridas, criando um efeito de profundidade. A cena transmite a ideia de proteção de dados e segurança online.
17 Março 2025 | 15h25min
  • Direito Digital
Acesso a dados pessoais sem violação à intimidade não gera direito de indenização 
Decisão reforça que dados públicos não geram indenização por uso comercial 
Um laptop está sobre uma mesa branca, exibindo uma página na tela. A página é do "Informativo de Jurisprudência Catarinense", edição 135, de 12 de junho de 2023. O cabeçalho é verde e vermelho, com o brasão de Santa Catarina à esquerda. Abaixo do cabeçalho, há um texto introdutório explicando que o informativo apresenta resumos de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mais abaixo, há uma seção intitulada "Câmara de Direito Criminal", com um texto em parágrafo descrevendo um caso específico. A luz do sol ilumina a cena, criando sombras na mesa.
17 Março 2025 | 11h56min
  • Jurisprudência
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 149 do Informativo da Jurisprudência de SC 
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC 
Um martelo de juiz de madeira com uma faixa dourada está sobre uma mesa de madeira polida. Ao fundo, há estantes com livros, provavelmente em uma biblioteca ou escritório de advocacia. A luz do sol entra pela janela, iluminando o ambiente de forma suave.
17 Março 2025 | 11h42min
  • Tributário
Tribunal de Justiça rejeita compensação de tributos com debêntures da INVESC 
Empresa não obtém certidão fiscal após tentativa de usar debêntures como garantia 
Edifício moderno com design arquitetônico arrojado. A estrutura possui várias formas geométricas, com um bloco superior revestido de vidro azul e detalhes em preto, que parece estar apoiado sobre colunas. Abaixo, há uma parte do prédio em tons de cinza claro com janelas retangulares. Na rua em frente ao edifício, há vários carros estacionados. O céu está claro e azul, e há algumas árvores ao redor.
17 Março 2025 | 10h56min
  • Julgamento
Motorista que atropelou e matou ciclista sob efeito de álcool é condenado no Oeste  
Em Cunha Porã, homem recebe 14 anos por tentativa de feminicídio 
Dois homens estão sorrindo enquanto seguram um documento aberto. O homem à esquerda está em uma cadeira de rodas e veste uma camisa azul escura. O homem à direita veste uma camisa xadrez azul e branca. Ambos parecem estar em um ambiente formal, possivelmente uma cerimônia ou evento, com uma mesa ao fundo coberta por uma toalha azul e garrafas de água sobre ela. As paredes têm detalhes decorativos e iluminação amarela.
17 Março 2025 | 09h51min
  • Lar Legal
Alegria estampada no rosto de novos beneficiários do programa Lar Legal em SC 
Moradores são da serra, sul, vale e norte de Santa Catarina
A imagem mostra uma representação artística de fitas de DNA azuis sobre um fundo preto. No fundo, há uma sequência de caracteres verdes que lembram o estilo do código do filme "Matrix", com letras e números dispostos em colunas verticais. As fitas de DNA parecem flutuar sobre esse fundo de código, criando uma fusão visual entre biologia e tecnologia.
17 Março 2025 | 09h36min
  • Paternidade
TJSC apresenta nova regulamentação do Programa DNA em Audiência no Estado 
Prodnasc já entregou 21.270 laudos até 5 de dezembro de 2024, em 17 anos de existência 
Imagem com fundo em tons de azul e branco, com formas onduladas e pontos em degradê. À esquerda, há um círculo azul com a palavra "eproc" escrita em branco. À direita, o texto diz: "ADIADA POR 60 DIAS INTEGRAÇÃO ENTRE EPROC E DJEN".
14 Março 2025 | 18h41min
  • Eproc
CNJ adia abertura automática dos prazos processuais no sistema eproc
Prazo da suspensão é de 60 dias, até 15 de maio de 2025
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