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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra o logotipo “Programa PONTES – O Caminho para Conciliações Humanizadas”, acompanhado de uma ponte estilizada em formas geométricas.
18 agosto 2025 | 10h15min
Programa Pontes promove 32% de todos os acordos em audiências no TJSC desde 2023
Primeira fase ocorreu de maio a julho nas ações de família
No canto, foto do Presidente assinando a ordem de serviço ao lado de outras autoridades, com imagem do fórum ao fundo.
15 agosto 2025 | 15h58min
TJSC assina ordem de serviço para ampliação e reforma do Fórum de Santa Rosa do Sul
Obra custará R$ 12 milhões e será executada em 24 meses
O Presidente do TJSC fala ao microfone durante a conferência, com papéis em mãos. Ao fundo, a tela mostra “IV Congresso Brasileiro de Progresso Civil” e “XI Congresso de Progresso Civil em Florianópolis”.
15 agosto 2025 | 15h50min
'Sem diálogo e respeito às regras, não há justiça', diz presidente do TJSC em evento nacional
Organizado pela OAB/SC e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), evento reuniu três mil participantes
A imagem apresenta uma pessoa de costas para a câmera, ajustando uma câmera em um tripé. A pessoa está usando uma camisa laranja e está concentrada na tarefa de configurar a câmera para a gravação.
15 agosto 2025 | 14h31min
Justiça autoriza penhora de ganhos de influenciador em redes sociais para pagar dívida
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados
A composição da imagem é simples e direta, apresentando uma agenda de tribunal do júri em um estilo de ilustração vetorial.
15 agosto 2025 | 14h23min
Justiça catarinense terá ampla pauta de júris entre os dias 18 e 22 de agosto
Acusados de crimes contra a vida serão julgados em todo o Estado
A imagem mostra uma sala de audiências onde há uma mulher sentada na mesa e outras pessoas sentadas em bancos à sua frente. A sala é clara e simples, há um televisor, paredes brancas e piso claro.
15 agosto 2025 | 09h42min
Tangará quer dispor de fluxo integrado para atender mulheres vítimas de violência
Judiciário, MP e rede de proteção articulam estratégias para acolher mulher em situação de risco
A imagem mostra uma tela de cinema com uma mulher preocupada, em chamada telefônica.Um texto sobre ouvidoria da mulher, QR code e intérprete de libras à frente.
14 agosto 2025 | 18h51min
TJSC leva campanha contra violência doméstica às telas de cinema em todo o Estado
Peça institucional orienta sobre canais de denúncia e incentiva a prevenção
Mulher palestrante no palco com microfone, diante de público sentado, e tela de projeção com título "DIRETRIZES PARA" em ambiente de seminário.
14 agosto 2025 | 17h56min
Diretrizes das medidas protetivas de urgência são apresentadas em seminário no TJSC
Brasil é o 5º país do mundo em número de mulheres assassinadas
Dois galos travam uma luta animada no meio de uma poça de água e lama. As penas vibrantes e o vermelho dos seus cristas contrastam com o fundo desfocado da floresta.
14 agosto 2025 | 16h12min
TJSC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos e reforça proteção aos animais
Réu foi flagrado com 53 aves dopadas e três armas escondidas em chalé
Vista aérea de uma cidade, mostrando uma paisagem urbana com edifícios de diferentes alturas e tamanhos, ruas e árvores. O céu está nublado com tons de rosa e cinza.
14 agosto 2025 | 15h16min
TJSC mantém suspensa cobrança de alíquota de 1% do IPTU no município de Chapecó
Decisão preserva alíquota de 0,5% para imóveis com mais de 400 m² até julgamento final
Uma grande quantidade de crianças, em fila, acompanhadas por adultos. As crianças estão de pé em fila indiana, e parecem estar em um ambiente externo, possivelmente um depósito ou galpão.
14 agosto 2025 | 14h39min
Crianças em acolhimento vivem dia lúdico em fábrica de brinquedos no Vale
Ação integra o Novos Caminhos e fortalece parcerias para inclusão e empregabilidade
A imagem mostra a juíza Ana Cristina Borba Alves, do Poder Judiciário de Santa Catarina, uma das vencedoras do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.
14 agosto 2025 | 14h28min
CNJ premia juíza de SC por decisão que fortalece os direitos da Infância e Juventude
Reconhecimento nacional destaca atuação da magistrada Ana Cristina Borba Alves na comarca de São José
A imagem mostra o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto,na 22ª Reunião do Observatório Nacional de Saúde (ONS).
14 agosto 2025 | 14h22min
Presidente do TJSC debate desafios da Justiça e saúde no Observatório Nacional
Encontro em Brasília reuniu líderes do Judiciário para discutir litígios na área
A imagem apresenta, em primeiro plano, duas pessoas interagindo através da linguagem de sinais. Ambas têm as mãos levantadas, gesticulando de forma expressiva.
14 agosto 2025 | 11h21min
Oficiais de justiça encontram na tecnologia auxílio para garantir comunicação eficaz
Assim, jurisdicionados especiais têm garantido o acesso à Justiça
Um grupo posa em uma escadaria diante de um edifício, com destaque para bombeiros de uniforme e capacete amarelo e pessoas de colete vermelho com emblema.
14 agosto 2025 | 11h14min
Rio do Sul realiza simulado de incêndio para reforçar segurança e preparo de ocupantes
Exercício integra programa do TJSC com apoio do corpo de bombeiros e da polícia militar
A imagem mostra um edifício moderno com design arquitetônico distinto. No primeiro plano, há uma área de estacionamento com alguns carros estacionados.
14 agosto 2025 | 09h51min
Júri condena homem que matou ex-companheira a 51 anos de reclusão em São José
Réu cumprirá pena em regime fechado. Ele teve negado o direito de recorrer em liberdade
A imagem apresenta um design gráfico com texto no foco principal. No primeiro plano, destaca-se a palavra "VERBALIZA", escrita em letras maiúsculas e em cores vibrantes, como vermelho, azul, verde e amarelo.
13 agosto 2025 | 16h31min
Projeto da Justiça catarinense estimula autoconfiança dos alunos e promove ambiente acolhedor
Iniciativa fortaleceu vínculos, incentivou diálogo e gerou resultados concretos em Biguaçu
A imagem mostra um grupo participando do “Lançamento do Plano Estadual de Combate à Violência Contra as Mulheres”, com laço roxo símbolo da campanha.
13 agosto 2025 | 16h15min
Santa Catarina adota plano inédito para combater a violência contra as mulheres
Iniciativa define ações para prevenção, proteção e responsabilização até 2035 e conta com apoio do Judiciário
A imagem mostra o interior de uma fábrica de carpintaria, com pessoas trabalhando entre bancadas cheias de tábuas e materiais de madeira.
13 agosto 2025 | 11h13min
TJSC e Executivo encaminham Plano Estadual Pena Justa para homologação do STF
Objetivo é reverter graves violações de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro
Na imagem, vemos duas mãos segurando um conjunto de documentos. Uma das mãos está entregando ou recebendo os papéis, que são presos por um clipe preto.
13 agosto 2025 | 10h51min
Contrato de franquia com cláusula arbitral não será julgado pelo Judiciário
Tribunal reafirma princípio da kompetenz-kompetenz e mantém extinção do processo

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