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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra um calendário do mês de maio. As semanas começam no domingo e os dias estão numerados de 1 a 31. A data 1º de maio está em vermelho, assim como os domingos. Um dedo segura o calendário enquanto uma caneta está apontando para o dia 27. Acima do calendário, há uma imagem colorida de um vaso com flores.
02 Maio 2025 | 11h13min
  • Constitucional
TJSC nega ação de inconstitucionalidade e valida feriado do aniversário de Tubarão
 Lei municipal que institui 27 de maio como data comemorativa é de interesse local 
A imagem apresenta um design gráfico com informações sobre a "Campanha Envolver e Transformar". É mencionada a "IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação". As datas indicadas são de 05/05 até 09/05. No canto superior direito, há um logotipo com a inscrição "PJSC sem assédio e discriminação". As cores predominantes são roxo, verde e branco, com elementos de círculos e semicírculos decorativos.
30 Abril 2025 | 16h37min
  • Assédio
TJSC promove IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação em várias comarcas 
Evento, de 5 a 9 de maio, terá ações presenciais, transmissão ao vivo e curso certificado pela AJ  
Na imagem, há seis homens posando para uma foto em um ambiente interno. Eles estão de pé lado a lado. Dois dos homens estão vestindo uniformes oficiais. Um homem ao centro segura um certificado e uma placa. No fundo, à esquerda, há uma tela exibindo "Tribunal de Justiça de Santa Catarina 133 anos". À direita, é visível parte de uma bandeira do Brasil. As pessoas estão posicionadas de forma formal, possivelmente para uma ocasião especial ou cerimônia.
30 Abril 2025 | 16h09min
  • Bravura
Militar do NIS é homenageado pela Presidência do TJ por ato de bravura realizado no RJ 
Cabo Dyego salvou a vida de três crianças que se afogavam na Barra da Tijuca 
A imagem mostra um evento denominado "Roda de Conversas", cujo tema é "Precisamos falar sobre violência doméstica". Uma mulher está de pé, falando ao microfone, enquanto outras pessoas estão sentadas ouvindo. O local tem um ambiente fechado com cadeiras e decoração simples. O evento está programado para o dia 29/04/2025, das 19h às 20h30.
30 Abril 2025 | 15h36min
  • Evento
Roda de conversa sobre violência doméstica promove conscientização em Blumenau  
Rede de apoio, especialistas e comunidade participaram ativamente do evento 
30 Abril 2025 | 11h32min
  • Segurança
TJ alerta sobre aplicação de golpe com falsa intimação em nome da comarca de Criciúma  
Mensagem enviada por e-mail com identificação falsa do Município e do Fórum de Criciúma tenta enganar cidadãos  
A imagem mostra um grupo grande de pessoas posando juntas em um ambiente interno, aparentemente em uma espécie de auditório ou salão de eventos. Muitas das pessoas estão segurando certificados ou documentos e há um ar de celebração ou comemoração. No fundo, vê-se uma mesa coberta com uma toalha preta e bandeiras ao lado, sugerindo um evento formal ou solene. Algumas crianças fazem parte do grupo, e todos parecem estar sorridentes.
30 Abril 2025 | 11h19min
  • Lar Legal
Lar Legal fortalece a cidadania com entrega de mais 228 títulos de propriedade em SC 
Solenidades ocorrem no Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, norte e sul do Estado 
A imagem mostra um grupo de sete pessoas sentadas ao redor de uma mesa de reunião em uma sala de conferências. A mesa está coberta com garrafas de água, copos, documentos e dispositivos eletrônicos. Na parede ao fundo, há uma tela exibindo uma apresentação. Todos parecem estar envolvidos em uma discussão ou reunião de negócios. A sala é bem iluminada e há um ambiente formal.
30 Abril 2025 | 09h47min
  • Gestão
Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do TJ quer aprimorar sua atuação 
Adequar estrutura às resoluções do CNJ é um dos objetivos traçados  
A imagem mostra homens vestidos com togas em um ambiente formal, possivelmente uma cerimônia em um tribunal. Dois deles estão em destaque na frente, segurando um documento enquadrado. Ao fundo, há outras pessoas sentadas em cadeiras atrás de uma bancada. Na parede, lê-se "Regional Eleitoral de Santa Catarina". O ambiente parece ser uma sala de audiências ou tribunal, com iluminação de teto e monitores exibindo imagens da mesma sala.
30 Abril 2025 | 09h27min
  • Posse
Desembargador Jaime Machado Júnior é empossado como juiz substituto do Pleno do TRE-SC
Juiz substituto ingressou na magistratura em 1992 
29 Abril 2025 | 17h20min
  • Crimes Distintos
TJSC afasta princípio da consunção em caso de porte ilegal de arma e munições 
Tribunal entendeu que os delitos protegem bens jurídicos diferentes e não podem ser unificados 
29 Abril 2025 | 17h11min
  • Nova Unidade
Comarca de Imbituba começa atendimento em novo fórum a partir de quarta-feira (30)
Solenidade oficial de inauguração está agendada para o dia 13 de maio
A imagem mostra um martelo de juiz de madeira ao lado de um base redonda, também de madeira. No centro, entre o martelo e a base, há uma ilustração de uma cédula de dinheiro com o símbolo de cifrão ($). O fundo é feito de tábuas de madeira, com um padrão rústico.
29 Abril 2025 | 17h00min
  • Precatórios
TJ divulga lista de credores que aderiram ao acordo direto com município de Criciúma 
127 deles, com os maiores deságios, serão contemplados em maio 
Na imagem, há um homem sorridente, vestindo uma toga, segurando uma placa de homenagem. Atrás dele, há outras pessoas, incluindo um homem que parece estar trabalhando em um laptop. Também é visível uma bandeira do Brasil ao fundo. A cena sugere um ambiente formal, possivelmente relacionado a uma cerimônia ou evento oficial.
29 Abril 2025 | 12h16min
  • Magistratura
Com homenagens e muita emoção, des. Sérgio Heil despede-se da 3ª Câmara Civil do TJ 
Aposentadoria do magistrado será apreciada pelo Órgão Especial de 7 de maio 
A imagem mostra cinco pessoas reunidas em um local que parece ser uma construção antiga e desgastada. Eles estão vestindo roupas de trabalho, incluindo capacetes amarelos e uniformes. O chão está coberto de destroços e a estrutura do local parece estar danificada. Eles aparentam estar discutindo ou avaliando a situação do ambiente ao redor. A luz entra por uma abertura que pode ser de uma porta ou janela, iluminando a cena.
29 Abril 2025 | 09h24min
  • Direito Civil
Arquiteto não é responsabilizado por reforma alterada sem sua aprovação, decide TJSC 
Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista
A imagem mostra uma mulher em pé ao lado de um púlpito, falando para um grupo de pessoas sentadas. O ambiente parece ser uma sala ou auditório, com um mosaico colorido e cartazes nas paredes. Há frases como "Conhecer para se..." e "Vivências no..." em um mural azul. Algumas pessoas na plateia usam roupas formais e outras estão em trajes mais casuais. Ao fundo, há uma fila de pessoas em pé, possivelmente participando de um evento ou cerimônia. A área tem uma aparência organizada e bem iluminada.
28 Abril 2025 | 18h04min
  • Segurança
TJSC lança em Criciúma programa para proteção de adolescentes contra crimes digitais
Iniciativa integra Judiciário, Secretaria da Educação e Polícia Civil e começa por 30 municípios catarinenses
Na imagem, há um homem segurando um microfone e falando em frente a um pequeno púlpito. Ele está em uma apresentação com um público à sua frente, aparentemente apresentando dados mostrados em um gráfico projetado em uma tela à direita. Ao fundo, há um banner com o logotipo e o nome "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". O ambiente parece ser uma sala de conferências ou auditório.
28 Abril 2025 | 17h39min
  • Palestra
Especialista fala sobre saúde mental no ambiente de trabalho em palestra no TJ
Evento destacou o papel de cada indivíduo e das instituições na promoção do bem-estar psicológico
A imagem mostra uma mão segurando uma caneta enquanto escreve em um caderno, que está aberto sobre uma superfície. O foco está na ação de escrever, e o fundo é desfocado. A pessoa parece estar anotando algo com atenção. A caneta é transparente com detalhes pretos e há algumas linhas de texto já escritas na página do caderno.
28 Abril 2025 | 17h15min
  • Sucessões
Justiça nega validade de testamento particular sem testemunhas em Joinville
Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento
A imagem mostra uma cerimônia oficial com a participação de oficiais militares. No centro, há uma bandeira do Brasil sendo segurada por um dos oficiais. Várias pessoas estão de pé, voltadas para a bandeira, incluindo civis e outros militares em uniforme. No fundo, há uma linha de oficiais em posição de sentido. O local parece ser uma área coberta, possivelmente um pátio. Placas e veículos estão visíveis ao fundo do lado de fora.
28 Abril 2025 | 17h06min
  • Parceria
Corpo de Bombeiros de Abelardo Luz renova equipamentos com valor doado pelo Judiciário 
Entrega simbólica aconteceu na reinauguração do quartel 
A imagem mostra um grupo de pessoas participando de um treinamento ou simulação. Duas pessoas estão ajoelhadas no chão, concentradas em atividades práticas com equipamentos em mãos. Ao fundo, uma pessoa está deitada no chão, possivelmente como parte do exercício. Várias outras pessoas estão de pé, observando atentamente o que está ocorrendo. O ambiente parece ser interno.
28 Abril 2025 | 16h17min
  • Capacitação
Oficiais de justiça de Joinville são treinados para atuar em atendimento pré-hospitalar 
Curso foi ministrado por paramédicos do 1º Batalhão de Pronta Resposta 
A imagem mostra uma reunião em uma sala de conferências, onde cinco pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa em formato de "U". Há duas bandeiras na parede, junto com um extintor de incêndio. Na mesa, há xícaras de café, garrafas de água, e um monitor de computador. As pessoas estão vestidas formalmente, com ternos e roupas de trabalho. A sala parece ser um ambiente profissional.
28 Abril 2025 | 15h46min
  • Corregedoria-Geral da Justiça
CGJ aproveita eventos de instalação das VRGs para visitar comarcas da região Oeste
Encontros têm como objetivo a orientação e auxílio no desempenho da atividade jurisdicional
A imagem mostra uma sala de audiência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O espaço é amplo e bem iluminado. Há várias pessoas sentadas em cadeiras ao redor de mesas de madeira. No fundo, há uma bancada elevada onde estão outros participantes, com bandeiras do Brasil e do estado de Santa Catarina. Na parede, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". A sala possui um design moderno com um teto em forma de quadrados.
28 Abril 2025 | 14h18min
  • Concurso da Magistratura
Semana de provas orais no concurso para a carreira da magistratura do Judiciário de SC
São 40 candidatos e candidatas na disputa  
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