Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A imagem que você enviou parece ser um aviso formal de falecimento. Ela contém um fundo preto, com uma fita de luto também preta, enrolada em forma de laço, simbolizando luto ou pesar. No centro, há um texto branco que diz "NOTA DE FALECIMENTO", em letras maiúsculas e com uma moldura branca em volta do texto. Esse tipo de imagem geralmente é usado para comunicar formalmente o falecimento de uma pessoa, representando um momento de respeito e homenagem.
  • Luto
Nota de falecimento: conselheiro Salomão Ribas Junior
O velório será nesta terça-feira (17/9), das 9h às 12h, no Plenário Osni Regis, na Alesc
A imagem mostra uma placa na fachada de um edifício. A placa tem o logotipo do Poder Judiciário de Santa Catarina no lado esquerdo, que consiste em linhas coloridas formando uma espécie de leque. Ao lado do logotipo, está escrito: TURMAS RECURSAIS  UNIDADE REGIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS O fundo da placa é branco e as letras são pretas. Ao redor, é possível ver parte de um prédio e algumas árvores refletidas no vidro.
  • Turma de Recursos
Turmas Recursais do TJSC julgaram mais de 22,7 mil ações de janeiro a agosto de 2024 
 Atualmente, 11.043 recursos estão em andamento
A imagem mostra uma recepção em um ambiente interno. À esquerda, há uma escada com corrimão preto e degraus de pedra. Ao lado da escada, há uma pessoa subindo, segurando uma bolsa preta. No centro da imagem, há um balcão de recepção com uma pessoa sentada atrás dele. No balcão, há um aviso que diz "ATENÇÃO" e alguns símbolos de proibição. Na frente do balcão, há três caixas pretas, cada uma com um cartaz colorido que parece ter uma árvore feita de mãos coloridas e o texto "SEMEAR".
  • Solidariedade
Comarca de Lages se une a campanha de arrecadação de chocolates para o Dia das Crianças
Ação deve beneficiar mil crianças em situação de vulnerabilidade 
A imagem mostra várias mãos de crianças desenhando em um papel com canetinhas coloridas. Há desenhos de formas e rabiscos em várias cores, como rosa, azul, laranja e verde. No canto superior direito, há um logotipo com várias mãos levantadas de diferentes tons de pele, corações e o texto "PRIMEIRA INF NCIA" em letras coloridas. Ao fundo, há alguns objetos como lápis e um caderno.
  • Curso
CEIJ e AJ lançam curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas
O conteúdo é voltado para servidores da Justiça catarinense
A imagem mostra um laptop em uma mesa branca, com a tela exibindo um documento intitulado "Informativo de Jurisprudência Catarinense". O cabeçalho do documento é verde e vermelho, com o brasão de Santa Catarina à esquerda. Abaixo do título, está escrito o número da edição que não é visível. Há também uma lista numerada com itens relacionados a decisões judiciais. A luz do sol está incidindo sobre a mesa, criando sombras.
  • Jurisprudência
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 143 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC 
A imagem mostra uma mulher usando um extintor de incêndio para apagar um fogo em um tambor de metal. Ela está vestindo uma blusa branca e calça rosa, e parece estar em um ambiente ao ar livre com chão de cascalho. Ao fundo, há um homem observando a cena, e um veículo de emergência vermelho estacionado. O fogo no tambor está bastante intenso, com chamas altas e fumaça. A mulher está acompanhada por outra pessoa que parece estar orientando-a no uso do extintor.
  • Segurança
Servidores de Criciúma, Araranguá e Orleans aprendem técnicas para prevenção de acidentes
Como controlar princípio de incêndio e fazer reanimação cardíaca foram algumas das orientações
A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto em um ambiente interno, que parece ser uma sala de reuniões ou conferências. Ao fundo, há uma parede com o texto "Câmara de Vereadores de Penha" e informações sobre a legislatura de 2021 a 2024. O grupo é composto por 15 pessoas, incluindo homens e mulheres, que estão em pé lado a lado. Algumas pessoas estão segurando pastas verdes com a inscrição "Lar Legal". No canto direito da imagem, há uma mulher abraçando uma criança. O ambiente é bem iluminado, com piso branco e teto com luminárias.
  • Lar Legal
Programa Lar Legal regulariza propriedades em diversas cidades de Santa Catarina
Mais de 170 títulos chegaram às mãos dos catarinenses em setembro
A imagem mostra um grupo de sete mulheres posando para uma foto em frente a um painel de fotos e cartazes. Todas estão vestidas de forma elegante, com roupas formais ou semi-formais. O painel atrás delas exibe várias imagens, incluindo uma com o logotipo das Nações Unidas e outras com retratos de pessoas em eventos ou reuniões. As mulheres estão sorrindo e parecem estar participando de um evento ou conferência. O ambiente parece ser um espaço interno, possivelmente um saguão ou área de exposição.
  • Evento
CNJ promove evento para fortalecer a participação das mulheres no Poder Judiciário
Magistradas e servidoras do PJSC estão no encontro
A imagem mostra um logotipo com o texto "Saúde Itinerante" à esquerda. Ao lado do texto, há um contorno estilizado de um mapa com setas indicando um percurso. Abaixo do texto, há um ícone de localização. À direita, há um grande ícone de localização verde, semelhante a um marcador de mapa. O fundo é claro, e o design é simples e limpo, sugerindo um serviço de saúde móvel ou que se desloca por diferentes locais.
  • Saúde
Programa Saúde Itinerante chega a 32 unidades do TJSC em setembro 
Estão programadas para este mês visitas em Laguna, Imaruí e Santo Amaro da Imperatriz
A imagem mostra um poço antigo em um campo verde. O poço é feito de concreto e tem uma estrutura de madeira por cima, que provavelmente era usada para puxar água. Ao redor do poço, há uma área com água parada, refletindo o céu azul. O campo é coberto por vegetação verde e densa, e ao fundo, há uma linha de árvores que separa o campo de um céu claro e azul. A cena transmite uma sensação de tranquilidade e natureza intocada.
  • Decisão Judicial
Não há dever de fornecimento de água para propriedade vizinha que já dispõe de recursos hídricos
TJSC manteve decisão da comarca de Palmitos que negou pedido de servidão hídrica
A imagem mostra uma sala de aula ou reunião, onde várias pessoas estão sentadas em cadeiras dispostas em um formato de U. Elas estão prestando atenção em uma mulher que está em pé na frente da sala, aparentemente dando uma apresentação. A mulher está de pé ao lado de uma tela de projeção que exibe slides com texto. As pessoas na sala estão com cadernos e materiais de anotação, e algumas têm sacolas de papel ao lado. As paredes têm uma decoração com logotipos repetidos, e há uma parede de blocos de vidro à esquerda. A atmosfera parece ser de um ambiente educacional ou de treinamento.
  • Novos Caminhos
Reunião técnica do programa Novos Caminhos promove integração e planejamento no Vale do Itajaí
Encontro discutiu oportunidades de estágio e emprego para adolescentes
A imagem mostra uma reunião em uma sala de conferências. Há nove pessoas sentadas ao redor de uma mesa retangular branca. Na mesa, há laptops, copos, garrafas de água e alguns papéis. As pessoas estão vestidas formalmente, sugerindo um ambiente de trabalho ou reunião de negócios. Na parede ao fundo, há uma tela de projeção com uma apresentação exibida. A sala tem paredes brancas e parece bem iluminada.
  • Executivos Fiscais
Auditoras do TCE-RO visitam Tribunal de Justiça para conhecer detalhes do Acerta SC
Programa tem como objetivo reduzir o volume de ajuizamento de ações de execução fiscal
A imagem é dividida em duas partes. À esquerda, há um fundo branco com um texto em letras maiúsculas que diz: "COAPPG: MELHORIAS PARA O 1º GRAU DE JURISDIÇÃO". À direita, há uma fotografia de um edifício moderno, que parece ser um fórum ou tribunal. O prédio tem uma fachada de vidro e concreto, com várias janelas e uma entrada com escadas. Há algumas pessoas subindo as escadas, e o céu está claro, indicando que é um dia ensolarado. Entre as duas partes da imagem, há uma faixa curva com as cores verde e vermelha.
  • Comarcas
Pesquisa quer identificar as melhorias necessárias para o trabalho na Justiça de 1º grau
Formulário ficará disponível para resposta pelo prazo de 15 dias
No topo do cartaz, há um ícone de sinal de Wi-Fi. As instruções dizem: "Passo a passo para se conectar à rede Wi-Fi". A rede mencionada é "WVISITANTES". As etapas incluem conectar-se à rede no dispositivo, clicar em "ENTRAR COM GOVBR" e fazer login com as credenciais GOV.BR. Há também um código QR na parte inferior do cartaz para mais informações. No canto superior direito da imagem, há um selo verde com a inscrição "BOAS PRÁTICAS NO TJSC". Ao fundo, é possível ver uma pessoa caminhando em um ambiente que parece ser um saguão ou área de espera, com móveis e uma parede com prateleiras ou expositores.
  • Boas Práticas
Casa Militar, DIE e DEA têm iniciativas positivas destacadas pela Corregedoria do CNJ 
Ações em corredores e nas salas de audiências e de reuniões são elogiadas 
A imagem mostra o auditório da Universidade Regional de Blumenau (FURB), com várias pessoas sentadas, aparentemente assistindo a uma apresentação ou palestra. Na frente da sala, há uma mesa com cinco pessoas sentadas, duas delas usando computadores. No fundo, na parede, está o logotipo da FURB. A sala está cheia, com muitas pessoas sentadas em cadeiras, voltadas para a frente, onde ocorre a apresentação. A atmosfera parece ser formal, possivelmente um evento acadêmico ou uma sessão de julgamento simulado.
  • Câmaras
6ª Câmara Civil do TJSC realiza sessão extraordinária na 41ª Semana de Direito da FURB 
Evento começou na segunda-feira (9) e termina nesta sexta (13)
A imagem mostra um grupo de doze mulheres posando para uma foto em um ambiente interno. Elas estão em pé, lado a lado, e parecem estar em um tipo de evento ou reunião. Uma das mulheres, no centro, está segurando um certificado ou diploma. Todas estão sorrindo e parecem felizes. O ambiente é bem iluminado, com janelas ao fundo cobertas por persianas verticais. À direita, há uma televisão ou monitor que exibe um slide com a logo do TJSC. O chão é de azulejos claros e há algumas cadeiras vazias à esquerda. As mulheres estão vestidas de maneira casual e formal, com uma variedade de estilos e cores de roupas.
  • Mulher
Desembargadora do TJSC participa de conversa com mulheres atendidas pelo CRAS
Encontro realizado na capital faz parte do Projeto Íris
A imagem mostra a entrada de uma sala identificada como "Tribunal do Júri". A porta é de madeira e está parcialmente aberta, revelando o interior da sala. Dentro, há várias fileiras de cadeiras pretas organizadas em duas seções, todas voltadas para a frente da sala. As paredes internas são brancas e há iluminação no teto. Ao lado da porta, na parede, há uma placa de metal com inscrições, mas o texto não é legível na imagem.
  • Tribunal do Júri
TJ catarinense quer ampliar pauta de sessões durante o Mês Nacional do Júri
Iniciativa foi instituída pelo CNJ e ocorrerá em novembro deste ano
A imagem mostra um grande grupo de pessoas formando um círculo ao ar livre. Elas estão com os braços levantados, em torno de uma área gramada. Ao fundo, é possível ver uma construção com um telhado verde e algumas árvores. A paisagem ao redor inclui colinas e um céu azul com algumas nuvens. A cena parece ser de um evento ou atividade coletiva em um ambiente natural.
  • Justiça Restaurativa
Núcleo de Justiça Restaurativa de Lages completa um ano de atuação
Primeiras ações envolveram homens autores de violência doméstica
A imagem mostra uma cena típica de um ambiente jurídico. No lado esquerdo, há uma mão segurando um martelo de juiz, prestes a bater em um bloco de madeira, que simboliza a autoridade e a tomada de decisões em um tribunal. No centro, há uma balança dourada, que representa a justiça e o equilíbrio. Ao fundo, há um livro aberto sobre a mesa, sugerindo a presença de leis ou documentos legais. A cena transmite uma sensação de formalidade e seriedade associada ao sistema judiciário.
  • Decisão Judicial
Poder de polícia permite abordagem não invasiva e respeitosa sem necessidade de razão prévia
Entendimento do TJSC manteve condenação de homem que desobedeceu a ordem de parada da PM
A imagem mostra a capa de um livro. O título do livro é "Concessão Comum, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Pandemia". Abaixo do título, há uma descrição menor que não é legível. O autor do livro é Pedro Luiz I. Cavalcante. A capa apresenta uma imagem de uma ponte iluminada à noite, refletindo na água abaixo. A ponte tem um design que lembra a Ponte Hercílio Luz, localizada em Florianópolis, Brasil. O fundo da capa é predominantemente azul escuro, com o nome da editora no canto inferior direito.
  • Livro
O impacto da pandemia em contratos de concessão de transporte coletivo é tema de livro
Obra é resultado de mestrado em Direito concluído pelo juiz Pedro Rios Carneiro

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