Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A imagem mostra uma rua completamente alagada, com água cobrindo quase toda a via. Há um carro vermelho parcialmente submerso à esquerda da imagem. À direita, há placas de trânsito, uma delas indicando "Faixa Central Reversível a 50 m". No lado esquerdo, há um estabelecimento comercial com uma fachada amarela e azul com o nome "Atacadista". O céu está nublado, indicando que o tempo está chuvoso. A cena parece ser de uma área urbana, com postes de iluminação e fiação elétrica visíveis.
  • Chuvas
Justiça catarinense suspende atendimento presencial no TJ e em comarcas atingidas pelas chuvas
Público será atendido de forma remota nessas unidades na sexta-feira
A imagem apresenta um fundo com tons de azul e um padrão geométrico. No lado esquerdo, há um logotipo que consiste em um aperto de mãos dentro de um losango, com cores que variam entre azul e verde. Ao lado direito do logotipo, está o texto: "II SEMANA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA". O texto está em letras maiúsculas e na cor branca.
  • CNJ
Semana Nacional de Regularização Tributária começa em março com participação da Justiça catarinense 
Iniciativa do CNJ busca reduzir litígios fiscais por meio de acordos e conscientização sobre cobrança tributária 
  • Tecnologia
Robôs desenvolvidos pela Corregedoria ajudam a melhorar produtividade do PJSC em 2024
Iniciativa contou com a parceria da Diretoria de Tecnologia da Informação
A imagem mostra uma pata de cachorro. A pata está deitada sobre uma superfície de pedra ou pavimentada. As almofadas da pata são de cor escura, com pelos claros ao redor. A imagem está focada na pata, enquanto o fundo está desfocado, destacando os detalhes das almofadas e dos pelos.
  • Meio Ambiente
Mulher que abrigava mais de 100 cães em residência é obrigada a reduzir a quantidade 
Locadora e locatária devem responder pela tranquilidade e uso adequado do imóvel 
A imagem mostra uma mesa de conferência com seis pessoas sentadas, todas vestidas formalmente. Elas estão em uma sala de conferências, com cadeiras vazias na frente e algumas pessoas sentadas assistindo. Atrás dos palestrantes, há duas telas de projeção exibindo a mesma imagem, que contém o texto: "Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura Edital n. 44/2024 Prova Discursiva Resultado Preliminar". A sala parece ser um ambiente formal, possivelmente em um evento relacionado a concursos públicos para a magistratura.
  • Concurso da Magistratura
TJSC divulga resultado preliminar da prova escrita discursiva da 2ª etapa do concurso para juiz 
Dos 468 candidatos habilitados para esta fase, 217 foram, por ora, aprovados 
A imagem mostra um grupo de oito pessoas em pé formando um círculo. Elas estão com as mãos estendidas para o centro, sobrepondo-as umas sobre as outras em um gesto de união ou trabalho em equipe. As pessoas são diversas em termos de gênero e etnia. Ao fundo, há uma mesa de madeira com alguns objetos, como um computador, cadernos e canetas.
  • Cidadania
TJSC institui grupo de ação interinstitucional para prevenção e combate à tortura no sistema socioeducativo 
PJSC será representado no grupo pelos juízes Rafael Rios, Ana Alves e Fernando Carboni
A imagem mostra um homem de pele clara, cabelo castanho escuro e barba curta. Ele está usando óculos de armação preta e veste um terno cinza claro com uma camisa branca por baixo. O homem está segurando um livro na frente do peito. A capa do livro é predominantemente preta com detalhes em vermelho. O título do livro é "O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE". O nome do autor, "Samuel Porto Morais", está escrito acima do título. O fundo da imagem é uma parede branca lisa.
  • Livro
Servidor do PJSC aborda o trabalho de combate e prevenção à tortura em prisões durante a pandemia
Livro trata da vulnerabilidade intensificada e relevância da proteção dos direitos humanos
A imagem mostra um fundo preto com uma fita preta de luto em destaque. No centro, dentro de um retângulo branco, está escrito "NOTA DE FALECIMENTO" em letras brancas.
  • Obituário
Nota de falecimento: senhora Leodegária Rocha Cardoso 
Ela era mãe do desembargador Márcio Rocha Cardoso  
A imagem mostra uma sala de audiência ou tribunal. Na parte da frente, há uma mesa comprida com cinco pessoas sentadas atrás dela, todas vestidas formalmente. Na frente da mesa, há várias pessoas sentadas de costas para a câmera, assistindo à audiência. A sala parece ser um ambiente formal e profissional.
  • Tribunal do Júri
Irmãos julgados por chacina em Campo Erê são condenados a 480 anos de prisão  
Foram dois dias de júri para discutir quatro homicídios e seis tentativas  
A imagem mostra uma mão segurando um martelo de leilão, prestes a bater em uma superfície branca, que parece ser uma mesa. Ao fundo, sobre a mesa, há alguns objetos embalados em plástico transparente, incluindo o que parece ser um livro ou caderno grande e um estojo ou pasta de cor azul.
  • Leilão
Justiça afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão 
Dívida era mais que o dobro do valor do imóvel e não constava no edital 
A imagem mostra um avião voando no céu, visto de baixo. O avião está em silhueta, contrastando com o céu ao fundo. O céu está parcialmente nublado, com nuvens escuras, mas há uma abertura entre as nuvens por onde está a luz do sol.
  • Transporte
Atraso de voo por 11 horas não garante indenização automática, decide TJSC 
Para tribunal, é preciso comprovação de prejuízo para ter direito à indenização 
A imagem mostra uma mulher de pele escura sentada em uma mesa de escritório, usando um laptop. Ela está concentrada olhando para a tela enquanto digita. A mulher tem cabelo encaracolado preso em um coque e está vestindo uma blusa verde clara. No fundo, há uma janela com persianas e uma mesa com alguns objetos. Na mesa em que ela está trabalhando, há também um smartphone e um porta-lápis.
  • Destaque Nacional
TJSC é o tribunal de médio porte com maior participação em capacitações do Justiça 4.0 
Em 2024, Judiciário de SC teve 1.249 servidores participantes em treinamentos estratégicos 
A imagem mostra três homens de terno e gravata posando para uma foto em um ambiente interno. Eles estão em pé, lado a lado. O Desembargador Francisco Oliveira Neto está no centro segurando um documento em suas mãos. Ao lado dele estão os representantes da Fiesc  Há duas bandeiras ao fundo: a do Brasil à esquerda e a de Santa Catarina à direita. O ambiente parece ser um escritório ou sala de reuniões, com uma janela com persianas à direita.
  • Visita Protocolar
Presidente do TJ participará de evento promovido pela Federação das Indústrias de SC
Magistrado recebeu hoje a visita de dirigentes da entidade
A imagem mostra uma placa na entrada de um edifício. Na placa está escrito: TURMAS RECURSAIS UNIDADE REGIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS No canto esquerdo da placa, há o logotipo do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ao fundo, é possível ver parte de um prédio residencial e algumas árvores
  • Produtividade
Turmas Recursais do PJSC julgam 36,5 mil processos em 2024 e superam ano anterior
Dezembro ficou marcado pela 2ª maior produtividade do ano 
  • Saúde
DSQV do TJSC incentiva reflexões sobre propósito de vida e autocuidado
Diretoria destaca escolhas importantes e atenção com saúde mental para um ano pleno
A imagem mostra uma vista aérea de uma cidade. No centro da imagem, há um edifício circular grande, cercado por ruas e outros prédios. A cidade parece ser de médio porte, com várias casas e edifícios espalhados. Há algumas construções mais altas, principalmente no centro da imagem. A área ao redor da cidade é verde, com colinas e vegetação densa. O céu está azul com algumas nuvens dispersas, indicando um dia claro e ensolarado. A cidade está situada em um vale, cercada por colinas ao fundo.
  • Administração
TJSC declara constitucional lei contra nepotismo em município do sul do estado 
Decisão reforça princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública 
A imagem mostra uma mão segurando um martelo de juiz, que está prestes a bater em um desenho de pilhas de moedas. As moedas são desenhadas em estilo de esboço, com um símbolo de cifrão na frente. O fundo é cinza, e o martelo é de madeira com detalhes dourados.
  • Precatórios
Tribunal de Justiça de SC liberou R$ 1,27 bilhão com pagamento de precatórios em 2024
Montante registrou acréscimo de 33% sobre valor de 2023
A imagem mostra uma sala com várias pessoas sentadas em frente a computadores. As mesas estão dispostas em fileiras, e cada uma tem um ou dois computadores. As pessoas estão concentradas em suas telas. A sala é bem iluminada, com luz natural entrando pelas janelas, que têm persianas verticais brancas. As paredes são brancas, e o piso é de cerâmica clara. Há também um ar-condicionado instalado no teto.
  • Magistratura
Juízes recém-empossados trabalham em regime de cooperação durante curso de formação 
No recesso, grupo prolatou 355 sentenças  
A imagem mostra um fundo em tons de verde e branco. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e de cor preta. À direita, há uma ilustração de um calendário de mesa com espiral, também em tons de verde e branco. O calendário está aberto, mostrando uma grade que representa os dias do mês.
  • Tribunal do Júri
Júris populares voltam a ocorrer nas comarcas de Santa Catarina
Agenda abriu com julgamento de chacina em Campo Erê

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