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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: sala equipada com aparelhos de pilates e fisioterapia utilizados em atividades de reabilitação e condicionamento físico.
26 junho 2026 | 11h33min
TJSC majora condenação por crimes em estúdio de pilates e fixa pena em mais de 94 anos
Homem cometeu delitos contra três mulheres na Grande Florianópolis, em 2024
Foto horizontal: pessoa segura dois cães no colo, representando a convivência entre tutores e animais de estimação.
26 junho 2026 | 11h18min
TJ decide: não é possível aplicar por analogia pensão alimentícia aos pets de estimação
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais
Foto horizontal: casal observa o pôr do sol abraçado, simbolizando afeto, companheirismo, convivência e apoio mútuo.
26 junho 2026 | 11h07min
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar
Foto horizontal: crianças caminham com mochilas, representando infância, educação, convivência escolar e desenvolvimento.
26 junho 2026 | 10h28min
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
Dissenso entre pais sobre escolha do colégio exige instrução probatória adequada em ação própria
Foto horizontal: servidora trabalha em computador em ambiente administrativo do Poder Judiciário de Santa Catarina.
26 junho 2026 | 09h52min
Saudosista, servidora com 42 anos de PJSC exalta também adaptação aos novos tempos
Solange Lopes ingressou na comarca de Tangará em 1984, em meio a carimbos, carbonos e máquinas de escrever
Foto horizontal: representantes de entidades contempladas pelo PJSC Mais Social exibem documentos em frente ao Fórum de Otacílio Costa.
26 junho 2026 | 09h30min
PJSC Mais Social destina R$ 93 mil a nove projetos na comarca de Otacílio Costa
Recursos de penas pecuniárias vão beneficiar ações nas áreas de educação, segurança e assistência social
Foto horizontal: servidor recebe vacina aplicada por profissional da saúde durante campanha de imunização no ambiente de trabalho.
26 junho 2026 | 09h24min
Vacinação no fórum amplia imunização e reforça cuidados com a saúde em Guabiruba
Parceria leva imunizantes ao ambiente de trabalho e facilita atualização vacinal
Foto horizontal: magistrado discursa ao microfone durante evento promovido pelo Poder Judiciário, diante de telão de apresentação.
26 junho 2026 | 09h18min
Magistrado fala sobre importância de jovens conhecerem seus direitos e deveres
Discussões sobre o tema ocorreram em conferência no planalto norte de SC
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação durante curso de capacitação em sala de treinamento, com exposição de conteúdo técnico e atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional.
25 junho 2026 | 17h53min
Curso preparatório à adoção discute mitos e preconceitos na comarca de Joinville
Os desafios da parentalidade adotiva permeiam debates
Foto ilustrativa: drone sobrevoa área urbana entre edifícios, representando o uso de aeronaves remotamente pilotadas em atividades de monitoramento, inspeção, segurança e produção de imagens.
25 junho 2026 | 17h24min
Profissional será indenizado após pane em drone que caiu durante inspeção predial
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário
Foto ilustrativa: crianças brincam em parque infantil, representando o direito ao brincar, ao desenvolvimento saudável, à convivência e à proteção integral da infância.
25 junho 2026 | 16h52min
Homem é condenado a 17 anos por tráfico de drogas em praça frequentada por crianças
Circulação de adolescentes é comprovada por apreensões, mensagens e investigação policial
Foto ilustrativa: mãos de pessoa idosa apoiadas sobre bengala, simbolizando envelhecimento, cuidado, autonomia, proteção social e direitos da pessoa idosa.
25 junho 2026 | 15h33min
TJSC confirma doação em vida entre pai e filhos e afasta tese de nulidade e ingratidão
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa
Foto horizontal: desembargador Fernando Boller veste toga e medalha institucional durante solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante de plateia reunida em auditório.
25 junho 2026 | 15h14min
Grupo de Câmaras de Direito Público presta homenagem ao des. Luiz Fernando Boller
Magistrado teve o seu pedido de aposentadoria aprovado no último dia 17 de junho
Foto horizontal: edifício-sede do Poder Judiciário de Santa Catarina visto de baixo para cima, com as bandeiras de Santa Catarina, do Brasil e do TJSC em destaque diante da fachada do tribunal.
25 junho 2026 | 14h33min
TJSC promove, na próxima terça-feira, eleições das comissões de prevenção ao assédio
Votação é facultativa e estará disponível no Acesso Restrito
Foto horizontal: participantes acompanham apresentação em sala de treinamento durante curso de capacitação, com exposição de conteúdo projetado e interação entre instrutor e público.
25 junho 2026 | 14h17min
TJ reconhece: entidades não mantidas pelo erário são fiscalizadas pelo MP, não pelo TCE 
Decisão unânime foi do Grupo de Câmaras de Direito Público
25 junho 2026 | 13h33min
TJSC inclui nova funcionalidade no sistema eproc para padronizar linguagem de ementas
Ferramenta atende Manual de Padronização de Ementas do CNJ e Recomendação CNJ n. 154/2024
Foto ilustrativa: martelo de juiz sobre base de madeira, símbolo do Poder Judiciário, da Justiça e das decisões judiciais.
25 junho 2026 | 09h24min
Integrantes de organização criminosa que comandaram 'tribunal do crime' são condenados
Em Joinville, 4 réus responderam por tentativa de homicídio, extorsão e cárcere privado
Foto horizontal: magistrados, servidores, familiares e convidados acompanham solenidade em homenagem à aposentadoria de integrante do Poder Judiciário, realizada em auditório institucional.
24 junho 2026 | 17h05min
Presidente do TJSC prestigia encontro com servidores que se preparam para a aposentadoria
Iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas completa 20 anos
Arte gráfica: divulgação do lançamento dos volumes III e IV da obra “Direito, Justiça e Economia”, com informações sobre data, horário e local do evento acadêmico realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
24 junho 2026 | 15h58min
Novos volumes da coleção 'Direito, Ju$tiça e Economia' registram participações do TJSC
Evento nesta quinta-feira, na UFSC, traz obras que reúnem pesquisas de estudiosos da área jurídica e econômica
Arte gráfica: identidade visual do programa Justiça Até Você, iniciativa do Poder Judiciário voltada à ampliação do acesso à Justiça e à aproximação dos serviços judiciais da população.
24 junho 2026 | 14h38min
Justiça Até Você promove cidadania e inclusão ao levar serviços gratuitos a Criciúma
Iniciativa reúne atendimentos jurídicos, mediação de conflitos e acesso à documentação civil no bairro Progresso

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