Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra a desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira sentada, sorridente, enquanto segura seus óculos. Ela veste blazer cinza com um broche de flor no peito. Alguns documentos estão sobre sua mesa.
  • Perfil
Desembargadora do TJSC eleita pela paridade de gênero destaca importância da regra   
Em 133 anos, a Corte catarinense teve apenas 20 desembargadoras   
A imagem apresenta o título "Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação" em letras brancas sobre um fundo roxo. Ao lado, há ilustrações de braços erguidos com punhos cerrados, em diferentes tons de pele.
  • Assédio
CPEAMAS do TJSC participa de evento em Brasília para discutir assédio no Judiciário 
Troca de experiência entre tribunais foi priorizada 
A imagem mostra uma calculadora preta sobre uma superfície escura. Uma pessoa está segurando a calculadora com uma mão e pressionando a tecla "9" com o dedo indicador.
  • Conciliação
Mutirão do Cejusc na comarca de Blumenau é prorrogado até o dia 20 de dezembro 
Até o momento, R$ 1,5 milhão em débitos foram negociados 
A imagem apresenta o título "Seminário Questões Étnico-Raciais na Perspectiva da Interseccionalidade de Gênero e Raça" ao lado de ilustrações de duas pessoas negras em perfil, cercadas por pinceladas coloridas em tons vibrantes, sugerindo diversidade e representatividade.
  • Evento
TJSC promove reflexão sobre questões étnico-raciais, em parceria com o TCE e o TRE  
Evento será nos dias 28 e 29 de novembro 
A imagem apresenta o título "Identificação Civil Biométrica para Pessoas Privadas de Liberdade" ao lado de logotipos do Poder Judiciário de Santa Catarina e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À direita, há um desenho de uma impressão digital colorida com linhas em várias cores, representando o tema de identificação biométrica.
  • Competência
GMF, SAP e CNJ concluem identificação da população prisional de SC em tempo recorde  
Força-tarefa encerrou trabalho em outubro  
Na imagem, estão o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina , desembargador Francisco Oliveira Neto, o 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Júnior e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório. Eles posam para a foto.
  • Visitante
Dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recepcionam vice-presidente do TJRS 
Visita institucional ocorreu na manhã desta quarta-feira  
Na imagem, estão o desembargador Artur Jenichen, corregedor-geral extrajudicial, e o juiz auxiliar Maximiliano Losso Bunn, acompanhados por mais oito servidores, que estão sentados ao redor de uma mesa de reunião.
  • Foro Extrajudicial
Corregedoria-Geral Extrajudicial do TJSC promove visita técnica ao TJ do Tocantins  
Objetivo é captar e compartilhar boas práticas  
  • Justiça Eleitoral
TJ abre inscrições para advogados que queiram atuar como juiz efetivo e substituto do TRE-SC
Término do biênio do juiz Ítalo Mosimann e da juíza Débora Farah abriu vagas  
A imagem mostra um homem de terno segurando uma balança de ouro. A balança é do tipo de equilíbrio, com dois pratos pendurados por correntes em cada lado de uma barra horizontal. O homem está segurando a balança pelo centro da barra, com a mão direita, e a imagem está focada na balança, enquanto o rosto do homem está desfocado ao fundo. A balança simboliza justiça e equilíbrio.
  • Abuso Sexual
Líder religioso é condenado a 45 anos de prisão por crimes sexuais contra fiéis no sul de SC 
As práticas religiosas foram distorcidas para justificar os atos criminosos 
A imagem mostra um laptop sobre uma superfície branca, com a tela exibindo um documento intitulado "Informativo de Jurisprudência Catarinense". No topo da tela, há um cabeçalho verde com o brasão de Santa Catarina à esquerda e o título em letras brancas. Abaixo do cabeçalho, está escrito "Edição n. 138, de 19 de junho de 2023". O texto principal começa com uma introdução sobre o informativo e menciona a disponibilização de decisões de órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mais abaixo, há uma seção intitulada "Câmara de Direito Criminal", seguida por um texto em formato de lista numerada. A imagem é iluminada por luz natural, criando sombras suaves ao redor do laptop.
  • Jurisprudência
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 145 do Informativo da Jurisprudência de SC   
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC 
A imagem mostra uma vista aérea de uma área urbana próxima ao mar. No centro, há um conjunto de edifícios altos, com destaque para um prédio de concreto com uma fachada vertical e janelas estreitas. Ao lado, há outro prédio com uma fachada de vidro. Mais ao fundo, é possível ver um edifício cilíndrico de vidro escuro. Há várias árvores e áreas verdes ao redor dos prédios. À direita, há um grande estacionamento com muitos carros. Ao fundo, é possível ver o mar e, mais distante, uma ponte que conecta a cidade a outra área urbana. A paisagem é complementada por montanhas ao longe.
  • Prestação Jurisdicional
Jurisdição Ampliada do TJSC vira programa e agora inclui comarcas de entrância final  
Objetivo é equalizar e equilibrar a distribuição da carga de trabalho  
A imagem é uma ilustração promocional sobre "Autenticação em 2 fatores" do sistema eproc. No lado esquerdo, há o logotipo do eproc, que consiste em um desenho estilizado de ondas acima do texto "eproc". Abaixo do logotipo, está escrito "Autenticação em" seguido por "2 fatores" em destaque dentro de um retângulo azul.   No lado direito, há uma ilustração de um homem sentado em uma cadeira, usando um laptop. Atrás dele, há uma tela grande mostrando um exemplo de verificação de dois fatores, com caixas para inserir um código numérico. O código exibido é "5 3 3 8". Abaixo das caixas de código, há um botão azul com a palavra "AVANÇAR".   No canto superior direito da tela, há um ícone de cadeado, simbolizando segurança, e um escudo azul com um símbolo de verificação. Elementos gráficos como círculos e linhas diagonais decoram o fundo da imagem.
  • Eproc
Segundo fator de autenticação para acessar eproc será obrigatório para servidor do TJ 
Medida será implementada em 2 de dezembro  
A imagem mostra um robô com um design futurista e amigável. Ele tem uma forma arredondada e é predominantemente branco com detalhes em azul e verde. O robô possui um "rosto" com dois olhos verdes em uma tela preta. Na parte frontal, há um símbolo que se assemelha a um alvo. O robô tem dois braços: um com uma pinça e o outro segurando uma lupa. Ao lado do robô, está escrito "Robô ENDEREÇOS" em letras grandes, com "ENDEREÇOS" em uma fonte mais destacada. O fundo é composto por elementos gráficos que lembram circuitos e tecnologia.
  • Corregedoria-Geral da Justiça
Robô de Endereços da Camp amplia sua base de consulta para BNMP 3.0 e SEEU  
Medida, avalia CGJ, contribui para prestação jurisdicional mais efetiva 
A imagem mostra a fachada do "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Em primeiro plano, uma mão segura várias medalhas penduradas em fitas verdes com detalhes amarelos, que parecem ser as cores da bandeira do Brasil. As medalhas estão em destaque, enquanto o prédio do tribunal aparece ao fundo. A entrada do edifício é visível, com portas de vidro e uma placa indicando "Entrada".
  • Acessibilidade
TJSC oferta cordão com girassóis para colaboradores com deficiências ocultas   
Identidade funcional terá símbolo para sinalizar deficiência   
A imagem mostra a cerimônia de inauguração da nova unidade da comarca de Chapecó. Pessoas estão reunidas ao redor de uma porta, e um dos participantes está cortando uma fita verde envolta na porta, enquanto os demais aplaudem.
  • Instalação
Vara Regional de Garantias é a 16ª unidade judicial da comarca de Chapecó 
Instalação aconteceu na tarde desta terça-feira 
A imagem mostra uma reunião formal em uma sala de conferências. Várias pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa branca retangular, participando de uma discussão. Há aproximadamente dez participantes, incluindo homens e mulheres, que parecem estar prestando atenção em uma apresentação feita por um dos integrantes, que está de frente para um laptop e gesticulando enquanto fala. Há copos de vidro com água e jarras sobre a mesa, além de alguns documentos e pastas. No fundo, vê-se divisórias de vidro e portas de correr, e na parede há alguns equipamentos de segurança como extintores.
  • Eproc
TJSC recebe comitiva de Alagoas para demonstrar funcionamento do sistema eproc  
Migração de sistema no tribunal nordestino deve ocorrer em 2026 
A imagem mostra um prédio de três andares em uma esquina de rua urbana. O edifício possui fachada em tom verde claro com detalhes em cor laranja nas bordas e divisões das janelas. Algumas janelas estão equipadas com aparelhos de ar-condicionado, sugerindo que o prédio é utilizado para atividades comerciais, administrativas ou institucionais. Na fachada, há logotipos ou grafismos nas paredes, indicando possíveis nomes ou símbolos das organizações que ocupam o espaço. A rua ao redor tem uma leve inclinação e é cercada por postes e cabos de eletricidade. Ao fundo, é possível ver prédios residenciais maiores, caracterizando um ambiente urbano denso.
  • Decisão Administrativa
TJ oficializa, através de doação, devolução do antigo fórum para município de Chapecó 
Ato simbólico ocorreu no início da tarde desta terça-feira  
  • Solidariedade
Comarca de Lages se une à campanha contra a fome em apoio a instituições locais 
Fórum Nereu Ramos é novamente ponto de coleta de alimentos 
A imagem é um banner promocional para o 4º Ciclo da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, que ocorrerá de 26 a 28 de novembro. O texto destaca que o evento é parte dos Ciclos de Capacitação Online. No centro do banner, há um ícone de uma impressão digital estilizada, dentro de um quadrado que lembra o foco de uma câmera, reforçando o tema da identificação civil. O fundo é azul, com linhas finas e pontos que lembram um gráfico, dando um ar moderno e tecnológico à apresentação.
  • Aperfeiçoamento
CNJ promove 4º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil 
Emissão de documentos para privados de liberdade também será abordada 
  • Dívida
Justiça de SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução 
Respeitada a divisão dos bens, penhora sobre patrimônio comum é possível, diz TJ  

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