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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Uma balança de justiça dourada está em destaque sobre uma mesa. Ao lado, há um livro vermelho e outro verde empilhados. Ao fundo, uma pessoa vestindo um terno preto está assinando um documento. A cena sugere um ambiente jurídico ou de escritório de advocacia.
17 Fevereiro 2025 | 14h21min
  • Crime Organizado
Justiça condena cinco faccionados a mais de um século de prisão por tortura em Tubarão
Réus receberam penas entre 17 e 29 anos e não poderão recorrer em liberdade
Um laptop está sobre uma mesa branca, exibindo uma página na tela. A página é do "Informativo de Jurisprudência Catarinense", edição 136, de 15 de junho de 2023. O cabeçalho é verde com o título em letras brancas. Abaixo, há um texto introdutório sobre o informativo, seguido por uma seção intitulada "Câmara de Direito Criminal". O texto na tela parece ser uma descrição ou resumo de decisões judiciais. A luz do sol ilumina parcialmente a cena, criando sombras na mesa.
17 Fevereiro 2025 | 14h09min
  • Jurisprudência
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 148 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC 
Um laptop está sobre uma mesa de madeira. Na tela do laptop, há um logotipo com as letras "ENAC" em verde e azul, seguido pelo texto "Exame Nacional dos Cartórios". Ao lado esquerdo do laptop, há algumas folhas verdes de uma planta. Ao fundo, há uma moldura de madeira encostada na parede.
17 Fevereiro 2025 | 13h52min
  • Extrajudiciais
Comissão de Heteroidentificação do TJSC fará avaliações no Exame Nacional dos Cartórios
Peticionamento eletrônico ocorrerá até às 23h59min do dia 14 de março
Uma paisagem ampla e aberta com um campo coberto por vegetação rasteira em tons de marrom e amarelo, sugerindo o outono. No centro do campo, há uma pequena cabana de madeira envelhecida. Ao fundo, uma colina ou montanha baixa coberta por uma floresta de árvores coníferas, que se estende ao longo do horizonte. O céu está nublado, criando uma atmosfera cinzenta e suave.
14 Fevereiro 2025 | 14h44min
  • Fato novo
Após descoberta de contrato de comodato, TJSC rescinde sentença que concedeu usucapião
Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião
Imagem com fundo em tons de verde e branco. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e de cor preta. À direita, há uma ilustração de um calendário em espiral, também em tons de verde e branco.
14 Fevereiro 2025 | 10h32min
  • Tribunal do Júri
Crimes contra a vida estão em pauta nos júris que vão ocorrer na próxima semana em SC
Agenda do júri apresenta resumo dos principais casos  
Um martelo de madeira, geralmente usado por juízes, está sobre uma base de madeira em uma mesa de madeira polida. Ao fundo, há partes de dispositivos eletrônicos, possivelmente telas ou monitores, que estão parcialmente visíveis. A cena sugere um ambiente formal, como uma sala de tribunal ou uma sala de conferências.
13 Fevereiro 2025 | 18h55min
  • Júri
Homem é condenado a 30 anos por feminicídio em Bom Jardim da Serra
Réu também foi condenado por estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e fraude processual
Um robô futurista e estilizado flutua sobre um complexo de prédios, que parecem ser parte de um tribunal ou instituição governamental. O robô é grande, com um corpo branco e detalhes em azul, e possui um visor azul brilhante no rosto. No peito do robô, há um logotipo com as letras "TJSC". Abaixo do robô, há um texto em amarelo que diz: "Conheça o TJSC". Ao fundo, é possível ver uma paisagem com montanhas e um corpo d'água, sugerindo que o local está próximo a uma área costeira.
13 Fevereiro 2025 | 18h50min
  • Inovação
Novo personagem virtual mostra a Justiça catarinense de forma mais leve e divertida
Robô criado com IA vai apresentar curiosidades e serviços da Justiça nas redes sociais do TJSC
Dois homens de terno estão posando para uma foto em um ambiente formal. O homem à esquerda usa óculos, um terno preto, camisa branca e gravata rosa clara. O homem à direita veste um terno cinza escuro, camisa azul clara e gravata cinza. Ambos estão sorrindo. Atrás deles, há um palco com um púlpito de madeira com o brasão do Brasil. No fundo, há uma parede com as palavras "PENA JUSTA" em destaque. Há também uma cadeira vermelha e um fundo escuro com texto em letras menores, que não é totalmente legível.
13 Fevereiro 2025 | 16h25min
  • Política Criminal
TJ acompanha lançamento do Pena Justa no STF e prepara ação para sistema prisional em SC
Des. Francisco Oliveira Neto e juiz Rafael Rios (GMF) prestigiaram evento no DF 
Uma pessoa está segurando um smartphone que exibe a capa de uma revista digital chamada "Jurisprudência Catarinense". A mesma imagem da capa está sendo exibida em um laptop à frente da pessoa. No lado esquerdo da imagem, há um texto que diz: "Revista Digital JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE Edição 148". A capa da revista no smartphone e no laptop mostra um gráfico colorido e o texto "JURISPRUDÊNCIA CATARINENSE".
13 Fevereiro 2025 | 16h16min
  • Jurisprudência
Tribunal de Justiça de SC lança a 148ª edição da revista Jurisprudência Catarinense
Publicação traz decisões prolatadas no 1º semestre de 2024
Corredor de uma prisão em preto e branco. À direita, há uma fileira de celas com grades de metal. Acima das celas, há uma passarela com grades, permitindo a circulação de pessoas no andar superior. O corredor é longo e parece vazio, com iluminação artificial suave. As paredes são lisas e o chão é de concreto. Ao fundo, há uma parede com um quadro ou painel pendurado. A atmosfera é sombria e austera.
13 Fevereiro 2025 | 14h26min
  • Execução Penal
TJ nega prisão domiciliar a apenado que não provou vulnerabilidade de filhos menores 
2ª Câmara Criminal reforça que prisão domiciliar exige provas concretas da necessidade 
Uma mão segurando uma chave de carro com um controle remoto preto. A pessoa está vestindo uma camisa azul escura e calças marrons. O fundo está desfocado, destacando a chave e a mão.
13 Fevereiro 2025 | 13h57min
  • Comprador de boa-fé
Comprador evita busca e apreensão de veículo ao comprovar boa-fé na aquisição
TJSC nega recurso de banco e mantém automóvel com o novo proprietário
Uma pessoa está usando um laptop que exibe na tela a página inicial do "Domicílio Judicial Eletrônico". No canto superior esquerdo da tela, há o logotipo do Conselho Nacional de Justiça. O texto na tela diz: "Domicílio Judicial Eletrônico. Selecione a jurisdição que você deseja acessar no Domicílio Judicial Eletrônico." A pessoa está usando um relógio amarelo no pulso esquerdo e está prestes a clicar ou digitar algo no teclado do laptop.
13 Fevereiro 2025 | 10h05min
  • Aperfeiçoamento
Domicílio Judicial Eletrônico deverá ser utilizado por todas as unidades do PJSC  
A partir de março, inspeções do CNJ cobrarão o uso da ferramenta 
Cartaz do XV CONSEPRE, que é o Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá em Florianópolis, SC, de 26 a 29 de março de 2025. O design inclui uma ilustração da Ponte Hercílio Luz, um barco e um prédio histórico. Há também imagens de um edifício amarelo, a ponte e uma praia ao fundo.
12 Fevereiro 2025 | 16h25min
  • Evento
Encontro no TJSC vai reunir presidentes de tribunais de justiça de todo o país
 XV Encontro do Consepre será realizado de 26 a 29 de março, em Florianópolis
Um laptop aberto com uma tela que exibe uma imagem do globo terrestre no centro. Ao redor do globo, há um efeito visual de linhas e números binários (0s e 1s) que parecem estar se movendo em direção ao centro da tela, criando uma sensação de movimento e velocidade. O fundo é predominantemente azul, dando uma aparência tecnológica e futurista à cena.
12 Fevereiro 2025 | 14h31min
  • Tecnologia
Plano Diretor de Tecnologia da Informação para 2025 e 2026 é aprovado pelo TJ
Planejamento da TI segue diretrizes nacionais e busca aprimorar segurança e inovação no Judiciário 
Sala de tribunal com várias pessoas sentadas em cadeiras dispostas em semicírculo. As paredes são revestidas de madeira escura e há um grande painel na parede ao fundo. No canto esquerdo, há bandeiras do Brasil e de Santa Catarina. No centro da sala, há uma mesa comprida com várias pessoas, provavelmente juízes ou advogados, participando de uma sessão. O teto possui várias luminárias embutidas, proporcionando iluminação uniforme. Há também um telão ao fundo exibindo uma imagem.
12 Fevereiro 2025 | 13h54min
  • Despedida
Des. Sérgio Heil se despede da presidência do Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ
Magistrado já está em processo de aposentadoria do PJSC
Um carro com um smartphone preso em um suporte no painel. O smartphone está exibindo um aplicativo de navegação GPS, mostrando um mapa com uma rota destacada em roxo. No canto inferior da tela do telefone, há informações de navegação, como a hora atual (10:32), a distância restante (1,9 km) e a velocidade (43 km/h). O volante do carro é visível à esquerda, e a estrada à frente está desfocada, com algumas luzes de veículos ao fundo.
12 Fevereiro 2025 | 11h25min
  • Tribunal do Júri
Tribunal oferecerá transporte para casa aos jurados que participam de sessões do Júri
Iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Seis homens estão sentados em uma mesa de conferência, com um deles em pé falando ao microfone. Todos estão vestidos formalmente com ternos e gravatas. A mesa possui garrafas de água e copos. O fundo é composto por uma cortina preta. O homem em pé está segurando um papel enquanto fala. A cena parece ser de um evento formal ou uma coletiva de imprensa.
11 Fevereiro 2025 | 20h11min
  • Posse
Presidente do TJSC prestigia recondução de Herneus De Nadal à presidência do TCE/SC
Sessão também contou com a presença de desembargadores do Judiciário catarinense
Uma reunião em um salão amplo com várias pessoas sentadas em cadeiras de plástico branco. À esquerda, um homem de terno preto está em pé, falando ao microfone. À frente dele, há uma mesa com várias pessoas sentadas, possivelmente uma mesa de palestrantes. O salão tem um teto de madeira exposta e iluminação de lâmpadas embutidas. As pessoas na audiência estão atentas, algumas com os braços cruzados, outras com as mãos no queixo. Ao fundo, há janelas grandes que permitem a entrada de luz natural.
11 Fevereiro 2025 | 14h58min
  • Cidadania
Lar Legal regulariza terrenos e beneficia mais 188 famílias catarinenses
Moradores contemplados são de Balneário Rincão, Sangão e Florianópolis  
Duas mãos tatuadas pendem para fora das barras de uma cela. As tatuagens cobrem uma grande parte dos braços e das mãos. As barras são de metal e ao fundo, há um tecido laranja, que pode ser parte de um uniforme. A iluminação é suave, destacando as tatuagens e as mãos.
11 Fevereiro 2025 | 14h11min
  • Tribunal do Júri
Condenada a 25 anos mulher que matou e ocultou corpo por dívida de drogas em Caçador
Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado e determinou prisão imediata
11 Fevereiro 2025 | 13h49min
  • Parceria
TJSC repassa R$ 10 milhões para programas de saúde mental, e NatJus atenderá 112 comarcas
Judiciário estuda a possibilidade de viabilizar audiências de custódia por videoconferência
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