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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto colorida: pessoa olhando celular junto à janela, ambiente interno iluminado, contexto administrativo, lendo mensagem
22 abril 2026 | 17h02min
Homem que enviou fotos íntimas de mulher a colegas de trabalho terá de indenizá-la 
Justiça levou em conta também a reiteração da prática contra a mesma vítima
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, cumprimentando autoridades à mesa, plenário judicial interno, sessão institucional
22 abril 2026 | 16h59min
Presidente do TJSC fortalece diálogo com visita ao Grupo de Câmaras de Direito Público
Proposta para o aprimoramento da prestação jurisdicional
Foto colorida: exame de ultrassom em mulher grávida, consultório clínico interno, cuidado pré-natal, realizando avaliação
22 abril 2026 | 16h58min
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal
Exames indicavam possível insuficiência placentária, que nem chegou a ser investigada
Foto colorida: pessoa caminhando em corredor hospitalar, ambiente interno, atendimento de saúde
22 abril 2026 | 16h55min
Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização
TJSC manteve decisão em caso de internação para tratar dependência química  
Foto colorida: pessoa vestida com traje laranja, sentada frente a profissional anotando, sala interna institucional, oitiva judicial, registrando depoimento
22 abril 2026 | 16h53min
Justiça confirma: nova lei não pode exigir exame criminológico para crimes anteriores 
Exigência impõe condição mais gravosa para obtenção de benefício por preso 
Foto colorida: público sentado em auditório judicial, plenário interno, encontro formativo, assistindo palestra
22 abril 2026 | 15h25min
Em Chapecó, curso esclarece recentes mudanças no cadastro do Sistema Nacional de Adoção
Principais alterações no SNA estão relacionadas ao perfil das crianças
Galeria de retratos dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em corredor interno, espaço institucional, memória histórica
22 abril 2026 | 11h26min
Nova Galeria dos Presidentes preserva a memória e a identidade contemporânea do TJSC
Projeto moderniza espaço com acessibilidade e linguagem alinhada ao futuro da instituição 
Foto colorida: notebook com jurisprudência na tela, mesa clara, ambiente institucional, consultando texto
22 abril 2026 | 10h02min
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 162 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC
Arte gráfica: laço de luto em fundo escuro, composição simbólica, comunicado institucional, informando falecimento em preto e branco
22 abril 2026 | 09h30min
Nota de falecimento: servidor aposentado Júlio Cesar Ramos de Ataíde
Últimas homenagens foram realizadas durante o feriado de Tiradentes
Arte gráfica: laço de luto em fundo escuro, composição simbólica, comunicado institucional, informando falecimento em preto e branco
20 abril 2026 | 18h48min
Nota de falecimento: sra. Denise Vogel
Ela era titular da Escrivania de Paz de Braço do Trombudo
Notebook com sistema eproc na tela, mesa de madeira, processo eletrônico, acessando autos em preto e branco
20 abril 2026 | 18h33min
TJSC inicia piloto de reestruturação do suporte de primeiro nível de TI no 1º grau
Nova resolução institui atendimento unificado de suporte de TI, com abertura obrigatória de chamado no Portal de Serviços
Arte gráfica: cartaz do VI CONOJUS, fundo ilustrado, congresso jurídico nacional, divulgando evento em azul, branco e cinza
20 abril 2026 | 18h27min
Magistrados do TJSC integram programação de encontro nacional dos oficiais de justiça
VI CONOJUS será realizado em Florianópolis, de 22 a 24 de abril
Foto colorida: martelo da Justiça em mãos sobre bancada, sala de audiências, julgamento formal, proclamando decisão em marrom, bege e preto
20 abril 2026 | 17h52min
Homem é condenado por matar e ocultar corpo em curso d’água em Campos Novos
Crime ocorreu após desentendimento em lanchonete no interior do município
Arte gráfica: logotipo FEJESC em fundo institucional claro, identidade visual jurídica, fórum estadual, representando atuação em dourado, azul e branco
20 abril 2026 | 17h49min
Fórum Estadual dos Juizados Especiais vai debater inovação e eficiência jurisdicional
Inscrições para o evento, que será realizado no TJSC, já estão abertas
Foto colorida: martelo da Justiça sobre bancada, sala de audiências, contexto jurídico, simbolizando decisão em marrom e bege
20 abril 2026 | 17h40min
Exposição de bandeira nazista leva à condenação de morador no Vale do Itajaí
Símbolo foi mantido visível ao público na área externa da residência
Arte ilustrativa: cruz luminosa no topo do monte, paisagem noturna, símbolo religioso, irradiando luz em dourado e preto
20 abril 2026 | 17h31min
Município é condenado por iluminar ponto turístico com energia subtraída de morador
Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico
Foto colorida: edifício do TJSC, com o mar ao fundo, paisagem urbana costeira, serviço institucional
20 abril 2026 | 17h20min
Judiciário de SC mantém atendimento à população durante feriados e fins de semana
Plantão judicial funciona nas 113 comarcas e no TJSC para garantir decisões urgentes
Uma porta de madeira com uma maçeta de metal, um quadro com a inscrição 'DEPOIMENTO ESPECIAL' e um pôster com uma ilustração de duas pessoas conversando.
20 abril 2026 | 10h49min
TJSC regulamenta depoimento especial de crianças e adolescentes por carta precatória
Procedimentos serão adotados em solicitações de outros tribunais
Um design gráfico colorido com o texto 'PJSC mais SOCIAL', em fontes divertidas e elementos decorativos abstratos.
20 abril 2026 | 10h09min
PJSC Mais Social abre 56 editais para projetos sociais com inscrições até 30 de abril
Iniciativas atendem às cidades que fazem parte das comarcas
Três profissionais estão colaborando ao redor de uma mesa com laptops, ilustrando a resolução de conflitos na era digital.
17 abril 2026 | 18h41min
Academia Judicial abre inscrições para curso sobre resolução de conflitos na era digital
Curso disponibiliza 36 vagas para magistrados do PJSC e 4 vagas para magistrados de outros tribunais

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