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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra um fundo escuro com um laço preto, símbolo de luto, no lado esquerdo. No centro, há uma caixa branca com o texto "NOTA DE FALECIMENTO" em letras maiúsculas brancas.
16 Maio 2025 | 10h50min
  • Nota de Pesar
Nota de falecimento: senhor Paulo Pedro da Silva 
Era pai do juiz de direito Paulo da Silva Filho  
A imagem mostra um fundo com tons de verde e cinza. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e pretas. À direita, há uma ilustração de um calendário com detalhes em verde, indicando uma página do mês com a folha levantada.
16 Maio 2025 | 10h37min
  • Tribunal do Júri
Judiciário catarinense realiza mais de 30 júris entre os dias 19 e 23 de maio 
As sessões do Tribunal do Júri ocorrem em todas as regiões do Estado 
A imagem mostra um grupo de doze pessoas, principalmente mulheres, reunidas ao ar livre. Algumas estão sorrindo, e uma delas está usando máscara. Ao fundo, há uma casa com telhado de telhas, árvores e um balanço. O céu está claro e há uma sensação de convivência alegre entre as pessoas.
16 Maio 2025 | 10h22min
  • Curso
Novos Caminhos trata de autocuidado e comunicação não violenta no Meio-Oeste 
Psicóloga voluntária trabalhou com cuidadoras do serviço de acolhimento de Campos Novos 
A imagem contém um fundo vermelho com o seguinte texto em branco: "COMUNICADO DO CNJ SOBRE PRAZOS PROCESSUAIS". À direita, há um triângulo amarelo com um ponto de exclamação no centro, indicando uma advertência ou aviso. No canto inferior direito, está o logotipo do CNJ, que significa Conselho Nacional de Justiça.
16 Maio 2025 | 09h57min
  • Prazos
Novas regras para prazos processuais entram em vigor nesta sexta-feira (16/5) 
Intimações no eproc passam a seguir diretrizes do CNJ; advogados devem ficar atentos às mudanças no DJEN 
A imagem mostra várias pessoas sentadas em cadeiras de um auditório ou sala de conferências. Eles parecem estar assistindo a uma apresentação ou palestra. As cadeiras são brancas, e o ambiente é bem iluminado. As pessoas estão vestidas de maneira casual ou semi-formal. A cena transmite uma atmosfera de concentração e atenção.
16 Maio 2025 | 09h38min
  • Tributário
Congresso restrito a associados na capital não gera cobrança de ISSQN, decide TJSC 
Evento sem fins lucrativos e voltado apenas a membros não configura prestação de serviço 
A imagem mostra uma sala de conferência ou aula. Um homem está falando em pé, segurando um microfone, ao lado de uma tela de projeção na qual está exibida a apresentação intitulada “WORKSHOP PRECEDENTES”. Há quatro pessoas sentadas em frente a ele, aparentemente ouvindo a apresentação. A sala tem um ambiente corporativo com paredes brancas e teto com luzes embutidas.
15 Maio 2025 | 18h03min
  • Aperfeiçoamento
Prática de precedentes é tema de workshop promovido pela Academia Judicial 
Curso foi ministrado pelo servidor do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Ornellas Marchiori
A imagem mostra duas pessoas apertando as mãos sobre uma mesa. Uma delas está vestida formalmente com um terno, e na mesa há cadernos abertos com anotações e uma caneta. Parece ser um ambiente profissional, possivelmente uma reunião ou negociação.
15 Maio 2025 | 17h41min
  • Ética
Cliente idoso será indenizado após demora no repasse de valor por advogada 
Depósito em juízo foi feito apenas após representação à OAB e citação judicial 
A imagem mostra uma cabine de veículo sendo pintada. Um pintor está aplicando tinta verde na estrutura usando uma pistola de pulverização. A cabine está sobre um suporte e o ambiente parece ser uma área industrial ou uma oficina de pintura, com iluminação adequada e equipamentos de proteção usados pelo trabalhador.
15 Maio 2025 | 17h34min
  • Receptação
TJSC mantém condenação de guincheiro que transportou cabine furtada sem nota fiscal
Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada
A imagem apresenta um design dividido em duas partes. À esquerda, há um fundo azul com um padrão geométrico, o logo de um programa chamado "PONTES" e o texto "Mediação na prática". Abaixo, está escrito "Juiz André Alexandre Happke Coordenador do Cejusc Estadual". À direita, há uma foto de um homem sentado em frente a uma mesa, olhando para a câmera. O ambiente parece ser um escritório, com uma planta ao fundo e uma luz suave iluminando a cena.
15 Maio 2025 | 17h23min
  • Meios Alternativos
Conexão Justiça explica, em detalhes, o passo a passo da mediação e conciliação 
Profissionais são cada vez mais capacitados para resolver conflitos 
A imagem mostra uma sala de conferências com várias pessoas sentadas em cadeiras, assistindo a uma apresentação de dois palestrantes que estão em pé na frente da sala. A parede ao fundo apresenta um mural roxo com desenhos e a frase "Aqui se vive a inovação!" em destaque. A sala tem um ambiente moderno e parece estar relacionada a temas de tecnologia ou inovação.
15 Maio 2025 | 14h38min
  • Infância e Juventude
Adolescentes do Novos Caminhos visitam centro de inovação em Jaraguá do Sul
Grupo conheceu empresas, projetos e oportunidades durante visita técnica
A imagem mostra um laptop em uma mesa branca, exibindo na tela um documento intitulado "Informativo de Jurisprudência Catarinense". O cabeçalho do documento apresenta cores verde e vermelho, e há texto que parece ser sobre decisões jurídicas ou legislativas. A luz natural está iluminando a cena, criando sombras na mesa.
15 Maio 2025 | 11h37min
  • Jurisprudência
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 151 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC 
A imagem mostra uma folha de resposta de múltipla escolha, comum em testes e exames, com quadrados para marcar as respostas. Ao lado, há um lápis laranja e preto. Algumas respostas estão preenchidas, indicando as escolhas feitas.
15 Maio 2025 | 10h30min
  • Processo Seletivo
TJSC abre inscrições para seleção de juízes leigos indenizados nesta quinta-feira (15) 
Processo seletivo oferece 60 vagas e inclui prova objetiva e análise de títulos   
 
Na imagem, há duas pessoas. A pessoa à esquerda segura uma arma antiga montada em um suporte e está usando luvas brancas. Ao fundo, há uma grande foto em preto e branco na parede que parece mostrar uma cena histórica de soldados em combate. Ambos estão em um ambiente que parece ser uma exposição ou museu.
15 Maio 2025 | 10h19min
  • Inclusão
Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade reforça ações do TJSC em todo o Estado
 Iniciativas garantem inclusão em espaços físicos, digitais e culturais
A imagem é um cartaz que promove a "23ª Semana Nacional de Museus". O fundo é laranja com uma ilustração de uma favela. No lado esquerdo, há uma mão tocando um tamborim. No lado direito, há a imagem de uma pessoa pensativa, parcialmente coberta por uma ilustração de vegetação. O fundo ao redor da pessoa é estrelado, formando um contraste com o resto da ilustração. Na parte inferior, o logotipo do "Tribunal de Justiça do Estado do Amapá" está presente. Linhas onduladas e um pequeno desenho geométrico compõem mais elementos visuais no cartaz.
15 Maio 2025 | 10h11min
  • Evento
Mesa-redonda sobre museus, justiça e sociedade encerra 23ª Semana Nacional de Museus 
Debate no TJSC, com transmissão no YouTube, tem inscrições abertas  
A imagem mostra um martelo de juiz feito de madeira e metal dourado colocado sobre uma mesa, provavelmente em uma sala de tribunal. Ao fundo, há prateleiras cheias de livros entre luz suave entrando pela janela. O ambiente sugere um espaço de audiências judiciais.
15 Maio 2025 | 09h36min
  • Tribunal do Júri
Empresário que matou garçom no Kobrasol é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado 
Juiz negou direito do réu recorrer em liberdade  
A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto em um ambiente interno. Há várias pessoas de pé, alinhadas em um semicírculo. Algumas estão vestindo roupas formais, enquanto outras usam uniformes ou camisetas temáticas. Ao fundo, há cartazes com logotipos e um quadro azul. Também é possível ver a bandeira do Brasil. O ambiente parece ser de um evento ou cerimônia oficial.
14 Maio 2025 | 18h08min
  • Educação
TJSC lança programa para garantir proteção de adolescentes contra crimes digitais 
'Conhecer para se proteger' chegou a Criciúma e beneficiará outras 29 cidades  
A imagem mostra três pessoas no que parece ser um espaço interno. À esquerda, uma mulher de perfil usa óculos. No centro, um homem sentado está realizando um procedimento na mão de outro homem de pé, à direita, que está com um traje casual. O ambiente está decorado com um mural de colibri colorido na parede ao fundo, ao lado de um desenho geométrico. A cena transmite uma sensação de interação em um ambiente artístico e acolhedor.
14 Maio 2025 | 18h06min
  • Cidadania
Com o 'Registre-se!', PJSC emite certidões de nascimento e RG para população guarani em Biguaçu
Em duas horas, 51 documentos foram emitidos
A imagem mostra uma sala de aula ou auditório. Há uma apresentação sendo projetada em uma tela com o título "Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção" pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Algumas pessoas estão sentadas assistindo à apresentação, enquanto duas apresentadoras estão em pé à frente. Uma delas está falando ao público. O ambiente tem cadeiras organizadas em fileiras e detalhes de madeira nas paredes.
14 Maio 2025 | 17h34min
  • Comarcas
Em Lages, 24 pretendentes dão os primeiros passos no caminho da adoção  
Curso de preparação é etapa obrigatória para quem pretende adotar  
A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto em um ambiente que parece ser uma sala de conferências ou reunião. Doze pessoas estão em pé, enquanto três estão agachadas ou ajoelhadas na frente. Ao fundo, há uma tela de projeção com texto parcialmente visível, mencionando "6 e 7 de maio" e o tema "assédio e discriminação". As pessoas estão usando crachás, sugerindo que estão participando de um evento ou conferência. Todos parecem felizes ou sorridentes na foto.
14 Maio 2025 | 17h25min
  • Prevenção
Balanço da Semana de Combate ao Assédio no TJSC evidencia alcance das ações no Estado 
Magistrados, servidores e estagiários participaram de atividades em diversas comarcas 
A imagem mostra uma cena em um ambiente interno, possivelmente um escritório ou recepção. Há uma pessoa sentada atrás de um balcão de madeira com um computador, e ela está segurando um dispositivo, talvez uma câmera ou scanner, apontado para uma pessoa que está sentada do outro lado do balcão. A segunda pessoa está em uma cadeira, usando uma camiseta cinza. No balcão, há um cartaz sobre reconhecimento facial. O ambiente parece moderno, com piso claro e sinalização na pared
14 Maio 2025 | 17h08min
  • Tecnologia
TJSC prepara implantação de reconhecimento facial para acesso à sede do Tribunal 
Nova tecnologia garantirá mais segurança e agilidade 
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