Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra uma mão segurando um bloco de madeira com a figura de uma pessoa em vermelho. Abaixo desse bloco, há uma estrutura de outros oito blocos de madeira, organizados em três fileiras. Cada bloco tem a figura de uma pessoa em preto. A mão está posicionando o bloco vermelho no topo da estrutura, sugerindo a ideia de liderança ou destaque dentro de um grupo. O fundo é desfocado, destacando os blocos e a mão.
  • Conciliação
Cooperação ampliará conciliação nas unidades com competência para Juizados Especiais 
Objetivo do PJSC é incentivar a conciliação no contraturno 
A imagem mostra um homem sentado em frente a um computador em uma mesa de madeira. Ele está usando um terno escuro e está olhando para a tela do computador. Na tela, há uma página da web aberta que parece ser um sistema ou portal online, com um cabeçalho verde e várias seções e botões organizados em caixas. Há um teclado e um mouse branco sobre a mesa, além de um bloco de notas com uma caneta e uma caneca branca. A parede ao fundo é de concreto aparente.
  • Novo canal
Poder Judiciário de SC lança o novo portal dos Sistemas Prisional e Socioeducativo
Objetivo é compartilhar os principais projetos e ações do GMF/TJSC
A imagem mostra cinco mulheres em pé, lado a lado, sorrindo para a câmera. A mulher no centro está segurando um certificado. Elas estão em frente a um prédio com uma porta de vidro ao fundo. As mulheres estão vestidas de maneira casual e parecem estar em um ambiente externo, possivelmente em um evento ou cerimônia de entrega de certificados. O certificado que a mulher no centro segura tem o título "Certificado Escola CIDADÃ".
  • Novos Caminhos
Empresas parceiras do Programa Novos Caminhos são homenageadas no Vale do Itajaí  
Apoio e compromisso social resultaram no título de Empresa Cidadã   
A imagem mostra um fundo preto com um laço preto, que é frequentemente usado como símbolo de luto. No centro da imagem, dentro de um retângulo branco, está escrito em letras brancas: "NOTA DE FALECIMENTO".
  • Luto
Nota de falecimento: juiz aposentado Arlindo Bernart
O magistrado atuou na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí
A imagem mostra várias notas de dinheiro brasileiro espalhadas. No centro, há uma nota de 100 reais, que é azul e tem a imagem de uma escultura representando a República. Ao fundo, há várias notas de 50 reais, que são de cor marrom e também têm a imagem da escultura da República. As notas estão dispostas de forma sobreposta, criando um efeito de leque.
  • Corrupção
Justiça de SC inicia devolução de recursos a municípios gaúchos lesados na Operação Patrola 
Prefeituras catarinenses já foram ressarcidas em mais de R$ 2 milhões
A imagem mostra um grupo de aproximadamente 36 pessoas posando para uma foto em uma sala. A maioria das pessoas está sorrindo e parece estar em um ambiente de trabalho ou reunião. Há uma mistura de homens e mulheres, e a maioria está vestida de maneira casual ou semi-formal. No fundo, há uma parede branca com uma peça de arte pendurada. A sala tem iluminação fluorescente e há uma porta à direita com uma placa de "saída" acima. Algumas pessoas estão sentadas na frente, enquanto outras estão em pé atrás.
  • Dedicação
Servidora encerra trajetória de 42 anos com bons serviços prestados à Justiça catarinense
Conhecida entre os colegas pela competência e carinho, Neide recebe homenagens no Fórum de Turvo
A imagem mostra um fundo com tons de verde e branco. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e de cor preta. À direita, há uma ilustração de um calendário com espiral na parte superior, também em tons de verde e branco. O calendário tem quadrados que representam os dias do mês.
  • Julgamento
Agenda apresenta resumo das principais sessões do Tribunal do Júri em Santa Catarina
 Júris ocorrem entre os dias 10 e 14 de fevereiro
A imagem mostra uma pessoa segurando uma calculadora na mão esquerda enquanto escreve em um caderno espiral com a mão direita. A calculadora é pequena e parece ser do tipo portátil. O caderno está aberto em uma página que contém várias anotações e cálculos escritos à mão. A pessoa está usando uma caneta vermelha para escrever. O ambiente parece ser confortável, possivelmente um quarto, já que há um cobertor ou edredom floral visível ao fundo. A iluminação é suave, sugerindo um ambiente tranquilo e relaxante.
  • Guardião Legal
Tios terão que justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 
Casal administrou pensões e aluguel de imóvel sem prestar contas 
A imagem mostra uma cerimônia militar em uma sala com paredes cobertas por retratos de pessoas emolduradas. No centro da sala, há três militares em uniforme formal, com um deles em destaque na frente. Eles estão em pé sobre um tapete claro, e há um lustre pendurado no teto de madeira. Ao fundo, há um grupo de pessoas, incluindo outros militares e civis, alguns dos quais estão em uniforme militar e outros em trajes formais. Há também bandeiras e arranjos de flores no ambiente. A atmosfera é formal e solene.
  • Segurança
Coronel Cristiano Medeiros é o novo chefe da Casa Militar do TJ catarinense
O militar terá como missão a segurança das unidades forenses, dos tribunais do júri e das sessões dos órgãos julgadores
A imagem mostra a fachada de um prédio moderno com dois andares, identificado como "FÓRUM" em letras grandes acima da entrada principal. A construção é predominantemente branca com detalhes em amarelo nas bordas. Há várias janelas de vidro azuladas que refletem o céu. Na frente do prédio, há uma área pavimentada com algumas palmeiras e um estacionamento onde estão estacionados dois carros. O céu está parcialmente nublado.
  • Comarcas
CPMA e Município renovam parceria para cumprimento de penas alternativas em Laguna 
Acordo garante prestação de serviços à comunidade e reintegração social 
  • Administração
TJSC avança em permuta de imóvel com a União após reunião em Brasília 
Presidente do Tribunal e equipes trataram do processo na Secretaria do Patrimônio da União 
A imagem é um infográfico do Poder Judiciário de Santa Catarina sobre repasses no ano de 2024. No topo, há o título "REPASSES NO ANO DE 2024". Abaixo, há um destaque em azul escuro com o valor total de "R$ 341,36 milhões em repasses para outras necessidades públicas".   Em seguida, há uma lista de repasses específicos:  - R$ 98,24 MILHÕES para o Ministério Público de SC - R$ 82,57 MILHÕES para Assistência Judiciária Gratuita - R$ 81,54 MILHÕES para o Fundo Penitenciário - R$ 72,61 MILHÕES para Cartórios Extrajudiciais - R$ 6,4 MILHÕES para penas de prestação pecuniária, com foco na ajuda ao Rio Grande do Sul em virtude das enchentes  O logotipo do Poder Judiciário de Santa Catarina está no canto superior esquerdo.
  • Desempenho
Judiciário de SC repassou mais de 341 milhões para necessidades públicas da sociedade 
Boletim Informativo Estatístico apresenta os avanços do PJSC em 2024 
A imagem mostra uma ambulância em movimento em uma rua de uma cidade. A ambulância é branca com detalhes em vermelho e azul, e possui luzes de emergência piscando no topo e na frente do veículo. Está em uma via urbana, cercada por prédios altos e modernos. O sol está se pondo ou nascendo, criando um efeito de luz dourada no horizonte. A cena transmite uma sensação de urgência e velocidade.
  • Código de Trânsito
Motorista será indenizada por acidente causado por ambulância em alta velocidade 
Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito, decide Justiça 
A imagem mostra três pessoas em uma reunião ou discussão de trabalho. Elas estão em volta de uma mesa, onde há papéis e notas adesivas coloridas espalhadas. Uma das pessoas está segurando uma calculadora, enquanto as outras duas estão apontando para os papéis com canetas. A cena sugere que estão analisando ou discutindo informações, possivelmente relacionadas a números ou dados. As roupas das pessoas são casuais, e a imagem transmite uma atmosfera de colaboração e foco.
  • Executivos Fiscais
TJ catarinense instala a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor
Definidas as datas para a redistribuição dos processos que deverão tramitar na nova unidade
A imagem é um mapa do estado de Santa Catarina, no Brasil, com várias regiões destacadas em diferentes cores. Ao lado esquerdo do mapa, há uma lista com nomes de cidades e datas associadas a cada uma delas. A lista é a seguinte:  - Lages: 17/02 e 19/02 - Anita Garibaldi: 18/02 - Campo Belo do Sul: 18/02 - Presidente Getúlio: 11/03 - Ascurra: 12/03 - Pomerode: 13/03 - São Francisco do Sul: 09/04 - Itapoá: 10/04 - Balneário Piçarras: 11/04 - Dionísio Cerqueira: 13/05 - São José do Cedro: 14/05 - Anchieta: 15/05 - Ipatinga: 10/06 - São Bento do Sul: 11/06 - Jaraguá do Sul: 11/06 - Guaramirim: 12/06  No canto inferior do mapa, há um desenho estilizado do contorno do estado de Santa Catarina com a inscrição "SAÚDE ITINERANTE".
  • Saúde
Saúde Itinerante atenderá 17 comarcas do Judiciário de SC no primeiro semestre de 2025
Programa da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida foca na prevenção
A imagem mostra duas pessoas, ambas homens, posando para uma foto em um ambiente formal. O homem à esquerda está vestindo um terno escuro com gravata vermelha e óculos, enquanto o homem à direita está usando uma camisa social azul clara com gravata azul. Eles estão segurando juntos um documento que tem o logotipo e as letras "TJSC" impressas na capa. Ao fundo, há uma bandeira do Brasil e outra bandeira, além de um crucifixo pendurado na parede. O ambiente parece ser um escritório ou sala de reuniões.
  • ALESC
Presidente do TJ faz visita institucional ao novo presidente da Assembleia Legislativa de SC
Des. Francisco Oliveira Neto também visitou o gabinete do deputado Mauro de Nadal
A imagem mostra uma sessão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Há uma mesa comprida com nove pessoas sentadas, todas de terno ou vestes formais, possivelmente juízes ou desembargadores. Atrás deles, na parede, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina" e há um brasão acima do texto. Na frente da mesa, há duas bandeiras: a do Brasil e a de Santa Catarina. A sala parece ser um auditório ou plenário, com outras pessoas sentadas em mesas menores em primeiro plano.
  • Magistratura
Órgão Especial realiza 1ª sessão do ano e já aprova opção na carreira da magistratura 
Varas da Fazenda Pública na Capital tiveram competências redefinidas 
  • Visita Protocolar
Presidente do TJSC faz visita ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Des. Francisco Oliveira Neto convidou o ministro para o encontro do Consepre, em SC
A imagem mostra um par de algemas de metal, com uma corrente conectando-as. Na corrente, há um pequeno pingente de madeira em forma de casa. A casa tem um design simples, com um telhado triangular e quatro janelas quadradas. As algemas têm um número gravado, "NO. 385". A imagem tem um fundo branco, destacando os objetos.
  • Conflito de Competência
Execução penal sem recolhimento à prisão compete à comarca do domicílio do reeducando 
Decisão da 5ª Câmara Criminal seguiu Orientação n. 9/2024, da CGJ 
A imagem mostra uma sessão em um plenário legislativo. Há várias pessoas sentadas em cadeiras ao redor de mesas em formato semicircular, todas voltadas para um púlpito central onde uma pessoa está de pé, aparentemente discursando. Na parte superior da imagem, há um telão exibindo uma pessoa falando, possivelmente transmitindo uma mensagem ou discurso. O ambiente é bem iluminado e há bandeiras ao lado do púlpito, indicando que se trata de um evento formal. As pessoas presentes parecem estar prestando atenção ao que está sendo dito. Além disso, há um público sentado em uma galeria superior, observando a sessão.
  • Evento
Desa. Janice Ubialli representa Judiciário na abertura do ano legislativo na Alesc  
Sessão teve a tradicional leitura da mensagem anual do governador  

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