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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto horizontal: homem com fones programa no computador; códigos projetados na parede; ambiente escuro
31 março 2026 | 11h25min
Tribunal de Justiça mantém condenação de empresa por uso irregular de softwares
Indenização arbitrada, contudo, será readequada em liquidação de sentença
Foto colorida: mão interagindo com ícones digitais, fundo corporativo desfocado, gestão institucional, validando processos em azul e cinza
31 março 2026 | 11h14min
TJSC transfere eleições aos comitês Orçamentário e de Gestão Estratégica para 13 de abril
Órgão Especial vota categorias Magis-TJ e Servi-TJ nesta quarta, 1º de abril
Foto colorida: notebook com jurisprudência na tela, mesa clara, ambiente institucional, consultando texto
31 março 2026 | 09h29min
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 161 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC
Foto horizontal: estacionamento coberto com carros alinhados; seta no chão indica direção; placa de proibido ao fundo
30 março 2026 | 18h14min
Empresa de guincho responde por furto de veículo apreendido e guardado em seu galpão
Responsabilidade de município concedente, para TJSC, é subsidiária
Foto horizontal: pessoa usa notebook em mesa, acessando portal de saúde; ambiente claro
30 março 2026 | 17h56min
TJSC lança novo portal Saúde e Qualidade de Vida e nova página do Você em Foco
Novos ambientes digitais destacam canais emergenciais e facilitam acesso a programas e serviços
Foto horizontal: gestante segura a barriga em sala de espera; pessoas ao fundo; ambiente de saúde
30 março 2026 | 17h51min
Mãe que perdeu bebê por negligência de hospital será indenizada em R$ 100 mil
Perícia técnica apontou que houve falha no atendimento médico
Foto horizontal: casa antiga deteriorada, janelas quebradas e telhado danificado; fachada desgastada
30 março 2026 | 17h25min
Justiça determina realocação de famílias que moram hoje em área de alto risco em Tangará
Município terá um ano para retirar moradores que vivem sob risco de deslizamentos e enxurradas
Foto horizontal: homem usa extintor para conter chamas altas; bombeiros e público observam; área externa
30 março 2026 | 17h09min
Servidores do Extremo Oeste recebem capacitação para atendimento a emergências
Participaram 19 colaboradores de seis comarcas daquela região
Foto horizontal: autoridade apresenta “Mapa do Feminicídio” em auditório; bandeiras ao lado; telão ao fundo
30 março 2026 | 16h24min
Poderes e órgãos de controle unem esforços no enfrentamento do feminicídio em SC
Iniciativa, para o TJ, é compromisso com a vida, a dignidade e os direitos da mulher
Foto horizontal: grupo de autoridades posa em sala institucional; alinhados atrás de bancada; ambiente formal
30 março 2026 | 15h57min
Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeções nas comarcas de Laguna e Tubarão
Iniciativa tem por finalidade orientar, apoiar e aperfeiçoar rotinas das unidades judiciais de 1º grau
Foto horizontal: mulher emocionada cobre o rosto em atendimento terapêutico; profissional anota; ambiente acolhedor
30 março 2026 | 10h18min
TJSC firma acordo para oferecer psicoterapia a mulheres em situação de violência doméstica
CEVID identificará quem necessita de acompanhamento terapêutico
Foto horizontal: mãos entrelaçadas com laço roxo, símbolo de apoio e conscientização; fundo neutro
27 março 2026 | 18h35min
Live debate julgamento com perspectiva de gênero no Projeto Mulher e Ser
Encontro reuniu especialistas para discutir impactos do protocolo nas decisões judiciais
Foto horizontal: close de rosto feminino com olhos fechados; expressão introspectiva; fundo escuro
27 março 2026 | 17h58min
TJ mantém indenização de R$ 80 mil por violência doméstica e agressões físicas em SC
Agressor exercia mandato de vereador na época dos fatos
Foto horizontal: grupo de mulheres em roda, participa de encontro educativo; pessoas sentadas em sala; ambiente claro
27 março 2026 | 17h09min
TJSC e Leoas da Serra se unem no enfrentamento da violência doméstica em Lages
Cevid apresentou suas campanhas e propôs novas parcerias com projeto Escola de Leoas
Foto horizontal: painel com autoridades em auditório da UNIPLAC; público assiste; bandeiras ao lado
27 março 2026 | 17h09min
Magistrados do PJSC compartilham experiências com acadêmicos de Direito da Uniplac
Juízes falaram com a comunidade acadêmica durante a tradicional Aula Magna
Foto horizontal: plantação de eucaliptos altos vista de baixo; céu ao fundo; ambiente natural
27 março 2026 | 16h57min
TJ confirma que proprietário de terra é dono de 5 mil eucaliptos plantados por vizinho
Homem que semeou em solo alheio, sem nenhum registro, perdeu plantio
Foto horizontal: O desembargador Andreas Eisele em toga sentado em tribunal; bandeira do Brasil ao fundo; ambiente formal
27 março 2026 | 16h21min
Andreas Eisele é o novo desembargador do TJSC na vaga do quinto constitucional do MP
Decisão do governador foi anunciada na tarde desta sexta-feira
Foto horizontal: celular sobre volante da Mega-Sena em mesa; contexto de aposta digital
27 março 2026 | 16h01min
TJ decide que banco e cliente dividirão prejuízo por golpe do bilhete premiado via Pix
Correntista e instituição financeira tiveram culpa concorrente no episódio
Foto horizontal: grupo de mulheres posa com banner do Programa Indira em sala institucional; ambiente formal
27 março 2026 | 15h36min
Comarcas do Oeste recebem rodas de conversa do 'Programa Indira: pelas mulheres do PJSC'
Esse foi o primeiro roteiro iniciado pela Cevid e NIS este ano
Foto horizontal: equipe celebra homenagem com bolo e flores; grupo sorridente em sala; clima festivo; tons branco, bege e azul.
27 março 2026 | 15h21min
Servidora da comarca de Joinville recebe homenagem pelos 30 anos dedicados ao PJSC
Atualmente, Patrícia está lotada no cartório da 5ª Vara Cível

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