Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A imagem mostra uma vista aérea de uma cidade cercada por colinas e áreas verdes. A cidade possui várias casas e edifícios, com ruas organizadas em um padrão de grade. As construções são predominantemente de pequeno a médio porte, com telhados vermelhos e algumas áreas de vegetação entre as casas. Ao fundo, é possível ver colinas cobertas de vegetação, e o céu está parcialmente nublado. A cidade parece estar em uma área montanhosa, com um relevo variado ao redor.
  • Usucapião
Falta de provas e má-fé derrubam pedido de usucapião em Presidente Getúlio 
TJ reverteu decisão de 1º grau e condenou autores ao pagamento de multa e custas processuais 
A imagem mostra duas pessoas em um ambiente de escritório. Uma mulher, à esquerda, está sentada à mesa, vestindo uma blusa sem mangas bege. Ela está recebendo um cartão dourado com a inscrição "GOLD CARD" de uma pessoa à direita, cuja mão está estendida. Na mesa, há um laptop aberto, algumas chaves, notas de dinheiro, uma caneta vermelha e alguns papéis. Ao fundo, há uma pequena planta em um vaso branco e um objeto decorativo. A cena parece retratar uma transação ou uma troca de informações financeiras.
  • Jurisprudência
Banco pode cobrar tarifa de conta inativa por 6 meses, caso cliente não peça encerramento 
Formalizar pedido de encerramento pode evitar cobranças e problemas jurídicos 
A imagem mostra uma paisagem com um gramado coberto de flores amarelas caídas, provavelmente de ipês-amarelos, que também aparecem em árvores ao fundo. O céu está azul com algumas nuvens brancas. Ao fundo, há um edifício moderno com linhas retas e janelas grandes, que parece ser uma construção pública ou institucional. A luz do sol ilumina a cena, destacando as cores vibrantes das flores e das folhas das árvores.
  • Tribunais
Magistrada de Santa Catarina é convocada e vai atuar como juíza auxiliar no STJ 
Período de cooperação avançará até 20 de abril 
A imagem em preto e branco mostra uma cena urbana com dois edifícios altos e modernos ao fundo. O edifício à esquerda é mais alto e tem uma fachada com várias janelas verticais. O edifício à direita é um pouco mais baixo e também possui janelas verticais, mas tem uma estrutura mais complexa com passarelas conectando diferentes partes do prédio. No primeiro plano, há uma estrutura curva coberta, que parece ser uma passagem ou corredor, com uma cobertura translúcida sustentada por arcos metálicos. Há também algumas árvores e carros estacionados ao redor dos edifícios. A cena tem um aspecto arquitetônico e urbano, com um contraste acentuado devido à ausência de cores.
  • Recesso
Recesso forense de 2024-2025 registrou redução de 9,5% no ingresso de processos no PJSC
Ameaças tipificadas pela Lei Maria da Penha lideraram ranking de casos atendidos
A imagem mostra uma sala de conferências ou auditório com várias pessoas sentadas, olhando para a frente. Na parte frontal da sala, há um palco com uma mesa comprida e várias cadeiras. Atrás da mesa, na parede, está o brasão da cidade e as palavras "Câmara de Vereadores". Há também um púlpito com um banner ao lado. Nas laterais da sala, há projetores exibindo imagens nas paredes. As pessoas na audiência parecem estar assistindo a uma apresentação ou reunião. O ambiente é bem iluminado e organizado.
  • Educação
Trabalho da Justiça catarinense para combater violência doméstica inspira documentário
Vídeo foi produzido por estudantes da cidade de Palmitos, no extremo oeste de SC
A imagem mostra um martelo de juiz de madeira à esquerda, um bloco de madeira redondo à direita e, entre eles, há um desenho de uma nota de dinheiro com o símbolo de cifrão ($) no centro. O fundo é composto por tábuas de madeira. A composição sugere uma relação entre justiça e dinheiro.
  • Precatórios
Nova resolução do TJSC reforça segurança na gestão de precatórios
Quase 40 mil precatórios estão em tramitação em Santa Catarina
  • Indenização
Cliente é atropelado pelo próprio carro em oficina e deve ser indenizado
Acidente ocorreu durante manobra imprudente de funcionário no pátio da oficina
A imagem é um cartaz de comemoração para comarcas aniversariantes no mês de janeiro. No topo, está escrito "Parabéns, Comarcas Aniversariantes" em letras grandes, com "Parabéns" em laranja e "Comarcas Aniversariantes" em cinza escuro. Abaixo, há uma lista de datas e nomes de comarcas:  6 de janeiro - Urubici 19 de janeiro - Jaguaruna 20 de janeiro - Rio do Sul 25 de janeiro - Concórdia 25 de janeiro - Pinhalzinho 26 de janeiro - Itapiranga 27 de janeiro - Caçador  No canto inferior esquerdo e superior direito, há balões coloridos, alguns em azul e branco, e outros em laranja e branco. O fundo é em tons claros com um detalhe em laranja destacando a palavra "Janeiro".
  • Comarcas
Janeiro é o mês de aniversário de instalação de sete comarcas catarinenses
Duas unidades são nonagenárias e outra prestes a integrar o grupo
A imagem é um banner promocional de um evento chamado "Sextas do Saber". O tema do evento é "Hermenêutica e Argumentação no Constitucionalismo Atual". A data do evento é 14 de fevereiro, e ocorrerá das 14h às 15h30. O evento será realizado online.   No lado direito da imagem, há uma foto de Luiz Henrique Urquhart Cademartori, que é professor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A foto está dentro de um círculo com borda azul.   O design do banner utiliza cores como azul, verde e branco, com ícones representando a data e o formato online do evento.
  • Palestra
Sextas do Saber terá palestra sobre interpretação e argumentação no constitucionalismo atual
Evento será no dia 14 de fevereiro, com o professor da UFSC Luiz Henrique Cademartori
A imagem mostra as mãos de uma pessoa digitando em um laptop. A pessoa está vestindo uma camisa branca e um paletó escuro. O laptop está sobre uma mesa de madeira clara. Ao lado do laptop, há um smartphone preto, uma caneta prateada e alguns papéis ou documentos. A cena parece ser em um ambiente de escritório ou de trabalho.
  • Cooperação
CGJ indica 49 unidades do PJSC aptas ao regime de cooperação em seus gabinetes 
Cada magistrado receberá de dois a três assessores 
A imagem mostra um edifício identificado como "FÓRUM", com a palavra escrita em letras brancas em uma estrutura marrom na entrada. O prédio tem um telhado inclinado coberto por telhas cinzas e paredes brancas com detalhes em marrom. Há três mastros com bandeiras na frente do edifício. O local é cercado por vegetação, incluindo arbustos e grama verde. O céu está claro e azul, indicando um dia ensolarado.
  • Tribunal do Júri
Forte esquema de segurança para julgamento de chacina na comarca de Campo Erê 
Sessão terá início às 8 horas de segunda-feira (13/01) 
A imagem mostra um ambiente interno de um centro de atendimento e informações. No centro da imagem, há um balcão em formato de meia-lua com pessoas sentadas em frente a computadores, atendendo o público. No fundo, há um letreiro azul com a inscrição "Centro de Atendimento e Informações". O ambiente é bem iluminado e possui piso claro.
  • Expediente
Poder Judiciário de Santa Catarina volta às atividades presenciais no TJ e nas 112 comarcas  
Suspensão dos prazos judiciais segue até dia 20 deste mês
A imagem mostra dois edifícios sob um céu azul claro. O edifício à esquerda é alto com concreto aparente e várias janelas verticais. O edifício à direita está em segundo plano, tem uma forma cilíndrica, com janelas espelhadas que refletem a luz. Na parte inferior da imagem, há algumas árvores que parcialmente obscurecem a base dos edifícios.
  • Alvarás
TJ injetou R$ 4,83 bilhões na economia catarinense em 2024 com a expedição de alvarás judiciais
Valor representa uma média de crescimento na ordem de 16% em relação ao ano de 2023
  • Comissão
Comissão de inventário conclui levantamento dos materiais em estoque
Ao todo foram catalogados 425 itens de uso da Justiça catarinense
  • Natal
Servidores da comarca de Correia Pinto promovem ação de Natal em creche do município 
Crianças  receberam brinquedos e livros doados por servidores e terceirizados 
  • Administração
Des. Cid Goulart, 1º vice-presidente, assume interinamente a presidência do TJSC
Ele permanece no cargo durante o período de férias do presidente Francisco Oliveira Neto
  • Recesso
Saiba como ocorre o plantão do recesso forense e a suspensão de prazos no PJSC  
Recesso é de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025
  • Comunicação
TJSC avança na comunicação digital e amplia conexão com a sociedade em 2024
Números recordes e novas estratégias fortalecem a presença digital, transparência e engajamento do Judiciário catarinense
  • Processo Digital
TJSC completa digitalização de processos suspensos e arquivados de seu acervo 
Em pouco mais de um ano, 75 mil ações deixaram meio físico  
  • Posse
Antônio Carlos Junckes dos Santos toma posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça
O novo desembargador ingressou no Judiciário catarinense em março de 1995

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