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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Foto colorida: grupo de autoridades posando em palco, auditório institucional interno, 11º FONACOR, registrando encontro em azul, preto e cinza
30 abril 2026 | 14h19min
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina participa do 11º Fonacor, em Brasília
Iniciativas de grande impacto social foram apresentadas e podem ser replicadas em todo o país 
Foto colorida: prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao entardecer, área urbana, sede institucional, destacando arquitetura em cinza, dourado e azul
30 abril 2026 | 11h15min
Comissão do TJSC lança novo volume da Revista Jurisprudência Catarinense
Publicação reúne as decisões prolatadas no primeiro semestre de 2025
Foto colorida: duas pessoas trocando documentos à frente de residência, ambiente externo, entrega formal, repassando papéis em bege, verde e branco
30 abril 2026 | 10h27min
TJSC institui modelos padronizados de intimação para depoimento especial de jovens
Novos formatos usam linguagem simples para facilitar compreensão do conteúdo dos mandados
Foto colorida: médico analisa raio‑X ao lado de modelo de coluna, consultório clínico interno, diagnóstico ortopédico, avaliando exame em branco, azul e amarelo
30 abril 2026 | 10h14min
TJSC mantém penas a médico e a ex-assessor parlamentar por esquema de ‘fura-fila’ no SUS 
Operação Emergência terminou com condenações na região do Meio-Oeste
Foto colorida: profissional anota em prancheta enquanto pessoa fala no sofá, consultório interno, escuta institucional, registrando relato em verde, bege e branco
29 abril 2026 | 16h16min
GMF realiza consulta pública para subsidiar ações contra violações no sistema socioeducativo
Este é o segundo ano em que o órgão do TJSC promove a consulta
29 abril 2026 | 15h36min
Justiça mantém indenização e pensão a pais por morte de filho em acidente na BR-470
Vítima, com seus vencimentos, auxiliava no orçamento familiar 
Foto colorida: mão exibe cordão com girassóis diante do prédio do TJSC, área externa institucional, simbolizando inclusão em verde e amarelo
29 abril 2026 | 14h35min
TJSC fortalece empatia e acolhimento com conscientização sobre o cordão de girassóis
Iniciativa valoriza respeito às pessoas com autismo e outras deficiências invisíveis no ambiente de trabalho
Foto colorida: grupo posando em auditório do TJSC, ambiente institucional interno, encontro estadual, registrando participação em bege, preto e azul
29 abril 2026 | 14h32min
Justiça catarinense participa de três eventos nacionais sobre infância e juventude
Evento reúne magistrados de todo o país para debater políticas e desafios na área
Foto colorida: audiência híbrida com participantes em mesas e tela projetada, sala institucional, sessão oficial, acompanhando apresentação em branco, cinza e azul
29 abril 2026 | 14h22min
Audiência pública da Academia Judicial define orientadores para residentes jurídicos
Veja a lista de orientadores e respectivos residentes 
Arte gráfica: logotipo “ética em dia” em destaque, fundo claro institucional, campanha no serviço público, promovendo integridade em azul e branco
29 abril 2026 | 14h16min
AJ abre inscrições para evento que fortalece a cultura ética e a integridade no serviço público
Evento ocorre em alusão ao Dia Nacional da Ética, comemorado em 2 de maio
Foto colorida: vaca pastando em campo verde, paisagem rural aberta, pecuária sustentável, alimentando‑se em verde, preto e branco
29 abril 2026 | 11h38min
Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência
Devedores seguirão com 50% do rebanho para atividade rural em família 
Foto colorida: Martelo da Justiça sobre bancada de madeira, sala de audiências interna, contexto jurídico, simbolizando decisão em marrom e bege
29 abril 2026 | 11h15min
Judiciário de SC entende que inventário não pode ser extinto por abandono de causa
Eventual inércia deve ser resolvida com a substituição de inventariante 
Foto horizontal: desembargador André Luiz Dacol entre autoridades em evento “Engenharia em Pauta”, palco com cortinas, tons vermelho e azul.
28 abril 2026 | 18h50min
Des. André Dacol prestigia Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal
Representantes de 43 municípios marcaram presença
Foto colorida: cartaz do Depoimento Especial em primeiro plano, sala de escuta protegida, atendimento institucional, preparando acolhimento
28 abril 2026 | 18h13min
Inscrições ao curso sobre depoimento especial para servidores do PJSC vão até 30/4
Capacitação visa formar novos entrevistadores para atuarem nas oitivas com crianças e adolescentes
Foto colorida: torcedores erguem copos diante da TV, bar interno, jogo de futebol, comemorando em verde e âmbar
28 abril 2026 | 18h11min
TJSC confirma condenação de torcedores de Joinville por tentativa de homicídio
Penas ficaram entre 7 anos e 8 meses e 15 anos e 2 meses
Foto horizontal: ao centro, presidente Rubens Schulz observa desembargador Marcio Rocha Cardoso entregar notebook a jovem, em ato institucional.
28 abril 2026 | 17h56min
TJSC formaliza termo de doação de 20 notebooks para o município de Pescaria Brava
Objetivo é criar laboratório de informática itinerante
Foto colorida: mão escreve receita médica sobre mesa, consultório clínico interno, atendimento de saúde, prescrevendo tratamento em branco, bege e preto
28 abril 2026 | 17h12min
Justiça condena médica por prescrição irregular de medicamentos controlados
A conduta se enquadra no crime de tráfico de drogas, previsto na legislação penal
Foto colorida: duas mulheres folheiam cartilhas informativas em estande institucional, ambiente interno, ação educativa, orientando público em azul, branco e verde
28 abril 2026 | 16h44min
TJSC apresenta cartilha sobre infância e juventude em feira nacional de inovação pública
Em 2025, 30 mil exemplares foram distribuídos em 42 comarcas catarinenses. Versão digital ampliou o alcance do material
Foto colorida: prédio do fórum com fachada moderna, área urbana externa, sede judiciária, destacando acesso em branco, cinza e verde
28 abril 2026 | 14h53min
Homem é condenado a 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Caçador
Ele ainda terá que indenizar a vítima em R$ 40 mil pelos danos morais causados
Foto colorida: mulher segura bebê e documento em sala de estar, ambiente interno, cuidado familiar, conferindo papel em azul, branco e bege
28 abril 2026 | 14h49min
TJSC normatiza lei que cientifica DPE sobre registros de nascimento sem nome do pai
Cerca de 4,6% dos registros em SC não contêm a identificação paterna 

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