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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra um homem vestindo um terno escuro e gravata, sentado atrás de uma mesa. Ele está segurando um chaveiro com chaves de carro na mão direita, que está estendida para frente. Na mesa, à sua frente, há um documento com texto impresso e uma caneta preta. O fundo é neutro, com uma parede de cor cinza. A cena sugere uma situação de negociação ou entrega de chaves, possivelmente relacionada à compra ou aluguel de um veículo.
20 Setembro 2024 | 14h32min
  • Decisão Judicial
TJSC reconhece relação de consumo em financiamento bancário contratado por MEI 
Decisão também determinou inversão do ônus da prova, com base no CDC
A imagem mostra um homem de pele clara e cabelo curto e escuro, vestindo uma camisa azul clara. Ele está sentado em uma sala de escritório, com um tablet apoiado em um suporte ao seu lado, mostrando a tela inicial com vários ícones de aplicativos. Atrás dele, há uma grande televisão ou monitor e uma câmera de videoconferência. À direita, há um computador de mesa ou servidor. No canto superior esquerdo da imagem, está escrito "Programa Integra".
20 Setembro 2024 | 12h58min
  • Palestra
AJ abre inscrições para palestra da 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC
Evento será realizado no dia 8/10, às 14 horas, no auditório Thereza Tang
A imagem mostra um mosaico de fotos de pessoas em formato hexagonal, dispostas sobre um fundo com padrão de colmeia em tons de azul, verde e laranja. No canto superior esquerdo, há um logotipo com um coração colorido e o texto "Novos Laços Programa de Acolhimento e Ambientação Funcional". Abaixo, há outro logotipo com figuras humanas estilizadas e o texto "Somos Todos PJSC". As fotos mostram pessoas sorrindo, de diferentes gêneros e características, provavelmente participantes ou colaboradores do programa mencionado.
20 Setembro 2024 | 12h41min
  • Servidores
Programa Novos Laços deixa os novos servidores do TJSC 'sem dúvidas' 
Programa nomeou 28 recém-chegados ao Poder Judiciário catarinense
A imagem apresenta um design gráfico com um fundo azul escuro e detalhes em amarelo. No centro, há um círculo azul com o desenho de um edifício que lembra um templo grego, com colunas brancas e um telhado triangular. Abaixo do desenho, está escrito "MEMOJUS BRASIL" em letras brancas, e logo abaixo, "5 anos" em letras amarelas. Ao redor do círculo, há várias linhas interconectadas com pontos amarelos, e alguns desses pontos têm ícones de pessoas em branco sobre um fundo amarelo.
20 Setembro 2024 | 12h33min
  • Evento
TJSC participa de seminário sobre a memória do Poder Judiciário
Evento online reuniu profissionais e especialistas de diversos tribunais
A imagem mostra dois homens de terno e gravata posando para uma foto. Eles estão em um ambiente interno, provavelmente um escritório ou sala de reuniões. O homem à esquerda está segurando uma pasta com as cores vermelha e verde, que tem o logotipo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na frente. Atrás deles, há duas bandeiras: a bandeira do Brasil à esquerda e a bandeira do estado de Santa Catarina à direita. Ambos os homens estão sorrindo para a câmera.
19 Setembro 2024 | 17h34min
  • Quinto Constitucional
Presidente do TJSC recebe lista sêxtupla do MPSC para vaga do quinto constitucional
Após a definição da lista tríplice, caberá ao chefe do Executivo escolher o novo integrante da Corte de SC
A imagem mostra uma estátua dourada da deusa da justiça, conhecida como "Justiça Cega". Ela está segurando uma balança na mão esquerda e uma espada na mão direita. A estátua está vendada, simbolizando imparcialidade. O fundo é um céu azul claro.
19 Setembro 2024 | 17h06min
  • Evento
Academia Judicial abre inscrições para o Seminário Catarinense de Oficialato do PJSC
Evento será realizado no Pleno do TJSC, nos dias 10 e 11 de outubro
A imagem mostra três mulheres sentadas em uma sala de espera. Elas estão em cadeiras pretas, lado a lado. A mulher à esquerda está usando um moletom escuro e tênis roxos, e está lendo um livro. A mulher no meio está vestindo uma jaqueta bege e calça jeans, e está lendo um livro. A mulher à direita está usando uma jaqueta escura e calça preta, e está lendo um livro ou caderno amarelo. Há uma planta em um vaso no chão, atrás delas. Na frente, há uma fita preta com o texto "Poder Judiciário de Santa Catarina". Ao fundo, na parede, há um extintor de incêndio.
19 Setembro 2024 | 16h59min
  • Comarcas
Livros transformam espera em oportunidade de reflexão e conhecimento no Fórum de Lages
Projeto 'Poder das Páginas' oferece inúmeros tipos de leitura
A imagem mostra um cortejo fúnebre em um cemitério. No centro, há um carrinho de golfe branco com a inscrição "Jardim da Luz" na frente, transportando um caixão coberto por flores brancas e amarelas. O carrinho é escoltado por homens uniformizados, possivelmente militares, que caminham ao lado. Há várias pessoas seguindo o cortejo, algumas vestidas de terno. O caminho é ladeado por árvores à esquerda e carros estacionados à direita. Ao fundo, é possível ver um portão e algumas construções. A atmosfera é solene e respeitosa.
19 Setembro 2024 | 15h09min
  • Luto
Comunidade jurídica catarinense se despede do desembargador Torres Marques
Velório e sepultamento ocorreram nesta quinta-feira em Florianópolis. TJSC decretou luto de três dias
A imagem mostra uma captura de tela de uma videoconferência com oito participantes, cada um em sua própria janela de vídeo. 1. No canto superior esquerdo, há um homem com fones de ouvido vermelhos e uma camisa cinza. 2. Ao lado dele, está um homem vestindo uma camisa azul clara e sentado em uma cadeira de escritório. 3. No canto superior direito, está um homem usando fones de ouvido pretos e uma camisa escura. 4. No meio à esquerda, está um homem, usando óculos e fones de ouvido, com uma camisa xadrez. 5. No centro, está uma mulher com cabelo preso e uma blusa clara. 6. No meio à direita, está um homem usando óculos e uma camisa branca com gravata vermelha. 7. No canto inferior esquerdo, está uma mulher com cabelo solto e óculos, em frente a uma parede com um quadro. 8. No canto inferior direito, está uma mulher loira, sorrindo, com um laptop Vaio à sua frente. A interface da videoconferência mostra ícones no topo para controle de áudio, vídeo e outras funções.
19 Setembro 2024 | 14h26min
  • Comissão
Membros da Comissão de Ética e Conduta se reúnem para discutir estruturação do órgão
Regimento interno, identidade visual e capacitação estavam entre os assuntos debatidos
A imagem mostra um auditório com várias pessoas sentadas, todas voltadas para um palco onde há uma mesa comprida coberta com uma toalha branca. Atrás da mesa, estão sentadas quatro pessoas, três homens e uma mulher, e há uma quinta pessoa em pé, falando em um púlpito à direita. A mesa está decorada com arranjos de flores na frente. O auditório está cheio, com pessoas de diferentes idades e estilos de cabelo, e parece ser um evento formal ou uma conferência.
19 Setembro 2024 | 11h53min
  • Evento
Seminário reúne assistentes sociais e psicólogos para discutir os desafios das duas áreas no PJSC
Evento, promovido pelo TJ por meio da Academia Judicial, vai até amanhã
A imagem mostra uma mão segurando um martelo de juiz, que está prestes a bater em um desenho de pilhas de moedas. As moedas são desenhadas em estilo de esboço, com um símbolo de cifrão na frente. O fundo é cinza, e o martelo é de madeira escura com detalhes dourados. A imagem parece simbolizar uma decisão judicial ou leilão relacionado a questões financeiras.
19 Setembro 2024 | 10h28min
  • Decisão Judicial
Recuperação judicial pelo 'cram down' é anulada por não cumprir requisitos 
Processo em tramitação na 2ª Câmara de Direito Comercial envolvia duas transportadoras
A imagem mostra um homem sentado em uma cadeira de couro marrom, vestindo uma toga preta sobre uma camisa branca e gravata vermelha. Ele está em um ambiente que parece ser uma sala de tribunal ou uma sessão formal, com outras pessoas ao fundo. Na mesa à sua frente, há um copo de água e uma placa com o nome "Desembargador Torres Marques". No canto superior esquerdo da imagem, há um laço preto, que geralmente simboliza luto.
18 Setembro 2024 | 19h42min
  • Luto
Morre, em Florianópolis, o desembargador do TJSC José Antônio Torres Marques
Presidente da Corte, des. Francisco Oliveira Neto, decreta luto oficial de três dias
A imagem é um banner de divulgação de um evento sobre "Neurociência, Saúde e Autorresponsabilidade". O evento ocorrerá no dia 30 de setembro, das 16h às 19h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki. A transmissão será feita via YouTube no canal "tjscoficial". No lado esquerdo, há uma imagem de André Davim, que é Bacharel em Ciências Biológicas, Mestre em Genética e Biologia Molecular, Doutor em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos. No lado direito, há uma imagem de Laís Beatriz Trindade, que é Especialista em Nutrição Clínica Funcional e Pós-graduanda em Neurociência e Performance Humana. Ela também é Advogada com Pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC/SP. O fundo do banner é escuro, com um desenho de um cérebro estilizado no canto superior esquerdo.
18 Setembro 2024 | 17h43min
  • Evento
Seguem abertas as inscrições para a palestra Neurociência, Saúde e Autorresponsabilidade
Interessados têm até o próximo dia 26 de setembro para fazer a inscrição
A imagem mostra o interior de uma sala de tribunal. À esquerda, há uma placa na parede com os dizeres "TRIBUNAL DO JÚRI" e "DES. NAURO COLLACO" seguido de uma data "27/08/1993". No centro e à direita da imagem, há várias fileiras de cadeiras pretas voltadas para a frente da sala, onde se encontra o espaço do tribunal com uma bancada elevada. A sala é ampla, com paredes brancas e detalhes em madeira escura. Há também uma rampa de acesso ao lado das cadeiras.
18 Setembro 2024 | 17h26min
  • Tribunal do Júri
Comarca de Lages abre inscrições para jurados voluntários nos júris populares de 2025
Interessados em participar das sessões podem se alistar até o dia 15 de novembro
A imagem apresenta a palavra "ca.pa.ci.tis.mo" em letras minúsculas e pretas. Acima da palavra, há três figuras estilizadas que lembram pessoas, cada uma de uma cor diferente: azul, rosa e amarelo. Abaixo da palavra, está escrito "preconceito contra as pessoas com deficiência". No canto inferior direito, há os logotipos do STF e do CNJ. O fundo é cinza claro com formas circulares em tons mais claros.
18 Setembro 2024 | 15h37min
  • Campanha
CNJ e STF lançam campanha de combate ao capacitismo: O que você tem a ver com isso?
Objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência
A imagem mostra uma porta de metal com uma grade de proteção. Na porta, há uma placa de papelão pendurada por um barbante. A placa tem a seguinte mensagem escrita: "ESTOU SENDO VIGIADO 24H POR VIZINHO".
18 Setembro 2024 | 14h06min
  • Decisão Judicial
Placa ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral 
TJSC manteve decisão de 1º grau que negou indenização 
A imagem mostra a fachada de um edifício com arquitetura clássica, identificado como "FÓRUM" na parte superior. O prédio possui colunas na entrada e uma escadaria larga que leva até a porta principal. Há também corrimãos ao longo das escadas. Na frente do edifício, há lixeiras de coleta seletiva, uma verde e outra amarela, e um ponto de ônibus. O céu está claro e há algumas árvores ao fundo, sugerindo um ambiente externo bem iluminado.
18 Setembro 2024 | 11h49min
  • Comarcas
TJSC aprova criação da Vara Regional de Garantias na comarca de Criciúma 
Meta do Judiciário catarinense é de implantar 17 juízos de garantias até 2025
A imagem mostra uma sessão em andamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sala é ampla, com um grande número de pessoas sentadas em cadeiras dispostas em formato semicircular. Na parte central, há uma bancada elevada onde estão sentados vários juízes ou desembargadores, todos vestidos com trajes formais. Atrás deles, na parede, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina" e há um brasão acima do texto. À esquerda, há um crucifixo fixado na parede. A bandeira do Brasil e a bandeira do estado de Santa Catarina estão posicionadas atrás da bancada central. A sala tem um teto com iluminação embutida e um piso acarpetado.
18 Setembro 2024 | 11h46min
  • Magistratura
Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações na carreira da magistratura 
Colegiado manifestou voto de pesar pela morte do conselheiro Salomão Ribas Júnior
A imagem mostra uma sala com várias cadeiras de plástico branco dispostas em círculo. No centro do círculo, há um arranjo no chão composto por um tapete colorido, flores e dois panos. Um dos panos é colorido com quadrados em várias cores e a palavra "PAZ" escrita em branco. O outro pano é branco com um desenho de uma pomba e as palavras ilegíveis. A sala tem um piso claro com um padrão geométrico e há uma planta no canto.
18 Setembro 2024 | 11h16min
  • Eleições
Círculos de diálogo ajudam na realização de campanha eleitoral pacífica em Bocaina do Sul
Núcleo de Justiça Restaurativa de Lages apoia a iniciativa inédita  
A imagem mostra o interior de uma cafeteria moderna e bem iluminada. Há um grupo de pessoas, incluindo adultos e crianças, em pé em frente ao balcão de atendimento. O balcão é feito de madeira clara com ripas verticais, e acima dele está escrito "CAFÉ" em letras grandes. Há também a palavra "CHOCOLATERIA" em letras menores logo abaixo. No balcão, há algumas plantas decorativas e um monitor que parece exibir uma imagem de chocolate. As pessoas estão conversando e algumas parecem estar fazendo pedidos. O ambiente é decorado com plantas suspensas e há mesas e cadeiras ao redor para os clientes.
18 Setembro 2024 | 10h59min
  • Novos Caminhos
Adolescentes acolhidos conhecem fábrica de chocolate e aprendem sobre empreendedorismo
Jovens fazem parte do programa Novos Caminhos, idealizado pelo PJSC, AMC e Fiesc
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