Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem tem um fundo preto com uma fita preta de luto no lado esquerdo. No centro, há um retângulo branco com o texto "MISSA DE SÉTIMO DIA" em letras brancas.
  • Despedida
Missa de 7º dia do des. Alcides dos Santos Aguiar será neste domingo, 2 de fevereiro 
Cerimônia acontecerá na igreja Nossa Senhora de Fátima, no Estreito  
A imagem mostra dois homens de pé, lado a lado, ambos vestindo togas pretas. O homem à esquerda tem cabelo grisalho, está usando uma camisa branca e gravata vinho. O homem à direita também tem cabelo grisalho, está usando uma camisa azul clara e gravata azul escura. Atrás deles, há duas bandeiras: a bandeira do Brasil à esquerda e uma bandeira com listras verticais vermelhas e brancas à direita. O fundo é composto por uma parede de madeira com ripas verticais. Ambos os homens estão sorrindo.
  • Justiça Eleitoral
Pleno do TRE-SC, em sessão administrativa, elege novos presidente e vice para 2025 
Posse dos novos dirigentes está marcada para 4 de abril 
A imagem mostra uma sala de audiências ou tribunal. Na parte frontal, há uma mesa comprida onde estão sentadas cinco pessoas, possivelmente advogados, juízes ou participantes de uma audiência. Atrás deles, há uma parede com um grande quadro branco ou tela de projeção. À direita, há uma tela de computador projetada na parede. No primeiro plano, há várias fileiras de cadeiras pretas, algumas das quais estão ocupadas por pessoas assistindo à sessão. A sala tem um ambiente formal e organizado, típico de um tribunal ou sala de conferências.
  • Júri popular
Homem é condenado por feminicídio no primeiro júri do ano em Blumenau
Réu cumprirá 16 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado
A imagem mostra uma cerimônia formal em um auditório. No centro, há várias pessoas sentadas em cadeiras, todas vestindo togas pretas, sugerindo que são juízes ou formandos em uma cerimônia de graduação. À frente deles, há uma mesa comprida com mais pessoas sentadas, também em trajes formais. No fundo, há um grande público sentado em cadeiras vermelhas. Duas grandes telas de projeção mostram a imagem de um homem falando, provavelmente um discurso ou apresentação. O ambiente é bem iluminado e parece ser uma sala de tribunal ou um auditório de conferências.
  • Concurso da Magistratura
TJSC lança novo concurso público para ingresso na carreira da magistratura 
São 20 vagas para juiz substituto 
A imagem mostra três homens de costas. O homem no centro está algemado com as mãos para trás. Ele veste uma camiseta preta e calça escura. Os outros dois homens, um à esquerda e outro à direita, estão segurando os braços do homem algemado. O homem à esquerda veste uma camiseta cinza, e o homem à direita veste uma camiseta branca. A cena parece ocorrer em um ambiente interno com uma parede clara ao fundo.
  • Golpista preso
Homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais é preso pelo NIS/TJSC
Golpista se passava por irmão de magistrado para extorquir dinheiro de investigados em Florianópolis
A imagem mostra uma ilustração em estilo artístico de duas pessoas em um momento de conversa. À esquerda, há uma criança sentada, com cabelo encaracolado, olhando atentamente para a pessoa à direita. À direita, há um adulto sentado, inclinado para frente, com uma mão estendida na direção da criança, como se estivesse explicando ou oferecendo algo. O fundo é composto por tons de azul e branco, criando um efeito de luz que destaca as silhuetas das duas figuras. A cena transmite uma sensação de diálogo e compreensão.
  • Curso
AJ abre inscrições para curso sobre escuta e acolhimento em contextos traumáticos
Serão oferecidas 30 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina
A imagem mostra uma vista aérea de um edifício moderno de vários andares, localizado em uma esquina. O prédio tem um design contemporâneo com linhas retas e varandas em cada andar, algumas delas com vegetação. O telhado também possui áreas verdes. Ao redor do edifício, há uma calçada e uma cerca baixa. Na rua ao lado do prédio, há uma fila de carros estacionados. A área ao redor parece ser uma zona urbana com algumas casas e edifícios comerciais. Há também uma estrada que faz uma curva acentuada ao lado do prédio. A vegetação e algumas árvores são visíveis ao fundo, sugerindo que a área tem um pouco de verde.
  • Acessibilidade
Relatório mostra que 92% dos prédios do PJSC cumprem com as regras de acesso para PCDs 
Rampas de acesso e banheiros adequados são itens básicos  
A imagem mostra duas mulheres sorrindo e estendendo papéis em direção à câmera. A mulher à esquerda tem pele morena, cabelo cacheado preso em um coque e veste uma camiseta cinza. A mulher à direita tem pele clara, cabelo loiro solto e usa óculos de grau com armação escura, além de uma camiseta branca e uma camisa azul por cima. Elas estão em um ambiente que parece ser um escritório ou sala de reunião, com cadeiras e uma mesa ao fundo. Há uma terceira pessoa ao fundo, desfocada, sentada e olhando para um computador. A sala é bem iluminada com luz natural, vinda de uma grande janela à direita.
  • Estágio
Vagas abertas: Justiça catarinense oportuniza estágio a diversas áreas acadêmicas 
Inscrições são feitas pelo site e abrangem todas as regiões do Estado 
A imagem mostra uma sala de conferências onde várias pessoas estão sentadas, prestando atenção em um homem que está em pé, falando ao microfone em um púlpito. O homem que está falando veste um terno escuro e gravata vermelha. Entre o público, há homens e mulheres, a maioria vestindo trajes formais como ternos e blazers. A sala tem paredes de vidro e há uma placa de "SAÍDA" visível ao fundo. As pessoas parecem estar em um evento formal ou reunião.
  • Cidadania
Parcerias ampliam alcance de ações do TJSC na proteção à infância e adolescência  
Convênios fortalecem depoimento especial, previnem crimes cibernéticos e aprimoram Justiça Restaurativa 
A imagem mostra o logotipo do "Programa Lar Legal". No topo, há um ícone de uma casa estilizada em azul com um contorno branco e um grande sinal de verificação verde sobreposto. Abaixo do ícone, está o texto "PROGRAMA LAR Legal". A palavra "PROGRAMA" está em letras maiúsculas cinzas, "LAR" em letras maiúsculas azuis, e "Legal" em letras cursivas verdes. O fundo é composto por um padrão geométrico em tons de cinza claro.
  • Lar Legal
Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça, retoma entregas de títulos no Estado 
Primeiros atos em 2025 acontecem no sul de SC 
A imagem mostra um gráfico de barras comparando a produtividade no PJSC entre os anos de 2023 e 2024. Há duas barras verticais, uma para cada ano. A barra de 2023 é mais baixa e tem o valor de 1.468.294. A barra de 2024 é mais alta, com o valor de 1.665.174. Entre as duas barras, há uma seta apontando para cima com a indicação de um aumento de 13%. O fundo da imagem é em tons de cinza claro, e o texto é em preto.
  • Alta produtividade
Justiça catarinense eleva produtividade em 13% e julga 843 processos por hora em 2024
Judiciário alcança superávit de 140 mil processos, mesmo com alta nos novos casos registrados
A imagem mostra um laptop sobre uma mesa branca. Na tela do laptop, há uma página aberta com o título "Informativo de Jurisprudência Catarinense" em verde, acompanhado do brasão do estado de Santa Catarina. Abaixo do título, está escrito "Edição n. 139, de 12 de Junho de 2023". O texto na tela parece ser um informativo jurídico, com seções e parágrafos, mas não é possível ler todo o conteúdo devido à resolução da imagem. A iluminação é clara, com sombras projetadas na mesa.
  • Jurisprudência
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 147 do Informativo da Jurisprudência de SC      
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC 
A imagem mostra um colete tático preto sobre uma superfície que parece ser uma coberta com estampa de tigre. Em cima do colete, há uma máscara branca do tipo "Guy Fawkes", popularizada pelo filme "V de Vingança", uma máscara de caveira prateada e uma pistola preta. A máscara de Guy Fawkes tem um bigode e um cavanhaque estilizados. A máscara de caveira tem um design que imita um crânio humano. A pistola está posicionada ao lado das máscaras.
  • Segurança
Operação prende hacker suspeito de invadir sistemas e processos judiciais  
Trabalho uniu esforços do Gaeco-MP e do NIS-TJ  
A imagem mostra um fundo preto com um laço preto, que é frequentemente usado como símbolo de luto. No centro da imagem, há um retângulo branco com as palavras "NOTA DE FALECIMENTO" escritas em letras maiúsculas brancas.
  • Luto
Nota de falecimento: desembargador aposentado Alcides dos Santos Aguiar 
A despedida será realizada na capela Marfim do cemitério parque e crematório Jardim da Paz
  • Evento
Presidente do TJSC participa, em Brasília, de debate sobre a proteção jurídica das florestas
Magistrado destacou compromisso dos tribunais estaduais com a jurisdição ambiental
A imagem mostra duas pistolas e algumas balas. A pistola à esquerda é de cor marrom claro, enquanto a pistola à direita é preta. Ambas estão posicionadas sobre uma superfície com um padrão de linhas retangulares. Acima das pistolas, há um conjunto de seis balas dispostas em linha. As pistolas têm um design moderno e parecem ser de um modelo semelhante, mas com cores diferentes.
  • Porte
TJSC mantém prisão de homem flagrado com armas de fogo fora da rota autorizada 
Permissão de transporte não abrangia o local onde ele foi detido 
A imagem mostra uma cena de um show ou concerto. No primeiro plano, há uma multidão de pessoas, muitas delas segurando celulares para gravar ou tirar fotos do evento. No centro da imagem, destaca-se a silhueta de uma pessoa com os braços levantados, possivelmente dançando ou celebrando a música. Ao fundo, no palco, é possível ver músicos tocando instrumentos, mas eles estão desfocados. A iluminação é predominantemente em tons de laranja, criando uma atmosfera vibrante e energética.
  • Direito do Consumidor
Fã deve ser indenizada por falha em cancelamento de show internacional
Organizadora fez anúncio só 30 minutos antes do início do show, cancelado por onda de calor extremo
A imagem mostra uma mulher segurando um microfone e falando em um ambiente que parece ser uma sala de conferências ou reunião. Ela está vestindo um casaco cinza e um cachecol colorido. Atrás dela, há um banner com uma imagem de mãos e texto parcialmente visível que diz: "Sinal vermelho contra a violência doméstica". O banner também possui um logotipo e um QR code na parte inferior. Ao fundo, há cadeiras e mesas de escritório.
  • Violência Doméstica
Feminicídios caem 12% em Santa Catarina entre 2019 e 2024 com ações de prevenção
'Não basta punir os crimes, é necessário evitar que eles aconteçam', afirma desembargadora
A imagem mostra uma mulher com longos cabelos castanhos olhando pela janela. Ela está vestindo uma camisa branca e parece estar pensativa ou melancólica. A luz natural que entra pela janela ilumina seu rosto, e é possível ver seu reflexo no vidro. Ao fundo, há uma parede de tijolos cinza. A expressão dela é serena, mas introspectiva.
  • Tribunal do Júri
Homicídios praticados contra mulheres serão julgados em Blumenau e Campo Belo do Sul 
Veja na agenda de júris os principais casos em pauta nas comarcas catarinenses 
A imagem mostra um corredor de um prédio com uma porta de madeira à direita. Acima da porta, há uma placa com o número "023" e o texto "Central de Penas e Medidas Alternativas". Na porta, há um aviso que diz "CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS" e abaixo, em letras menores, "PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - PMC NÚCLEO REGIONAL". Mais abaixo, há um outro aviso que diz "ENTRE SEM BATER". Ao lado da porta, na parede, há um quadro de avisos com alguns papéis presos.
  • Penas Alternativas
Demanda crescente de atendimentos da CPMA reduz reincidência em Blumenau 
Equipe realiza apoio à execução de penas alternativas e fortalece reintegração à sociedade 

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