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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra uma pessoa com a mão estendida para frente em um gesto que pode indicar "pare" ou relutância. O rosto da pessoa está parcialmente coberto pela outra mão, criando um efeito de anonimato ou defesa. O fundo é neutro, destacando a mão e a expressão corporal da pessoa.
06 Março 2025 | 15h58min
Padrasto é condenado a mais de 46 anos por abusar de enteada na Serra
Os crimes começaram quando a menina tinha apenas 10 anos
A imagem mostra uma videoconferência com várias pessoas. Há 15 participantes, todos aparecendo em janelas individuais. As pessoas estão sorrindo e parecem estar em um ambiente profissional ou de trabalho. Algumas usam fones de ouvido. Na parte superior, há uma barra com os ícones e iniciais dos participantes na chamada. O fundo das janelas varia de acordo com o ambiente de cada pessoa.
06 Março 2025 | 14h42min
Comissão Socioambiental divulga relatório das ações de sustentabilidade em 2024
Das 124 ações propostas pelos setores responsáveis, 82% foram cumpridas
A imagem mostra um grupo de aproximadamente 23 pessoas reunidas sob uma estrutura coberta com telhado de zinco e pilares de concreto. O ambiente é cercado por árvores e vegetação, sugerindo uma área rural ou comunitária ao ar livre.
06 Março 2025 | 14h17min
Tradução da Cartilha da Lei Maria da Penha para xokleng avança no Vale do Itajaí 
Em SC, 14 mil indígenas vivem em 57 aldeias distribuídas por 20 municípios
A imagem retrata um robô humanoide altamente avançado operando um computador em um ambiente futurista. O robô possui um design sofisticado, com um corpo metálico e detalhes luminosos em tons de vermelho, sugerindo tecnologia de ponta.
06 Março 2025 | 11h52min
TJSC mantém indenização de R$ 5 mil para esteticista que teve conta hackeada
Falta de comprovação de prejuízo impediu a majoração da indenização
A imagem mostra uma sala de reunião com cinco mulheres. Quatro delas estão sentadas em cadeiras, enquanto uma está em pé falando para o grupo. À direita, há uma tela com uma apresentação e uma bandeira na parede. O chão é de madeira e o ambiente se assemelha a uma sala de conferências ou de aula.
06 Março 2025 | 10h10min
Saúde mental de jovens preocupa projeto Fortalecer para Proteger no meio-oeste de SC  
Comarca de Tangará quer interação entre conselhos tutelares e gestores municipais 
A imagem mostra um conceito de segurança digital. No centro, há um escudo estilizado com um cadeado, simbolizando proteção e segurança cibernética. O fundo é composto por um circuito eletrônico com luzes azuis brilhantes, sugerindo tecnologia e proteção de dados digitais.
06 Março 2025 | 09h46min
Habeas data exige prova de compartilhamento de dados entre bancos privados 
Acesso a dados bancários exige mais que alegação de compartilhamento, decide TJSC 
A imagem mostra um grande edifício moderno cercado por áreas verdes e vegetação. O prédio tem um design arquitetônico contemporâneo, com linhas retas e uma fachada de concreto aparente. Em frente ao edifício, há um estacionamento com vários carros. Ao fundo, é possível ver uma área urbana com prédios e árvores, além de um céu claro. A bandeira do Brasil está hasteada em um mastro à frente do edifício.
05 Março 2025 | 18h00min
TJSC abre prazo para credores de precatórios de Criciúma participarem de Acordo Direto 
Deságios podem variar de 5% a 40%; inscrições entre os dias 5 e 19 de março 
A imagem mostra uma sessão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Há um grupo de pessoas sentadas em uma mesa longa, aparentemente juízes ou desembargadores, com bandeiras do Brasil e de Santa Catarina ao fundo. A mesa possui detalhes ornamentados em madeira e, ao fundo, está o nome do tribunal na parede. Várias pessoas estão trabalhando ou observando, e o ambiente é formal, típico de um tribunal.
05 Março 2025 | 17h15min
Órgão Especial do TJSC aprova movimentações de magistrados nesta quarta-feira  
Des. Buch vai atuar na 2ª Câmara Civil  
A imagem mostra um homem sentado em uma audiência ou conferência, usando um terno escuro com camisa branca e gravata. Ele está em uma fileira de poltronas vermelhas, e há outras pessoas sentadas ao fundo, desfocadas. O ambiente parece ser uma sala de eventos ou auditório.
05 Março 2025 | 17h00min
Juiz de 2º grau João Marcos Buch tomará posse como desembargador no dia 7 de março
Expediente na sede do TJ catarinense será encerrado às 16h
A imagem contém um fundo azul escuro com formas retangulares na horizontal. À esquerda, há um retângulo azul claro com o texto "CAPACITAÇÃO NACIONAL". À direita, dentro de um retângulo branco, está o logotipo e nome "BNMP 3.0" com a descrição "Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões". No centro inferior, há três círculos brancos alinhados horizontalmente.
05 Março 2025 | 14h41min
Nova edição da Capacitação Nacional do BNMP 3.0 ocorrerá na próxima semana  
Inscrições estão abertas e as vagas são limitadas  
A imagem mostra uma escadaria entre prédios coloridos, com predominância de tons amarelos, laranjas e brancos, localizada em um centro histórico. Ao fundo, há uma fachada verde com vegetação. No canto superior esquerdo, há um logotipo com o texto "Somos Todos PJSC" e informações sobre a fotografia creditada a Adiberto Braatz, referindo-se ao Centro Histórico de São Luís-MA. Ao lado direito, está o título "Olhares" com o subtítulo “Revelando Talentos no Judiciário Catarinense”, e informações sobre as inscrições para 2025, de 5 a 31 de março, além de um e-mail para mais informações.
05 Março 2025 | 13h38min
Diretoria de Gestão de Pessoas abre inscrições para o programa Olhares 2025
Neste ano, 11 temas integrarão a 10ª edição da revista 'Olhares'
A imagem mostra um edifício identificado como "FÓRUM" na fachada. O prédio tem um design neoclássico, com colunas brancas na entrada principal, que é precedida por uma escadaria ampla. O edifício é simétrico, com duas alas laterais e várias janelas. Na frente, há bandeiras hasteadas. A estrutura está situada em uma área ajardinada com arbustos e grama ao redor.
05 Março 2025 | 13h17min
CGJ/TJSC promove correição e ouvidoria presenciais na comarca de São Bento do Sul
Atribuição correcional é do juiz-corregedor Humberto Goulart da Silveira
A imagem contém uma mensagem de parabéns para comarcas aniversariantes do mês de março. O texto é: "Parabéns, comarcas aniversariantes" com um destaque para "Março" em uma caixa laranja. Abaixo, estão listadas as datas e nomes das comarcas: - 4 de março - ORLEANS - 15 de março - TIMBÓ - 16 de março - BRUSQUE - 20 de março - ANCHIETA e CRICIÚMA No lado direito, há balões coloridos decorando a imagem.
05 Março 2025 | 13h09min
Em março, cinco comarcas catarinenses celebram aniversário de instalação
Unidades estão no Sul, Vale do Itajaí e Extremo Oeste
A imagem mostra um caminhão amarelo que parece ter sofrido um acidente, já que a cabine está desconectada do reboque. O reboque está aberto na lateral, revelando grandes rolos de material, provavelmente papel ou um material semelhante, embrulhados em papel pardo. A cena se passa em uma área ao ar livre, com vegetação ao fundo.
05 Março 2025 | 12h23min
Fornecedor e transportadora devem indenizar danos de acidente causado por carga solta
Carga se desprendeu e atingiu outro caminhão na pista contrária
A imagem mostra uma pessoa sentada no chão de um corredor sombrio. A pessoa está encostada na parede, com os braços em volta dos joelhos, e parece estar em uma posição reflexiva ou preocupada. O ambiente é pouco iluminado, com luz ao fundo, criando uma atmosfera introspectiva
05 Março 2025 | 12h18min
Homem deve indenizar ex-companheira por violência doméstica em Lages
R$ 10 mil por danos morais, com juros e correção, por agressões físicas e psicológicas
Na imagem, uma mulher está falando ao microfone em frente a um banner. Ela veste um casaco cinza e um cachecol colorido. No fundo, o banner parece estar relacionado a uma campanha contra a violência doméstica, com mãos e a frase "Sinal vermelho" visível. O ambiente parece ser uma sala ou auditório com móveis e cadeiras.
01 Março 2025 | 08h31min
Desa. Hildemar participará de seminário internacional na Universidade de Missouri (EUA)
Evento debaterá o papel das mulheres no cenário jurídico global
A imagem mostra um laptop sobre uma mesa de madeira. Duas mãos estão digitando no teclado do laptop. O laptop está conectado a um cabo branco.
28 Fevereiro 2025 | 18h34min
Policial civil é condenado por vender dados sigilosos a uma empresa
Uso indevido de sistema restrito levou à pena de mais de 4 anos de prisão e perda do cargo
A imagem mostra uma câmera de segurança dome, com um design esférico e transparente, instalada no teto. A lente está centralizada dentro da cúpula, permitindo uma visão panorâmica. O fundo está desfocado, sugerindo um ambiente interno.
28 Fevereiro 2025 | 18h30min
Justiça manda retirar câmera invasiva e condena réus por violação à privacidade
Disputa por imóvel levou ao monitoramento indevido, que resultou em pagamento de indenização
A imagem mostra uma videoconferência em um laptop. Na tela, há nove pessoas, cada uma em seu próprio quadrado, participando de uma reunião online. Algumas usam fones de ouvido. O ambiente parece ser formal, sugerindo uma reunião de negócios ou acadêmica. O laptop está sobre uma superfície de madeira, e o fundo é desfocado, dando a entender que o computador está em um ambiente natural ou iluminado.
28 Fevereiro 2025 | 18h17min
TJSC é o primeiro tribunal do país a implantar sistema de acordos diretos via plataforma Gov.br
Precatórios devidos pelo município de Criciúma serão contemplados
A imagem mostra uma bicicleta em uma área de grama, com um cenário de montanhas e árvores ao fundo. O céu está parcialmente nublado com tons alaranjados, indicando possivelmente um pôr do sol. Ao fundo, é possível ver uma vila ou cidade pequena, com várias casas. As cores são vibrantes, destacando a cena ao ar livre.
28 Fevereiro 2025 | 16h16min
Abandono de bicicleta elétrica furtada não livra réu da responsabilidade criminal
Justiça reforça que a subtração do bem já configura furto, independentemente da destinação
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