Notícias

A imagem mostra um par de algemas de metal, com uma corrente conectando-as. Na corrente, há um pequeno pingente de madeira em forma de casa. A casa tem um design simples, com um telhado triangular e quatro janelas quadradas. As algemas têm um número gravado, "NO. 385". A imagem tem um fundo branco, destacando os objetos.

04 Fevereiro 2025 | 17h22min

Conflito de Competência

Execução penal sem recolhimento à prisão compete à comarca do domicílio do reeducando

Decisão da 5ª Câmara Criminal seguiu Orientação n. 9/2024, da CGJ

A imagem mostra uma sessão em um plenário legislativo. Há várias pessoas sentadas em cadeiras ao redor de mesas em formato semicircular, todas voltadas para um púlpito central onde uma pessoa está de pé, aparentemente discursando. Na parte superior da imagem, há um telão exibindo uma pessoa falando, possivelmente transmitindo uma mensagem ou discurso. O ambiente é bem iluminado e há bandeiras ao lado do púlpito, indicando que se trata de um evento formal. As pessoas presentes parecem estar prestando atenção ao que está sendo dito. Além disso, há um público sentado em uma galeria superior, observando a sessão.

04 Fevereiro 2025 | 16h28min

Evento

Desa. Janice Ubialli representa Judiciário na abertura do ano legislativo na Alesc

Sessão teve a tradicional leitura da mensagem anual do governador

A imagem mostra um edifício alto com fachada de vidro, refletindo a luz do sol. O prédio tem uma forma cilíndrica e está localizado à esquerda da imagem. À direita, no céu azul, há um avião pequeno voando. Na parte inferior direita da imagem, há dois postes de iluminação. O céu está claro, com algumas nuvens finas.

04 Fevereiro 2025 | 15h13min

Corregedoria-Geral da Justiça

Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correição para 2025

No total, 143 unidades judiciais terão correição, 42 de forma presencial e 101 de maneira virtual

A imagem mostra o interior de um supermercado. Em primeiro plano, há um carrinho de compras vazio com detalhes amarelos na alça e na lateral. Ao fundo, há prateleiras cheias de produtos diversos, como alimentos e produtos embalados. As prateleiras estão bem organizadas e há etiquetas de preços visíveis, mas os detalhes dos produtos e preços não são legíveis devido ao desfoque da imagem.

04 Fevereiro 2025 | 14h17min

Saúde

Empresária reincidente é condenada por venda de produtos vencidos em supermercado

Itens fora da validade, retirados da prateleira por uma cliente, foram recolocados à venda

A imagem mostra uma pessoa usando uma calculadora, com uma caneta na mão, enquanto faz anotações em um papel. Sobreposta à imagem, há um gráfico de barras com uma seta descendente, indicando uma queda. Acima do gráfico, está escrito "EXECUTIVOS FISCAIS" e, ao lado, "-15%". Isso sugere uma redução de 15% em algum aspecto relacionado a executivos fiscais.

04 Fevereiro 2025 | 13h38min

Justiça Tributária

Iniciativas do PJSC reduzem acervo de execuções fiscais, com queda de 130 mil processos em 11 meses

As execuções fiscais representam um terço do total de processos que tramitam na Justiça catarinense

A imagem mostra duas mulheres sorrindo e segurando roupas infantis. A mulher à esquerda tem cabelo escuro e veste uma blusa clara com um crachá pendurado no pescoço. Ela segura um par de shorts infantis, um rosa e outro amarelo. A mulher à direita tem cabelo castanho claro e veste uma blusa rosa. Ela segura uma camiseta infantil azul. Ao fundo, há uma parede clara com uma decoração que parece ser uma planta estilizada em verde e azul. Ambas parecem estar em um ambiente iluminado e estão felizes.

04 Fevereiro 2025 | 11h22min

Solidariedade

Estudantes transformam conhecimento em solidariedade em favor de casas de acolhimento

No total, 270 peças de roupa infantil foram destinadas para instituições no Vale do Itajaí

A imagem mostra o braço de uma guitarra elétrica, focando na parte superior onde estão as tarraxas. A guitarra tem um acabamento brilhante e escuro, possivelmente azul, e as tarraxas são metálicas. O fundo da imagem é desfocado, com um padrão de luzes que parecem ser reflexos, criando um efeito visual interessante. A imagem destaca o contraste entre a nitidez da guitarra e o fundo desfocado

04 Fevereiro 2025 | 10h03min

Direito do Consumidor

Festival cancelado por chuvas e invasão de animais deve indenizar consumidores

Produtora é responsabilizada por descumprir expectativas e comprometer segurança do público

A imagem mostra duas pessoas se cumprimentando com um aperto de mão. À esquerda, há um homem de cabelos grisalhos, vestindo um terno escuro com uma camisa branca e gravata verde. À direita, há um homem usando um uniforme militar bege, com várias insígnias e um distintivo no braço. Ele também está usando um quepe combinando com o uniforme. Ao fundo, há várias outras pessoas, algumas também em uniformes militares, em um ambiente ao ar livre com prédios e árvores ao fundo. Parece ser um evento formal ou cerimônia militar.

03 Fevereiro 2025 | 19h43min

Evento

Desembargador Cid Goulart prestigia solenidade de promoção de praças e oficiais da PMSC

Assessor militar da Presidência do TJSC, Cristiano Medeiros, é promovido ao posto de coronel

A imagem mostra uma sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. O ambiente é amplo, com um teto de madeira e paredes claras. Há várias pessoas sentadas em cadeiras dispostas em formato de "U", com um grupo de ministros do STF em cadeiras maiores e mais próximas ao centro. Na frente deles, há mesas com microfones e monitores. No centro da imagem, há um crucifixo na parede. O público está sentado em cadeiras ao fundo, assistindo à sessão. Há também duas telas grandes que exibem a imagem de uma pessoa falando, possivelmente uma transmissão ao vivo ou uma video conferência.

03 Fevereiro 2025 | 18h03min

Tribunais

Presidente do TJSC e do Consepre participa da abertura do Ano Judiciário de 2025 no STF

Sessões de julgamento serão retomadas pelo Supremo nesta quarta-feira

Capa: A imagem tem um fundo amarelo e contém informações sobre o "Aniversário das Comarcas" no mês de fevereiro. As datas e comarcas listadas são: Curitibanos - 01/02 Meleiro - 09/02 Blumenau - 10/02 Joinville - 10/02 Dionísio Cerqueira - 11/02 Maravilha - 18/02 São Lourenço do Oeste - 21/02 Fraiburgo - 22/02 Xaxim - 25/02 Há também alguns elementos decorativos como corações, linhas e espirais.

03 Fevereiro 2025 | 15h30min

Comarcas

Nove comarcas celebram mais um ano de trajetória e aprimoramento na prestação jurisdicional

Unidades avançam na história e reforçam o compromisso com a justiça

A imagem mostra uma pessoa usando um extintor de incêndio para apagar um fogo que está saindo de um tambor de metal. O fogo está produzindo chamas laranja e fumaça preta. A pessoa está vestida com roupas escuras e está segurando o extintor com as duas mãos, direcionando o jato de espuma ou pó químico para as chamas. Ao lado, há outra pessoa observando a ação. O cenário parece ser ao ar livre, em um espaço aberto com algumas construções ao fundo e um céu azul claro.

03 Fevereiro 2025 | 13h54min

Curso

Curso de Atendimento a Emergências está com inscrições abertas para colaboradores do PJSC

Formação autoinstrucional de 40 horas deve ser concluída até dezembro de 2025

A imagem mostra uma sala de aula de informática com várias pessoas sentadas em frente a computadores. A sala é bem iluminada, com janelas grandes ao fundo. As pessoas estão concentradas nas telas dos computadores. Há um homem de pé, vestindo uma camisa laranja, que parece estar instruindo ou ajudando os alunos. As mesas são brancas e cada uma tem um monitor, teclado e mouse. Há também garrafas de água sobre as mesas. A sala tem um teto com iluminação embutida e o ambiente parece ser moderno e organizado.

03 Fevereiro 2025 | 10h01min

Academia Judicial

AJ lança nova temporada do curso Eproc em Foco para maximizar uso do sistema no PJSC

Sucesso é grande entre magistrados e servidores

A imagem mostra uma pessoa usando um laptop em uma mesa de escritório. Na tela do laptop, está aberto um programa chamado "SISPERJUD", que significa "Sistema de Perícias Judiciais". Ao lado do laptop, há uma prancheta com papéis e uma caneta, além de um estetoscópio, sugerindo que a pessoa pode ser um profissional da área de saúde ou jurídica. A pessoa está usando óculos e parece estar concentrada no que está fazendo no computador.

03 Fevereiro 2025 | 09h34min

Modernização

Novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) já está disponível para tribunais do país

Haverá capacitação autoinstrucional pelo CEAJud

A imagem mostra duas pessoas em destaque, ambas usando ternos. O homem à esquerda é mais alto, usa óculos e está vestindo um terno cinza escuro com uma gravata azul. Ele está sorrindo. O homem à direita também está sorrindo e veste um terno azul escuro com uma gravata azul. Eles estão em um ambiente fechado, que parece ser um auditório ou sala de conferências, com várias outras pessoas ao fundo, algumas sentadas em cadeiras vermelhas. O ambiente está bem iluminado e há uma atmosfera de evento formal ou reunião.

31 Janeiro 2025 | 20h40min

Posse

Presidente do TJSC acompanha posse de Andrey Cunha Amorim como procurador do MPSC

O novo procurador atuará na 29ª Procuradoria de Justiça Criminal

A imagem mostra um fundo preto com um laço preto, que é frequentemente usado como símbolo de luto. No centro da imagem, há um retângulo branco com o texto "NOTA DE FALECIMENTO" escrito em letras maiúsculas brancas.

31 Janeiro 2025 | 14h36min

Luto

Nota de falecimento: servidor aposentado Nadir Loregian

Ele trabalhou na comarca de Lages, de 1985 a 2013

A imagem mostra uma casa de estilo enxaimel, típica da arquitetura germânica, construída com tijolos e madeira. A casa tem um telhado inclinado coberto por telhas escuras. Na frente, há um jardim com plantas verdes e uma varanda com vasos de flores pendurados. O céu está claro, com poucas nuvens, e o ambiente parece ser de uma área rural ou de campo, com bastante vegetação ao redor.

31 Janeiro 2025 | 13h33min

Patrimônio histórico

Demolição de casa germânica gera indenização por dano moral coletivo em Pomerode

Comunidade deve ser compensada mesmo sem tombamento oficial de imóvel histórico

A imagem mostra um gráfico de calendário com o título "Agenda Tribunal do Júri" à esquerda. O calendário é ilustrado em tons de verde e cinza, com um design que simula um calendário de mesa com espiral na parte superior. Não há datas específicas visíveis, apenas o layout típico de um calendário.

31 Janeiro 2025 | 10h16min

Julgamento

Pauta contempla diversos júris nas comarcas de Santa Catarina na próxima semana

Agenda apresenta um resumo dos casos julgados

31 Janeiro 2025 | 09h38min

Evento

Academia Judicial abre inscrições para seminário que discutirá judicialização da saúde

Evento acontecerá em março, na sede do TJ

A imagem mostra uma mulher loira, vestindo uma roupa preta, segurando uma fita métrica amarela. Ela está em frente a um espelho, e a imagem está focada nas mãos dela segurando a fita métrica, enquanto seu reflexo aparece desfocado no espelho.

31 Janeiro 2025 | 09h23min

Concurso

Candidata com 1,57 m conquista o direito de participar de concurso da polícia militar

Altura mínima para polícia militar deve seguir parâmetro das Forças Armadas, decide TJSC

A imagem é um cartaz com fundo verde escuro e contém a seguinte mensagem: "SER SUSTENTÁVEL TAMBÉM É: TER COMPROMISSO COM A MUDANÇA SUSTENTABILIDADE. O FUTURO A GENTE FAZ AGORA." No centro do cartaz, há duas imagens lado a lado. À esquerda, uma imagem de uma fábrica com chaminés soltando fumaça. À direita, uma paisagem natural com montanhas e céu azul. Na parte inferior, há logotipos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça.

30 Janeiro 2025 | 15h33min

Meio Ambiente

PJSC e CNJ promovem campanha de sustentabilidade para um futuro responsável

Postagens nas redes sociais destacam ações práticas adotadas pela Justiça em prol do futuro do planeta

— 20 Itens por página

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