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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra uma máquina de cartão de crédito ou débito sendo utilizada por uma pessoa. A pessoa está passando um cartão de crédito pela máquina, que exibe na tela opções para inserir, deslizar ou aproximar o cartão. A máquina tem um teclado numérico abaixo da tela.
19 Fevereiro 2025 | 14h10min
Banco deve indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação 
Sem necessidade de senha, cartão foi usado para compras indevidas 
A imagem mostra uma sala de reuniões com várias pessoas sentadas e em pé ao redor de uma mesa em formato de "U". Há computadores e monitores na mesa, e algumas pessoas estão interagindo ou trabalhando nelas. Na parede, há uma tela grande exibindo um logotipo. A sala tem um ambiente corporativo, com luminárias no teto e bandeiras em um canto. A atmosfera parece ser formal, sugerindo uma reunião ou atividade relacionada a negócios ou educacional.
19 Fevereiro 2025 | 12h16min
Greve: audiência entre Prefeitura e servidores da capital termina sem acordo 
Processo retorna ao desembargador relator do caso, Luiz Fernando Boller
A imagem mostra uma sessão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Há várias pessoas sentadas atrás de uma mesa comprida, possivelmente juízes ou membros do tribunal, com bandeiras ao fundo. O ambiente tem um aspecto formal e várias pessoas estão utilizando laptops e papéis, sugerindo um trabalho judicial em andamento. A decoração da mesa é elaborada, e há microfones à disposição dos participantes.
19 Fevereiro 2025 | 11h33min
Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura em SC 
Promoções, remoções e opções foram deferidas nesta quarta-feira  
A imagem mostra uma sala de conferência ou reunião, onde várias pessoas estão sentadas em torno de mesas dispostas em forma de U. Elas estão usando computadores e prestando atenção ao que parece ser uma apresentação ou discussão. Na parede, há um grande monitor exibindo um logotipo e "133 anos". Há bandeiras em um dos cantos da sala, sugerindo um ambiente institucional ou governamental. A sala é bem iluminada e tem um ambiente moderno e profissional.
18 Fevereiro 2025 | 19h13min
TJSC promove audiência entre Prefeitura e servidores para encerrar greve em Florianópolis
Após quase três horas de negociação, audiência termina sem acordo e será retomada nesta quarta
A imagem mostra uma pessoa usando um laptop que exibe a interface do ChatGPT na tela. A tela do computador tem um fundo escuro com texto em branco, dividida em três seções principais: "Exemplos", "Capacidades" e "Limitações". As mãos da pessoa estão no teclado, sugerindo que está interagindo com o computador. A cena está em um ambiente de escritório ou similar, com uma superfície de madeira abaixo do laptop.
18 Fevereiro 2025 | 18h11min
TJSC multa autor de recurso por jurisprudência falsa gerada por inteligência artificial
Advogado admitiu ter usado ChatGPT, e OAB será informada do caso
A imagem mostra uma cerimônia oficial com várias pessoas. No centro, há um homem assinando um documento sobre uma mesa circular. Atrás dele, duas outras pessoas estão em pé e aplaudindo, enquanto outras estão sentadas em uma mesa ao fundo. Acima, há uma faixa ou quadro com os dizeres "Comitê de Políticas Penais Santa Catarina". O ambiente parece ser uma sala de conferências ou um auditório.
18 Fevereiro 2025 | 17h43min
Judiciário e Executivo iniciam Plano Pena Justa para enfrentar os desafios do sistema prisional em SC 
Termo de cooperação busca soluções com foco na ressocialização de apenados 
A imagem mostra uma sala de aula com várias pessoas sentadas em carteiras, assistindo a uma apresentação ou aula. Eles parecem estar prestando atenção ao que está sendo apresentado na frente da sala. Há livros e materiais sobre as mesas, e a maioria das pessoas está sentada de costas para a câmera. A imagem é tirada de fora da sala, através de uma janela.
18 Fevereiro 2025 | 15h40min
Comissão de Heteroidentificação do TJSC realizará avaliações no Exame Nacional da Magistratura
Peticionamento eletrônico ocorrerá até às 23h59min do dia 14 de março
A imagem mostra a fachada de um edifício com azulejos azuis claros, que pertence ao TRE/SC, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Há placas indicando que é o setor de recepção e atenção ao público para títulos e certidões. Na frente, há uma grade e algumas plantas em vasos. O design do prédio é moderno e urbano, e parece estar localizado em uma área movimentada com prédios ao fundo.
18 Fevereiro 2025 | 15h09min
Magistrado Marcelo Pizolati tomará posse como juiz efetivo do TRE catarinense
Corte também empossará na mesma sessão o desembargador federal Victor Laus
A imagem mostra um grupo de pessoas em uma sala, provavelmente um auditório ou sala de aula, realizando exercícios de alongamento. Elas estão inclinadas lateralmente, com um braço levantado acima da cabeça. O ambiente tem cadeiras dispostas em fileiras, e um crucifixo pode ser visto na parede ao fundo, indicando que o local pode ser uma instituição educacional ou religiosa. Há também bandeiras visíveis no canto direito da imagem.
18 Fevereiro 2025 | 14h12min
Com foco no bem-estar, Saúde Itinerante inicia atendimentos em 2025 pela comarca de Lages
Programa percorrerá 17 comarcas neste primeiro semestre  
A imagem mostra um cartaz com instruções para se conectar a uma rede Wi-Fi. Na parte superior, há um ícone de sinal Wi-Fi. Abaixo, as instruções são divididas em etapas: conectar-se à rede "WVvisitantes" no dispositivo, clicar em "ENTRAR COM GOV.BR" e fazer login com as credenciais GOV.BR. Há também um QR Code no final para mais informações. O fundo do cartaz é dividido em cores branca e azul.
18 Fevereiro 2025 | 10h29min
Implantação de rede Wi-Fi avança nas comarcas e alcançará todo o Estado neste ano
Advogados, servidores e cidadãos acessarão serviços de forma eficiente e ágil 
A imagem mostra um profissional de saúde usando uniforme azul e uma touca cirúrgica. Ele está de braços cruzados, e ao fundo, há um gráfico de linha semelhante a um eletrocardiograma, em uma cor azul clara sobre um fundo azul mais escuro.
18 Fevereiro 2025 | 09h31min
Justiça determina que plano de saúde cubra tratamento vital fora do rol da ANS
Decisão da 4ª Câmara Civil segue entendimento sobre cobertura obrigatória baseada no e-NatJus 
A imagem mostra uma lata de energético aberta, com gotas de líquido espalhadas sobre sua superfície metálica. A lingueta da lata é de cor verde e está levantada, revelando a abertura por onde a bebida pode ser consumida. O fundo da imagem tem um tom quente e vibrante, com um efeito que lembra um líquido ou gás em movimento, sugerindo energia e dinamismo. A lata em si é preta, com detalhes em verde e branco, transmitindo uma aparência moderna e intensa.
18 Fevereiro 2025 | 09h20min
TJSC mantém veto a venda de energético por possível imitação de identidade visual
Embalagens semelhantes poderiam confundir consumidores 
A imagem mostra o interior de um carro em movimento à noite, vista do banco traseiro. O motorista, que está de costas para a câmera, segura o volante enquanto olha para a estrada. O painel do carro está iluminado com luzes avermelhadas, e há um efeito de movimento nas janelas, onde as luzes externas aparecem borradas, criando uma sensação de velocidade. O interior do carro tem tons quentes, com os bancos dianteiros cobertos de um tecido claro. O para-brisa mostra um brilho intenso à frente, possivelmente de faróis ou luzes urbanas.
18 Fevereiro 2025 | 09h06min
Empresas são condenadas por enganar cliente em promessa de renegociação de dívida
Cliente confiou na promessa de desconto, parou de pagar parcelas e teve carro apreendido 
Vista aérea de uma cidade cercada por um rio que faz uma curva ao redor dela. A cidade é composta por várias casas e edifícios, com ruas bem definidas. Há uma ponte que atravessa o rio à esquerda da imagem. A área ao redor da cidade é verde e montanhosa, com vegetação densa. O céu está azul com algumas nuvens brancas esparsas. A paisagem é típica de uma região interiorana, com uma mistura de áreas urbanas e rurais.
17 Fevereiro 2025 | 16h15min
Justiça aceita denúncia e decreta prisão de PM por atropelamento e morte de pedestre
Vítima atravessava faixa de segurança no centro de Tangará 
Uma mão segurando uma caneta prateada enquanto escreve em um papel. O papel parece ter uma grade ou tabela com quadrados, sugerindo que pode ser um formulário ou questionário. A imagem está focada na mão e na caneta, com o fundo desfocado.
17 Fevereiro 2025 | 14h48min
TJ torna público resultado definitivo da prova discursiva para a carreira da magistratura
237 candidatos e candidatas terão a prova de sentenças corrigida 
Uma balança de justiça dourada está em destaque sobre uma mesa. Ao lado, há um livro vermelho e outro verde empilhados. Ao fundo, uma pessoa vestindo um terno preto está assinando um documento. A cena sugere um ambiente jurídico ou de escritório de advocacia.
17 Fevereiro 2025 | 14h21min
Justiça condena cinco faccionados a mais de um século de prisão por tortura em Tubarão
Réus receberam penas entre 17 e 29 anos e não poderão recorrer em liberdade
Um laptop está sobre uma mesa branca, exibindo uma página na tela. A página é do "Informativo de Jurisprudência Catarinense", edição 136, de 15 de junho de 2023. O cabeçalho é verde com o título em letras brancas. Abaixo, há um texto introdutório sobre o informativo, seguido por uma seção intitulada "Câmara de Direito Criminal". O texto na tela parece ser uma descrição ou resumo de decisões judiciais. A luz do sol ilumina parcialmente a cena, criando sombras na mesa.
17 Fevereiro 2025 | 14h09min
Veja os últimos entendimentos do TJ na edição n. 148 do Informativo da Jurisprudência de SC
Trabalho é elaborado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do TJSC 
Um laptop está sobre uma mesa de madeira. Na tela do laptop, há um logotipo com as letras "ENAC" em verde e azul, seguido pelo texto "Exame Nacional dos Cartórios". Ao lado esquerdo do laptop, há algumas folhas verdes de uma planta. Ao fundo, há uma moldura de madeira encostada na parede.
17 Fevereiro 2025 | 13h52min
Comissão de Heteroidentificação do TJSC fará avaliações no Exame Nacional dos Cartórios
Peticionamento eletrônico ocorrerá até às 23h59min do dia 14 de março
Uma paisagem ampla e aberta com um campo coberto por vegetação rasteira em tons de marrom e amarelo, sugerindo o outono. No centro do campo, há uma pequena cabana de madeira envelhecida. Ao fundo, uma colina ou montanha baixa coberta por uma floresta de árvores coníferas, que se estende ao longo do horizonte. O céu está nublado, criando uma atmosfera cinzenta e suave.
14 Fevereiro 2025 | 14h44min
Após descoberta de contrato de comodato, TJSC rescinde sentença que concedeu usucapião
Permissão para utilização do imóvel afasta domínio necessário à usucapião
Imagem com fundo em tons de verde e branco. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e de cor preta. À direita, há uma ilustração de um calendário em espiral, também em tons de verde e branco.
14 Fevereiro 2025 | 10h32min
Crimes contra a vida estão em pauta nos júris que vão ocorrer na próxima semana em SC
Agenda do júri apresenta resumo dos principais casos  
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