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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Casa de dois andares em estilo moderno, com fachada em tons de cinza e branco. O telhado é inclinado e há uma garagem dupla com portas de cor cinza. As janelas têm molduras brancas e estão iluminadas por dentro, sugerindo que as luzes estão acesas. O jardim frontal é bem cuidado, com gramado verde e algumas plantas decorativas. A calçada e a rua em frente estão molhadas, possivelmente após uma chuva. O céu está em tons de azul e rosa, indicando que é o início da manhã ou o final da tarde.
14 Março 2025 | 09h54min
  • Despejo
TJ decide que inquilina deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo 
Proprietária comprovou prejuízo por cancelamento de reserva na alta temporada 
Sala de aula com carteiras e cadeiras verdes. Em uma das carteiras, há uma pilha de livros e um caderno. Uma mochila azul está pendurada na cadeira. Ao fundo, é possível ver mais carteiras e cadeiras, além de uma janela grande que permite a entrada de luz natural. As paredes são pintadas de azul na parte inferior e branco na parte superior. Há alguns desenhos pendurados na parede.
14 Março 2025 | 09h45min
  • Inclusão
Escola deve pagar indenização por recusar matrícula de criança com autismo em SC
Colégio foi condenado a pagar R$ 67,2 mil por danos morais 
13 Março 2025 | 16h55min
  • Evento
Presidente do TJ palestra em evento para proteção da mulher e igualdade de gênero no DF 
Encontro ocorreu no Superior Tribunal Militar, hoje presidido por uma ministra 
Um leão com uma expressão séria está à esquerda da imagem. À direita, há várias notas de dinheiro brasileiro, reais, em diferentes valores e cores, como azul, verde e marrom. As notas estão dispostas em leque, e a palavra "REAIS" é visível em algumas delas. A imagem parece simbolizar a relação entre o leão, que é frequentemente associado ao imposto de renda no Brasil, e o dinheiro.
13 Março 2025 | 15h33min
  • Imposto de Renda
Saiba como retirar o comprovante de rendimento no TJSC para o Imposto de Renda
Prazo para a declaração do IR começa na próxima segunda-feira
Fachada de um edifício moderno com revestimento em azulejos azuis. Na frente do prédio, há várias plantas em vasos grandes. À esquerda, há mastros com bandeiras, e à direita, uma placa vertical preta com o logotipo do TRE/SC, que significa Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O edifício tem janelas verticais e uma entrada com portas de vidro. Ao fundo, é possível ver parte de outro edifício.
13 Março 2025 | 11h00min
  • Justiça Eleitoral
TJSC abre inscrição para cargo de juiz substituto, categoria desembargador, do TRE-SC 
Eleição ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno no dia 2 de abril 
Um homem está em pé, falando ao microfone, em um espaço coberto com teto de madeira e paredes de concreto. Ele está usando uma camisa cinza escura e calças pretas, com tênis preto e vermelho. À sua frente, há várias fileiras de cadeiras de madeira, onde muitas pessoas estão sentadas, prestando atenção. Algumas pessoas estão sentadas em bancos de madeira ao fundo. O ambiente parece ser simples, com chão de terra batida e iluminação natural entrando pelas aberturas nas paredes. Há uma sensação de reunião comunitária ou evento local.
13 Março 2025 | 10h23min
  • Conflito Agrário
Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC realiza visita técnica em Santa Terezinha 
Área em litígio possui 120 milhões de metros quadrados  
Uma mão de criança está estendida em direção à câmera, cobrindo parcialmente o rosto. A palma da mão está pintada de rosa, enquanto os dedos estão pintados de diferentes cores: o polegar é laranja, o indicador é azul, o dedo médio é verde, o anelar é amarelo e o dedo mínimo é verde. O fundo está desfocado, mas parece ser um céu azul claro.
13 Março 2025 | 09h52min
  • Cevid
Projeto trabalha autocontrole emocional entre jovens para prevenir violência doméstica 
Oficina em escola de Biguaçu, em parceria com o TJSC, terá 16 encontros com alunos 
Sala de tribunal com várias pessoas sentadas em cadeiras pretas ao redor de uma grande mesa em formato de "U". Na parede ao fundo, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Há um crucifixo à esquerda e bandeiras do Brasil e de Santa Catarina ao centro. Algumas pessoas estão de pé, enquanto outras estão sentadas, todas vestidas formalmente, provavelmente em trajes de juízes ou advogados. O ambiente é bem iluminado, com teto de placas brancas e piso claro.
12 Março 2025 | 18h23min
  • Câmaras
Desembargadora Denise Volpato assume a presidência do Grupo de Câmaras de Direito Civil
Magistrados elegeram também a desembargadora Cláudia Lambert como vice-presidente
Imagem com fundo branco e detalhes em azul claro e laranja. À esquerda, há círculos sobrepostos em tons de azul com a palavra "eproc" escrita em branco. À direita, em letras maiúsculas e na cor laranja, está escrito "NOVA REGRA DE INTIMAÇÕES NO EPROC". Há também elementos gráficos em azul claro, como ondas e padrões de pontos, decorando o fundo.
12 Março 2025 | 18h02min
  • Eproc
Mudanças nas intimações do eproc determinadas pelo CNJ entram em vigor na próxima segunda-feira
Publicação no DJEN prevalecerá sobre as intimações realizadas pelo portal
Um grupo de pessoas está reunido ao ar livre, assistindo a uma demonstração de primeiros socorros. No centro, um homem de uniforme azul está ajoelhado no chão, realizando compressões torácicas em um manequim de treinamento. Ao lado dele, há um instrutor de pé, gesticulando com a mão, provavelmente explicando o procedimento. O grupo de espectadores está atento, formando um semicírculo ao redor dos instrutores. No chão, há equipamentos de primeiros socorros dispostos ao lado do manequim. Ao fundo, é possível ver um edifício alto e moderno. O ambiente parece ser um espaço público ou estacionamento.
12 Março 2025 | 17h50min
  • Segurança
Simulação de incêndio no Fórum da Capital treina evacuação e reforça protocolos de segurança 
Exercício orientado pelo Corpo de Bombeiros Militar ensina como agir em emergências 
Dois homens em um ambiente que parece ser um museu. O homem à esquerda está usando uma camisa social clara e luvas brancas, manipulando uma metralhadora antiga montada em um suporte. Ele parece estar explicando ou demonstrando algo. O homem à direita, que está usando uma camisa de manga comprida com padrão xadrez, observa atentamente. Ao fundo, há uma grande fotografia em preto e branco na parede, mostrando soldados em uma cena de guerra. O ambiente é bem iluminado e parece ser uma exposição histórica.
12 Março 2025 | 17h41min
  • Acessibilidade
Exposição no museu do TJ oferece audiodescrição e experiência tátil para os visitantes 
Ação inédita no Judiciário catarinense visa romper barreiras
Fita preta em forma de laço sobre um fundo escuro. No centro, há um retângulo branco com a inscrição "NOTA DE FALECIMENTO" em letras maiúsculas.
12 Março 2025 | 16h52min
  • Luto
Nota de falecimento – Sra. Marylda Luz Santa Ritta
Ela era mãe da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Uma mulher está em pé entre duas estantes de livros em uma biblioteca. Ela está lendo um livro que segura com as duas mãos. A mulher tem cabelo curto e encaracolado e está vestindo uma blusa sem mangas preta com bolinhas brancas e calças escuras. Ela também está usando um crachá pendurado no pescoço. As estantes ao redor estão cheias de livros organizados. A iluminação é clara, sugerindo que é um ambiente interno bem iluminado.
12 Março 2025 | 16h49min
  • Biblioteca
Dia do Bibliotecário, 12 de março é celebrado nas novas instalações da Biblioteca do TJ 
Acervo jurídico de 40 mil exemplares é um dos maiores de SC 
Estátua da deusa da justiça, conhecida como Lady Justice. Ela está vendada, simbolizando imparcialidade, e segura uma balança em uma das mãos, representando a justiça equilibrada. A estátua é feita de bronze e tem um acabamento brilhante. O fundo é simples e de cor cinza, destacando a figura da estátua.
12 Março 2025 | 16h14min
  • Condenação
Mãe e idoso são condenados a 51 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes
Irmãs eram levadas pela mãe ao local dos abusos em troca de dinheiro
Uma vala aberta no solo, com um grande tubo de concreto instalado no centro. As paredes da vala são de terra exposta, e o tubo parece ser parte de um sistema de esgoto ou drenagem. Há pedras e terra solta ao redor da abertura da vala. A cena sugere uma obra de infraestrutura em andamento.
12 Março 2025 | 16h10min
  • Ambiental
Restrição ambiental impede indenização por desapropriação indireta na Serra
Instalação de rede de esgoto em área de preservação permanente não gera direito à compensação
Prédio moderno com fachada de vidro curvada e estrutura em concreto. No topo, está escrito "JUSTIÇA FEDERAL" em letras grandes. Abaixo, sobre a entrada principal, há uma inscrição que diz "EDIFÍCIO DESEMBARGADOR FEDERAL OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA". A entrada é ampla, com várias colunas sustentando uma marquise. O edifício tem um design simétrico e imponente.
12 Março 2025 | 16h08min
  • Competência
Tribunal de Justiça envia à Justiça Federal caso de injúria racial em rede social 
Decisão considera que caso tem alcance global, o que caracteriza competência federal 
12 Março 2025 | 15h48min
  • Doutrina
Livro de magistrado propõe teoria inovadora sobre deveres fundamentais no Brasil 
A obra é resultado de anos de pesquisa nos estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado do juiz 
Um grupo de pessoas está de pé em um palco, de costas para a câmera, olhando para uma plateia numerosa em um auditório. As pessoas no palco estão vestidas formalmente, com homens de terno e uma mulher em um vestido rosa. O auditório está cheio, com muitas pessoas sentadas em cadeiras, e há uma iluminação forte vinda do teto, iluminando o palco e parte da plateia. As cadeiras no palco são transparentes, e o ambiente parece ser de um evento formal ou uma cerimônia.
12 Março 2025 | 10h37min
  • Evento
Presidente do TJSC prestigia solenidade de posse dos novos dirigentes da OAB-SC 
Juliano Mandelli cumprirá mandato no triênio 2025-2027  
Uma reunião em uma sala de conferências com várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa retangular de madeira. No centro da mesa, ao fundo, está um homem de terno azul e gravata vermelha, que parece estar presidindo a reunião. Atrás dele, há duas bandeiras: a do Brasil e outra bandeira verde e vermelha. As pessoas ao redor da mesa estão vestidas formalmente, e há copos de água na mesa. A sala tem um teto com luminárias embutidas e duas grandes janelas com persianas ao fundo. Nas paredes laterais, há telas de televisão.
11 Março 2025 | 18h57min
  • Valorização
Presidente do TJSC apresenta reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores
Proposta prevê a criação de mais dois níveis, além de 20 novas referências
Duas pessoas estão usando óculos de realidade virtual e manipulando um robô em miniatura sobre uma mesa. O robô tem esteiras, como um tanque, e uma estrutura metálica azul com vários componentes eletrônicos e fios. Ao fundo, há um ambiente que parece ser um laboratório ou oficina, com iluminação suave e equipamentos eletrônicos. À direita, há um dispositivo com uma tela que exibe gráficos ou dados. As pessoas parecem estar concentradas na atividade, possivelmente realizando um experimento ou teste com o robô.
11 Março 2025 | 17h15min
  • Oportunidades
Novos Caminhos em Itajaí oferecerá robótica, informática e administração rural em 2025 
Parcerias ampliam perspectivas para jovens em situação de acolhimento e egressos 
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