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Programa Lar Legal Rural beneficia mais 42 produtores rurais no Oeste
A segunda entrega do programa aconteceu em Xaxim
Comissão avalia candidatos autodeclarados negros na seleção para juiz leigo indenizado
Heteroidentificação no TJSC ocorre a partir de características fenotípicas
Ação social garante atendimento oftalmológico e óculos para crianças acolhidas na Serra
Parceria entre Vara da Infância e Rotary Club Alvorada atenderá instituições de acolhimento de Lages e Bocaina do Sul
Judiciário catarinense vai repassar 108 veículos a municípios com menor orçamento
Iniciativa prioriza eficiência, sustentabilidade e apoio direto à população
Sorteada ordem de arguição de candidatos na prova oral para a carreira da magistratura
40 candidatos realizarão essa etapa entre os dias 8 e 11 de dezembro
Órgão Especial aprova 16 novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC
9ª Câmara de Direito Civil tem formação completa
Júri popular na comarca de Caçador condena dupla por morte de pessoa em situação de rua
Após agredir, os réus ainda tentaram enforcar e afogar a vítima
Novos Caminhos valoriza esforço de jovens da Foz do Itajaí, Planalto Norte e Alto Vale
Eventos ocorreram nesta semana em Itajaí, São Bento do Sul e Rio do Sul
Falta de esclarecimento sobre óbito de feto resulta em dano moral contra hospital
Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas
Empresa deve indenizar representante de Lages por comissões atrasadas, decide Justiça
Decisão apontou que inadimplência constitui justa causa para rescisão indireta de contrato
TJSC conclui nesta quarta capacitação para atendimento pelo NatJus nas 112 comarcas de Santa Catarina
Magistrados, chefes de cartório, assessores e servidores de 33 comarcas foram convocados
Sabatina com lista sêxtupla da OAB para vaga do 5º constitucional será nesta quarta (19)
Lista com 3 mais votados será enviada pelo TJSC ao governador do Estado
2º Encontro Técnico do Eproc no TJSC debate soluções colaborativas com foco no usuário
Evento é destinado a servidores da área de tecnologia da informação (TI)
Governança do eproc é destaque ao final da 6ª Reunião Negocial de Gestão de Demandas
Encerramento do evento ocorreu nesta manhã na sede do TJSC
Vice-governadora apresenta ao presidente do TJSC campanha 'Imposto de Renda com Propósito'
Iniciativa incentiva contribuintes a destinar parte do imposto devido para fundos e programas sociais, culturais e esportivos de Santa Catarina
Campanha Novembro Azul vai promover palestra sobre a saúde do homem em foco
Inscrições podem ser feitas até 26 de novembro
Des. Pacheco destaca iniciativas do TJSC na 4ª Mostra Laboral do Sistema Prisional
Em SC, 33% da população carcerária exerce atividade laboral
Modelo colaborativo do eproc é tema da 6ª Reunião Negocial de Gestão de Demandas no TJSC
Foram analisados 21 projetos/demandas para aprimorar sistema eletrônico
Justiça valida doação feita há 52 anos na capital e nega anulação pedida por herdeiros
Transferência não configurou doação inoficiosa nem adiantamento de legítima, pois o valor era irrisório à época do ato
Aluno expulso sem defesa será reintegrado a escola particular em Criciúma
TJSC reconhece falta de processo administrativo e garante continuidade dos estudos

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