Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra uma montagem com 12 fotos de pessoas, dispostas em duas fileiras de seis fotos cada. As pessoas são de diferentes idades e gêneros, e todas estão olhando diretamente para a câmera. A maioria está vestida de forma formal ou semi-formal. Aqui está uma descrição mais detalhada: Primeira fileira, da esquerda para a direita: 1. Homem de pele clara, cabelo curto e expressão neutra. 2. Mulher de pele clara, cabelo escuro e longo, sorrindo. 3. Homem de pele clara, barba cheia e cabelo curto, sorrindo levemente. 4. Homem de pele clara, cabelo raspado e barba, expressão séria. 5. Mulher de pele clara, cabelo castanho claro e óculos, expressão neutra. 6. Mulher de pele clara, cabelo loiro e óculos, expressão neutra. Segunda fileira, da esquerda para a direita: 1. Mulher de pele clara, cabelo loiro e liso, expressão séria. 2. Homem de pele clara, cabelo curto e expressão neutra. 3. Mulher de pele clara, cabelo loiro e encaracolado, sorrindo. 4. Homem de pele clara, barba e cabelo curto, expressão séria. 5. Mulher de pele clara, cabelo loiro e liso, expressão neutra. 6. Homem de pele clara, cabelo escuro e curto, bigode e barba, expressão séria.
  • Eleições
Conheça os candidatos inscritos para a eleição da Comissão de Ética e Conduta do PJSC
Eleições ocorrerão no dia 13 de agosto no portal do TJSC
A imagem mostra um punho fechado em destaque à esquerda, sugerindo um gesto de agressão. Ao fundo, há uma pessoa de costas, com a cabeça abaixada e os ombros curvados, aparentando estar em uma posição de tristeza ou medo. A imagem é em preto e branco, o que intensifica o tom dramático e emocional da cena.
  • Violência Doméstica
Justiça condena homem por agredir companheira que buscava defender filha autista 
Lesão corporal contra mulher é tratada com rigor na Lei Maria da Penha 
A imagem mostra três pessoas sentadas em uma mesa de conferência. Ao fundo, há um grande painel com o texto "X Congresso de Processo Civil de Florianópolis" e "Circuito Brasileiro de Processo Civil". As três pessoas parecem ser palestrantes ou participantes do evento. A pessoa à esquerda é uma mulher de cabelos cacheados e loiros, vestindo um blazer preto. No centro, há um homem calvo com cabelos grisalhos nas laterais, vestindo um terno cinza e gravata vermelha. À direita, há um homem de óculos, cabelo escuro, vestindo um terno cinza e gravata marrom, que está falando ao microfone. Na mesa, há copos de água e garrafas.
  • Evento
Presidente do TJSC participa da abertura do X Congresso de Processo Civil de Florianópolis
Evento, promovido pela OAB/SC, conta mais de mil inscritos
A imagem mostra um homem usando uma impressora multifuncional em um escritório. Ele está de pé ao lado da impressora, com a tampa aberta, colocando ou ajustando um documento no scanner. O homem tem cabelo curto e barba, e está vestindo uma camiseta preta e jeans. Ao fundo, há várias mesas de trabalho com computadores e pilhas de documentos. Algumas pessoas estão sentadas trabalhando nos computadores. O ambiente é bem iluminado, com janelas grandes à esquerda, permitindo a entrada de luz natural.
  • Administração
De olho na sustentabilidade, PJSC reduzirá em 53% o número total de impressoras  
Meta, até 2026, é baixar consumo de papel em 70%  
A imagem mostra um rádio antigo de madeira com um design retrô. Ele tem uma frente retangular com bordas arredondadas. No centro, há uma grande tela oval com uma grade de linhas verticais e horizontais, que provavelmente serve para mostrar as frequências das estações de rádio. Abaixo da tela, há três botões redondos de metal, alinhados horizontalmente, que provavelmente são usados para ajustar o volume, a sintonia e outras funções. O fundo da imagem é de cor laranja, e a superfície onde o rádio está apoiado é de cor bege.
  • Decisão Judicial
Rádio comunitária não deve veicular anúncios comerciais, sob pena de multa 
Decisão do TJSC não inclui peças de apoio à cultura 
A imagem mostra uma mulher de pele morena e cabelo cacheado, desfocada ao fundo, com a mão direita estendida em direção à câmera, em foco. A palma da mão está aberta, como se estivesse fazendo um gesto de "pare". Ela está usando uma blusa clara e o fundo é desfocado, mas parece ser um ambiente interno com prateleiras e objetos.
  • Lei Maria da Penha
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero exige mudança de paradigma, diz CNJ  
Justiça catarinense promove capacitação desde 2021 
A imagem mostra uma mulher sentada em um sofá, com as mãos cobrindo o rosto. Ela está usando um suéter bege e calça jeans. Em primeiro plano, desfocado, há uma pessoa segurando um bloco de notas e uma caneta. O ambiente parece ser um consultório ou uma sala de espera, com janelas ao fundo.
  • Violência Doméstica
 'Acolher para Proteger' avança na atenção às vítimas de violência doméstica em Caçador
Vara Criminal e Uniarp trabalham juntas no enfrentamento da violência de gênero 
A imagem mostra uma sala de tribunal moderna e espaçosa, com várias pessoas sentadas em cadeiras ao redor de uma grande mesa em formato de "U". Na parede ao fundo, há um crucifixo e as palavras "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Há também duas bandeiras, uma do Brasil e outra do estado de Santa Catarina. No canto superior esquerdo, há uma tela de projeção mostrando a imagem de uma pessoa falando. A sala é bem iluminada, com um teto repleto de luminárias embutidas.
  • Órgão Especial
Órgão Especial do TJ aprova criação da Vara Estadual de Direito Bancário 
Reestruturação das varas bancárias vai agilizar a tramitação processual
A imagem mostra uma balança de justiça de cor bronze, com dois pratos suspensos por correntes, equilibrada no centro. Em primeiro plano, à esquerda, há um martelo de juiz também de cor bronze, deitado sobre sua base. O fundo é neutro, com uma superfície clara e um fundo cinza claro.
  • Comarcas
Vara da Fazenda de Blumenau bate recorde mensal ao arrecadar R$ 7 milhões em julho 
Executivo passa a dispor de mais recursos para saúde e educação 
A imagem mostra duas pessoas em um ambiente formal. À esquerda, um homem de terno cinza e gravata vermelha está assinando um documento sobre uma mesa redonda. Ele usa óculos e parece concentrado na assinatura. À direita, outro homem de terno azul escuro e gravata azul está de pé, observando a assinatura. Ao fundo, há duas bandeiras: a bandeira do Brasil à esquerda e a de Santa Catarina à direita. Ambas as bandeiras têm laços decorativos no topo. O ambiente parece ser um escritório ou uma sala de reuniões.
  • Academia Judicial
Nova resolução libera servidores do PJSC de suas atividades durante cursos de formação
Servidores que estiverem cursando mestrado ou doutorado poderão se afastar por 30 dias
A imagem mostra as mãos de uma pessoa idosa segurando a alça de uma bengala. A pessoa está vestindo um suéter bege e uma camisa azul clara por baixo. A alça da bengala é de madeira com um acabamento polido. A imagem está focada nas mãos e na bengala, com o rosto da pessoa fora de foco ao fundo.
  • Conciliação
Idosos vulneráveis procuram e encontram solução para seus litígios no Cejusc de Blumenau 
Acordos registram taxa de sucesso elevada 
A imagem é um logotipo do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). À esquerda, há um ícone de uma pessoa estilizada em azul escuro, com duas setas apontando para cima à direita da cabeça. À direita do ícone, estão as letras "BNMP" em azul escuro e azul claro, seguidas pelo número "3.0" em azul claro. Abaixo das letras, está escrito "Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões" em azul escuro. O fundo da imagem é branco.
  • CNJ
PJSC se prepara para utilizar nova versão do sistema de medidas penais e prisões, o BNMP 3.0
A versão atualizada entra em funcionamento no próximo dia 13 de agosto
A imagem mostra três pessoas em um ambiente formal, possivelmente uma sala de reuniões ou um plenário. À esquerda, há uma mulher de cabelos curtos e loiros, vestindo um terno cinza claro. No centro, um homem de óculos, cabelo curto e escuro, usando um terno cinza escuro e gravata azul clara, está apertando a mão de outro homem. À direita, o homem que está apertando a mão do homem do centro tem cabelo curto e grisalho, usa óculos e está vestido com um terno escuro e gravata vermelha. Eles parecem estar em um momento de cumprimento ou acordo.
  • Evento
Presidente do TJ participa da sessão de entrega do relatório de gestão do MPSC na Alesc
Apresentação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano
A imagem mostra a silhueta de uma pessoa contra um fundo iluminado de cor amarela ou laranja. A pessoa está com um braço levantado. A silhueta é escura e não permite ver detalhes do rosto ou das roupas da pessoa.
  • Violência Doméstica
Condição de ex-companheiro não inviabiliza prisão preventiva com base na Lei Maria da Penha 
Acusado de manter mulher em cárcere privado tem HC negado pelo TJ  
A imagem mostra uma reunião em uma sala de conferências. Há cinco pessoas sentadas ao redor de uma mesa branca retangular. Duas mulheres estão sentadas no lado esquerdo da mesa e um homem e duas mulheres estão no lado direito. Na mesa, há copos de vidro, xícaras de café e uma jarra de água. Ao fundo, há uma tela de projeção com um texto exibido. A sala tem um teto com iluminação embutida e paredes brancas. Há também uma porta de vidro ao fundo, à esquerda, com uma placa de "Saída" ao lado dela.
  • Justiça Restaurativa
TJSC e Justiça Federal firmam parceria para expandir a Justiça Restaurativa no Estado
Instituições iniciaram os trâmites para inclusão da JF no Acordo de Cooperação 165/2019
A imagem mostra um prédio de fórum, identificado pela palavra "FÓRUM" escrita na parte superior da fachada. O edifício é de cor clara, com várias janelas e tem um design moderno. Em frente ao prédio, há um jardim bem cuidado com arbustos e árvores. Uma cerca de metal verde delimita a área do jardim. Ao fundo, é possível ver outros edifícios residenciais ou comerciais. O céu está claro, indicando que é um dia ensolarado.
  • Comarcas
CGJ determina correições e ouvidoria presenciais em unidades do Judiciário em Criciúma 
De 26 a 29 de agosto, seis unidades terão correição
A imagem mostra um painel de discussão em um auditório. Oito pessoas estão sentadas em poltronas dispostas em linha reta no palco. Atrás delas, há uma parede de madeira com o logotipo e o nome "ENFAM" (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). As pessoas estão vestidas formalmente, com ternos e vestidos. No canto esquerdo da imagem, há uma tela de projeção mostrando uma pessoa em videoconferência. Na frente do palco, há algumas pessoas sentadas em cadeiras vermelhas, assistindo ao evento.
  • Curso
Reunião entre AJ e Enfam discute diretrizes para o novo curso de formação de magistrados
No encontro também se tratou sobre as datas de realização do módulo nacional
A imagem mostra uma sala de conferências ou tribunal. Há três pessoas em pé atrás de uma mesa comprida na frente da sala, duas mulheres e um homem. Eles parecem estar participando de uma apresentação ou audiência. Na frente deles, há um púlpito com um microfone.
  • Comarcas
Comarca de Abelardo Luz distribui mais de R$ 100 mil a entidades com fins sociais 
 Verbas são oriundas, também, de penas pecuniárias 
A imagem mostra o interior de um ônibus de viagem, Dois assentos na direita estão com capas amarelas e os outros com capas brancas.
  • Decisão Judicial
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada  
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade 
A imagem mostra uma sessão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A foto está tirada de um ângulo lateral, mostrando várias pessoas sentadas em cadeiras dispostas em formato de "U" ao redor de uma mesa central. Na parte central da imagem, há uma bancada elevada onde estão sentados juízes ou autoridades. Atrás dessa bancada, há bandeiras do Brasil e de Santa Catarina. A parede ao fundo é de madeira escura, e há um brasão no topo com a inscrição "Tribunal de Justiça de Santa Catarina". A imagem parece capturar um momento formal, possivelmente uma audiência ou uma sessão solene.
  • Órgão Especial
Órgão Especial do TJ aprova movimentações na carreira da magistratura de 1º grau em SC 
Sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (7/8)  

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