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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra uma pessoa sentada de costas, usando fones de ouvido, em frente a uma mesa com dois monitores de computador. O ambiente está escuro, iluminado apenas pela luz dos monitores. O monitor principal exibe várias janelas com códigos de programação e gráficos. Na parede ao fundo, há projeções de mais códigos, sugerindo um ambiente de trabalho tecnológico ou de programação. A pessoa parece estar concentrada em seu trabalho.
17 Dezembro 2024 | 14h31min
  • Direito do Consumidor
Por não cumprir serviço prometido, empresa de software tem contrato rescindido 
Decisão aponta práticas abusivas e cláusulas excessivas em contrato de e-commerce  
A imagem mostra um avião estacionado em um aeroporto durante o pôr do sol. O sol está baixo no horizonte, criando um céu alaranjado e iluminando a cena com uma luz dourada. À esquerda, vê-se a fuselagem do avião, com suas janelas visíveis. Há uma escada móvel encostada na porta do avião, permitindo o embarque e desembarque de passageiros. No lado direito da imagem, algumas pessoas estão caminhando em direção ao avião, carregando malas. Ao fundo, é possível ver outros elementos do aeroporto, como veículos de serviço e estruturas de apoio.
17 Dezembro 2024 | 14h30min
  • CNJ
CNJ esclarece exigências para autorizações de viagem a menores de 16 anos 
Decisão reforça necessidade de reconhecimento de firma e lista documentos válidos para embarque
A imagem mostra um edifício identificado como "FÓRUM", com a palavra escrita em letras brancas em uma placa marrom acima da entrada principal. O prédio tem um design moderno com telhado inclinado coberto por telhas cinzas. Há três mastros com bandeiras na frente do edifício, e o ambiente ao redor é bem cuidado, com gramado e arbustos. O céu está claro e azul, indicando que é um dia ensolarado.
17 Dezembro 2024 | 10h51min
  • Tribunal do Júri
Chacina que resultou em 10 mortos e feridos em Campo Erê será julgada em janeiro 
Dois irmãos são acusados de quatro mortes e seis tentativas de homicídio 
A imagem é um cartaz de um filme com o título "Precisamos falar sobre Violência Doméstica". No centro do cartaz, há uma mulher de cabelos loiros encaracolados, com uma expressão séria. Seus olhos estão cobertos por uma faixa preta, simbolizando anonimato ou censura. Atrás dela, há um homem careca com barba, vestindo um paletó azul e uma camiseta branca, sentado em uma cadeira de rodas. O ambiente parece ser uma sala com janelas grandes ao fundo. No canto superior esquerdo, há um texto em vermelho que diz "Catubiry Studio One". A direção é de Kevin Stahnke. Na parte inferior do cartaz, há logotipos de patrocinadores, incluindo FMIC, CMPCI, Prefeitura de Caxias do Sul e Indavideo.
17 Dezembro 2024 | 10h00min
  • Violência Doméstica
Documentário sobre violência contra a mulher conta com participação de magistradas de SC 
Produção aborda histórias reais e reforça importância do enfrentamento da violência de gênero 
A imagem mostra uma pessoa tocando violão. O foco está na mão direita da pessoa, que está dedilhando as cordas do violão. Ao fundo, é possível ver outras pessoas também tocando violão, todas vestidas com roupas azuis. A cena parece ser em um ambiente interno, um espaço de prática musical.
17 Dezembro 2024 | 09h40min
  • Infância
Caser reconhece parcerias em atividades com adolescentes do socioeducativo em Lages 
Judiciário local acompanhou cerimônia de encerramento de 2024
16 Dezembro 2024 | 18h56min
  • Oportunidade
Com acordo de cooperação entre várias instituições de SC, projeto Aprendiz Legal é lançado no TJ
Medida foi proposta pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do TJSC
A imagem mostra uma mulher negra de cabelo curto e grisalho, olhando diretamente para a câmera. Ela está com as mãos levantadas à frente do rosto, com as palmas abertas e voltadas para fora, como se estivesse fazendo um gesto de "pare". Ao fundo, há outras pessoas, mas estão desfocadas, destacando a mulher em primeiro plano. A expressão dela é séria e determinada.
16 Dezembro 2024 | 14h36min
  • Cartilha
TJSC, através do Cegrad, prepara cartilha antirracista para lançamento em 2025
Comitê priorizará equidade de gênero e combate a todas as formas de discriminação 
A imagem mostra as pernas de uma pessoa vestindo uma calça de bombeiro, que é de cor escura com faixas refletivas amarelas. A pessoa está caminhando em meio a chamas intensas, que cercam seus pés e pernas. As botas são robustas e parecem ser feitas de um material resistente ao fogo.
16 Dezembro 2024 | 14h03min
  • Equipamento
Perícia vai determinar se EPI inadequado prejudicou candidata em avaliação de bombeiros
Decisão do TJSC garante perícia para verificar se botas maiores que o número da soldado comprometeram seu desempenho
A imagem mostra a Desa. Janice Ubialli sentada em uma cadeira de escritório, atrás de uma mesa. Ela tem cabelos castanhos e veste um terno preto com detalhes bordados na parte superior. Na mesa à sua frente, há um bloco de notas amarelo, um copo de água, um microfone e uma bandeira do estado de Santa Catarina.
16 Dezembro 2024 | 11h32min
  • Evento
Desa. Janice Ubialli integrará a nova diretoria do Colégio de Vice-Presidentes dos TJs
Eleição ocorreu durante encontro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A imagem mostra um grupo de pessoas em uma reunião ou sessão de trabalho colaborativo. Há três pessoas visíveis, mas apenas suas mãos e braços são claramente vistos anotando ou apontando para papéis que estão sobre uma mesa de madeira.
16 Dezembro 2024 | 10h49min
  • Órgão Julgador
Poder Judiciário de SC cria a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor
Para execuções fiscais municipais, estaduais e federais de valor inferior a R$ 10 mil 
A imagem mostra a fachada de um prédio com uma placa na entrada. A placa tem o logotipo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e os seguintes dizeres: "TURMAS RECURSAIS UNIDADE REGIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS". O prédio é moderno, com paredes de vidro e um corrimão metálico na entrada. Ao fundo, é possível ver outros edifícios residenciais e algumas árvores.
16 Dezembro 2024 | 09h37min
  • Turma de Recursos
Novembro é o terceiro mês mais produtivo das Turmas Recursais do PJSC em 2024 
Recursos julgados voltaram a suplantar processos que ingressaram 
A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto em um ambiente externo à noite. Elas estão alinhadas em pé, com exceção de uma pessoa que está agachada na frente do grupo. Ao fundo, à esquerda, há uma ambulância com as luzes vermelhas acesas. O local parece ser um campo de futebol. As pessoas estão vestidas de maneira casual, com jaquetas e calças, e o clima parece estar frio.
16 Dezembro 2024 | 09h22min
  • Segurança
PJSC reforça cultura de segurança institucional ao capacitar colaboradores  
Magistrados e oficiais de justiça receberam capacitação  
A imagem mostra uma loja de roupas infantis, com várias peças penduradas e expostas. Há camisetas de várias cores e estampas, incluindo listradas, com personagens de desenhos animados e outras ilustrações. No centro, há um suporte com várias capas ou ponchos infantis pendurados, de cor clara com pequenos desenhos. À direita, há uma fileira de macacões infantis com capuz, decorados com rostos de macacos.
13 Dezembro 2024 | 17h14min
  • Marca
Coincidência de elemento gráfico não justifica pleito de uso indevido de marca 
Semelhanças, para TJ, não são suficientes para configurar violação aos direitos 
A imagem mostra o Presidente do TJSC, des. Francisco Oliveira Neto, à esquerda, vestindo um terno azul, camisa branca e gravata vermelha e o desembargador Pedro Manoel Abreu à direita, usando óculos e um terno preto com camisa branca e gravata listrada. Ele está segurando um microfone e parece estar falando ou fazendo um discurso, com uma expressão sorridente e um braço levantado. O ambiente parece ser uma sala de eventos ou conferências, com paredes claras e uma porta de vidro ao fundo.
13 Dezembro 2024 | 15h39min
  • Homenagem
Magistrados e amigos prestam homenagem ao desembargador Pedro Manoel Abreu 
 Decano do TJSC vai se despedir depois de 49 anos de magistratura 
A imagem mostra um edifício de dois andares com arquitetura moderna e linhas retas, identificado como um fórum. Na fachada, há a palavra "FÓRUM" escrita verticalmente em uma estrutura próxima à entrada principal. O prédio é branco e possui várias janelas de vidro. Na frente do edifício, há um gramado bem cuidado com algumas pequenas plantas. Três mastros com bandeiras estão posicionados ao lado da entrada, e as bandeiras estão hasteadas. O céu está parcialmente nublado, e o ambiente parece ser de um dia claro. Há também uma bicicleta estacionada próxima à entrada do prédio.
13 Dezembro 2024 | 15h39min
  • Conciliação
Conciliação no Cejusc de Barra Velha encerra disputa de contrato antes de ação judicial 
Partes entraram em acordo durante audiência de conciliação 
A imagem possui um fundo branco com detalhes em tons de roxo nas bordas, formando um padrão geométrico. No centro, há um emoji de coração roxo sendo abraçado por dois braços marrons. Ao lado do emoji, está o texto "O CUIDADO TRANSFORMA" escrito em letras maiúsculas e na cor roxa.
13 Dezembro 2024 | 14h53min
  • Violência Doméstica
TJSC completou exibição da websérie sobre violência doméstica nesta semana  
Produção integrou programação da campanha 21 Dias de Ativismo 
A imagem mostra cinco pessoas em pé atrás de uma mesa de madeira, que está coberta com livros e documentos antigos abertos. As pessoas estão em um ambiente que parece ser um arquivo ou biblioteca, com estantes cheias de livros ao fundo. Três mulheres e dois homens estão na foto. A mulher no centro é a desembargadora Haidée Denise Grin que está usando óculos e luvas brancas, assim como a mulher à sua esquerda. Todos estão sorrindo e olhando para a câmera. As estantes ao fundo são de metal e estão cheias de livros encadernados.
13 Dezembro 2024 | 14h32min
  • Parceria
Parceria TJ/Arquivo Público permitirá que população acesse 910 mil documentos históricos 
Cooperação prevê publicação de livro sobre memória histórica administrativa do Tribunal 
A imagem mostra uma sala de escritório com várias mesas e cadeiras. As mesas estão equipadas com computadores e monitores. A sala tem piso azul e iluminação de teto com lâmpadas fluorescentes. Na porta, há uma placa com o texto "007A Vara Regional de Garantias". Ao fundo, é possível ver uma parede com janelas cobertas por persianas e uma porta de saída de emergência com um extintor ao lado.
13 Dezembro 2024 | 12h05min
  • V. R. Garantias
Um ano depois de criar 1ª Vara Regional de Garantias do Brasil, TJ já tem 12 unidades  
A vara traz mais agilidade e eficiência na condução de inquéritos policiais e processos 
A imagem mostra um fundo com tons de verde e branco. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e na cor preta. À direita, há uma ilustração de um calendário com espiral na parte superior, também em tons de verde e branco. O calendário tem quadrados que representam os dias do mês.
13 Dezembro 2024 | 11h30min
  • Tribunal do Júri
Comarcas catarinenses encerram a pauta de júris em 2024 na próxima semana
Saiba quais são os destaques de cada região de Santa Catarina
A imagem mostra duas pessoas apertando as mãos sobre uma mesa. Uma das pessoas está vestindo uma camisa xadrez azul e branca, enquanto a outra está usando um terno escuro. Na mesa, há um documento aberto com texto impresso e uma caneta preta colocada sobre ele, sugerindo que pode ser um acordo ou contrato sendo finalizado. A cena parece ocorrer em um ambiente de escritório, com uma janela ao fundo.
13 Dezembro 2024 | 11h03min
  • Conciliação
Regime de cooperação aumentou em 22,16 % as audiências de conciliação em SC 
TJSC prorrogou a iniciativa no sistema de Juizados Especiais até dezembro de 2025 
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