Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A imagem mostra um salão de festas decorado para uma celebração infantil. No centro, há uma grande escultura de balões em forma de trem, com balões pretos, vermelhos, cinzas e brancos. Ao lado do trem, há uma representação do sol feita com balões amarelos e laranjas. Em volta, há várias mesas e cadeiras de madeira clara, algumas ocupadas por pessoas. No fundo, há brinquedos e estruturas coloridas, típicas de um espaço de recreação infantil. As paredes são brancas e o teto é coberto por placas de iluminação.
  • Solidariedade
Festa especial marca o Natal de crianças e adolescentes acolhidos em Criciúma
Evento foi promovido pela Vara da Infância e Juventude e projeto Acolhendo com Amor
A imagem mostra uma sala de reunião onde várias pessoas estão reunidas. No primeiro plano, há uma mulher de cabelos longos e castanhos, usando óculos e uma blusa vermelha com estampas florais, sentada em frente a dois monitores de computador. Ela está digitando em um teclado. Ao redor da mesa, há outras pessoas sentadas, algumas delas olhando para os monitores. No fundo da sala, há um grupo de mulheres sentadas em cadeiras contra a parede, algumas vestindo camisetas azuis e outras de preto. Na parede à esquerda, há uma tela grande, possivelmente uma TV ou monitor, que parece estar ligada. A sala tem paredes brancas e um ambiente de escritório.
  • Comarcas
Estudantes vivenciam o cotidiano do Judiciário em visita ao Fórum de Trombudo Central  
Atividade ocorreu nesta semana na comarca do Alto Vale do Itajaí 
A imagem mostra a entrada de uma sala com uma placa na parede ao lado da porta. A placa tem a palavra "Biometria" escrita e o número "S08". A porta tem uma moldura de madeira e, através dela, é possível ver uma pessoa ao fundo, sentada em uma mesa, embora a imagem esteja um pouco desfocada nessa parte. A sala parece ser bem iluminada.
  • Sistema Prisional
GMF reforça coleta biométrica a custodiados e orienta servidores sobre solicitação de credenciais ao CNJ 
Credenciamento dos servidores termina na próxima sexta-feira, 13 de dezembro
A imagem mostra várias mãos de crianças segurando canetas coloridas e desenhando em um caderno. No canto superior direito, há um logotipo com várias mãos levantadas de diferentes tons de pele, com corações acima delas. Ao lado das mãos, está escrito "PRIMEIRA INFÂNCIA" em letras coloridas. O fundo é claro e a cena transmite uma sensação de criatividade e diversidade.
  • Infância
TJ conclui curso sobre Marco Legal da 1ª Infância e capacita 25 juízes e 50 servidores 
As formações estão previstas no Plano de Ação de Política Estadual Judiciária 
A imagem mostra uma figura masculina em um ambiente escuro, vestindo um sobretudo e um chapéu de feltro, típico de detetives dos anos 1940 ou 1950. A iluminação é baixa e cria um efeito de sombra que cobre parcialmente o rosto do homem, dando um ar de mistério. Ele está usando uma gravata e o colarinho da camisa está visível. A cena tem um estilo noir, evocando filmes de suspense ou investigação daquela época.
  • Flagrante Preparado
Tribunal reconhece indução policial em flagrante preparado e absolve comerciante 
Decisão destaca uso indevido de agente disfarçado e ausência de investigação prévia 
A imagem mostra uma pessoa vestindo uma camisa rosa de mangas compridas, com os braços cruzados. Na frente da pessoa, há quatro pilhas de moedas sobre uma superfície branca. A pilha mais à esquerda é composta por moedas prateadas e é a mais alta. As outras três pilhas são de moedas douradas e são progressivamente mais baixas. A pessoa está segurando algumas moedas prateadas entre o polegar e o indicador, como se estivesse prestes a adicionar à pilha mais alta. Há também algumas moedas espalhadas sobre a superfície ao redor das pilhas.
  • Operação Patrola
Justiça autoriza devolução de R$ 6,7 milhões a municípios lesados por corrupção 
Cofres públicos de 180 prefeituras devem receber o ressarcimento 
A imagem mostra uma cena natalina com o Papai Noel sentado em uma cadeira. Ele está vestido com o tradicional traje vermelho e branco, incluindo o chapéu e a barba longa e branca. À sua frente, há uma criança de costas, usando uma jaqueta azul escura. Ao lado direito da imagem, há uma árvore de Natal decorada com bolas douradas e vermelhas, além de luzes coloridas. No fundo, há uma mesa coberta com uma toalha vermelha, cheia de sacolas ou presentes embrulhados. A atmosfera é festiva e alegre, típica de uma celebração de Natal.
  • Natal
TJSC recebe 85 crianças e adolescentes abrigados na capital para celebração de Natal
Encontro teve como objetivo aproximar as crianças do Judiciário e despertar a solidariedade
A imagem mostra uma sala de reuniões com cinco homens sentados em sofás e poltronas dispostas em um formato de círculo. Dentre eles estão o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e o presidente da Fecam, Kleber Wan-Dall, prefeito de Gaspar. A sala é bem iluminada, com uma grande janela ao fundo que oferece uma vista da cidade. No centro da sala, há uma mesa de centro de madeira com alguns livros e um vaso de plantas. No canto esquerdo, há duas bandeiras, uma do Brasil e outra de Santa Catarina.
  • Parceria
TJ e Fecam estudam parceria estratégica para auxiliar desenvolvimento regional 
Iniciativa busca agilizar demandas judiciais que impactam desenvolvimento dos municípios catarinenses 
  • Palestra
Jurista Lenio Streck fala sobre os desafios da atividade judicante aos novos juízes do PJSC  
Palestra foi uma das 219 ações educacionais promovidas pela Academia Judicial neste ano 
A imagem mostra uma reunião de repasse financeiro na  Comarca de São Miguel do Oeste. Em um auditório, várias pessoas estão sentadas em cadeiras voltadas para uma mesa principal, onde estão posicionadas autoridades. Ao fundo, há um projetor exibindo informações.
  • PJSC + SOCIAL
Comarca de São Miguel do Oeste repassa quase R$ 1 milhão para 45 entidades sociais
Recurso é oriundo de penas pecuniárias e suspensões de processos
A imagem mostra uma mesa com duas palestrantes durante o Seminário “Protocolo de Gênero do CNJ: 3 anos de um novo paradigma na Justiça”. No fundo, há um painel vermelho com o título do evento e os logotipos dos apoiadores. O público está sentado de frente para as palestrantes.
  • Protocolo
Magistrados catarinenses debatem 3 anos do protocolo de gênero para julgamento 
Em pauta, a importância do protocolo adotado pelo CNJ 
A imagem mostra o novo Fórum de Garuva. Um edifício moderno de dois andares com fachada branca e detalhes em vidro e pedra, rodeado por um estacionamento pavimentado.
  • Inauguração
Seguro e moderno, novo Fórum de Garuva será inaugurado nesta semana 
Edificação sustentável alia tecnologia e arquitetura contemporânea
A imagem mostra uma sala de aula com candidatos participando das provas para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As pessoas estão sentadas em carteiras, com livros, cadernos e materiais de estudo sobre as mesas.
  • Concurso da Magistratura
Provas escritas para o cargo de juiz substituto do TJSC reúnem 426 candidatos em dois dias
Comissão do concurso público informa que abstenção ficou na ordem dos 9%
A imagem mostra uma sala de conferências cheia de pessoas. Há várias fileiras de mesas cobertas com toalhas cinza, e as pessoas estão sentadas em cadeiras atrás dessas mesas. Na frente da sala, um homem de cabelos grisalhos está em pé, aparentemente falando ou apresentando algo para o público. A sala é bem iluminada, com luzes no teto, e há um piso de azulejos escuros. O público parece estar prestando atenção ao que está sendo apresentado.
  • Evento
AJ e AMC reúnem magistrados de todo o Estado em congresso realizado na cidade de Itapema
Presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto fez a abertura do evento
A imagem mostra uma mulher idosa e uma jovem. As duas estão de frente uma para a outra, com os rostos encostados, expressando afeição e conexão emocional. A idosa tem cabelos grisalhos curtos e um leve sorriso no rosto, enquanto a jovem, com cabelos longos castanhos, também sorri suavemente.
  • Família
Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva em Joinville 
Decisão reforça a importância dos laços de afeto e convivência na definição da filiação 
A imagem mostra um celular exibindo o aplicativo WhatsApp aberto na tela, com o logotipo centralizado em destaque. A interface está configurada em holandês, e ao fundo há um computador parcialmente visível, desfocado.
  • Dano Moral
Ofensas em grupo de WhatsApp geram indenização por danos morais 
TJSC reforça proteção à imagem em ambiente digital e condena autor de áudio ofensivo a indenização e retratação pública 
A imagem mostra uma videoconferência com múltiplos participantes em uma grade, identificados pelos nomes: Nara Regina Pandini, Cleiton Rony Utzig, Soyane Poletto Frozza, Andyara Luisa Miglioranza de Rosso, Rogério, Aurélia Madalena Zadrozny, Mário Kobus Júnior, Kedma de Souza, Liliana Aparecida e Vinícius Gabriel de Abreu. A interface inclui uma barra lateral com outros participantes listados.
  • PJSC +Social
Webinário do programa PJSC Mais Social reúne cerca de 140 servidores de todo o Estado 
Anunciar cronograma da ação para 2025 foi o objetivo 
A imagem apresenta o logo do programa "Novos Laços" e a frase "Somos Todos PJSC" sobre um fundo de hexágonos coloridos. No centro, há fotos de várias pessoas em molduras hexagonais, simbolizando integração e acolhimento no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina.
  • Servidores
Programa Novos Laços empossa 423 novos servidores do Judiciário de SC em 2024 
98% dos recém-chegados são graduados ou têm especializações e mestrados 
A imagem apresenta o edifício do Fórum Nereu Ramos. A fachada é composta por pilares largos e painéis de vidro inclinados que dão um ar contemporâneo ao prédio. Há uma rampa de acesso com corrimão metálico, que está em destaque na parte frontal, evidenciando acessibilidade. Na entrada, estão hasteadas bandeiras, incluindo a do Brasil. O entorno do edifício conta com áreas verdes bem cuidadas, como arbustos e árvores, o céu está parcialmente nublado.
  • Feminicídio
Homem é condenado a 16 anos por tentar matar esposa ao trancar e incendiar casa
Crime em Lages foi motivado por ciúme e sentimento de posse 
imagem mostra um homem com as mãos presas por uma algema. Ele está vestindo roupas escuras. A foto é preta e branca.
  • Sistema Prisional
Termo de cooperação renova parceria para atuação das Centrais de Penas e Medidas Alternativas em SC
Estado de Santa Catarina conta hoje com 11 centrais

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