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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

A imagem mostra uma mulher e um menino sentados frente a frente em uma mesa. A mulher, que tem cabelo castanho preso e veste uma blusa clara, está sorrindo e tocando seu rosto com a mão, como se estivesse demonstrando algo. O menino, que tem cabelo curto e encaracolado, está de costas para a câmera e parece estar prestando atenção na mulher. Na mesa, há alguns brinquedos coloridos, incluindo um conjunto de anéis empilháveis. O fundo é de cor azul sólida.
22 Janeiro 2025 | 14h43min
TJSC dá 90 dias para município elaborar plano de atendimento fonoaudiológico 
Decisão prioriza vulneráveis e busca reduzir filas de 3,5 anos para atendimento 
A imagem mostra uma sala de aula com várias crianças sentadas em carteiras, voltadas para a frente da sala. Há um grupo de quatro pessoas em pé na frente, possivelmente professores ou alunos apresentando algo. A sala tem um quadro negro ao fundo, com algumas escritas e desenhos. As crianças parecem estar prestando atenção na apresentação. As carteiras estão organizadas em filas e há mochilas penduradas nas cadeiras. A sala é bem iluminada, com janelas à direita.
22 Janeiro 2025 | 14h13min
TJSC define percentual para adicional de hora excedente em ação coletiva de professores 
Decisão passa a valer para matérias similares em todo o Estado 
A imagem mostra uma cela de prisão com grades de metal. Presa a uma das barras das grades, há uma algema pendurada. A algema está presa pela corrente a uma das barras. A cena é iluminada de forma que as grades e a algema são claramente visíveis, destacando o ambiente de prisão.
22 Janeiro 2025 | 13h57min
Estado não é responsabilizado por suicídio de preso em cela isolada
Tribunal concluiu que não houve omissão ou indícios prévios de risco que pudessem justificar a indenização
A imagem mostra um grupo de sete pessoas de costas. Cada pessoa está segurando um balão colorido acima da cabeça. Os balões são de cores variadas, incluindo amarelo, vermelho e laranja. As pessoas estão vestidas de forma casual, com camisetas e calças jeans. Ao fundo, há uma parede com persianas brancas fechadas.
22 Janeiro 2025 | 10h18min
CPMA registra crescimento de 56,2% no atendimento às demandas da comarca de Lages 
Em 2024, foram atendidas 547 pessoas responsáveis por pequenos delitos 
A imagem mostra três pessoas sentadas atrás de uma mesa. No centro, está o desembargador Francisco Oliveira Neto, falando em um microfone. À sua esquerda, está uma mulher loira de cabelos longos, e à sua direita, outro homem de pele clara e cabelo escuro, todos vestidos formalmente. Na frente da mesa, o logotipo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e as palavras "Santa Catarina Conselho Estadual".
21 Janeiro 2025 | 17h45min
Presidente do TJSC faz primeira visita institucional à nova diretoria da OAB/SC
OAB recebe ofício que pede à entidade lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional
A imagem mostra o interior de um cartório. No primeiro plano, há uma mulher trabalhando em um balcão de atendimento numerado como "02". Ela está olhando para um monitor de computador da marca LG. Há divisórias de acrílico transparente entre os atendentes, e ao fundo, é possível ver outras pessoas trabalhando em seus respectivos balcões numerados.
21 Janeiro 2025 | 17h12min
Cartórios extrajudiciais de SC dominam ranking nacional de qualidade em 2024   
Resultado reflete também dedicação e seriedade da CGFE, diz des. Jenichen  
A imagem mostra a parte traseira de um caminhão aberto, onde dois homens estão carregando ou descarregando cadeiras. O interior do caminhão está cheio de cadeiras empilhadas. Os homens estão de costas para a câmera e usam camisetas azuis. O caminhão está estacionado em uma área externa, com árvores ao fundo e um edifício à direita.
21 Janeiro 2025 | 11h28min
Judiciário catarinense doou 1.389 bens móveis para a reestruturação da Polícia Civil do RS 
Última remessa foi enviada em dezembro do ano passado
A imagem mostra duas pessoas apertando as mãos. Uma das pessoas está vestindo um terno cinza com uma camisa azul clara, enquanto a outra está usando um terno preto com uma camisa branca. O fundo está desfocado, mas parece ser um ambiente urbano com prédios. O aperto de mão é um gesto comum de cumprimento ou acordo.
21 Janeiro 2025 | 11h22min
PJSC reestrutura Núcleo de Cooperação Judiciária para atos com instituições e entidades 
Objetivo é padronizar rotinas administrativas e definir atribuições 
A imagem mostra uma lâmpada incandescente acesa em um fundo escuro. O filamento dentro da lâmpada está brilhando em um tom alaranjado, criando um efeito visual espiralado. A base da lâmpada é metálica e a luz emitida ilumina suavemente a área ao redor.
21 Janeiro 2025 | 11h01min
Justiça proíbe ligação elétrica em área de preservação permanente
Proprietário de imóvel não apresentou comprovação de regularidade urbanística e ambiental
A imagem mostra um prédio moderno de dois andares com detalhes em vermelho e branco. Na fachada do prédio, está escrito "CÂMARA DE VEREADORES DR. AURÉLIO RIO MARQUES". Em frente ao prédio, há três mastros com bandeiras hasteadas. No estacionamento, há dois carros estacionados. O céu está claro e ensolarado, e há algumas árvores ao fundo.
21 Janeiro 2025 | 10h49min
No Extremo Oeste, Justiça nega pedido de nulidade de processo para cassação de vereadora
A cassação foi motivada por quebra de decoro parlamentar 
A imagem mostra uma sala de tribunal com várias pessoas presentes. No centro da imagem, há uma mesa em formato de "U" com computadores e microfones. Três homens estão sentados atrás dessa mesa, cada um em frente a um computador. Eles parecem ser juízes ou autoridades judiciais. À esquerda, há uma bandeira do Brasil e outra bandeira que não é totalmente visível. No primeiro plano, à direita, há uma pessoa de costas, com cabelos longos e vestindo uma toga preta, que parece estar se dirigindo aos juízes. No canto superior direito da imagem, há uma tela de televisão na parede. A sala tem um teto com iluminação embutida e janelas cobertas por persianas.
21 Janeiro 2025 | 10h43min
TJSC inicia rotina de trabalho em 2025 com magistrados em sessão e advogados na tribuna 
Somente nesta terça-feira estão pautados 680 processos  
A imagem mostra uma cerimônia formal com seis pessoas em pé atrás de uma mesa coberta com uma toalha branca. Entre eles, o desembargador Francisco Oliveira Neto. Na frente da mesa, há um arranjo de flores vermelhas e brancas com folhas verdes. Todos estão vestidos formalmente. Ao fundo, há duas bandeiras, uma do Brasil e outra de Santa Catarina.
20 Janeiro 2025 | 19h15min
Presidente do TJ catarinense prestigia posse dos novos procuradores do Estado
Solenidade que empossou os 10 primeiros colocados do último concurso foi realizada no Pleno
A imagem mostra uma sala grande e vazia em estado de abandono. O teto está danificado, com partes caindo e expostas, revelando a estrutura de madeira por trás. Há luminárias retangulares embutidas no teto. O chão está coberto por um carpete verde desgastado e há destroços espalhados por toda a sala, incluindo pedaços de gesso e madeira. As janelas são grandes, com persianas parcialmente quebradas, permitindo a entrada de luz natural.
20 Janeiro 2025 | 18h37min
Locatários são condenados por não entregar imóvel como receberam
Reformas não autorizadas geram obrigação de pagamento
A imagem mostra um grupo de 13 pessoas em pé, posando para uma foto em um palco coberto. A maioria das pessoas está segurando documentos em suas mãos. O fundo é composto por uma cortina branca com um pedaço de tecido amarelo pendurado. Algumas pessoas estão vestidas com camisetas amarelas que têm o logotipo "AXX LEBON". O grupo parece estar participando de um evento ou cerimônia de entrega de documentos. As pessoas estão sorrindo e parecem felizes.
20 Janeiro 2025 | 18h32min
Regularização fundiária transforma a vida de mais de 4.600 famílias catarinenses em 2024
Programa Lar Legal entregou documentos em todas as regiões
A imagem mostra uma pessoa deitada de lado em uma calçada, aparentemente dormindo ou descansando. A pessoa está vestindo calça jeans e um casaco com capuz. Ao lado dela, há uma mochila. A cena é em preto e branco, e a calçada é feita de blocos retangulares. A pessoa está deitada próxima a uma parede.
20 Janeiro 2025 | 15h32min
Justiça propõe medidas para atender população em situação de rua em Curitibanos
Iniciativa também inclui ações de enfrentamento da violência doméstica
A imagem mostra um edifício moderno com telhado de telhas vermelhas e paredes brancas. Na fachada, há uma seção revestida com azulejos azuis onde está escrito "FÓRUM" em letras brancas. Na frente do prédio, há três mastros de bandeira sem bandeiras hasteadas. O edifício está cercado por uma grade de metal e há algumas plantas decorativas ao longo da cerca. À esquerda, há um carro branco estacionado em uma rua pavimentada. O céu está azul com algumas nuvens brancas.
20 Janeiro 2025 | 15h11min
Corregedoria realizará, neste mês, correição extraordinária na comarca de Catanduvas  
Trabalho será realizado nos dias 28, 29 e 30 de janeiro
A imagem mostra uma pessoa usando um laptop em uma mesa de madeira clara. Na tela do laptop, há um calendário digital aberto. A pessoa está digitando no teclado. Ao lado, há uma caneca azul clara e alguns objetos de escritório. No canto direito da imagem, há uma pilha de papéis organizados em uma bandeja de documentos.
20 Janeiro 2025 | 09h45min
Judiciário de SC retoma prazos processuais nesta terça-feira, com audiências e sessões 
Oito câmaras já realizam julgamentos nesta data  
17 Janeiro 2025 | 22h12min
Des. Francisco Oliveira Neto destaca representatividade da Justiça Estadual ao tomar posse como presidente do Consepre
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil reuniu-se em Goiás
A imagem mostra um fundo em tons de verde e branco com a ilustração de um calendário. À esquerda, está escrito "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" em letras maiúsculas e de cor preta. O calendário está à direita, com uma folha destacada e várias caixas representando os dias do mês. A parte superior do calendário é verde, e o resto é em tons de cinza e branco.
17 Janeiro 2025 | 16h48min
Agenda destaca os principais júris da próxima semana em Santa Catarina
Saiba quais casos serão julgados pela sociedade
A imagem mostra uma sala de reuniões onde integrantes da Polícia Civil estão sentados em fileiras lado a lado. Todos estão uniformizados. Um homem e uma mulher estão em pé na frente da sala, de frente para todos. A sala é bem iluminada, com luzes fluorescentes no teto, e tem paredes brancas e piso de azulejo claro.
17 Janeiro 2025 | 14h22min
Investigação conjunta do NIS/TJSC com PCSC desarticula quadrilha que furtava em residências
A casa de um magistrado de SC tinha sido alvo da ação dos criminosos
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