Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

  • Conciliação
Em seis anos, Cejusc Fazendário de Itajaí recuperou R$ 26,7 milhões de débitos fiscais 
Conciliação traz economia aos cofres públicos, ao PJSC e aos contribuintes 
A imagem mostra dois cavalos marrons de frente um para o outro, com suas cabeças próximas, quase se tocando. Ambos têm pelagem marrom brilhante e olhos expressivos. O cavalo à esquerda tem uma pequena mancha branca na testa, enquanto o cavalo à direita tem uma faixa branca mais longa que vai do topo da cabeça até o focinho. O fundo da imagem é de uma cor sólida, avermelhada, que destaca ainda mais os cavalos.
  • Decisão Judicial
Justiça catarinense evita sacrifício de cavalos após equívoco em exame de sangue 
Falso positivo de zoonose mormo apontava eutanásia 
A imagem mostra um homem trabalhando em uma marcenaria. Ele está usando óculos de proteção, luvas e um macacão cinza por cima de uma camiseta cinza. O homem está operando uma ferramenta elétrica para cortar ou moldar uma peça de madeira que está presa a uma bancada de trabalho. Ao fundo, há várias tábuas de madeira e outros equipamentos de marcenaria. O ambiente parece ser uma oficina com paredes de concreto e iluminação artificial.
  • Solidariedade
Reeducandos do presídio de Araranguá produzirão móveis para vítimas das chuvas no RS 
Projeto leva assinatura da 2ª Vara Criminal, Unesc e Senai 
A imagem mostra uma mulher em um escritório, segurando a guia de um cão. A mulher está vestida com uma blusa preta e calça vermelha. O cão está olhando para ela e usa um colete amarelo. O escritório tem estantes brancas cheias de livros, uma mesa com cadeiras e um tapete no chão. Ao fundo, há outra sala com mais mesas e cadeiras.
  • Comarcas
Comarca de Imaruí implanta projeto 'Fórum Bom pra Cachorro' para humanizar ambiente forense 
Iniciativa é baseada em atividades assistidas por animais 
A imagem mostra uma sala de reuniões com uma mesa retangular de madeira no centro. Ao redor da mesa, há várias pessoas sentadas e em pé, totalizando cerca de 19 pessoas. Na parede ao fundo, há uma grande tela de videoconferência com várias janelas mostrando pessoas participando remotamente. Na parte esquerda da mesa, uma mulher de cabelo preto e um homem de barba grisalha estão sentados e segurando documentos. Há copos de água e xícaras de café sobre a mesa. As pessoas estão bem vestidas, sugerindo um ambiente formal ou profissional. A sala tem paredes claras e iluminação de teto.
  • Lei Maria da Penha
Com apoio do TJSC, TJAP vai traduzir Lei Maria da Penha para línguas indígenas 
Termo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira 
A imagem mostra um prédio alto de concreto com várias janelas, provavelmente um edifício governamental ou administrativo. Na frente do prédio, há três bandeiras hasteadas: a bandeira do Brasil, a bandeira do estado de Santa Catarina e uma terceira bandeira do Mercosul. O céu está claro e azul, e há algumas palmeiras e vegetação na parte inferior direita da imagem.
  • Comissão
TJSC abre inscrições para as vagas da Comissão de Ética e Conduta 
Interessados têm até o dia 24 de julho para fazer a inscrição
A imagem mostra uma vista aérea de uma cidade ao entardecer. No primeiro plano, há várias casas e edifícios de pequeno e médio porte. Mais ao fundo, é possível ver uma estrada principal que atravessa a cidade, cercada por mais construções e áreas verdes. O horizonte está iluminado por um céu alaranjado, típico do pôr do sol, que dá um tom dourado à paisagem. A imagem transmite uma sensação de tranquilidade e fim de tarde em uma cidade de porte médio.
  • Comarcas
Judiciário abre edital de credenciamento para aquisição de imóvel em Campo Belo do Sul 
Terreno será utilizado para construção de sede própria da comarca
A imagem mostra duas pessoas sentadas em uma mesa de madeira, aparentemente em um ambiente de escritório ou café. Uma das pessoas está segurando um documento e apontando para ele, enquanto a outra pessoa está segurando uma caneta, pronta para assinar ou escrever algo no documento. A pessoa que está apontando para o documento veste um blazer cinza e uma blusa clara, enquanto a outra pessoa veste uma camisa branca. A cena sugere que elas estão discutindo ou revisando algum tipo de contrato ou documento importante.
  • Acervo
TJSC define novos temas para a 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 
Contratos de consumo e obrigações com cheques estão entre eles 
A imagem mostra um pôr do sol com tons de laranja e vermelho no céu. No centro da imagem, há um avião em silhueta voando. Sobreposto à imagem, há um texto escrito em letras grandes e coloridas. O texto diz:  "VIAGEM E HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"  O texto está dividido em três linhas, com "VIAGEM E HOSPEDAGEM" em branco, "DE CRIANÇAS" em verde, e "E ADOLESCENTES" em laranja.
  • Segurança
Vídeo apresenta as exigências legais para viagens com crianças e adolescentes 
Produção é uma parceria entre CEIJ e NCI
A foto em preto e branco mostra duas mulheres em um escritório antigo. Elas estão sentadas em mesas de madeira com máquinas de escrever. A mulher à direita está mais próxima da câmera e sorri amplamente. Ela usa uma blusa de manga curta e um colete. A mulher ao fundo, à esquerda, também sorri e está sentada em uma mesa similar. Ao fundo, há uma cortina clara e alguns objetos de escritório. O ambiente parece ser bem iluminado.
  • Reconhecimento
Servidora completa a marca de 44 anos de serviço público no Judiciário catarinense 
Ivone Angeloni de Aguiar é chefe de cartório em Turvo 
A imagem mostra um prédio de vários andares, com uma arquitetura que parece ser institucional, possivelmente um edifício governamental ou de escritórios. O prédio é de cor clara, com várias janelas grandes e retangulares. Há uma área verde com arbustos e árvores na frente do edifício, e uma rua com duas faixas de rolamento ao lado.
  • Comarcas
PJSC instala em Lages, na próxima quinta-feira, a oitava Vara Regional de Garantias de SC
O cronograma prevê, ao todo, a implantação de 17 juízos de garantias até 2025
A imagem é um banner promocional de um curso. O fundo é azul escuro com linhas e pontos coloridos que lembram uma rede ou conexões tecnológicas. No topo, há um retângulo com a frase "inscrições abertas".  O texto principal diz: "Curso Modelos da IA em face da litigância predatória – Módulo II"  Abaixo, há ícones que indicam que o curso é online e as datas: 16, 23 e 30/8.  Na parte inferior, há o logotipo da EPM (Escola Paulista da Magistratura).
  • Aperfeiçoamento
Curso abordará uso da inteligência artificial para combater a litigância predatória  
São 700 vagas para magistrados de todo o país  
A imagem mostra um edifício alto e cilíndrico com muitas janelas de vidro, refletindo a luz do sol. O prédio está localizado à esquerda da imagem. À direita, há várias palmeiras altas, e o sol está se pondo ou nascendo, criando um efeito de luz entre as folhas das palmeiras. Na parte inferior da imagem, há uma passarela coberta, provavelmente para pedestres, que se estende horizontalmente. Ao fundo, é possível ver alguns carros estacionados.
  • Justiça
PJSC muda competências das Varas Regionais de Falências e Recuperações Judiciais  
Alterações acontecem nas comarcas da Capital, Concórdia e Jaraguá do Sul 
A imagem mostra uma cena típica de um tribunal. No lado esquerdo, há um martelo de juiz sendo segurado por uma mão, prestes a bater em uma base de madeira. No centro, há uma balança dourada, símbolo da justiça, e ao fundo, um livro aberto sobre uma mesa de madeira. A imagem transmite um ambiente formal e sério, associado ao sistema judiciário.
  • Decisão Judicial
Cláusula penal em contrato de franquia não deve ser aplicada quando há culpa concorrente, diz TJ  
No 1º grau, empresa fraqueada foi condenada ao pagamento de R$ 7,5 mil
A imagem está dividida em três partes verticais, mostrando diferentes cenas relacionadas a direção de veículos. Na primeira parte, à esquerda, há uma motocicleta e um carro preto em uma pista de asfalto. A motocicleta está ao lado do carro, e ambos estão se movendo na mesma direção. O motociclista está usando um capacete azul e uma jaqueta amarela. Na parte do meio, há uma pessoa dirigindo um carro. A foto é tirada de dentro do veículo, mostrando a motorista de perfil, com a mão esquerda no volante e a mão direita no câmbio de marchas. A pessoa está usando uma camiseta preta. Na terceira parte, à direita, há um carro preto em uma pista de asfalto com cones verdes ao lado. Um instrutor, vestindo uma jaqueta amarela e calça verde militar, está de frente para o lado do carro, segurando uma arma de paintball. Há fumaça saindo do carro, sugerindo que ele está realizando uma manobra ou teste.
  • Segurança
AJ abre inscrições para novo módulo do curso de Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva
Serão oferecidas 12 vagas para magistrados e servidores
A imagem mostra cinco pessoas posando para uma foto ao lado de um banner. O banner tem o texto "Conte com o Nupemec para conciliar e pacificar" e "NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos". Abaixo do texto, há um logotipo colorido com figuras humanas estilizadas em círculo. Da esquerda para a direita: 1. Um homem de camisa branca e calça preta, sorrindo. 2. Uma mulher de óculos, vestido colorido com predominância de rosa e amarelo. 3. Uma mulher de blusa preta sem mangas e calça verde, sorrindo. 4. Uma mulher de vestido preto e um casaco claro, sorrindo. 5. Uma mulher de blusa vermelha e saia preta, sorrindo. Ao fundo, há uma parede clara com um quadro colorido pendurado. O chão é de madeira clara.
  • Mediação
Magistrada catarinense ministra palestras sobre Mediação e Justiça Restaurativa no Pará
Na ocasião, carta aberta em prol da educação para o conflito foi formalizada
A imagem mostra três pessoas em um ambiente formal, provavelmente um escritório ou sala de reuniões. Duas delas estão em destaque, assinando um documento sobre uma mesa de madeira. À esquerda, um homem de cabelos grisalhos, vestindo um terno escuro, está segurando uma caneta. À direita, outro homem, também de cabelos grisalhos, mas mais curtos, está vestindo um terno cinza e óculos, e parece estar assinando o documento. Ao fundo, uma mulher de cabelos castanhos e vestindo um casaco preto está sorrindo. Atrás deles, há duas bandeiras: uma do Brasil e outra de Santa Catarina. As bandeiras estão posicionadas ao lado de uma parede com persianas verticais brancas.
  • Posse
Desembargador Cid Goulart assume por 19 dias a Presidência do TJSC
Cerimônia reuniu magistrados e representantes do MP, OAB e Defensoria
A imagem mostra cinco pessoas em frente a uma porta de madeira, participando de uma cerimônia de inauguração. A porta tem uma fita vermelha e verde amarrada. Da esquerda para a direita: 1. Uma mulher jovem com cabelo castanho claro, usando um casaco bege. 2. Uma mulher loira, usando um casaco branco. 3. Um homem de óculos, usando um casaco escuro e cachecol. 4. Um homem de bigode, usando um blazer escuro e segurando a fita. 5. Uma mulher de cabelo grisalho, usando um casaco preto e segurando a fita e uma muleta.  Na porta, há uma placa com o logotipo e o nome "Justiça + Perto". Ao lado, há outra porta com uma placa dourada. O ambiente parece ser um corredor interno com piso de cerâmica clara.
  • Instalação
PJSC garante acesso à Justiça ao instalar dois novos pontos de inclusão digital (PID) 
Iniciativa tem por objetivo atender os excluídos digitais 
A imagem mostra seis pessoas sentadas em uma sala de reunião. A sala é pequena e tem paredes brancas. Há uma mesa branca em formato de "L" no centro da sala.   - No lado esquerdo da mesa, há um homem de camisa azul claro, com a mão no queixo, parecendo pensativo. - Ao lado dele, uma mulher de camisa rosa está falando, gesticulando com as mãos. - No centro da mesa, um homem de camisa azul escura está de costas para a câmera, usando um laptop. - Do outro lado da mesa, um homem de camisa azul escura está sentado, conversando com a mulher de camisa rosa. - À direita, uma mulher de cabelos loiros e blusa branca segura uma bolsa de palha no colo. - Ao lado dela, uma mulher de cabelos castanhos e blusa preta.  Na mesa, há garrafas de água, um celular e alguns papéis. No fundo da sala, há uma porta de madeira e um computador com dois monitores.
  • Inclusão
Secretaria de Acessibilidade e Inclusão e Programa Integra promovem visita em Blumenau
Ação promoveu acolhimento, inclusão e disponibilização de recursos para o desenvolvimento de atividade laboral 
A imagem mostra uma parte do Presídio Regional de Araranguá, localizado no estado de Santa Catarina. Na parte inferior da imagem, há uma placa que diz: "Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Departamento de Administração Prisional - DEAP, Presídio Regional de Araranguá - SC". Acima da placa, há uma torre de vigilância com janelas de vidro e uma estrutura de concreto. A torre está cercada por arame farpado e há um céu azul ao fundo.
  • Decisão Judicial
Justiça mantém decisão para transferência de presos do Presídio Regional de Araranguá 
Cumprimento da medida deve ocorrer em 48 horas  

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