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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

18 Dezembro 2024 | 18h49min
  • Decisão Judicial
Plano de recuperação judicial do Avaí Futebol Clube é aprovado, com restrições
Descumprimento de condições pode levar à decretação de falência do clube pela Justiça
18 Dezembro 2024 | 16h42min
  • Evento
Coral da AMC emociona e celebra o encerramento do Ano Judiciário no TJSC
Grupo da Associação dos Magistrados Catarinenses apresentou repertório com 13 músicas natalinas
18 Dezembro 2024 | 14h53min
  • Corregedoria-Geral da Justiça
Tramitação Ágil: TJSC aumenta eficiência e celeridade processual com ações programadas 
Projeto impulsiona a tramitação de processos judiciais no Estado 
18 Dezembro 2024 | 14h36min
  • Homenagem
Desembargador Pedro Manoel Abreu tem aposentadoria deferida pelo Órgão Especial 
Decano despede-se da carreira após 49 anos de magistratura 
18 Dezembro 2024 | 14h26min
  • Administração
Presidência apresenta ao Órgão Especial relatório digital com ações de 2024 
Documento interativo destaca iniciativas estratégicas e reforça compromisso com inovação e transparência 
A imagem é uma ilustração artística que mostra uma pessoa com cabelo encaracolado e expressão determinada, estendendo a mão para frente. A pessoa está vestida com uma roupa que parece ser uma toga ou vestido em tons de azul e roxo. Ao redor da mão estendida, há um turbilhão de cores vibrantes, incluindo azul, roxo e verde, com formas abstratas e elementos como folhas e silhuetas de pessoas. A cena parece transmitir uma sensação de movimento e energia. Ao fundo, à esquerda, há uma sombra de uma figura humana em um ambiente mais monocromático. A imagem parece simbolizar uma mistura de resistência e criatividade.
18 Dezembro 2024 | 11h37min
  • Violência Doméstica
TJSC disponibiliza Lei Maria da Penha traduzida em quatro novos idiomas 
Lei foi traduzida agora para crioulo haitiano, espanhol, francês e inglês 
A imagem mostra um homem soprando em um bafômetro, que é um dispositivo usado para medir a concentração de álcool no sangue através da análise do ar exalado. O homem está vestindo uma camiseta amarela e um relógio preto no pulso esquerdo. Outra pessoa, que está parcialmente visível, está segurando o bafômetro. Essa pessoa está vestindo uma camiseta branca com uma bandeira no braço, que parece ser a bandeira do estado do Amazonas, no Brasil. O ambiente parece estar movimentado, com outras pessoas ao fundo.
18 Dezembro 2024 | 11h16min
  • Trânsito
Teste do bafômetro não é obrigatório para comprovar embriaguez, reafirma TJSC
Tribunal manteve condenação de motorista que apresentou sinais claros de embriaguez e bateu em placa de trânsito em São José
A imagem mostra uma sala de tribunal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A sala é ampla, com um teto alto e várias luzes embutidas. As paredes são revestidas de madeira escura. No centro da imagem, há uma grande mesa em formato de U, onde várias pessoas estão sentadas, todas vestidas com togas pretas, típicas de juízes e advogados. Na parede ao fundo, está escrito "Tribunal de Justiça de Santa Catarina" e há um brasão acima do texto. Também há um crucifixo pendurado na parede à esquerda. No centro da mesa principal, há bandeiras do Brasil e de Santa Catarina. A sala está organizada de forma a acomodar muitas pessoas, com várias cadeiras dispostas ao redor.
18 Dezembro 2024 | 11h09min
  • Magistratura
Na última sessão do ano, Órgão Especial aprova mais movimentações na magistratura de SC 
Desembargadores e juízes tiveram opções deferidas  
A imagem mostra um papagaio de cor verde vibrante, com detalhes em azul na cabeça e uma pequena mancha amarela no topo da cabeça. O papagaio está pousado em um galho, cercado por algumas folhas. O fundo da imagem é desfocado, destacando o papagaio como o principal foco da foto. A ave está virada de lado, permitindo ver suas penas detalhadas e o bico curvado.
18 Dezembro 2024 | 10h33min
  • Meio Ambiente
Justiça reconhece ausência de lesão ambiental em caso de guarda de papagaio  
Tutora foi absolvida em ação penal após comprovar vínculo afetivo com a ave 
A imagem mostra uma árvore de Natal decorada com enfeites festivos. Há fitas largas vermelhas com listras douradas brilhantes, bolas douradas e vermelhas, e ramos dourados que se destacam entre os galhos verdes da árvore. As luzes de Natal piscam suavemente, iluminando os enfeites e criando um ambiente acolhedor e festivo. A decoração é rica em detalhes e cores tradicionais de Natal, como vermelho, dourado e verde.
18 Dezembro 2024 | 10h27min
  • Obituário
Nota de falecimento: servidor Daniel Mineiro
TJA era lotado na 2ª Vara da comarca de Imbituba
17 Dezembro 2024 | 18h05min
  • Despedida
Desembargador Pedro Manoel Abreu faz a sua última sessão na 1ª Câmara de Direito Público 
Magistrado recebeu homenagens pelos 49 anos de atividade judicante 
A imagem mostra uma árvore de Natal decorada com enfeites festivos. Há fitas largas vermelhas com listras douradas brilhantes, bolas douradas e vermelhas, e ramos dourados que se destacam entre os galhos verdes da árvore. As luzes de Natal piscam suavemente, iluminando os enfeites e criando um ambiente acolhedor e festivo. A decoração é rica em detalhes e cores tradicionais de Natal, como vermelho, dourado e verde.
17 Dezembro 2024 | 16h51min
  • Natal
Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses encerra festejos natalinos no TJSC 
Evento, no hall de entrada da Torre I do TJ, será às 15h45min 
A imagem mostra uma pessoa sentada de costas, usando fones de ouvido, em frente a uma mesa com dois monitores de computador. O ambiente está escuro, iluminado apenas pela luz dos monitores. O monitor principal exibe várias janelas com códigos de programação e gráficos. Na parede ao fundo, há projeções de mais códigos, sugerindo um ambiente de trabalho tecnológico ou de programação. A pessoa parece estar concentrada em seu trabalho.
17 Dezembro 2024 | 14h31min
  • Direito do Consumidor
Por não cumprir serviço prometido, empresa de software tem contrato rescindido 
Decisão aponta práticas abusivas e cláusulas excessivas em contrato de e-commerce  
A imagem mostra um avião estacionado em um aeroporto durante o pôr do sol. O sol está baixo no horizonte, criando um céu alaranjado e iluminando a cena com uma luz dourada. À esquerda, vê-se a fuselagem do avião, com suas janelas visíveis. Há uma escada móvel encostada na porta do avião, permitindo o embarque e desembarque de passageiros. No lado direito da imagem, algumas pessoas estão caminhando em direção ao avião, carregando malas. Ao fundo, é possível ver outros elementos do aeroporto, como veículos de serviço e estruturas de apoio.
17 Dezembro 2024 | 14h30min
  • CNJ
CNJ esclarece exigências para autorizações de viagem a menores de 16 anos 
Decisão reforça necessidade de reconhecimento de firma e lista documentos válidos para embarque
A imagem mostra um edifício identificado como "FÓRUM", com a palavra escrita em letras brancas em uma placa marrom acima da entrada principal. O prédio tem um design moderno com telhado inclinado coberto por telhas cinzas. Há três mastros com bandeiras na frente do edifício, e o ambiente ao redor é bem cuidado, com gramado e arbustos. O céu está claro e azul, indicando que é um dia ensolarado.
17 Dezembro 2024 | 10h51min
  • Tribunal do Júri
Chacina que resultou em 10 mortos e feridos em Campo Erê será julgada em janeiro 
Dois irmãos são acusados de quatro mortes e seis tentativas de homicídio 
A imagem é um cartaz de um filme com o título "Precisamos falar sobre Violência Doméstica". No centro do cartaz, há uma mulher de cabelos loiros encaracolados, com uma expressão séria. Seus olhos estão cobertos por uma faixa preta, simbolizando anonimato ou censura. Atrás dela, há um homem careca com barba, vestindo um paletó azul e uma camiseta branca, sentado em uma cadeira de rodas. O ambiente parece ser uma sala com janelas grandes ao fundo. No canto superior esquerdo, há um texto em vermelho que diz "Catubiry Studio One". A direção é de Kevin Stahnke. Na parte inferior do cartaz, há logotipos de patrocinadores, incluindo FMIC, CMPCI, Prefeitura de Caxias do Sul e Indavideo.
17 Dezembro 2024 | 10h00min
  • Violência Doméstica
Documentário sobre violência contra a mulher conta com participação de magistradas de SC 
Produção aborda histórias reais e reforça importância do enfrentamento da violência de gênero 
A imagem mostra uma pessoa tocando violão. O foco está na mão direita da pessoa, que está dedilhando as cordas do violão. Ao fundo, é possível ver outras pessoas também tocando violão, todas vestidas com roupas azuis. A cena parece ser em um ambiente interno, um espaço de prática musical.
17 Dezembro 2024 | 09h40min
  • Infância
Caser reconhece parcerias em atividades com adolescentes do socioeducativo em Lages 
Judiciário local acompanhou cerimônia de encerramento de 2024
16 Dezembro 2024 | 18h56min
  • Oportunidade
Com acordo de cooperação entre várias instituições de SC, projeto Aprendiz Legal é lançado no TJ
Medida foi proposta pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do TJSC
A imagem mostra uma mulher negra de cabelo curto e grisalho, olhando diretamente para a câmera. Ela está com as mãos levantadas à frente do rosto, com as palmas abertas e voltadas para fora, como se estivesse fazendo um gesto de "pare". Ao fundo, há outras pessoas, mas estão desfocadas, destacando a mulher em primeiro plano. A expressão dela é séria e determinada.
16 Dezembro 2024 | 14h36min
  • Cartilha
TJSC, através do Cegrad, prepara cartilha antirracista para lançamento em 2025
Comitê priorizará equidade de gênero e combate a todas as formas de discriminação 
A imagem mostra as pernas de uma pessoa vestindo uma calça de bombeiro, que é de cor escura com faixas refletivas amarelas. A pessoa está caminhando em meio a chamas intensas, que cercam seus pés e pernas. As botas são robustas e parecem ser feitas de um material resistente ao fogo.
16 Dezembro 2024 | 14h03min
  • Equipamento
Perícia vai determinar se EPI inadequado prejudicou candidata em avaliação de bombeiros
Decisão do TJSC garante perícia para verificar se botas maiores que o número da soldado comprometeram seu desempenho
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