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Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Notícias

Na imagem, há uma criança segurando um ursinho de pelúcia enquanto está sentada em uma superfície. De frente para a criança, está uma pessoa vestida com um jaleco branco e um estetoscópio, sugerindo que é um médico. O médico está segurando uma prancheta e parece estar conversando com a criança. A cena se passa em um ambiente que parece ser um consultório médico.
01 Julho 2025 | 09h46min
TJSC garante reembolso por órtese que evitou cirurgia em bebê com assimetria craniana
Plano de saúde havia negado cobertura com base em cláusula contratual
Na imagem, há uma estrada sendo pavimentada. É possível ver uma máquina de pavimentação asfáltica trabalhando, cercada por alguns trabalhadores. O asfalto novo está sendo colocado na superfície da estrada. Ao fundo, há árvores e uma cerca, sugerindo um ambiente ao ar livre. A iluminação indica que pode ser durante o dia.
01 Julho 2025 | 09h24min
Sem prova de execução regular, empreiteira perde direito a reajuste contratual
Decisão reconhece que cláusula contratual condicionava reajuste ao cumprimento sem atrasos
A imagem mostra um grupo de pessoas em um evento formal, provavelmente em ambiente governamental ou judicial. Um homem está assinando um documento em uma mesa no centro. Outros três adultos observam a situação. Ao fundo, há bandeiras e o símbolo do "Poder Judiciário de Santa Catarina". A decoração do ambiente é formal, com paredes de madeira e uma imagem de um crucifixo pendurado, sugerindo ser uma sala de reuniões ou conferências.
30 Junho 2025 | 18h55min
TJSC instala Vara Estadual de Organizações Criminosas e divulga mapa por região
Nova unidade terá julgamentos colegiados e anônimos
A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto. Eles estão segurando certificados, sugerindo que participaram de algum evento ou treinamento. Todos parecem estar em um ambiente externo, possivelmente em frente a um edifício ou estrutura. As pessoas estão sorrindo e parecem orgulhosas de suas conquistas. Há uma variedade de estilos de roupas, desde uniformes até roupas sociais. No fundo, pode-se ver parte de uma cidade ou área urbana.
30 Junho 2025 | 17h04min
Servidores do TJSC são capacitados para agir em emergências e controlar hemorragias 
Ações reforçam segurança nos fóruns e fortalecem resposta em situações críticas de saúde 
A imagem mostra dois homens sorrindo enquanto seguram um livro juntos. Ambos estão vestidos formalmente. Ao fundo, há uma tapeçaria colorida com cenas de uma paisagem urbana, incluindo casas e árvores, com personagens desenhados. Eles parecem estar em um ambiente fechado, possivelmente um escritório ou sala de reunião.
30 Junho 2025 | 16h53min
Presidente em exercício do TJSC recebe obra sobre sociedade, direito e preconceito 
Desembargador aposentado Jorge Schaefer Martins fez entrega em gabinete   
A imagem mostra um interior de um escritório ou recepção. Há uma mesa com um computador e cadeira giratória ao lado esquerdo. No centro, um detector de metais está posicionado na entrada. À direita, há um armário branco com gavetas e uma porta aberta. As paredes são revestidas em madeira clara, e há placas de sinalização. A iluminação é feita com luzes fluorescentes no teto.
30 Junho 2025 | 15h02min
Comarca de Abelardo Luz supera temporal e retoma atendimento parcial nesta segunda 
A obra de reparos no telhado, que foi atingido por intempérie, está em andamento 
A imagem mostra um corredor de uma prisão em preto e branco. À direita, há várias celas alinhadas com grades, algumas das quais estão abertas. Acima, há um segundo nível com um corredor superior protegido por grades metálicas. As paredes e o piso têm um aspecto austero e industrial, típicos de um ambiente prisional. A iluminação é suave, projetando sombras ao longo do corredor.
30 Junho 2025 | 11h24min
CNJ segue com capacitação nacional sobre nova metodologia de inspeções judiciais  
Curso abordará ainda nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais 
A imagem possui um fundo azul escuro com um padrão geométrico levemente visível e algumas linhas laranjas. No canto superior esquerdo, há um logotipo com as palavras "Pena Justa". No centro, está escrito em letras maiúsculas laranjas: "I Mutirão Processual Penal - Pena Justa". Logo abaixo, está o texto "1º Semestre/2025".
30 Junho 2025 | 11h18min
TJSC inicia Mutirão Processual Penal Pena Justa para enfrentar superlotação carcerária
Ação do CNJ visa garantir o respeito às garantias legais e constitucionais da população carcerária
A imagem mostra um edifício amplo e moderno com várias janelas e uma fachada envidraçada. Na frente do prédio, lê-se "FÓRUM DES. EDUARDO LUZ". Há algumas escadas que dão acesso à entrada principal e bandeiras hasteadas ao lado direito. Algumas pessoas estão próximas à entrada. Também se vê uma área externa ajardinada à esquerda, com palmeiras. O dia está claro e ensolarado.
30 Junho 2025 | 10h51min
TJSC expande programa Jurisdição Ampliada para Juizados Especiais da Grande Florianópolis
Nova resolução redefine competências de juizados especiais
A imagem mostra uma estátua da deusa da justiça, conhecida como Justitia ou Thêmis. Ela está vendada, simbolizando imparcialidade, segurando uma balança em uma mão que representa a equidade e a justiça, e uma espada na outra, que simboliza a força e a autoridade. A estátua é detalhada e feita de um material que se assemelha a bronze. A iluminação destaca os detalhes do rosto e dos objetos que ela segura.
30 Junho 2025 | 10h49min
Investigado terá prisão domiciliar por ser imprescindível aos cuidados do filho com TEA 
Decisão considerou hipervulnerabilidade familiar e necessidade de cuidados constantes com criança autista 
A imagem mostra um ônibus queimado, com danos aparentes em toda a sua estrutura. Ao lado, um bombeiro está usando uma mangueira para apagar o fogo ou resfriar os destroços. O cenário parece ser uma rua durante o dia, com céu parcialmente nublado.
30 Junho 2025 | 10h04min
Justiça condena membros do crime organizado por atearem fogo em ônibus na capital 
Atentado foi recurso para impedir polícia de prender traficante 
A imagem mostra duas pessoas sentadas em uma mesa de conferência. O homem à esquerda veste um terno escuro e uma gravata azul, e há um copo de água à sua frente. A mulher à direita veste um blazer bege e há também um copo de água à sua frente. Ambos estão em cadeiras de escritório, e há microfones na mesa. O fundo é simples, com uma parede clara e parte de uma tela de projeção visível.
27 Junho 2025 | 17h57min
Chefes da área de IA do STF e STJ encerram 4º CPVIP com palestras sobre uso de aplicativos nas Cortes
Advogados falam sobre formação dos precedentes e litigância predatória
27 Junho 2025 | 16h26min
Palestra sobre importância do sono na saúde física e mental: atração no YouTube do TRE 
Evento será nesta segunda-feira, 30, às 15 horas  
27 Junho 2025 | 15h52min
TJSC instala nesta segunda-feira a Vara Estadual de Organizações Criminosas
Uma coletiva de imprensa será realizada antes da solenidade
A imagem mostra uma mulher falando em frente a um público em um ambiente que parece ser uma sala de conferências ou auditório. Ela está segurando um microfone. Atrás dela, há uma projeção na tela e bandeiras do Brasil e de um estado ou município. À esquerda, um banner está visível. O público está sentado, prestando atenção à apresentação.
27 Junho 2025 | 15h12min
Justiça reforça combate à violência com campanha Sinal Vermelho no sul de SC
Comarcas de Sombrio e Tubarão recebem ações de conscientização
A imagem mostra um calendário estilizado em tons de verde e branco, com a inscrição "AGENDA TRIBUNAL DO JÚRI" ao lado esquerdo. O calendário está desenhado em forma de página virada, sugerindo uma agenda ou programação.
27 Junho 2025 | 15h04min
Mais de 30 júris populares devem ocorrer entre os dias 30 de junho e 4 de julho
Agenda do Júri traz um resumo das denúncias dos casos mais relevantes
A imagem mostra a silhueta de uma cabeça humana, dividida ao meio. A metade esquerda da cabeça é preta e a metade direita é branca, criando um contraste visual. No centro, há uma peça de quebra-cabeça, que também é dividida nas mesmas cores, preta e branca, combinando com as metades da cabeça. O fundo parece ser texturizado, lembrando madeira com uma aparência rústica e envelhecida. A imagem sugere um conceito de dualidade ou integração de opostos.
27 Junho 2025 | 15h04min
TJSC disponibiliza novo canal para receber notícias, queixas e denúncias sobre racismo
Magistrados, servidores terceirizados e colaboradores poderão usar a ferramenta  
Na imagem, há um homem de terno e gravata verde, falando em pé atrás de um púlpito com um microfone. Ele parece estar em um ambiente formal, possivelmente durante um discurso ou apresentação. No fundo, há uma parede de madeira e parte de uma bandeira. Outras pessoas estão presentes, mas estão desfocadas na imagem.
27 Junho 2025 | 14h59min
Ministro Salomão destaca papel dos precedentes e defende relevância como marco do sistema
Vice-presidente do STJ participou do 4º Encontro do CPVIP, sediado pelo TJSC em Florianópolis
A imagem mostra três pares de mãos sobrepostas. Na parte inferior, há um par de mãos de um adulto, abertas e juntas. Acima delas, há outro par de mãos, também de um adulto, e no topo, o par de mãos de uma criança. As mãos da criança estão deitadas sobre as mãos dos adultos. A criança está vestindo uma roupa de manga comprida rosa. As mãos estão dispostas de maneira que cada par esteja levemente curvado, formando um gesto de apoio e cuidado.
27 Junho 2025 | 14h38min
Norma da CGJ vai orientar juízes sobre programa de proteção a crianças e adolescentes
Orientação CGJ n. 8/2025 consolida as diretrizes relacionadas ao tema   
27 Junho 2025 | 14h30min
Motorista de aplicativo identifica possível 'golpe do falso juiz' e procura a polícia no Extremo Oeste
Esse tipo de contato tem sido registrado com frequência nos últimos meses em toda SC
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