Notícias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
16 outubro 2025 | 16h33min
Conselho de Sentença o condenou por homicídio privilegiado-qualificado
16 outubro 2025 | 16h22min
Congresso possibilitou troca de experiências
16 outubro 2025 | 15h17min
Atendimento ao público vai ser realizado no 8º andar da Torre 1 do Tribunal
16 outubro 2025 | 15h16min
Magistrado apresentou programa de pós-adoção Laços Encontrados
16 outubro 2025 | 11h05min
TJSC reforça orientações para evitar prejuízos com falsas intimações e pedidos de dinheiro por mensagens
16 outubro 2025 | 11h03min
Tribunal entendeu que envio do caso à Comissão de Soluções Fundiárias não impede cumprimento da sentença, mas suspende temporariamente a execução
16 outubro 2025 | 10h43min
Decisão reconheceu violência obstétrica e aplicou protocolo de perspectiva de gênero
16 outubro 2025 | 10h26min
Decisão aplica entendimento sobre reinício do prazo a partir do último ato do protesto judicial
15 outubro 2025 | 15h47min
Nova unidade amplia estrutura judicial da comarca e melhora atendimento à população
15 outubro 2025 | 14h58min
Tribunal entendeu que ausência de manifestação da parte viola contraditório e boa-fé processual
15 outubro 2025 | 14h44min
Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta decisão
15 outubro 2025 | 14h16min
Objetivo é esclarecer se o Tema 182 é restrito à pena-base ou atinge outros critérios da dosimetria
15 outubro 2025 | 11h54min
Sessão foi marcada por homenagem ao coronel Cristiano Medeiros
15 outubro 2025 | 11h00min
Judiciário pretende destinar R$ 7 milhões para as iniciativas contempladas
15 outubro 2025 | 09h24min
Estudo colhe percepções sobre aspectos distintos do PJ até 14 de novembro
14 outubro 2025 | 17h02min
Objetivo é garantir a eficiência e a celeridade do Judiciário catarinense
14 outubro 2025 | 16h13min
Melhoria nos indicadores deve-se à nova metodologia de acompanhamento do programa
14 outubro 2025 | 15h47min
Coordenadora da CEIJ problematizou a violação dos direitos da infância
14 outubro 2025 | 15h38min
Alunos do programa da Polícia Ambiental têm entre 12 e 14 anos de idade
14 outubro 2025 | 14h45min
Crime ocorreu durante confraternização familiar e após uma discussão
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