Notícias

Com uma das mãos, uma pessoa clica em tecla de calculadora e , na outra, segura papéis em formatos retangulares, que estão também espalhados por cima da mesa de madeira.

30 Abril 2024 | 11h08min

Decisão Judicial

Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação

TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal

Imagem ilustrativa que possui, no lado esquerdo e em primeiro plano, um martelo de juiz deitado e, ao fundo em um nível mais elevado, a balança da justiça.

29 Abril 2024 | 17h04min

Aperfeiçoamento Acadêmico

Magistrados do Tribunal de Justiça de SC participam do Congresso de Direito da UFSC

Evento é organizado por estudantes do curso de Direito da instituição

Pessoas sentadas de costas para foto olham para dois homens sentados em uma mesa, que estão discutindo sobre temas relacionados a Governança e Meio Ambiente.

29 Abril 2024 | 15h27min

Evento

Sextas do Saber: Academia Judicial promove debate sobre Governança e Meio Ambiente

Evento foi realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí

Últimos andares do prédio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visto de baixo. A edificação tem bandeiras e árvores na frente.

29 Abril 2024 | 11h52min

Eproc

TJ cria ferramenta para inscrições de pedidos de preferência e sustentação oral no eproc

Normativa alterou o Regimento Interno do Tribunal de Justiça

Arte gráfica em que uma mulher e um menino, em cartoon, estão sentados um de frente para o outro dentro de um balão de conversa. Ao lado esquerdo, está escrito “Depoimento ESPECIAL” com um elemento gráfico de balão de conversa com três pontos dentro ao final da frase. O fundo é de tons de marrom e balões de conversa.

29 Abril 2024 | 11h10min

Infância e Juventude

CEIJ lança Cartilha do Depoimento Especial para famílias envolvidas em ações judiciais

Publicação marca sete anos da promulgação da Lei n. 13.431/2017

Pessoas sentadas de costas para foto olham para uma mulher, que está de pé ao centro da imagem e virada em direção daqueles que estão sentados, lendo um papel. Ao lado direito, estão dois banners explicativos sobre violência doméstica e o programa CEAV nas Comarcas.

29 Abril 2024 | 09h38min

Violência Doméstica

Cevid-TJ vai ao Extremo Oeste e debate atendimento a vítimas de violência doméstica

Maravilha e Dionísio Cerqueira ouviram sobre humanização dos serviços

Fachada do fórum de Joinville vista de um ângulo mais a esquerda e com carros estacionados na frente. A edificação tem quatro andares.

26 Abril 2024 | 18h33min

Comarcas

Vara especializada de Joinville já liberou mais de R$ 100 milhões para vítimas de acidente de trabalho

Domingo é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Imagem do webinário com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Adriano Silva Araújo, ao centro e em fundo azul composto por quadrados menores escrito CNJ. Tela dos demais participantes na parte superior da imagem. Na lateral direita está a intérprete de libras.

26 Abril 2024 | 17h25min

CNJ

Em webinário, CNJ detalha o funcionamento da ferramenta Domicílio Judicial Eletrônico

Em SC, a ferramenta foi integrada ao sistema eproc em fevereiro

No centro da imagem, arte gráfica com um holograma de uma balança da justiça da cor azul claro dentro de duas circunferências, uma de tamanho maior e outra menor. Ao redor, há elementos gráficos simbolizando linhas tecnológicas da mesma coloração. Ao fundo, um homem tenta encostar na imagem.

26 Abril 2024 | 17h09min

Decisão Judicial

Mandados de segurança idênticos ensejam aplicação de multa por litigância de má-fé

Segundo MS foi impetrado 58 minutos após indeferimento do primeiro

Foto que pega metade de um avião visto de frente. Ao fundo e na parte inferior, pessoas estão em fila para subir na aeronave.

26 Abril 2024 | 15h55min

Conciliação

1ª Semana do Consumidor Aéreo, do PJSC, marca nova fase na conciliação em conflitos do setor

Mensalmente, ingressam no PJSC cerca de mil novos processos contra as empresas participantes

26 Abril 2024 | 15h15min

Saúde

PJSC reforça compromisso com o programa Trabalho Seguro e destaca ações de saúde

Adesão à iniciativa do TRT-12 ocorreu em janeiro deste ano

Duas mulheres e três homens seguram fita vermelha e verde para simbolizar a inauguração de uma sala do programa Ponto de Inclusão Digital.

26 Abril 2024 | 15h05min

Inclusão

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

Arte gráfica do projeto Acerta/SC. Ao centro está escrito “ACERTA SC” em caixa alta e nas cores vermelho, branco, verde escuro e claro e, nas extremidades da imagem, estão elementos gráficos que variam de círculos e linhas nas mesmas cores descritas anteriormente.

26 Abril 2024 | 14h58min

Justiça Tributária

Acerta/SC caminha para estadualização com criação de Comitê Gestor Interinstitucional

Instalação do novo órgão vai acontecer na próxima terça (30/4)

Três pessoas posam para a foto. Da esquerda para direita estão duas mulheres seguram uma pasta azul, que possui na capa um contorno em branco de uma casa e a frase “#SONHO” nas cores laranja e azul escuro. e um homem. Ao fundo estão três bandeiras.

26 Abril 2024 | 14h30min

Lar Legal

Lar Legal concretiza sonhos antigos com a entrega de outros 32 títulos em Santa Cecília

Em 2023, no município, outras 57 famílias foram contempladas

Arte gráfica do "Webinário Domicílio Judicial Eletrônico" produzido pelo Conselho Nacional de Justiça com um fundo em degradê azul e verde e ilustração à direita de um homem em destaque entregando uma carta para uma mulher. No canto direito, o símbolo de uma engrenagem e abaixo, ilustração de três papéis um ao lado do outro, sendo um deles com o símbolo da balança do judiciário. À esquerda, o nome do evento com o símbolo de uma gota invertida com a ilustração de uma casa no centro. No centro inferior, a ilustração de uma carta.

25 Abril 2024 | 16h38min

Evento

CNJ promove nesta sexta-feira Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico

Evento é destinado a magistrados e servidores

Pessoa carimba papel localizado em cima de prancheta.

25 Abril 2024 | 16h35min

Extrajudiciais

População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

Pessoa sentada com certificado escrito “ADOLESCENTE DESTAQUE” sobre as pernas.

25 Abril 2024 | 15h26min

Novos Caminhos

Novos Caminhos presta homenagens a jovens e parceiros do programa em Lages

Empresas parceiras receberam um certificado e o selo de Empresa Cidadã

Duas mulheres sentadas um de frente para a outra. Em primeiro plano, mulher de costas com dedo apontado para frente e, ao fundo, outra de cabeça baixa simbolizando uma cena de discriminação.

25 Abril 2024 | 14h04min

Assédio

PJSC atuará na prevenção durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Ações serão coordenadas em Santa Catarina pela CPEAMAS

Em um fundo branco, arte gráfica do logotipo da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, que é nas cores roxa, azul, verde e laranja.

25 Abril 2024 | 13h55min

Encontro

Tribunal de Justiça participa da 1ª reunião deste ano do Comitê Nacional PopRuaJud

Política Nacional de Atenção às Pessoas em situação de Rua em pauta

Arte gráfica carimbada em folha nas cores azul, verde e preto dizendo “Registre-se / Semana Nacional do Registro Civil”. Ao lado das frases está um carimbo deitado.

25 Abril 2024 | 11h17min

CNJ

TJSC participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, entre os dias 13 e 17 de maio

Iniciativa do CNJ vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal

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Banner com fundo azul bem claro com o título em azul mais escuro no centro: eproc: Ativação do 2FA - tutorial para advogados

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Foto das autoridades na inauguração da Vara de Garantias

Fotos dos servidores do Programa Saúde Itinerante

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