Núcleos e Projetos - Justiça Restaurativa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A implantação da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina tem ocorrido de forma gradual e estruturada, com o suporte do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa. Entre suas atividades, destaca‑se a oferta de assessoria técnica às unidades de primeiro grau para a organização, estruturação e qualificação das ações operacionais necessárias ao desenvolvimento da política. Esse processo tem se consolidado por meio da criação de núcleos, da implantação de projetos e do desenvolvimento de ações que possibilitam a efetiva operacionalização da Justiça Restaurativa no estado.

Essa combinação de estruturas assegura capilaridade, diversidade e sustentabilidade na política estadual.

Núcleos

Espaços institucionalizados dentro dos fóruns, com servidores capacitados — com dedicação exclusiva ou acumulando funções — para atender demandas judiciais, extrajudiciais e comunitárias.

Núcleo de Justiça Restaurativa da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital

Desenvolve práticas restaurativas em processos de ato infracional e vem ampliando sua atuação, fortalecendo a interlocução com escolas.

Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum da Comarca de Lages

Atua em múltiplos contextos consolidando-se como referência regional na promoção da cultura restaurativa.

Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum da Comarca de Itajaí

Atua prioritariamente na Infância e Juventude e vem fortalecendo a articulação da rede local, ampliando a disseminação da cultura restaurativa na comarca.

Projetos

Iniciativas com foco definido em determinado público ou temática, garantindo oferta contínua de práticas restaurativas em áreas estratégicas, como escolas, violência doméstica, sistema socioeducativo, dentre outras.

Oferece um espaço seguro para mulheres com medidas protetivas, utilizando Círculos de Construção de Paz em articulação com instituições da rede local.

Aplica Círculos de Construção de Paz nas escolas de Camboriú, promovendo diálogo, pertencimento e corresponsabilidade no cotidiano da comunidade escolar.