Afastamentos, relotações e desligamentos

Afastamentos 

Informações detalhadas sobre afastamentos permitidos aos estagiários estão disponíveis em Registro de Afastamentos. 

Faltas que não se enquadrem como qualquer dos afastamentos permitidos aos estagiários deverão ser informadas ao e-mail dgp.extraquadro@tjsc.jus.br para que sejam registradas como faltas injustificadas. O e-mail deve ser encaminhado com cópia para o estagiário. 

Relotações

Relotações são permitidas:

  • Na justiça de primeiro grau: Dentro do fórum da comarca para a qual foi contratado ou em fórum integrante da mesma comarca em que haja vaga de estágio para preenchimento;
  • No âmbito do Tribunal de Justiça: Entre os órgãos que o compõem;
  • Entre fóruns: Apenas em caso de acompanhamento de magistrado em decorrência de opção, remoção ou promoção.

Relotações devem ser solicitadas através do SEI de contratação do estagiário, conforme orientação do Manual. A relotação só poderá ocorrer após a assinatura do Termo de Rerratificação por todas as partes.

Desligamentos (Rescisões e Términos contratuais)

Rescisões

Quando o desligamento do estagiário ocorre em função da rescisão do contrato de estágio antes do prazo contratual, por interesse de qualquer uma das partes, o procedimento é realizado no SEI do estagiário inserir e preencher o Requerimento de rescisão de estagiário (modelo SEI), assiná-lo e enviar o SEI para a SE - Seção de Extraquadro (DGP/DGCA/SE).

O pedido/requerimento de desligamento deve ser encaminhado, impreterivelmente, até o 1º dia útil do mês subsequente ao do desligamento. 

Términos contratuais

Quando o desligamento do estagiário ocorre em função do término do prazo do contrato não é necessário que a unidade informe à SE. O estagiário será desligado pela SE e receberá e-mail com orientações sobre como emitir o Termo de realização no Portal do Servidor.

Seção de Extraquadro
Divisão de Gestão de Cargos
Diretoria de Gestão de Pessoas
E-mail: dgp.extraquadro@tjsc.jus.br
Telefone: (48) 3287-7500