Dicas práticas para gestores e equipes - Parte 2 - Servidor - Poder Judiciário de Santa Catarina

Como consultar processos administrativos físicos

Em nossa Dica de Gestão anterior, orientamos sobre como consultar processos administrativos digitais, autuados a partir de 2017. 

Até o ano de 2016, os processos administrativos tramitavam exclusivamente no formato físico, com acompanhamento no PTC - Sistema de Protocolo. Com a implantação do SPA - Sistema de Processo Administrativo, os novos processos passaram a ser autuados no formato eletrônico. Atualmente, todos os processos digitais tramitam e podem ser consultados no SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

Mas como consultar os processos administrativos físicos? 

É possível consultar um processo administrativo físico já arquivado sem a necessidade de solicitar seu desarquivamento. Como, na maioria dos casos, o interesse é apenas na consulta, sem a necessidade de retomada do trâmite, a cópia digitalizada dos autos já atende à necessidade. E, se houver o interesse na retomada do processo ou na instrução de outro procedimento, é possível juntar a cópia digitalizada no SEI, como um documento, possibilitando o prosseguimento do trâmite em nosso sistema atual.

Os processos físicos têm o trâmite documentado no PTC. É neste sistema legado que os processos podem ser consultados. Para tanto, é necessário entrar no “Acesso restrito” e selecionar a opção “Consulta Processo Administrativo”. Caso este serviço não apareça em sua tela, basta digitar o nome da opção na barra de pesquisa para localizar. Se desejar, pode favoritar (clicando na estrela ao lado do nome do serviço) para que apareça nos próximos acessos. 

Após clicar na “Consulta Processo Administrativo”, insira as informações requeridas, como o número do processo ou o nome da parte. Se preferir, pode utilizar a “busca avançada” para informar outros dados relevantes do cadastro do processo. A busca retornará os processos ordenados pelo número, seguidos do assunto e de um ícone com a imagem semelhante a um “arquivo” com duas gavetas.

 
Se o “arquivo” estiver azul, significa que o processo já está digitalizado. Basta clicar no ícone para acessá-lo. 

Se o link estiver cinza, significa que o processo ainda não foi digitalizado. Neste caso, é necessário solicitar sua digitalização selecionando o ícone do “arquivo” cinza. Quando a digitalização for concluída, você será comunicado por e-mail e poderá baixar o arquivo para consulta ou instrução de outros procedimentos.
Mas atenção! Estas orientações são válidas somente para processos administrativos. Os processos judiciais devem ser consultados na “Consulta Processual” no canto superior esquerdo do portal principal do PJSC.

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Até a próxima!

Elaboração:
Alma Serena Barbosa Satto
Bruna Fernandes Alves Cascais
Marcelo Dias e Silva
Yasmin de Nazaré Silva do Carmo