Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Banner_noticiasmensalNovosLacos.png

Documento

Banner Programa Novos Laços - mês de março

DGP promove 1ª edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho, na capital

Artigo de Conteúdo Web

Evento contou com a participação de 30 servidores

destaque

Quantitativo de sobrestados por TEMA-recursos repetitivos

Documento

� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� ! " # � $ % & ' # ( # ' # ) $ # * + # , - $ - . - / 0 / # / 0 - ) � $ - $ " - 1 % & ( - ) 0...

Quantitativo de sobrestados por TEMA- IAC-STJ

Documento

� � � � � � � � � � � �� !� � � � � " # #� � � � � $ $ % & ' ( ' ) * + , - . * . / . * 0 1 ' / . ) ( +...

Chuvas em SC: comarcas de Capinzal e Santa Rosa do Sul suspendem prazos e audiências

Artigo de Conteúdo Web

Atendimento será feito pelo Balcão Virtual, WhatsApp Business Comarcas e telefone fixo

destaque

Turmas de Recursos e de Uniformização

Artigo de Conteúdo Web

Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...

Lages promoverá encontros para autores de violência doméstica refletirem sobre seus atos

Artigo de Conteúdo Web

Trabalho será desenvolvido pela CPMA até outubro

Banner-Dica-de-Saúde-Autismo.jpg

Documento

Banner Dicas de Saúde com imagem com representação de pessoas, ilustração de peças de quebra-cabeça coloridas nos cantos e o título Autismo no centro.

Requisição de sustentação oral e retirada de pauta - Novo procedimento

Artigo de Conteúdo Web

Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento - Novo procedimento A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e de preferência na ordem de...

TJ convoca juízes de 1º grau na lista de antiguidade da entrância especial para atuar no 2º grau

Artigo de Conteúdo Web

Conheça as três hipóteses para ocorrer tal chamamento

destaque

0196-BannerDicasFinanceiras-novidades da previdência complementar.png

Documento

Programa de Educação Financeira. Dicas financeiras: Novidades da previdência complementar. Desenho de um homem colocando uma moeda em um cofre grande com formato de porquinho.

início

Lar Legal promove novas entregas de títulos em cidades do norte e do sul do Estado

Artigo de Conteúdo Web

Programa beneficiou moradores de São Francisco do Sul e Braço do Norte

Quantitativo de sobrestados por TEMA-repercussão geral

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SOBRESTADOS 6 RE 566471 Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo....

Midiateca - accordion

Artigo de Conteúdo Web

2021 Dia Internacional da Proteção de Dados Os Desafios Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos O Papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos Sistema dos Juizados Especiais...

Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 2G.pdf

Documento

Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR-STJ SIRDR-STF Total 1ª Câmara Criminal 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1ª Câmara de Direito Civil 0 34 0 0 0 0 1 0 35 1ª Câmara de Direito...

Magistrados do Tribunal de Justiça de SC participam do Congresso de Direito da UFSC

Artigo de Conteúdo Web

Evento é organizado por estudantes do curso de Direito da instituição

Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação

Artigo de Conteúdo Web

TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal

Curso Básico e Treinamento Básico de Atendimento a Emergências têm vagas abertas

Artigo de Conteúdo Web

Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Atendimento a Emergências, em modalidade a distância, que integra o Programa de prevenção de acidentes no ambiente de trabalho e capacitação da...

destaque

portaria_2016001.pdf

Documento

Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul Vara Portaria N° Data Teor Juizado Especial Cível Portaria n. 05/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios aos servidores do Juizado...

Dicas Financeiras - Novidades da previdência complementar

Artigo de Conteúdo Web

https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/novidades-da-previdencia-complementar?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_IN...

Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 1G.pdf

Documento

�� !" #$ % !" !& '( )" !� " * !& + %, & % ) -"...

CPEAMAS definem programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2024

Artigo de Conteúdo Web

Programação prevê ações de enfrentamento da discriminação e assédio

destaque

Quantitativo sobrestados por TEMA - SIRDR - STJ.pdf

Documento

TEMA PROCESSO PARADIGMA DESCRIÇÃO Quantidade sobrestados 10 SIRDR 79/SP Discussão a respeito dos diversos desdobramentos jurídicos do suposto uso indevido de dados biográficos de ...

Atos Normativos da Comarca de Capinzal

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Capinzal Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 35/2024 02/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de...

portaria_2024035.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 35/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de maio de 2024, na serventia extrajudicial do...