Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

1269 Resultados para

Resultados da Pesquisa: CGJ Sul 2.jpg

Documento; Aniversário Comarca Anchieta

Documento; Aniversário Comarca Brusque

Documento; Poder Judiciário de Santa Catarina contempla 57 projetos sociais com R$ 2,2 milhões

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O Projeto PJSC+SOCIAL repassou R$ 2,2 milhões para 57 entidades sociais, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (22) na sala de sessões Ministro Teori Zavascki. O evento contou com...
destaque; Aniversário Comarca Orleans

Documento; Aniversário Comarca Timbó

Documento; Composição do Tribunal de Justiça

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Composição do Tribunal de Justiça Desembargadores Pedro Manoel Abreu Luiz Cézar Medeiros Sérgio Roberto Baasch Luz Antonio do Rêgo Monteiro Rocha José Antônio Torres Marques Ricardo Orofino da Luz...
desembargadores juízes de segundo grau; Composição do Tribunal de Justiça - Ordem Alfabética

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Composição do Tribunal de Justiça - Ordem Alfabética Desembargadores Alex Santore Alexandre d'Ivanenko Altamiro de Oliveira Álvaro Luiz Pereira de Andrade Ana Lia Moura Lisboa Carneiro André...
desembargadores juízes de segundo grau; Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Torre I, HS, sala 5, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2932 Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...; verbas pecuniarias.jpg

Documento; Banner Novos Caminhos 2021

Documento

início; Aniversário Comarca Criciúma

Documento; Mulheres Indígenas

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Mulheres Indígenas Chegou ao conhecimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que o...; Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Accordion

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A COJEPEMEC foi instituída com o objetivo de fomentar políticas institucionais efetivas voltadas aos Juizados Especiais e aos meios alternativos de soluções de conflitos, com base nas orientações e...; Quantitativo sobrestados por TEMA - SIRDR - STJ.pdf

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TEMA PROCESSO PARADIGMA DESCRIÇÃO Quantidade sobrestados 10 SIRDR 79/SP Discussão a respeito dos diversos desdobramentos jurídicos do suposto uso indevido de dados biográficos de ...; Quantitativo de sobrestados por TEMA-IRDR

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SOBRESTADOS 04 5073155- 15.2017.8.24.0000 Cabimento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em face da Fazenda...; Quantitativos sobrestados por TEMA - IAC - TJSC

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO Quantidade sobrestados 14 0301481-23.2015.8.24.0076 (atual) 5040681-54.2018.8.24.0000 (anterior) A instauração de processo seletivo e...; Quantitativo de sobrestados por TEMA- IAC-STJ

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TEMA PROCESSO PARADIGMA DESCRIÇÃO Quantidade sobrestados 14 CC 187276 CC 187533 CC 188002 Tratando-se de medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na ...; Quantitativo de sobrestados por TEMA-repercussão geral

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SOBRESTADOS 6 RE 566471 Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo....; Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 01/04/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ DES. MONTEIRO ROCHA DES. TORRES MARQUES ...