Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Com nova entrega, Lar Legal concede mais de 900 títulos de propriedade em Lebon Régis

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Foram beneficiados moradores do Centro e do bairro Nossa Senhora de Lourdes
destaque; Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 145 abr./maio 2024 n. 144 fev./mar. 2024 n. 143 dez./jan. 2023 n. 142 out./nov. 2023 n. 141 ago./set. 2023 n. 140 jun./jul. 2023 n. 139...; Dicas de Gestão - O gestor e a condição especial de trabalho

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/o-gestor-e-a-condicao-especial-de-trabalho?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet...; Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias; 2024n.145abr.maio.pdf

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 v.24 n.145 abr./maio. Artigos 1. O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal ...; Campanha "Se Renda à Infância", que destina o IR devido a Fundos da Criança

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https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/noticias/-/asset_publisher/GP1QtxFaSsX0/content/id/18764703?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_GP1QtxFaSsX0_languageId=pt_BR; 2024n.558abr.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.558 abr. Artigos 1. A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado Benigno Núñez Novo. 9 2. Razoável duração do processo ...; 2024n.218fev.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.218 fev. Artigos 1. Terceirização na administração pública: a possibilidade (necessidade) de fixação dos salários dos empregados ...; Colaboradores em teletrabalho e home office-Portal transparência.pdf

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COLABORADORES EM REGIME DE TRABALHO NÃO PRESENCIAL Resoluções TJ n. 22/2018, GP n. 31/2020, GP n. 5/2021 e GP n. 4/2022. Atualizado em: 14/03/2024 COLABORADOR MAT. CARGO EFETIVO CARGO ...; Edital rege validação do fenótipo de aprovados para Residência autodeclarados negros

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Análise inicial, agora, será por meio de foto anexada na autodeclaração; Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias; Tribunal de Justiça conclui obras de manutenção no prédio da comarca de Guaramirim

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Unidade passou por revitalização interna; Com nova entrega, Lar Legal concede mais de 900 títulos de propriedade em Lebon Régis

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Foram beneficiados moradores do Centro e do bairro Nossa Senhora de Lourdes
destaque; TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...; IRDR-COMPLETA

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...; Plantão Judiciário - Turmas de Recursos

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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos O atendimento no plantão nas Turmas de Recursos destina-se a medidas judiciais urgentes a que se referem as Leis n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 10.259,...; IRDR-direito tributario

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...; Atos Normativos da Comarca de Xaxim

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Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 26/2024 19/04/2024 Dispõe sobre a designação de leiloeiros credenciados. Direção do Foro Portaria n. 07/2024...; Orientação 69 - informações tribunais superiores.pdf

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/12 INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE CADASTRAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS NOS DEMAIS TRIBUNAIS ESTADUAIS Processo n....; SEI_8144578_Edital.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...