Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Ata da 15ª REunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 15ª Reunião Ordinária do COAPPG...
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Ata da 11ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 11ª Reunião Ordinária do COAPPG...
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Ata da 12ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 12ª Reunião Ordinária do COAPPG -...
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Ata da 9ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO...
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Ata da 13ª Reunião Ordinária do COAPPG 2022-2024-.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio: 13ª Reunião Ordinária do COAPPG -...
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CEIJ lança Cartilha do Depoimento Especial para famílias envolvidas em ações judiciais 
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Publicação marca sete anos da promulgação da Lei n. 13.431/2017 
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Contatos do Tribunal de Justiça - Diretoria de Gestão Documental e Memória
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DIRETORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Gabinete do Diretor 3287-2401   dgdm@tjsc.jus.br T1 11º andar Secretaria de Assuntos Específicos 3287-2400  ...
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Consulta Criminal Nacional
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Consulta Criminal Nacional O que é O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou uma ferramenta para Consulta Criminal Nacional, que está acessível pelo site e também pelo Marketplace da...
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LISTA DE MEDIADORES
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ABELARDO LUZ Barbara Rodrigues Cordeiro Moco Área de atuação: Cível, Família Nível de remuneração: Básico E-mail: barbaramoco@gmail.com Telefone: 62 999088723 Deise Ediane Carvalho ...
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AnexoV-Abril2024.xlsx
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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: abril/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia...
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AnexoVII-Abril2024.pdf
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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...
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EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO II - CAPÍTULO I - Seção I - Disposições Gerais
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Seção I - Disposições Gerais Art. 423 O registrador poderá minutar e fazer conferências antes da efetiva prática do ato, utilizando-se da expedição de formulários para recebimento das informações...
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Seção I-A - Livros (arts. 427-A a 429-H)
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Seção I-A - Livros (redação acrescentada por meio do Provimento n.13, de 27 de abril de 2024) Art. 427-A. No Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais haverá os seguintes livros: (redação...
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Seção I-A - Livros - Referências
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Circular CGJ n. 134/2024: autos n. 0024683-28.2024.8.24.0710 - trata de procedimento instaurado em decorrência da instituição do Livro de Protocolo no Registro Civil de Pessoas Naturais Referência...
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Seção VI - Retificações, Averbações e Anotações - Referências
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Circular CGJ n. 134/2024: autos n. 0024683-28.2024.8.24.0710 - trata de procedimento instaurado em decorrência da instituição do Livro de Protocolo no Registro Civil de Pessoas Naturais Referência...
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Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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AnexoVII-Abril2024.xlsx
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Planilha1 ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO...
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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES
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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES Art. 899. Os sistemas auxiliares utilizados pelo Poder Judiciário estão previstos no apêndice, que é parte integrante deste código. Art. 900. São deveres do usuário...
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Comarca de Concórdia
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  Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de Concórdia Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails da comarca...
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AnexoIIIa-Abril2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...
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AnexoIIIb-Abril2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...
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Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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AnexoIIIc-Abril2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...
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AnexoV-Abril2024.pdf
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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: abril/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia Especial...
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CódigodeNormasdaCGJ-Provimenton.10-2023.pdf
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APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sistematiza as orientações de caráter geral e abstrato que regulamentam, na esfera infralegal, os serviços...
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