Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Licença-gestação O que é É o afastamento concedido às servidoras efetivas e comissionadas em razão do nascimento de seus filhos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O...

Semana das Audiências Concentradas, da CGJ, tem mais de 800 sessões designadas em SC

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Evento ocorre ao longo de toda esta semana

Designação mensal - 2º Grau - Tribunal (Accordion)

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Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro...

Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF)

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo - GMF/TJSC, criado por determinação do Conselho Nacional de Justiça e vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça,...

cepevid violência contra mulher violência familiar central rosa preso reeducando maria da penha lep 11.340

ResultadofinalArt24_Edital0682023_TJSC_.pdf

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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da Seleção – Edital 068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado...

Processo Seletivo de Residência Jurídica

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Processo Seletivo de Residência Jurídica Edital n. 68/2023 Documento Data de publicação Descrição Edital de Resultado 07/05/2024 Classificação Final da Seleção de acordo com o item 4.1 do Edital n....

portaria_2024024.pdf

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Prorrogadas até 3 de maio as inscrições para o Fejesc

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As inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024, estarão abertas até...

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Programa Bem-Estar no Trabalho - mais informações

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Divulgação Folder virtual Vídeo 2024 - 1ª Edição Relatórios Bem-estar no trabalho 2017 Bem-estar no trabalho 2018 Bem-estar no trabalho 2019 - 1ª Edição Bem-estar no trabalho 2019 - 2ª Edição...

Plano de Contratações 2023

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Plano de contratações de TI - 2023 Informações gerais Documentos Status: em andamento Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link...

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 n. 58 jan./fev. 2023 n. 56 set./out. 2023 n. 55 jul./ago. 2023 n. 54 maio/jun. 2023 n. 53 mar./abr. 2023 n. 52 jan./fev. 2022 n. 51 nov./dez....

Família de pioneiros recebe títulos de propriedade do loteamento Wilson Marcon

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Desbravador - já falecido - construiu primeira casa em mata fechada, em 1977

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Legislação relacionada - Segurança

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Segurança da informação Resolução GP n. 27/2024: Reestrutura o Comitê de Governança de Segurança da Informação e o Núcleo de Segurança Cibernética e dá nova denominação e reestrutura a Equipe de...

AJ divulga resultado final de aprovados no Programa de Residência Jurídica

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Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4240, de 7 de maio, o resultado final do processo público de seleção para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário de Santa...

Edital n. 62/2023

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Edital n. 62/2023 Documento Data de disponibilização Descrição Provas 08/05/2024 PROVA ESCRITA DISCURSIVA - TIPO 1 - BRANCA PROVA ESCRITA PRÁTICA - SENTENÇA CÍVEL - TIPO 1 - BRANCA PROVA ESCRITA...

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaPrática-SentençaCriminal-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CRIMINAL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno...

601_Mensal1Grau_ABRIL_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLVE: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO UNIDADE PERÍODO DESIGNADO(A) 1ª VARA CÍVEL 23 A 24 JUÍZA MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO (3768) 1º A...

603_Mensal2oGrau_ABRIL_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 603 DE 27 DE MARÇO DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

Licença paternidade

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Licença-paternidade O que é O servidor efetivo ou comissionado, quando do nascimento de seu filho ou adoção, poderá se afastar do serviço por até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir da...

Listadecredenciadas26.2Edital1162023.pdf

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Editais de Cientificação

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Editais de Cientificação Em decorrência das ações de fiscalização, o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial ou o juiz corregedor permanente poderá determinar a atuação do Procedimento de...

Suspensão nacional - Previdenciário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 6 5055642- 68.2016.8.24.0000 Possibilidade de o Memorando-Circular Conjunto n. ...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 27 RE 567985 Meios de comprovação do estado miserabilidade do idoso para fins de percepção de benefício de ...

Semana das Audiências Concentradas, da CGJ, tem mais de 800 sessões designadas em SC

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Evento ocorre ao longo de toda esta semana

Judiciário de SC mobiliza magistrados e servidores para ajudar vítimas das chuvas no RS

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Entregas podem ser feitas nos fóruns e demais unidades do PJSC

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Suspensão nacional - Previdenciário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 6 5055642- 68.2016.8.24.0000 Possibilidade de o Memorando-Circular Conjunto n. ...

TJSC cria unidade de plantão no eproc para socorrer TJRS durante tragédia climática

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Servidores catarinenses correram contra o tempo para disponibilizar o serviço ao Judiciário gaúcho

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Suspensão nacional e estadual - Tributário.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o...

Academia prorroga até 13 de maio prazo para inscrições no programa Sextas do Saber

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Jurisprudência sobre Marco Civil da Internet será tema

Golpe do falso leilão resulta na condenação de seis pessoas em Santa Catarina

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Criminosos usavam sites falsos e fraudavam logomarca do TJSC para atrair vítimas