Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Documento

Gratificação de nível superior - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Valores retroativos de promoção Os valores retroativos de promoção são referentes ao período compreendido entre a data de efeitos da decisão que reconhece o direito e a data da sua implementação em...

Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo

Artigo de Conteúdo Web

Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 3º andar, Sala 303, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-1001 Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e...

Fórum de Lebon Régis se engaja no combate ao abuso e exploração sexual infantil

Artigo de Conteúdo Web

O jardim do Fórum, florido de amarelo, chama atenção para a causa

Direitos fundamentais e humanos é tema de edição on-line do Sextas do Saber

Artigo de Conteúdo Web

"Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: Abertura Material do Catálogo da CF e Tratados de Direitos Humanos" é título de nova edição do Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza...

destaque

Corpo técnico da DEA visita e conhece laboratório de inovação e pesquisa dos bombeiros

Artigo de Conteúdo Web

Assessoria do CBMSC no TJ ciceroneou grupo

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 n. 103 mar./abr. 2024 n. 102 jan./fev. 2023 n. 101 nov./dez. 2023 n. 100 set./out. 2023 n. 99 jul./ago. 2023 n. 98 maio/jun. 2023...

2024n.103mar.abr.pdf

Documento

Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2024 v.18 n.103 mar./abr. Artigos 1. Reforma administrativa e finanças públicas: algumas reflexões Francisco Pedro Jucá,...

Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

Artigo de Conteúdo Web

Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil

Artigo de Conteúdo Web

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 149 maio/jun. 2024 n. 148 mar./abr. 2024 n. 147 jan./fev. 2023 n. 146 nov./dez. 2023 n. 145 set./out. 2023 n. 144 jul./ago. 2023 n. 143...

2024n.149maio.jun.pdf

Documento

Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil 2024 v.25 n.149 maio/jun. Artigos 1. Questões controvertidas sobre impenhorabilidade e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...

Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

Artigo de Conteúdo Web

PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

destaque

Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM 2024 n. 201 mar./abr. 2024 n. 200 jan./fev. 2023 n. 198 set./out. 2023 n. 197 jul./ago. 2023 n. 196 maio/jun. 2023 n. 195 mar./abr. 2023 n. 194...

2024n.200jan.fev.pdf

Documento

Revista Brasileira de Ciências Criminais 2024 v.32 n.200 jan./fev. Artigos 1. Integridade na aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial a partir de uma leitura ...

TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

Artigo de Conteúdo Web

Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

destaque

Feriados locais

Documento

Comarcas Feriados locais Abelardo Luz 20/01 - Dia de São Sebastião (Padroeiro do Município) 25/05 - Comemoração da Reforma Agrária 27/07 - Dia do Município de Abelardo Luz Anchieta...

SEI_8201329_Edital_Numerado.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL Processo n. 0012856-20.2024.8.24.0710 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEL APTO À LOCAÇÃO N. 29/2024 - LEI N. 14.133/2021 ...

Dignidade menstrual - Campanha 2022

Artigo de Conteúdo Web

Relatório da Campanha Dignidade Menstrual 2023 Comarcas que aderiram à campanha Abelardo Luz Araranguá Balneário Camboriú - Vara Família Anita Garibaldi Araquari Balneário Piçarras Barra Velha - 1ª...

Poder Judiciário de SC avança com programa de inclusão digital e instala mais 8 PIDs

Artigo de Conteúdo Web

Iniciativa visa garantir acesso à Justiça para excluídos do meio digital

destaque

Judiciário de SC já destinou mais de R$ 2,3 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Valor foi destinado para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

destaque