Programação Oficial

Workshop referente à XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

Programação do evento

Dia

Horário

Tema

Condutores dos trabalhos

27/03/2019

 

 08:30

Credenciamento

08:45 Boas vindas do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

09:00

Assembléia Extraordinária da CNGP - Aprovação e retificação da ata da XI Reunião da CNGP

Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro - TJSP

10:30 "A CNGP : história e perspectivas" Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro - TJSP
11:30 Debates

12:00/14:00

Intervalo para almoço

15:00

"Questões atuais decorrentes da cessão de crédito de precatórios"

Juiz Cláudio Barbosa Fontes Filho - TJSC

16:00 Debates
16:15 Mesa redonda - Casos específicos de gestão de precatórios por Tribunal
18:00 Encerramento

28/03/2019

 

08:30

"Procedimentos para cálculo da alíquota de comprometimento do devedor no regime especial"

Clóvis Nunes - Assessor de precatórios do TJSC

09:30 Debates
10:00 "Entre a CF e a LINDB: Gestor de Precatórios, erro grosseiro e Direito Administrativo do medo" Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes - TJRN
11:00 Debates

12:00/14:00

Intervalo para almoço

14:00

Plenária para votação de proposições e finalização da ata

15:00

Encerramento (encaminhamento para a programação social)

 

Seminário vinculado à XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios

Programação do evento

Dia

Horário

Tema

Palestrante

29/3/2019

08:30

Credenciamento

09:30

Abertura

10:00

"Precatórios: A Justiça para quem não tem pressa"

Desembargador Hélio do Valle Pereira - TJSC

11:00

"A viabilidade de encerrar o regime especial em 2024"

Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro - TJSP

12:00/14:00

Intervalo para Almoço

14:00

"Planos de Pagamento nas EC n. 94/2016 e 99/2017"

Advogado Marco Antônio Innocenti

15:00

"O repasse financeiro dos entes públicos devedores no regime especial"

Juiz Federal Miguel Ângelo Alvarenga Lopes - CNJ/Corregedoria

16:00

Intervalo para lanche

16:30

"O acompanhamento do CNJ na gestão de precatórios pelos tribunais"

Conselheiro Luciano Frota - CNJ

17:30

"O Poder Judiciário e a segurança jurídica"

Ministro Alexandre de Moraes - STF

18:30

Encerramento

 

Nó: liferay-p4.tjsc.jus.br:8080