Joinville - Poder Judiciário de Santa Catarina

Vara	Portaria N°	Data	Teor
Direção do Foro	Portaria	09/12/2025	Suspende nesta data, diante de comunicado do Tribunal de Justiça e de condições climáticas adversas, o expediente presencial no Fórum Fazendário de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 09/2025	28/11/2025	Suspende, dada a interrupção do fornecimento de energia elétrica, expediente presencial no Fórum Fazendário de Joinville no dia 28 de novembro.
Vara de Sucessões e Registros Públicos	Portaria n. 04/2025	31/10/2025	Dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pelos servidores da Vara de Sucessões e Registros Públicos.
Vara de Sucessões e Registros Públicos	Portaria n. 03/2025	24/10/2025	Dispõe sobre a apresentação de documentos.
Vara de Sucessões e Registros Públicos	Portaria n. 02/2025	24/10/2025	Estabelece diretrizes para o procedimento de usucapião judicial.
Vara de Sucessões e Registros Públicos	Portaria n. 01/2025	24/10/2025	Dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pelos servidores da Vara de Sucessões e Registros Públicos.
Vara da Infância e da Juventude	Portaria n. 07/2025	07/10/2025	Altera o teor da Portaria n. 06/2025 deste Juízo, que disciplina os critérios e procedimento para elaboração do atestado de qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido nas entidades de acolhimento institucional e socioeducativas.
Vara da Infância e da Juventude	Portaria n. 01/2025	24/09/2025	Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios.
Vara da Infância e da Juventude	Portaria n. 06/2025	22/08/2025	Disciplina os critérios e o procedimento para elaboração do atestado de qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido nas entidades de acolhimento institucional, em conformidade com o disposto no artigo 90, IV c/c § 3º, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vara da Infância e da Juventude	Portaria n. 05/2025	19/08/2025	Dispõe sobre o ato de visitas mensais e pessoais ao programa de acolhimento familiar.
Vara do Tribunal do Júri	Portaria n. 04/2025	26/06/2025	Regulamenta medidas de proteção de dados e acesso restrito às informações e depoimentos de testemunhas protegidas, nos termos da Lei nº 9.807/1999 e do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.
8ª Vara Cível	Portaria n. 05/2024	10/12/2024	Dispõe sobre a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 8ª Vara Cível de Joinville.
Vara Regional de Garantias	Portaria n. 03/2024	19/09/2024	Regulamenta a tramitação das cartas precatórias e de ordem na Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville.
Vara Regional de Garantias	Portaria n. 02/2024	17/09/2024	Regulamenta a prestação de informações processuais e a habilitação das partes em processos que tramitam em segredo de justiça ou em sigilo no âmbito da Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville.
Vara Regional de Garantias	Portaria n. 01/2024	17/09/2024	Regulamenta os níveis de sigilo e a distribuição dos processos judiciais em trâmite na Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 69/2024	23/07/2024	Suspende o expediente para a realização da transmissão de acervo ao novo delegatário.
Vara de Execuções Penais	Portaria n. 02/2024	14/06/2024	Dispõe sobre a suspensão da Portaria n.1 SEEU, que disciplina o lançamento de remições pelo SEEU.
Direção do Foro	Portaria n. 54/2024	23/05/2024	Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da Escrivania de Paz do Distrito de Pirabeiraba da comarca de Joinville no dia 31 de maio de 2024, a partir das 12h.
Direção do Foro	Portaria n. 51/2024	20/05/2024	Designa Correição Especial de Transmissão de Acervo do 2º Tabelionato de Notas e 3º Tabelionato de Protesto da comarca de Joinville e dá outras providências.
2ª Vara Cível	Portaria n. 05/2024	04/04/2024	Revoga todos os 98 (noventa e oito) enunciados administrativos de atos ordinatórios vigentes através da Portaria n. 7/2019 e dá outras providências.
Direção do Foro	Portaria n. 07/2023	14/12/2023	Institui horário de expediente presencial 2º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville.
1ª Vara Criminal	Portaria n. 10/2023	28/07/2023	Regulamenta a tramitação das cartas precatórias e de ordem na 1ª Vara Criminal de Joinville.
1ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 05/2023	07/06/2023	Dispõe sobre a delegação e prática de atos pelos servidores do Cartório Judicial na 1ª Vara da Comarca de Joinville e dá outras providências.
3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública	Portaria n. 05/2023	06/06/2023	Estabelece diretrizes para o procedimento de usucapião judicial.
1ª Vara Criminal	Portaria n. 09/2022	26/10/2022	Regulamenta o sigilo das medidas de interceptação telefônica em trâmite na 1ª Vara Criminal de Joinville e altera as Portarias n. 07/2022 e n. 08/2022.
1ª Vara Criminal	Portaria n. 08/2022	30/08/2022	Regulamenta a prestação de informações processuais e a habilitação das partes em processos que tramitam em segredo de justiça ou em sigilo no âmbito da 1ª Vara Criminal de Joinville.
1ª Vara Criminal	Portaria n. 07/2022	30/08/2022	Regulamenta os níveis de sigilo e a distribuição dos processos judiciais em trâmite na 1ª Vara Criminal de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 44/2022	10/08/2022	suspende o expediente presencial no Fórum da Comarca de Joinville na data de hoje.
Direção do Foro	Portaria n. 05/2022	25/01/2022	Suspende o atendimento presencial no Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e de Documentos.
2ª Vara da Família	Ordem de Serviço n. 01/2021	17/03/2021	Determina o sobrestamento dos mandados de prisão de alimentos em regime fechado e dá outras providências.
Direção do Foro	Portaria n. 05/2021	23/02/2021	Suspende o expediente na Escrivania da Paz do Distrito de Boa Vista.
2ª Vara da Família	Portaria n. 01/2020	16/09/2020	Dispõe sobre a delegação e prática de atos pelos servidores do Cartório Judicial na 2ª Vara da Família e dá outras providências
Direção do Foro	Portaria n. 51/2020	03/09/2020	Suspende o expediente no 2º Tabelionato de Notas e 3º Tabelionato de Protestos.
Direção do Foro	Portaria n. 50/2020	02/09/2020	Suspende o expediente no 2º Tabelionato de Notas e 3º Tabelionato de Prostestos.
2ª Vara da Família	Ordem de serviço n. 01/2020	07/08/2020	Disciplina o procedimento a ser adotado nas mediações realizadas pelo setor Psicossocial no período de home office.
Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito	Portaria n. 09/2020	17/07/2020	Modifica a Portaria n. 03/2020.
Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito	Portaria n. 08/2020	29/06/2020	Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos, especialmente ante à implantação do sistema Eproc e do envio de mídias ao Cartório.
Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito	Portaria n. 07/2020	19/06/2020	Amplia o alcance da Portaria 03/2020, para incluir, na possibilidade de audiência por telefone ou videoconferência, a proposta de suspensão condicional do processo.
Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito	Portaria n. 03/2020	22/02/2020	Determina formas de comunicação aos assessores de gabinete.
2º Vara Cível	Portaria n. 14/2020	13/03/2020	Suspende pelo prazo de 30 dias as audiências.
Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito	Portaria n. 02/2020	16/03/2020	Dispõe sobre medidas para cartório e oficiais de justiça, em virtude da pandemia do coronavírus.
Direção do Foro	Portaria n. 1/2020	10/1/2020	Suspende o expediente da Escrivania de Paz do distrito de Boa Vista, da comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 97/2019	3/12/2019	Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeito forense.
2ª Vara Cível	Portaria n. 9/2019	11/10/2019	Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 2ª Vara Cível, da comarca de Joinville.
2ª Vara Cível	Portaria n. 7/2019	06/08/2019	A gestão da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville será efetivada mediante utilização da técnica de Enunciados Administrativos.
2ª Vara da Família	Ordem de Serviço n. 001/2019	17/10/2019	Dispõe sobre os procedimentos nas ações de execução.
Direção do Foro	Portaria n. 44/2019	11/06/2019	Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protesto de Títulos, da comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 40/2019	03/06/2019	Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito do Boa Vista, da comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria Conjunta n. 7/2019	21/05/2019	Suspende o expediente forense no Foro Fazendário, da comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 6/2019	15/05/2019	Suspende o expediente externo das serventias do 3º, 1º e 2º Registro de Imóveis, da comarca de Joinville.
5ª Vara Cível	Portaria n. 4/2019	26/09/2019	Suspende os prazos processuais e o expediente interno da 5ª Vara Cível, da comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 10/2018	28/11/2018	Delega atos ao Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, da comarca de Joinville, e dá outras providências acerca da agilização dos trabalhos cartorários e judiciais.
Direção do Foro	Portaria n. 48/2018	11/09/2018	Suspende o expediente forense e os prazos processuais, da comarca de Joinville.
1ª, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública	Portaria Conjunta n. 1/2018	22/01/2018	Suspende os prazos processuais no âmbito da 1ª, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública, da comarca de Joinville.
2ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n.3/2017	27/03/2017	Determina a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville.
3º Juizado Especial Cível	Portaria n.1/2017	18/01/2017	Suspende os prazos processuais e o expediente no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 78/2016	21/11/2016	Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Distrito de Boa Vista da comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 09/2016	18/02/2016	Suspende o expediente forense no 3º Registro de Imóveis da Comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 7/2016	26/10/2016	Determina a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 57/2016	1º/09/2016	Suspende o expediente na Escrivania de Paz do Distrito de Boa Vista - comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 55/2016	24/08/2016	Suspende os prazos processuais no dia 24 de agosto de 2016 na comarca de Joinville.
5ª Vara Cível	Ordem de Serviço n. 01/2016	30/05/2016	Delega atos à Chefe de Cartório da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville e dá outras providências.
5ª Vara Cível	Portaria n. 02/2016	30/05/2016	Delega atos ao Cartório da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville e dá outras providências.
6ª Vara Cível	Portaria n. 15/2016	22/06/2016	Delega atos ao Cartório da 6ª Vara Cível da comarca de Joinville e dá outras providências acerca da agilização dos trabalhos cartorários e judiciais.
2ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 04/2016	13/06/2016	Determina a adoção de providência administrativa em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública.
2ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 02/2016	22/04/2016	Determina a adoção de procedimentos em relação aos processos em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Direção do Foro	Portaria n. 25/2016	18/04/2016	Suspende o expediente forense na 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública.
6ª Vara Cível	Portaria n. 05/2016	05/04/2016	Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais nesta 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville, no período compreendido entre os dias 09/04/2016 e 17/04/2016.
Direção do Foro	Portaria n. 16/2016	14/03/2016	Suspende o expediente externo do 2° Registro de Imóveis da Comarca de Joinville no dia 21 de março de 2016
Direção do Foro	Portaria n. 89/2015	26/10/2015	Dispõe sobre a suspensão de expediente no 2º Registro de Imóveis da Comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 87/2015	22/10/2015	Suspende o expediente forense na comarca de Joinville no dia 22 de outubro de 2015.
3ª Vara Cível	Portaria n. 08/2015	10/11/2015	Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais na 3ª Vara Cível da comarca de Joinville.
2ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 05/2015	02/10/2015	Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville no período de 3 a 12 de outubro de 2015.
Direção do Foro	Portaria n. 74/2015	03/09/2015	Suspende o expediente forense do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville no dia 3 de setembro de 2015, a partir das 12h.
1ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 02/2015	02/09/2015	Suspende o expediente forense externo e os prazos processuais na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville no período de 9 a 20 de setembro de 2015.
3ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 01/2015	31/07/2015	Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 3ª Vara da Fazenda Pública e Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais no período de 8 de agosto a 13 de setembro de 2015.
Direção do Foro	Portaria n. 46/2015	15/06/2015	Suspende o expediente externo do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville no período de 15 a 19 de junho de 2015.
3ª Vara da Família	Portaria n. 03/2015	28/04/2015	Dispõe sobre a sistemática de atos ordinatórios na 3ª Vara da Família da comarca de Joinville e dá outras providências acerca da agilização dos trabalhos no cartório e no gabinete.
Direção do Foro	Portaria n. 04/2015	13/01/2015	Suspende o expediente forense no dia 13 de janeiro de 2015, a partir das 12 horas.
1ª, 2ª e 3ª Varas de Família	Portaria Conjunta n. 03/2014	17/12/2014	Suspende os prazos dilatórios nas Varas da Família da comarca de Joinville no período de 19 a 31 de janeiro de 2015.
1ª, 2ª e 3ª Varas de Família	Portaria Conjunta n. 02/2014	08/09/2014	Determina a autuação em separado das execuções propostas na forma do art. 732 do CPC, ainda que processadas sob o rito do cumprimento de sentença (art. 475-J do CPC).
1ª, 2ª e 3ª Varas de Família	Portaria Conjunta n. 01/2014	08/09/2014	Torna obrigatória a realização de avaliação prévia nos pedidos de internação compulsória (Lei n. 10.216/2001) e padroniza tal procedimento na comarca de Joinville/SC.
Direção do Foro	Portaria Conjunta n. 02/2014	11/03/2014	Suspende os prazos processuais no período de 14 a 23 de março de 2014, na comarca de Joinville.
Direção do Foro	Portaria n. 101/2012	20/09/2012	Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Pirabeiraba da comarca de Joinville, nos dias 20 e 21/09/2012.
Direção do Foro	Portaria n. 09/2012	13/09/2012	Suspende a fluência dos prazos processuais, bem como o expediente forense externo na comarca de Joinville, de 15 a 30/09/2012.
Direção do Foro	Portaria n. 24/2012	05/03/2012	Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento externo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, de 11 a 18/01/2012.
1ª vara Fazenda Pública	Portaria n. 1/2012	10/01/2012	Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento externo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, de 11 a 18/01/2012.
2ª vara Fazenda Pública	Portaria n. 1/2012	10/01/2012	Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento externo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, de 11 a 31/01/2012.
Direção do Foro	Portaria n. 77/2011	28/7/2011	Suspende o expediente no 3º Registro de Imóveis da comarca de Joinville em 1º/8/2011, período integral.
Direção do Foro	Portaria n. 74/2011	25/7/2011	Suspende o expediente do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville em 9/8/2011, período integral.
Direção do Foro	Portaria n. 73/2011	21/7/2011	Suspende o expediente do 2º Registro de Imóveis da comarca de Joinville no dia 1º/8/2011, a partir das 12 horas, e no dia 2/8/2011, em período integral.
Direção do Foro	Portaria n. 67/2011	12/07/2011	Suspende o expediente externo do 2º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protestos da comarca de Joinville em 18/7/2011, período integral..
Direção do Foro	Portaria n. 62/2011	22/06/2011	Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Joinville, no dia 9 de março de 2011.
Direção do Foro	Portaria n. 22/2011	02/03/2011	Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Joinville, no dia 9 de março de 2011.
Direção do Foro	Portaria n. 03/2011	18/01/2011	Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do Distrito de Pirabeiraba, comarca de Joinville, a partir das 15h30min de 19/1/2011, e nos dias 20 e 21/1/2011, a partir das 14 horas, mantido o expediente no período matutino.
6ª Vara Cível	Portaria n. 01/2011	15/03/2011	Suspende os prazos processuais e o expediente externo da 6ª Vara Cível da comarca de Joinville de 18 a 21 de março de 2011.
Conjunta / Direção do Foro; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis; e Vara da Infância e Juventude	Portaria n. 94/2010	13/12/2010	Prorroga a suspensão dos prazos processuais nas Varas Cíveis, Bancárias e na Vara da Infância e Juventude, no período de 18 a 19 de dezembro de 2010.
Conjunta / Direção do Foro; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis; e Vara da Infância e Juventude	Portaria n. 89/2010	25/11/2010	Suspende os prazos processuais e o expediente externo das Varas Cíveis, das Varas de Direito Bancário e da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2010.
Direção do Foro	Portaria n. 87/2010	24/11/2010	Revogada pela Portaria n. 89/2010.
2ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 09/2010	07/10/2010	Suspende prazos processuais e atendimento externo na 2ª Vara da Fazenda Pública no período de 16/10/2010 a 24/10/2010.
Conjunta	Portaria n. 11/2010	24/02/2010	Suspende o expediente externo no dia 23 de fevereiro de 2010.
1ª Vara Cível	Portaria n. 01/2010	25/08/2010	Suspende a fluência dos prazos processuais de 25 a 31 de agosto de 2010.
Direção do Foro	Portaria n. 072/2009	30/11/2009	Discrimina os feriados em geral e os feriados para efeito forense, em vigência no período de 1º/01/2010 até 31/12/2010.
Juizado Especial Cível	Portaria n. 13/2009	14/09/2009	Suspende a fluência dos prazos processuais e do expediente externo no período de 14 a 25 de setembro de 2009.
2ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 11/2009	02/10/2009	Suspende a fluência dos prazos processuais de 6 a 9 de outubro de 2009.
2ª Vara da Fazenda Pública	Portaria n. 02/2009	09/03/2009	Suspende a fluência dos prazos processuais e o atendimento de 7 a 15 de março de 2009.
2ª Vara Criminal	Portaria n. 04/2008	16/12/2008	Estabelece a paralisação dos serviços judiciários, inclusive com suspensão dos prazos, com início às 12:00 horas de 16.12.08 e término às 19:00 horas de 16.12.08, sem determinar porem a suspensão do expediente.
2ª Vara da Família	Portaria n. 04/2008	16/12/2008	Estabelece a paralisação dos serviços judiciários, inclusive com suspensão dos prazos, com início às 12:00 horas de 16.12.08 e término às 19:00 horas de 16.12.08, determinando ainda que não haverá expediente na referida unidade jurisdicional no período.
3ª Vara da Família	Portaria n. 02/2008	16/12/2008	Estabelece a paralisação dos serviços judiciários inclusive com suspensão dos prazos, com início às 12:00 horas de 16/12/2008 e término às 19:00 horas de 16/12/2008, determinando ainda que não haverá expediente na referida unidade jurisdicional no período.
1ª, 2ª e 3ª Varas da Família	Portaria n. 01/2008	19/03/2008	Suspende os prazos processuais e o expediente externo, de 19/03/2008 a 28/03/2008, preservando a realização das audiências já designadas.
Juizado Especial Cível	Portaria Conjunta n. 01/2008	25/01/2008	Suspende a fluência dos prazos processuais, bem como o atendimento do dia 28 de janeiro ao dia 01 de fevereiro de 2008 e do dia 06 ao dia 08 de fevereiro de 2008.
Juizado Especial Cível	Portaria n. 17/2007	09/11/2007	Suspende o expediente externo e os prazos processuais, no período de 03 a 07 de dezembro de 2007.
1ª Vara Cível	Portaria n. 07/2006	20/06/2006	Suspende a fluência dos prazos processuais no período de 21 a 23 de junho de 2006.
Conjunta	Portaria n. 36/2006	25/01/2006	Suspende o expediente externo e os prazos processuais no dia 26/01/2006, a partir das 15h.
1ª, 2ª e 3ª Varas da Família	Portaria n. 01/2005	10/11/2005	Suspende, a partir de 15 de novembro de 2005, os prazos processuais, preservando a realização das audiências já designadas.
Vara da Família e Órfãos	Portaria n. 06/2005	16/08/2005	Suspende a fluência dos prazos processuais, no período de 17 a 23 de agosto de 2005.
Vara da Família e Órfãos	Portaria n. 03/2005	13/05/2005	Suspende a fluência dos prazos processuais, no período de 17 a 20 de maio de 2005.
1ª, 2ª , 3ª e 4ª Varas Cíveis; Juizado Especial Cível; Vara da Fazenda Pública e Vara da Família	Portaria n. 01/2004	21/09/2004	Suspende, a partir do dia 20 (vinte) de setembro de 2004, inclusive, os prazos processuais nas Unidades Jurisdicionais a seguir especificadas, ressaltando, contudo, que as audiências aprazadas serão realizadas normalmente: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, Vara do Juizado Especial Cível, Vara da Fazenda Pública e Vara da Família e Órfãos.Manter o curso dos prazos processuais nas seguintes Unidades Jurisdicionais: 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, Vara do Juizado Especial Criminal e Vara da Infância e Juventude. O início dos prazos suspensos serão restabelecidos em outro ato normativo.

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