Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Gratificação de participação em sindicância e processo disciplinar

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de participação em sindicância e processo disciplinar O que é É a gratificação concedida ao servidor do Poder Judiciário que atua em processo de sindicância ou administrativo...

Falecimento

Artigo de Conteúdo Web

Falecimento O falecimento do servidor ativo ou inativo precisa ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas, para que se proceda ao desligamento da folha. No mês do falecimento, o pagamento da...

Oficial de Justiça

Artigo de Conteúdo Web

Oficial de Justiça Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio TJ-ANM Denominação da Categoria Oficial de Justiça Descrição sumária das atribuições da categoria Atividades relacionadas...

Impressor

Artigo de Conteúdo Web

Impressor Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio TJ-ANM Denominação da Categoria Impressor Descrição sumária das atribuições da categoria Atividades relacionadas com serviços de...

Enfermeiro

Artigo de Conteúdo Web

Enfermeiro Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Enfermeiro Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso superior...

Bibliotecário

Artigo de Conteúdo Web

Bibliotecário Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Bibliotecário Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso...

Contador

Artigo de Conteúdo Web

Contador Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Contador Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso superior em...

Engenheiro Civil

Artigo de Conteúdo Web

Engenheiro Civil Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Engenheiro Civil Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de...

Oficial da Infância e Juventude

Artigo de Conteúdo Web

Oficial da Infância e Juventude Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Oficial da Infância e Juventude Requisitos escolares para investidura no...

Médico

Artigo de Conteúdo Web

Médico Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Médico Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de Curso Superior em...

Odontólogo

Artigo de Conteúdo Web

Odontólogo Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Odontólogo Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso superior...

Engenheiro Eletricista

Artigo de Conteúdo Web

Engenheiro Eletricista Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Engenheiro Eletricista Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de...

Historiador

Artigo de Conteúdo Web

Historiador Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Historiador Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de Curso Superior...

Farmacêutico

Artigo de Conteúdo Web

Farmacêutico Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Farmacêutico Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso...

Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Mais informações, acesse o Portal Licitações, Contratos e Patrimônio.

Inclusão de dependentes

Artigo de Conteúdo Web

Inclusão de dependentes O que é É possível que o servidor indique dependentes para fins de dedução de parcela do imposto de renda e/ou para futuro benefício previdenciário, desde que se enquadrem...

Perguntas frequentes - Licenças e afastamentos

Artigo de Conteúdo Web

Não. A falta é justificada apenas nos casos de efetiva doação. Se o servidor não estava apto, deverá compensar o período não trabalhado. Sim. Não há restrição, desde que seja apresentada a...

Função gratificada do Tribunal de Justiça

Artigo de Conteúdo Web

Função gratificada do Tribunal de Justiça Requerimento de dispensa de função gratificada A pedido do servidor: o servidor solicita sua dispensa mediante requerimento ao Presidente do Tribunal de...

Curso que é pré-requisito para Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação tem inscrições abertas

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial está abrindo inscrições para a formação de magistrados como Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais. A formação será realizada em duas etapas. Na primeira, considerada...

Indenização comissionada gestante

Artigo de Conteúdo Web

Indenização comissionada gestante O que é No caso de exoneração ou dispensa, às servidoras exclusivamente comissionadas e às servidoras efetivas designadas para funções gratificadas ou ocupantes de...

Redução de carga horária - licença amamentação

Artigo de Conteúdo Web

Redução de carga horária - licença amamentação O que é É o direito da servidora lactante, após o retorno do período de licença à gestante, sem qualquer prejuízo, de ausentar-se do serviço pelo...

Licença para tratar de interesses particulares

Artigo de Conteúdo Web

Licença para tratar de interesses particulares O que é É a licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo. O período da licença é de...

Oficial de Gabinete

Artigo de Conteúdo Web

Oficial de Gabinete Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Oficial de Gabinete Descrição sumária das atribuições do cargo Exercer a chefia do gabinete do desembargador em conjunto com...

Assessor Jurídico

Artigo de Conteúdo Web

Assessor Jurídico Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Assessor Jurídico Descrição sumária das atribuições do cargo Atividades relacionadas ao assessoramento dos magistrados, tais...

Secretário da CEJA

Artigo de Conteúdo Web

Secretário da CEJA Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Secretário do CEJA Descrição sumária das atribuições do cargo Organizar e orientar a execução dos serviços técnicos e demais...

Assessor Técnico Correicional

Artigo de Conteúdo Web

Assessor Técnico Correicional Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Assessor Técnico Correicional Descrição sumária das atribuições do cargo Prestar assessoramento técnico e jurídico...

Coordenador da Auditoria Interna

Artigo de Conteúdo Web

Coordenador da Auditoria Interna Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Coordenador da Auditoria Interna Descrição sumária das atribuições do cargo Planejar, coordenar e supervisionar...

Chefe da Junta Médica Oficial

Artigo de Conteúdo Web

Chefe da Junta Médica Oficial Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Chefe da Junta Médica Oficial Descrição sumária das atribuições do cargo Responsável pelos trabalhos no órgão...

Auditor Interno

Artigo de Conteúdo Web

Auditor Interno Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Auditor Interno Descrição sumária das atribuições do cargo Realizar auditorias nos sistemas contábil, financeiro, patrimonial,...

Coordenador da Ouvidoria Judicial

Artigo de Conteúdo Web

Coordenador da Ouvidoria Judicial Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Coordenador da Ouvidoria Judicial Descrição sumária das atribuições do cargo Coordenar o recebimento de...

Membro da Junta Médica Oficial

Artigo de Conteúdo Web

Membro da Junta Médica Oficial Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Membro da Junta Médica Oficial Descrição sumária das atribuições do cargo Realização de inspeção e perícias...

Março Azul.jpg

Documento

Competências digitais

Artigo de Conteúdo Web

Todos os dias, em praticamente todas as atividades desenvolvidas no Poder Judiciário catarinense, de alguma forma, as pessoas utilizam recursos tecnológicos para executar suas atividades e nesse...

dica de gestão

Auxílio-funeral

Artigo de Conteúdo Web

Auxílio-funeral O que é Trata-se de benefício correspondente a um mês de remuneração ou proventos, conforme o caso, concedido ao cônjuge sobrevivente ou companheiro de união estável ou herdeiros...

Função gratificada da Justiça de Primeiro Grau

Artigo de Conteúdo Web

Função gratificada da Justiça de Primeiro Grau Requerimento de dispensa de função gratificada A pedido do servidor: o servidor solicita sua dispensa mediante requerimento ao Diretor do Foro,...

Eletrotécnico

Artigo de Conteúdo Web

Eletrotécnico Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio TJ-ANM Denominação da Categoria Eletrotécnico Descrição sumária das atribuições da categoria Atividades relacionadas com serviços...

Analista de Suporte

Artigo de Conteúdo Web

Analista de Suporte Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Analista de Suporte Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma...

Arquiteto

Artigo de Conteúdo Web

Arquiteto Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Arquiteto Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso superior em...

Certidão de tempo de contribuição

Artigo de Conteúdo Web

Certidão de tempo de contribuição O que é A certidão será fornecida para: ex-servidores que ocuparam cargos de provimento efetivo; ex-servidores que ocuparam cargos exclusivamente comissionados nos...

Diretoria de Gestão de Pessoas

Artigo de Conteúdo Web

Diretoria de Gestão de Pessoas Seção Psicossocial Organizacional A equipe técnica da Seção Psicossocial Organizacional (SPO) é responsável pelo acolhimento de servidores com deficiência e pela...

Gestão - Mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Mais informações, acesse o Portal Gestão Estratégica.

Comissão Permanente de Organização das Serventias Extrajudiciais - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

Presidente Desembargador Rubens Schulz Membros Desembargador Dinart Francisco Machado Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes Desembargador Roberto Lucas Pacheco Desembargador Salim Schead...

AJ inicia abril com mais Oficinas de Debates e Produção de Conhecimentos

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial inicia abril com mais um encontro de exposições e debates relacionados às pesquisas desenvolvidas durante a Pós-graduação em Gestão da Inovação e Inteligência Comportamental. Os...

destaque

Páscoa 2.jpg

Documento

Turma de Uniformização dos Juizados Especiais

Artigo de Conteúdo Web

É legítima a exclusão de vantagens pecuniárias da base de cálculo de horas extras e noturnas de servidores públicos, por expressa vedação das leis que as instituíram. (Processo:...

Dicas de Gestão - Competências Digitais

Artigo de Conteúdo Web

https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/competencias-digitais?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_Vzr9I2D1M5L...

Averbação de tempo de serviço/contribuição

Artigo de Conteúdo Web

Averbação de tempo de serviço/contribuição O que é É o registro do tempo de serviço do servidor, anterior ao seu ingresso no Poder Judiciário, para contagem de tempo para aposentadoria, bem como...

Dúvidas gerais - accordion

Artigo de Conteúdo Web

O crédito ocorre em todo dia 20 de cada mês ou no dia útil subsequente. Os valores pagos no dia 20 referem-se ao mês do efetivo pagamento, ou seja, o servidor recebe no dia 20/03/XX o valor...

Técnico Judiciário Auxiliar

Artigo de Conteúdo Web

Técnico Judiciário Auxiliar Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio TJ-ANM Denominação da Categoria Técnico Judiciário Auxiliar Descrição sumária das atribuições da categoria...

Revisor

Artigo de Conteúdo Web

Revisor Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Revisor Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso superior em...

Aposentadoria por invalidez

Artigo de Conteúdo Web

Aposentadoria por invalidez O que é É a aposentação do servidor público em razão de incapacidade permanente para exercer as atribuições do cargo que ocupa, já descartada a hipótese de readaptação....

PrestacaodeContasExcedenteJaneiro2024.pdf

Documento

Mês: Janeiro/2024 Centro Custo - Gabinete de Desembargadores Veículo oficial Etanol Litros Gasolina Litros Total Escore Escore Ultrapassado Valor Médio do Combustível (R$) Valor...

Devolução de valores - accordion

Artigo de Conteúdo Web

A Seção de Seção de Folha Interna da Divisão de Folha de Pagamento autuará processo de devolução de valores, cientificará a parte interessada por e-mail, com a apresentação de demonstrativo de...

Tecnologia da Informação e Comunicação - Mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Mais informações, acesse o Portal Tecnologia da Informação.

Comissão de Estágio Probatório

Artigo de Conteúdo Web

A Resolução GP n. 26/2020, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores efetivos do Poder Judiciário de Santa Catarina, estabelece em seu artigo 24 as atribuições da Comissão de Estágio...

Licença para concorrer a cargo eletivo

Artigo de Conteúdo Web

Licença para concorrer a cargo eletivo O que é É o afastamento concedido ao servidor efetivo que pretende concorrer a cargo eletivo, decorrente do dever de se afastar de suas funções nos prazos de...

Agente Administrativo Auxiliar

Artigo de Conteúdo Web

Agente Administrativo Auxiliar Denominação do Grupo Código Serviços auxiliares - SAU Denominação da Categoria Agente Administrativo Auxiliar Exemplos típicos de atribuições da categoria receber,...

Gestão Orçamentária - Mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Mais informações, acesse o Portal Orçamento e Finanças.

Sustentabilidade e Acessibilidade - Mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Mais informações, acesse o Portal Gestão Socioambiental ou a página Acessibilidade e Inclusão.

Bannernoticiamensal.png

Documento

Banner Programa Novos Laços com logo do programa

Páscoa 3.jpg

Documento

Tecnologia da Informação e Comunicação

Artigo de Conteúdo Web

Sim: https://www.tjsc.jus.br/documents/840056/3742360/335+-+Plano+Diretor+de+TI+-+2022+%282%29.pdf/43bd052d-33d1-73d7-4eaf-5e95bba4cc9d?t=1670360563872 Sim:...

Gratificação de substituição

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de substituição O que é É a designação de servidor efetivo para substituir o ocupante de função gratificada ou cargo comissionado, bem como aquele que percebe gratificação especial...

Indenização servidores exonerados

Artigo de Conteúdo Web

Indenização servidores exonerados O que é Em razão da exoneração do servidor, serão indenizados os dias de férias adquiridos e não usufruídos. Também haverá indenização proporcional do período...

Suspensão de férias

Artigo de Conteúdo Web

Suspensão de férias O que é As férias poderão ser suspensas: A pedido do servidor, Por imperiosa necessidade de serviço, ou Por licença para tratamento de saúde iniciada antes do período do gozo...

Cedidos municipais

Artigo de Conteúdo Web

Cedidos municipais O que é São Servidores ocupantes de cargo efetivo dos Municípios do Estado de Santa Catarina e que são colocados à disposição do PJSC, para atuação nas Varas de Executivo Fiscal...

Assessor Correicional

Artigo de Conteúdo Web

Assessor Correicional Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Assessor Correicional Descrição sumária das atribuições do cargo Prestar assessoramento técnico e jurídico ao...

Assessor de Cerimonial

Artigo de Conteúdo Web

Assessor de Cerimonial Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Assessor de Cerimonial Descrição sumária das atribuições do cargo Prestar assessoramento técnico na consecução dos...

Exoneração de cargo efetivo

Artigo de Conteúdo Web

Exoneração de cargo efetivo Para tramitar a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo, um processo administrativo deverá ser autuado no sistema SEI pela Secretaria de Foro (se servidor do 1º...

Comissão do Concurso de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web

Presidente Desembargador Cid José Goulart Júnior Membros Juíza de Direito Sabrina Menegatti Pítsica (titular) Juiz de Direito Rodrigo Tavares Martins (titular) Juiz de Direito Luís Paulo Dal Pont...

Atos Normativos da Comarca de Camboriú

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Camboriú Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 33/2024 26/03/2024 Designa servidor para triagem socioeconômica. 2ª Vara Cível Portaria n. 01/2024...

Aposentadoria voluntária

Artigo de Conteúdo Web

Aposentadoria voluntária O que é É a aposentação voluntária do servidor após ter cumprido os requisitos de idade, tempo de contribuição, tempo de serviço e tempo no cargo exigidos para a modalidade...

Banco de remoção por permuta

Artigo de Conteúdo Web

Banco de remoção por permuta O que é É o registro dos servidores interessados em realizar a remoção por permuta. Como se cadastrar O servidor deverá adicionar um registro na Relação de...

Relação de interessados no Banco de Remoção por Permuta

Artigo de Conteúdo Web

Relação de interessados no Banco de Remoção por Permuta Instruções para cadastro Está disponível o novo Banco de Remoção por permuta. Os servidores com interesse em permutar deverão efetuar novo...

Comissário da Infância e Juventude

Artigo de Conteúdo Web

Comissário da Infância e Juventude Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio PJ-ANM Denominação da Categoria Comissário da Infância e Juventude Descrição sumária das atribuições da...