Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CARLOS ADILSON SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0010062-26.2003.8.24.0075 2 2ª Câmara de...

24. Des. Flavio Andre Paz de Brum.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0014534-25.2011.8.24.0064 2 1ª Câmara de...

25. Des. Francisco Oliveira Neto.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5057079-03.2023.8.24.0000 2 Órgão...

65. Des. Roberto Lepper.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROBERTO LEPPER Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Comercial 0004340-86.2007.8.24.0037 2 5ª Câmara de Direito...

66. Des. Roberto Lucas Pacheco.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ROBERTO LUCAS PACHECO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5058022-88.2021.8.24.0000 2 Órgão Especial...

81. Des. Stephan K. Radloff.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR STEPHAN K. RADLOFF Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Comercial 0023998-45.2010.8.24.0020 2 2ª Câmara de...

LCP 151 - 2024 - PDF

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Situação em 30-04-2024 Entidade Saldo dos depósitos (100%)* Valor Acumulado com o ente da federação (70%)* Saldo do Fundo de Reserva* % do Fundo de Reserva Estado de Santa Catarina...

LCP 151 - 2024 - XLS

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LCP 151-2015 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de movimentação de Depósitos Judiciais - Lei...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 29 RESP 1061530 Discussão acerca da mora em ações que digam respeito a contratos bancários. Trânsito em ...

RELATORIOINSTANTANEO-Lab.DNAUDESCABRIL_2024.pdf

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ESTATISTICAS LABORATÓRIO DNA UDESC 2007 2008 TOTAL 1) Número de kits enviados para as comarcas 1228 26908 28136 2) Número de casos recebidos 471 6236 21315 3) Número...

portaria_2024033.pdf

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PORTARIA N. 33-DF, de 30 de abril de 2024 Altera a Portaria m. 52-DF-2023, que disciplina os leilões judiciais na Comarca de Otacílio Costa. A Juíza de Direito Diretora do Foro...

Perguntas Frequentes - Accordion - Deslocamento por aplicativo

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Para o cadastro do usuário e habilitação para uso institucional do serviço são necessários os seguintes dados: nome, telefone celular, e-mail e lotação. O pedido de cadastro deverá ser enviado para...

EC 94 - 2024 - XLS

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EC 94-2016 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Relatório de movimentação de Depósitos Judiciais - Emenda...

Uso de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios

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Conversão de depósitos judiciais em pagamentos de precatórios Lei Complementar n. 151, de 5 de agosto de 2015 Autoriza Estados e Municípios a levantar recursos de depósitos judiciais vinculados a...

04. Des. Altamiro de Oliveira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALTAMIRO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 6ª Câmara de Direito Comercial 0014516-64.2010.8.24.0023 2 6ª Câmara de...

03. Des. Alexandre Morais da Rosa.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0000849-77.2009.8.24.0077 2 5ª Câmara de...

14. Des. Davidson Jahn Mello.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR DAVIDSON JAHN MELLO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0301159-14.2014.8.24.0019 2...

15. Desa. Denise de Souza Luiz Francoski.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 5ª Câmara de Direito Público 0055230-32.2011.8.24.0023 2 5ª...

16. Desa. Denise Volpato.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR DENISE VOLPATO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 8ª Câmara de Direito Civil 0017412-71.2009.8.24.0005 2 8ª Câmara de Direito...

76. Des. Sérgio Izidoro Heil.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SÉRGIO IZIDORO HEIL Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 5001163-23.2019.8.24.0000 2 3ª Câmara de...

78. Des. Silvio Dagoberto Orsatto.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara de Direito Civil 0600038-49.2014.8.24.0059 2 1ª Câmara de...

77. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Público 0002785-75.2011.8.24.0075 2 2ª Câmara...

Nota de falecimento: Sra. Regine Abreu

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Ela era mãe do desembargador aposentado Cesar Abreu

Projeto do TJ, UFSC e Prefeitura inicia reflexão com autores de violência doméstica

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Homens debatem machismo, violência e masculinidade

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Chuvas em SC: comarcas de Capinzal e Santa Rosa do Sul suspendem prazos e audiências

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Atendimento será feito pelo Balcão Virtual, WhatsApp Business Comarcas e telefone fixo

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Vídeos das Oficinas de Debates e Produção de Conhecimentos estão disponíveis na página da AJ

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Estão disponíveis na página da Academia Judicial os vídeos das Oficinas de Debates e Produção de Conhecimentos realizadas nos dias 18 e 25 de março, 1º e 8 de abril, na sede da instituição de...

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Inscrições

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Inscrições e matrículas A inscrição representa a manifestação de interesse em participar de curso ou evento. Além da possibilidade de inscrição própria, esta seção permite confirmar inscrições...

11. Des. Carlos Roberto da Silva.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CARLOS ROBERTO DA SILVA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 7ª Câmara de Direito Civil 0005490-44.2005.8.24.0079 2 7ª Câmara de...

12. Des. Cid Goulart.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR CID GOULART Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 Órgão Especial 5010846-45.2023.8.24.0000 2 Órgão Especial 5070780-31.2023.8.24.0000

21. Desa. Eliza Maria Strapazzon.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ELIZA MARIA STRAPAZZON Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos 0007984-74.2010.8.24.0023...

22. Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...

74. Des. Sebastião César Evangelista.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 2ª Câmara de Direito Civil 5000686-18.2011.8.24.0020 2 2ª Câmara...

73. Des. Saul Steil.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SAUL STEIL Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 3ª Câmara de Direito Civil 0316176-91.2018.8.24.0038 2 3ª Câmara de Direito Civil...

75. Des. Selso de Oliveira.pdf

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PROCESSOS PENDENTES DE JULGAMENTO EM 30/04/2024 RELATOR SELSO DE OLIVEIRA Ordem Órgão Julgador Número do Processo 1 4ª Câmara de Direito Civil 0302098-37.2015.8.24.0058 2 4ª Câmara de Direito...

Processos do Segundo Grau (eproc) - Art. 12 da Lei n. 13.105/2015

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Processos do Segundo Grau (eproc) - Art. 12 da Lei n. 13.105/2015 Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, disponibiliza-se a relação de processos pendentes de julgamento...

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Licitações, contratos e patrimônio - Editais de chamamento público

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Edital na íntegra Publicação - Bancos inscritos Ata da audiência pública Edital na íntegra Minuta Contratual Anexos Certidão de publicação no Diário de Justiça eletrônico Resultado Edital na...

Notícias do TJSC por WhatsApp

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Notícias do TJSC por WhatsApp Com o objetivo de facilitar o acesso às notícias sobre o Poder Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) criou uma lista de transmissão...

Prorrogadas até segunda as inscrições para evento 'Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação'

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Evento será realizado no dia 7 de maio, das 14h às 18h

DSQV retoma análise ergonômica do trabalho pela comarca de Joinville nesta segunda (6)

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Adequar posto de trabalho às características de cada colaborador é o objetivo

Editais Tribunal de Justiça

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Editais Tribunal de Justiça Edital de Chamamento 2022.1 Edital de Chamamento 2022.2 Edital de Chamamento 2023

Editais Comarcas

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Editais Comarcas <em breve>

PJSC se mobiliza para destinar valores de prestação pecuniária às vítimas da chuva no RS

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Interessados em fazer doações podem utilizar Pix oficial do Estado gaúcho

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Legislação

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Legislação Resolução CNJ n. 154, de 13 de julho de 2012 Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10, de 14 de dezembro de 2017 Resolução Conjunta GP/CGJ n. 02, de 13 de abril de 2018 Resolução Conjunta GP/CGJ...

Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD

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A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem atribuições e composição mínima previstas nos arts. 11 e 12 da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Cabe à comissão, juntamente...

Desafio2-Resultadodospitches.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, páginas 48 e 49, de 2.5.2024. ...

Desafio1-Resultadodospitches.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, página 48, de 2.5.2024. Comissão...

Desafio3-Resultadodospitches.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches do "Desafio 3: Realizar contratações públicas instantâneas" foi disponibilizado no Diário da Justiça...

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Vídeos das Oficinas de Debates e Produção de Conhecimentos são disponibilizados pela AJ

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Apresentações ocorreram nos meses de março e abril

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que a relação dos bancos públicos e privados inscritos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4235, páginas 44 e...

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0055706-26.2023.8.24.0710 CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 14/2024 LOCAL: Sala de reunião HS - 09 do Tribunal de Justiça de Santa...

Edital 019/2018

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Edital 019/2018 Documento Data Descrição Edital n. 210/2024 06/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 210/2024 - Região II Edital n. 209/2024 06/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 209/2024 - Região...

Listadecredenciadas26.2Edital1162023.pdf

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Programa Mães do Judiciário

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Programa Mães do Judiciário O que é Constituído de encontros e apoio virtuais destinados às servidoras e às magistradas mães, acolhimento e carinho extensivo aos filhos e à família, integra o...

Editais de Cientificação

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Editais de Cientificação Em decorrência das ações de fiscalização, o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial ou o juiz corregedor permanente poderá determinar a atuação do Procedimento de...

601_Mensal1Grau_ABRIL_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLVE: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO UNIDADE PERÍODO DESIGNADO(A) 1ª VARA CÍVEL 23 A 24 JUÍZA MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO (3768) 1º A...

Editaln.31-2024-JulgamentodosRecursos.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 31/2024 O...

Semana do Combate ao Assédio e à Discriminação - accordion

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Em maio o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizará uma série de ações voltadas à sensibilização, à informação e à reflexão sobre assédio moral e sexual e a todas as formas de...

603_Mensal2oGrau_ABRIL_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 603 DE 27 DE MARÇO DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

Contatos do Tribunal de Justiça - Diretoria de Saúde

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DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Diretor 3287-7639 dsqv@tjsc.jus.br T1 5º andar Recepção e Agendamento de Consultas 3287-7600* 3287-7610* 3287-7654 ...

Da neurociência ao neurodireito: curso "O Cérebro que Julga" aborda aspectos subjacentes à tomada de decisão judicial

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Permanecem abertas, até 17 de maio, as inscrições ao Curso O Cérebro que Julga: neurociências para juízes (credenciado pela ENFAM para fins de promoção na carreira e vitaliciamento). A formação...

891_Mensal1Grau_MAIO_24.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLVE: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO UNIDADE PERÍODO DESIGNADO(A) 1º A 31 JUIZ EMERSON FELLER BERTEMES (17952) COOPERAÇÃO DIA 2 ...

Programa fomenta 'acesso irrestrito à informação' aos servidores recém-chegados

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No mês de abril, 39 novos servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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Magistrados que estejam sem residentes podem cadastrar-se como orientadores até 2/5

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Cadastro é vinculado ao Edital n. 68/2023