Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O estresse é usualmente descrito em queixas referentes a problemas de saúde física e mental relacionados ao ambiente de trabalho. Segundo Lipp (1984, p. 6), é uma reação psicológica com componentes...

dica de gestão

NominataleiloeirosEdital136-Copia.pdf

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Edital n. 136/2023 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilão de Bens Móveis Inservíveis do PJSC (Vigência: prazo indeterminado) Ordem Processo Código CPF Nome CRC...

Conselho da Comunidade, em evento, debaterá inclusão para futuro mais justo de detentos

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Congresso Regional vai ocorrer em Içara no final deste mês

Extensão

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Além dos NEPs, que desenvolvem pesquisa ao mesmo tempo em que estabelecem vínculo com a comunidade, a Academia Judicial prestigia programas de extensão representados pela Residência Jurídica, pela...

Atendimento

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Atendimento O horário de atendimento da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, disponível para magistrados e servidores ativos, conforme disposto na...

Tribunal de Justiça instala oficialmente as três novas câmaras de enfrentamento de acervos

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, em ato administrativo na abertura da sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (17/4),...

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TJSC e ESMESC divulgam resultado final do processo seletivo de Residência Jurídica

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Lista completa dos aprovados pode ser acessada nos sites do TJSC e da Esmesc

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Webmail

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Webmail Entre as modernizações do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina está a migração das caixas de e-mail para a nuvem (Office 365). Como sei que minha caixa de e-mail foi migrada? Um...

Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até dia 30 de maio

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Após esse prazo, o cadastro será feito de forma compulsória

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TJSC realiza 97 sessões durante o Mês Nacional do Júri e supera a média nacional

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Esforço envolveu 54 magistrados e 216 servidores

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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal

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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 118 fev./mar. 2024 n. 117 dez./jan. 2023 n. 116 out./nov. 2023 n. 115 ago./set. 2023 n. 114 jun./jul. 2023 n. 113 abr./maio 2023 n. 112...

2024n.118fev.mar.pdf

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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2024 v.20 n.118 fev./mar. Artigos 1. Pena de morte: aspectos ainda pouco discutidos Carolina Alves de Souza Lima, Cícero Robson...

No Vale, programa Novos Caminhos prepara jovens para conquistar vaga de emprego

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Participam do curso 24 adolescentes em acolhimento institucional

TAPC_versão 1_2024 - sem orientações para preenchimento.docx

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TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO – RESOLUÇÃO N. 78/2023-GP Identificação da Unidade Demandante Unidade Demandante Responsável (Diretor/Diretora) ...

Modelo de documentos de planejamento

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Modelos de documentos Planejamento da Contratação TAPC - Termo de Abertura de Processo de Contratação - versão sem as orientações da DMP pré-preenchidas no SEI Modelo de TAPC com orientações da DMP...

Violência psicológica é tema de palestra que será realizada hoje pelo TRE, TJ e Alesc

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Evento ocorrerá na Sala de Sessões do TRE catarinense

Prestação de Contas de Suprimento de fundos

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Prestação de contas A prestação de contas do adiantamento de despesas deverá ocorrer em até 45 dias após a realização do depósito em conta. A apresentação dos documentos será realizada no Programa...

Adiantamento de despesas

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Adiantamento de despesas O que é O regime de adiantamento consiste na entrega de numerário a servidor investido em cargo de provimento efetivo, sempre precedido de empenho na dotação própria para...

Como contribuir para um bom ambiente de trabalho em equipes híbridas

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Em maio de 2022, o Poder Judiciário catarinense revogou a resolução que implementou o home office emergencial, decorrente da pandemia do coronavírus, momento no qual começamos a nos adaptar a uma...

dica de gestão

Contatos Capital - Continente

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Contatos Capital - Continente Geral (48) 3287-5100 Portaria (48) 3287-5107 Divisão de Contadoria Judicial Estadual (48) 3287-7996 Distribuição (48) 3287-5106 Vara da Familia - Atendimento (48)...

Editaln.26-2024-5ªRetificaçãodaclassificaçãofinal.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 26/2024 O...

MedidaProtetivaconcedidas-JaneiroaDezembro2023.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

TJ catarinense retoma estudos para reorganização e regulamentação do NatJus SC

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Atualmente, o NatJus SC atende a 11 comarcas catarinenses

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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na magistratura de 1º grau de SC

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Foram seis promoções, uma remoção e quatro opções aprovadas

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Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões

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Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões 2024 n. 62 mar./abr. 2024 n. 61 jan./fev. 2023 n. 60 nov./dez. 2023 n. 59 set./out. 2023 n. 58 jul./ago. 2023 n. 57 maio/jun. 2023 n. 56 mar./abr. 2023 n. 55...

2024n.62mar.abr.pdf

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Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 2024 n.62 mar./abr. Artigos 1. O metaverso e seus desafios jurídicos, sob a ótica da legislação brasileira, no direito das famílias e das ...

Cartilha CAMP

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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP ...

CEJUSC Virtual

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CEJUSC Virtual Apresentação Diante da situação vivenciada por conta da COVID-19, foi implementado o CEJUSC Virtual Catarinense, ferramenta que visa o atendimento virtual aos jurisdicionados de...

Consulta e pagamento de custas e outros débitos - accordion

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Consulta e pagamento de custas A consulta de custas e outros débitos relacionados a processos judiciais pode ser realizada por CPF e CNPJ, respectivamente, no caso de pessoa física e de pessoa...

Livro "Ambientália" traz últimas poesias do desembargador Álvaro Wandelli Filho

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Há um mês, o desembargador Álvaro Wandelli Filho, aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, falecia aos 89 anos, deixando pronto um livro de poesias inéditas, intitulado “Ambientália”. A...

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Solicitação de Suprimento de Fundos

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Solicitação A competência para requisitar adiantamentos é dos Diretores do Foro, Juízes da Infância e Juventude, Juiz Auditor da Justiça Militar, no caso das comarcas, ou do Diretor-Geral...

Atribuições e limitações

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Atribuições e limitações Atribuições A Ouvidoria tem as atribuições de: Receber as manifestações e prestar esclarecimentos sobre atos, programas, projetos, contratos e convênios do Poder...

Cadastramento de conciliadores e mediadores judiciais e credenciamento de câmaras privadas

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Cadastramento de conciliadores e mediadores judiciais e credenciamento de câmaras privadas Como se Cadastrar Como Mediador, Conciliador ou Câmara Privada no TJSC O Tribunal de Justiça de Santa...

Legislação relacionada

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Legislação relacionada Leis Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação): regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art....

Taxa de Serviços Judiciais

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Taxa de Serviços Judiciais A Lei Estadual n. 17.654/2018 entrou em vigor no dia primeiro de abril de 2019 e trata do recolhimento das custas por meio da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ), adotando...

Adoção internacional

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Adoção internacional A adoção internacional é levada a efeito quando o pretendente, ainda que brasileiro, residir em um país diferente daquele da criança a ser adotada. As adoções de crianças de...

Ferramentas de comunicação

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Ferramentas de comunicação A tecnologia da informação para a gestão pública foi um marco que modificou significativamente a forma de interação dos setores públicos com a população. No Poder...

Em parceria com DTI, DS e DGP, Academia Judicial promoverá a Maratona Teams

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A Academia Judicial, em parceria com as Diretorias de Tecnologia da Informação, de Saúde e de Gestão de Pessoas, lança a Maratona Teams. O evento é resultado dos esforços conjuntos destas...

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Atos Normativos da Comarca de Gaspar

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Atos Normativos da Comarca de Gaspar Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 03/2024 17/04/2024 Suspende o expediente externo no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais,...

portaria_2024003.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 03/2024 O DOUTOR CLÓVIS MARCELINO DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE GASPAR, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE...

2024n.220abr.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.220 abr. Artigos 1. Responsabilidade civil do Estado Gisele Leite. 9 2. O papel dos tribunais de contas no combate à...

Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso

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Prática forense decorre da atividade jurídica nos feitos judiciais

Complementação de quórum para julgamento e composição ampliada

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RELAÇÃO DOS DESEMBARGADORES E JUÍZES SUBSTITUTOS DE SEGUNDO GRAU SOBRE OS QUAIS PODERÃO RECAIR AS CONVOCAÇÕES DE QUE TRATA O ART. 196 DO RITJSC – 17/04/2024 CÂMARAS DE DIREITO CIVIL ...

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Além dos NEPs, que desenvolvem pesquisa ao mesmo tempo em que estabelecem vínculo com a comunidade, a Academia Judicial prestigia programas de extensão representados pela Residência Jurídica, pela...

Manejo do estresse

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O estresse é usualmente descrito em queixas referentes a problemas de saúde física e mental relacionados ao ambiente de trabalho. Segundo Lipp (1984, p. 6), é uma reação psicológica com componentes...

dica de gestão

Violência psicológica é tema de palestra que será realizada hoje pelo TRE, TJ e Alesc

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Evento ocorrerá na Sala de Sessões do TRE catarinense

MedidaProtetivaconcedidas-JaneiroaDezembro2023.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

TJSC e ESMESC divulgam resultado final do processo seletivo de Residência Jurídica

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Lista completa dos aprovados pode ser acessada nos sites do TJSC e da Esmesc

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Atendimento

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Atendimento O horário de atendimento da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, disponível para magistrados e servidores ativos, conforme disposto na...

TJSC realiza 97 sessões durante o Mês Nacional do Júri e supera a média nacional

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Esforço envolveu 54 magistrados e 216 servidores

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Webmail

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Webmail Entre as modernizações do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina está a migração das caixas de e-mail para a nuvem (Office 365). Como sei que minha caixa de e-mail foi migrada? Um...

Em parceria com DTI, DS e DGP, Academia Judicial promoverá a Maratona Teams

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A Academia Judicial, em parceria com as Diretorias de Tecnologia da Informação, de Saúde e de Gestão de Pessoas, lança a Maratona Teams. O evento é resultado dos esforços conjuntos destas...

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TAPC_versão 1_2024 - sem orientações para preenchimento.docx

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TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO – RESOLUÇÃO N. 78/2023-GP Identificação da Unidade Demandante Unidade Demandante Responsável (Diretor/Diretora) ...

Ferramentas de comunicação

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Ferramentas de comunicação A tecnologia da informação para a gestão pública foi um marco que modificou significativamente a forma de interação dos setores públicos com a população. No Poder...

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Edital n. 136/2023 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilão de Bens Móveis Inservíveis do PJSC (Vigência: prazo indeterminado) Ordem Processo Código CPF Nome CRC...

Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na magistratura de 1º grau de SC

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Foram seis promoções, uma remoção e quatro opções aprovadas

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2024n.220abr.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.220 abr. Artigos 1. Responsabilidade civil do Estado Gisele Leite. 9 2. O papel dos tribunais de contas no combate à...

Taxa de Serviços Judiciais

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Taxa de Serviços Judiciais A Lei Estadual n. 17.654/2018 entrou em vigor no dia primeiro de abril de 2019 e trata do recolhimento das custas por meio da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ), adotando...

Atendimentos especializados do TJSC às vítimas de crimes aumentam 26% em 2024

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Dos 87 atendimentos, 29 foram pedidos de medida protetiva de urgência

Vista TJAC 1.jpg

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portaria_2024012.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 12/2024-DF Designa Chefe de Secretaria substituta. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

portaria_2024013.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 13/2024-DF Designa Chefe de Cartório Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...

MedidasProtetivasConcedidas-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

MedidasProtetivasemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Março/2024 ...

Orientações da CGJ - 2006 a 2019

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Orientações da CGJ - 2006 a 2019 Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de...

portaria_2024014.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 14/2024-DF Designa Oficial de Justiça Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Visita TJAC 2 (1).jpg

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ProcessodeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

MedidasProtetivasDistribuídas-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

Orientacao_CGJ_N_8___PEMSE.pdf

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FORMAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ORIENTAÇÃO CGJ N. 8, DE 09 DE ABRIL DE 2024 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. FORMAÇÃO DO PEMSE 07 1.1 Cadastro 07...

Portaria_CGJ_28_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 28 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Março/2024 Parâmetro: ...

Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - Cabeçalho

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1308, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2614 Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa...

ProcessosFeminic�dioemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Março/2024 Parâmetro: Processos...